Do Atual7
Em resposta a matéria publicada no Atual7 no início da manhã dessa sexta-feira (25), a Controladoria-Geral da União (CGU) acabou revelando que os dados contidos no Portal da Transparência, do Governo Federal, não são reais.
Desde o último domingo (20), uma série de reportagens vem mostrando que o pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição e ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), continua recebendo os proventos de professor do curso de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mesmo sem dar aulas há mais de dois anos. Todas as publicações se basearam em informações obtidas no Portal da Transparência, que é mantido pela CGU.
Embora o Atual7 tenha postado, de forma clara, que os dados faziam referência à Portaria Interministerial nº 233, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, a CGU acabou ainda desqualificando as declarações do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, de que a decisão de fornecer a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal havia partido da presidente da República, Dilma Roussef (PT), conforme divulgação feita pela própria CGU, no final do junho do ano passado.
No segundo item da ‘nota de esclarecimento’, apesar de confirmar que o Portal da Transparência ‘mostra apenas o total recebido pelo servidor’, e que, ‘quando houver parcelas distintas’ [recebimento por outro órgão além do ocupado atualmente], ‘tudo estará incluído na soma e exibido nesse mesmo local’, a CGU se contradiz no item posterior, ao informar que Flávio Dino recebe, integralmente, pelo valor de Cargo em Comissão DAS 101.6.
O terceiro item da ‘nota de esclarecimento da CGU’ diz que, diferente da ‘observação’ sobre os proventos de Dino no Portal da Transparência, o presidente da Embratur fez a opção, ao tomar posse do cargo, por nada receber da UFMA. Em todos os meses exibidos no portal, porém, é informado que os ‘valores demonstrados incluem remunerações percebidas pelo servidor no seu órgão/empresa de origem’.
No mesmo campo, em relação ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é informado que ele optou por receber apenas o salário pelo órgão de origem, isto é, o Senado Federal; ‘observação’ sobre a remuneração que não foi aplicada ao presidente da Embratur.
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebe apenas pelo Senado Federal. Foto: Reprodução / Portal da TransparênciaMais: de acordo com a Lei 12.778/2012, editada pela Casa Civil, que dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos federais, o valor destinado aos que ocupam cargo de confiança símbolo DAS 101-6, que é o que Flávio Dino ocupa, é de R$ 12.042,50. Pelo Portal da Transparência, alimentado pela base do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o professor de Direito da UFMA e presidente da Embratur recebe valor acima: R$ 12.500,34.
Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Flávio Dino recebe dos dois lados. Foto: Reprodução / Portal da TransparênciaA forma de consulta às remunerações, dadas como oficiais, foram divulgadas pelo próprio Governo Federal, dando conta de que bastaria acessar o Portal da Transparência, acessar a aba ‘servidores e, em seguida, escolher a opção de consulta desejada [nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo], e depois selecionar o servidor específico. Todas as etapas foram rigorosamente seguidas pelo Atual7.
Na época da divulgação do cumprimento da portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que estabelece a divulgação de informações públicas, grandes portais nacionais, como G1, Terra, e até a Agência Brasil divulgaram como corretas as remunerações expostas no Portal da Transparência, entre elas o valor recebido pera presidente Dilma Rousseff.
Uma consulta, feita às 20h15 deste sábado (26), mostra que o salário da petista é o mesmo de quando o portal foi lançado: R$ 26.723,13. Se o cargo do presidente da Embratur é de símbolo DAS 101-6, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, Flávio Dino está recebendo R$ 457,84 a mais, há meses, já que o valor que o portal informa é R$ R$ 12.500,34 e não R$ 12.042,50. Se levar em conta que Dino é presidente da Embratur desde 2011, o valor tem diferença ainda maior: R$ 863,14, por mês recebido.
De acordo com cópia da Lei referente aos Vencimentos dos Servidores Públicos, Flávio Dino deveria receber remuneração abaixo do valor exibido pelo Portal da Transparência do Governo Federal. Foto: Reprodução / Ministério do Planejamento.Embora o valor possa parecer pequeno, a revelação de que o portal mantido pela CGU não apresenta a remuneração correta de servidores do Executivo Federal abre uma brecha gigantesca, caso salários de outros servidores também estejam errados. E pior, com valores acima do que é realmente recebido, como é o caso de Dino.
Além da revelação de que a remuneração de Flávio Dino no Portal da Transparência está incorreta, de forma estranha, a ‘nota de esclarecimento da CGU’ foi enviada também para sites ligados ao pré-candidato comunista, apesar de nenhum deles ter replicado as matérias do Atual7.
Já um Direito de Reposta solicitado pelo PCdoB, e publicado em sites que realmente replicaram a matéria do Atual7, foi criminalmente modificado pelo Portal Vermelho, seguindo a orquestração de seu comando.
Abaixo, em sua íntegra, a nota em que a CGU pôs as informações do Portal da Transparência em xeque:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria ‘Governo Federal confirma que Flávio Dino recebe salário da UFMA, mesmo sem trabalhar há dois anos’, publicada pelo site Atual7 nesta sexta-feira (25/10/2013), a Controladoria-Geral da União (CGU) tem os seguintes esclarecimentos a fazer:
1. Em nenhum momento a CGU, órgão responsável pela administração do Portal da Transparência, usado como fonte de pesquisa na matéria, foi consultada sobre a questão. Portanto, a afirmação de que os ‘dados foram fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à determinação da presidente Dilma Rousseff’ induz o leitor a erro, fazendo presumir que houve uma consulta específica quanto ao caso noticiado e determinação presidencial, o que é absolutamente inverídico.
2. A matéria está repleta de entendimentos equivocados sobre os dados disponíveis no Portal da Transparência quanto à remuneração dos servidores federais. O Portal da Transparência, na sua configuração atual, mostra apenas o total recebido pelo servidor, não distinguindo se há parcelas diferentes, pagas por órgãos diversos. Por isso mesmo, existe a observação a que a matéria faz referência, indicando que, quando houver parcelas distintas, tudo estará incluído na soma e exibido nesse mesmo local, sem necessidade de outras buscas.
3. No caso concreto desse servidor, os dados ali expostos correspondem ao valor integral do Cargo em Comissão DAS 101.6, de presidente da Embratur, uma vez que o servidor fez a opção, ao tomar posse nesse cargo, por nada receber do seu órgão de origem, a UFMA, conforme consta dos registros do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cuja base de dados alimenta o Portal da Transparência.
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O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, realizou vistoria em quatro escolas da rede municipal de ensino, localizadas na Cidade Olímpica, e constatou problemas graves, como vazamentos, infiltrações e mofo nos prédios; falta de material lúdico e didático, de material de higiene pessoal e de limpeza. Devido a isso, o parlamentar pretende ingressar com uma ação popular na 1ª Vara da Infância e da Juventude para cobrar providencias do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.
Durante a vistoria nas unidades de ensino, o vereador constatou que alunos da Unidade de Educação Básico (UEB) Jornalista Ribamar Bogéa estão há 10 meses sem aulas de português. Por causa da situação, muitas turmas acabam sendo liberadas na hora do intervalo ou precisam aguardar por um longo tempo até a próxima aula.
Além disso, também não existem diários de classes para avaliar os estudantes. “Mesmo sem ter acontecido nenhuma greve de professores, milhares de estudantes não tiveram até hoje um só dia de aula de português porque simplesmente não existem docentes, ou sequer a prefeitura tentou ampliar as cargas horárias dos já efetivados. Esse é o retrato verdadeiro, cruel e lamentável da mudança na Educação prometida por Flávio Dino, pelo seu prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, desabafou o parlamentar.
O Anexo III da UEB Ribamar Bogéa, foi uma das escolas vistoriadas por Fábio Câmara. No local, o peemedebista constatou que a unidade de ensino está fechada há dois meses. O prédio alugado pela prefeitura está abandonado. Sem aulas, mais de 400 alunos estão com o ano letivo comprometido. De acordo com informações obtidas durante a visita, as atividades na instituição de ensino foram suspensas, devido ao aumento da violência.
Ao avaliar a situação, Câmara afirmou que é preciso reverter essa situação para que os estudantes não venham ser prejudicados, mas estranhou o fechamento da instituição de ensino mesmo depois de a Semed ter contratado a Clasi Segurança, por dispensa de licitação, em valores que somam mais de R$ 5 milhões. “Qual foi o objetivo do contrato com a Clasi? A urgência na contratação da empresa não foi para melhorar a segurança nas escolas?”, questionou o parlamentar.
Com ventiladores quebrados, quase todas as salas de aulas do Pólo da UEB Jornalista Ribamar Bogéa estão sem condições de receber alunos. O laboratório de informática não funciona. As máquinas empoeiradas estão paradas há cinco anos e o local virou um deposito, onde foi possível flagrar várias caixas de tênis escolar que não foram doados paras os estudantes.
Situação semelhante foi encontrada na UEB Cidade Olímpica, na mesma comunidade. Boxes de banheiro sem portas, sanitários com estruturas precárias e instalação elétrica exposta. No local, foi constatado que o forro de algumas salas ameaça cair, parte do muro da frente da escola desabou e a estrutura física está comprometida, colocando em risco a vida das crianças.
Pais de alunos disseram que os problemas não são recentes, mas já deveriam ter sido resolvidos. Eles ainda contaram que nas salas de aula há janelas com grades quebradas, ventiladores sem proteção e o improviso tem sido a única maneira para ‘amenizar’ as dificuldades.
“Essa é a situação enfrentada todos os dias por quem trabalha ou estuda nesta instituição. A escola está vivendo no improviso”, disse o senhor Magno Xavier, pai de um dos alunos.
Ao final da visita, Fábio Câmara, ouviu o depoimento da professora Francisca Dutra, que resumiu em poucas palavras o caos que enfrenta a educação no Município. “Nós educadores estamos quase morrendo para trabalhar”, declarou a educadora.
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Essa dupla trata a Educação com indiferençaNão adiantar sair por aí pregando mudanças, espalhando ventos de renovação, anunciando melhores dias e esperanças de que tudo de ruim vai mudar para melhor.
O PCdoB, partido do presidente da Embratur e pré-candidato a governador, Flávio Dino, tem o controle da Educação da cidade de São Luís desde janeiro deste ano.
Aqui na capital deveria ser o exemplo para as demais cidades, mostrando os avanços pregados pelo comunista Flávio Dino, exibindo como o partido dele trata o setor tão importante que á a Educação.
O também comunista Alan Kardec, secretário indicado por Flávio Dino para o cargo de secretário de Educação da gestão Edvaldo Holanda Júnior, entende tanto do setor quanto eu de Latim.
A Educação em nossa capital vive seu pior momento. Atravessa o pior período. São dezenas de escolas fechadas e milhares de alunos sem aulas. Um quadro triste. Um desenho desagradável.
Na zona rural crianças estão se amontoando em igrejas cedidas por padres como espaço para que os alunos não sejam no todo prejudicados. Uma vergonha para uma administração que prometeu mudanças.
No Tibirizinho, as únicas duas escolas municipais estão fechadas. Os alunos ficam sem aulas e sem a merenda escolar. Os professores, coitados, nada podem fazer.
Na Cidade Olímpica, duas grandes escolas municipais também fecharam as portas e os estudantes estão com o ano letivo comprometido.
Cadê Flávio Dino e seu discurso inovador? É este o milagre que os comunistas querem implantar no Maranhão? O falso discurso, distante demais da prática, precisa ser denunciado.
Quem não recorda do Collor de Melo, com aquele discurso de mudança, ares de salvador da pátria, e quase leva o Brasil à falência, aos caos.
Aliás, o Brasil olhou mais recentemente crianças tomando uma colher de café com um punhado de farinha nas creches mantidas pela Prefeitura Municipal de São Luís.
As cidades do interior precisam ficar alertas aos discursos de renovação. Se na capital o tratamento dado por Flávio Dino e sua turma é o que temos, imaginem o que será dispensado para as demais cidades!
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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, na tarde desta sexta-feira (25), entregou à população de Lago do Junco um micro-ônibus escolar e uma ambulância, doação do Governo do Estado.A entrega dos veículos fez parte das comemorações de aniversário de 52 anos do município. Ainda como parte das celebrações, Luis Fernando e o prefeito Osmar Fonseca inauguraram o novo espaço de lazer da região, o Balneário Abdias Rodrigues da Silva.
“Trago hoje o abraço fraterno da governadora Roseana pelo aniversário do município, mas também trago ações e equipamentos para população, que aqui já recebeu um hospital e, agora, ganha mais uma ambulância, um ônibus e obras novas para cidade”, disse.
Participaram da cerimônia o deputado estadual Zé Carlos Nunes; secretário adjunto de Assuntos Políticos, Junior Marreca, os prefeitos Waldemar Sousa (Lago dos Rodrigues), Maura Jorge (Lago da Pedra), Iracema Vale (Urbano Santos), Tancledo Macêdo (Paulo Ramos), vereadores, secretários municipais de Lago do Junco e municípios vizinhos, além de liderança políticas e comunitárias da região.
Luis Fernando Silva falou sobre o Plano Rodoviário executado pelo governo em todo o Maranhão que está garantindo desenvolvimento e mudanças na vida dos maranhenses. Para a região, destacou as obras como a estrada entre Paulo Ramos e Brejo, que já está em andamento, a rodovia entre Primeira Cruz e Santo Amaro, que em breve será licitada; e a estrada Lago da Pedra a Lagoa Grande.
“Trabalhamos com a verdadeira mudança. Uma mudança com obras concretas que mudam a realidade de vida do povo”, assinalou.
Ele falou ainda do compromisso da governadora em ligar todas as sedes dos municípios maranhenses por asfalto e contou mais uma boa notícia para Lago do Junco.
“O governo está garantindo asfalto para pavimentação de vias urbanas do município. O prefeito e o povo vão decidir onde irão colocar”, anunciou.
Na ocasião, o secretário participou da entrega de 50 Contratos de Concessão de Uso para moradores do Povoado Abelha. Ele entregou o título para um dos beneficiados, Jair Pereira Rosa, que comemorou a conquista.
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A entrada da ex-ministra Marina Silva no PSB jogou o PDT de volta à aliança com a presidente Dilma Rousseff para a disputa presidencial. O partido tendia a sair do governo para marchar com a candidatura de Eduardo Campos, mas decidiu recuar depois da adesão de Marina à aliança do governador de Pernambuco. “Tínhamos muita simpatia pela candidatura de Campos. Mas ele deu um passo atrás ao receber a Marina”, disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE).
Para ele, Marina Silva afugenta candidatos a aliados de Campos no futuro. “A Marina não tem nenhuma proximidade com os ideais da esquerda. Além de tudo, ela é muito desinformada sobre o que acontece no Brasil”, afirmou o líder.
Desde que aderiu a Campos, Marina tem feito críticas ao PDT. Parlamentares ligados a Marina, como Walter Feldman (PSB-SP), também fazem as mesmas críticas, principalmente em relação à forma como o PDT conduz o Ministério do Trabalho, “como se fosse um feudo”. O DEM, que estava se aproximando de Campos, também desistiu de compor com o governados depois que Marina se filiou ao PSB.
A Executiva nacional do PDT fará reunião com todos os dirigentes estaduais do partido no dia 31. A intenção é analisar a conjuntura partidária depois do surgimento do Solidariedade e do PROS, partidos que tiraram parlamentares da legenda, e das ofertas feitas pela presidente Dilma Rousseff para que os trabalhistas permaneçam no governo e na aliança que vai trabalhar pela reeleição dela. A reunião não será deliberativa.
Antes da adesão de Marina Silva a Eduardo Campos, os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) vinham trabalhando para que o PDT saísse do governo. A proposta tinha simpatia tanto dos diretórios estaduais quanto de parte do nacional. Para tentar neutralizar esse movimento, Dilma acionou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, pedindo que atuasse em sentido contrário. Fortunatti é aliado de Dilma.
“Eu tenho coerência. Nunca os prefeitos, de todos os partidos, tiveram um tratamento tão igualitário quanto agora”, disse Fortunatti ao defender a permanência do PDT no governo Dilma e na aliança que vai tentar a reeleição da presidente. “Não posso ser contraditório. Para os prefeitos a reeleição da presidente é a melhor coisa que pode acontecer”, afirmou ele.
Da Agência O Estado
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Neste sábado, 26, primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma questão virou motivo de piada nas redes sociais por ter a palavra “gazolina”, com a letra z, no enunciado. No Caderno Branco, o item 43 traz uma charge que ironiza a política desenvolvimentista do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961). No texto do enunciado, a questão reproduz o diálogo da charge: “JK – Você agora tem automóvel brasileiro, para correr em estadas pavimentadas com asfalto brasileiro, com gazolina brasileira. Que mais quer? JECA – Um prato de feijão brasileiro, seu doutô!”
(Reprodução) A usuária do Twitter Leninha Araújo (@AderleneA) diz “GASOLINA COM Z ENEM? Pode isso, Arnaldo?”. Também no Twitter, Giovana Espadim escreveu: “#aprendinoenem que gasolina se escreve com Z”. No Instragram, Isabella Alves (@isaaahs2) publicou uma foto da questão, com a palavra “gazolina” sublinhada: “Como acreditar em um exame que escreve GASOLINA com Z? #ENEM2013 #ERRO #PORTUGUESNOTA1000 KKKKKKK” O Ministério da Educação (MEC) informou que a charge foi retirada de um veículo de comunicação de época, quando a palavra ainda era grafada com a letra “z”. A instituição nega que tenha sido erro da prova.
Segundo o professor Francisco Achcar, coordenador de Língua Portuguesa do cursinho Objetivo, para manter a grafia da palavra com ‘z’, o correto seria acrescentar a expressão “sic” entre parênteses. “Seria bom se resguardar; para dizer que estava assim no original e que o erro não é do MEC”, afirma Achcar. Outra possibilidade seria colocar a palavra com ‘s’. A reforma ortográfica da década de 1940, segundo ele, já havia mudado a grafia do verbete ‘gasolina’.
Já o professor de História do Cursinho da Poli Elias Feitosa afirmou que o texto da charge foi escrito antes da reforma ortográfica de 1971, quando a palavra era grafada dessa forma. “Não foi um erro. Apenas retratou a maneira como a palavra era grafada na época”, disse. /Colaborou Guilherme Soares Dias, especial para o Estado
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Até as 15h deste sábado, 26, 21 candidatos foram eliminados do Enem por postarem fotos nas redes sociais em todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério da Educação.
De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, uma equipe especializada monitora as redes e verifica, com rigor, se as imagens são verdadeiras e se realmente foram postadas de dentro das salas. Se confirmada a fraude, o candidato é desclassificado.
Uma jovem postou uma foto do cartão-resposta do teste em sua conta na rede Instagram assim que os portões das instituições foram fechados. “Boa sorte pra mim e para quem vai fazer #enem#sorte”, escreveu a garota na legenda da imagem.
Em menos de uma hora, a foto recebeu mais de 3 mil opções ‘curtir’ e 20 comentários de jovens que criticaram a iniciativa. Segundo o edital do exame, a divulgação de imagens do gabarito durante a aplicação dos testes é proibida.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou ontem que a pasta faria um monitoramento nas redes sociais para acompanhar o comportamento de estudantes que postarem fotos da própria prova durante a aplicação.
O ministro comparou o monitoramento nas redes sociais aos escândalos de espionagem do governo dos Estados Unidos, afirmando que o trabalho do MEC “não é tão eficiente” quanto o do governo Barack Obama, mas “é bom”.
A assessoria de imprensa do ministério afirmou ao Estado que os candidatos que postarem fotos da prova poderiam ser eliminados a qualquer momento, mesmo durante a prova, sem direito a pedir recurso. Ao entrar na sala, os candidatos deveriam guardar celulares e outros dispositivos em uma embalagem plástica e guardá-los embaixo da mesa.
Perfil falso. Ainda de acordo com a assessoria, a conta do Instagram intitulada “mecbrasil” é falsa. Uma foto divulgada nesse perfil continha o texto: “Estamos de olho em todas as redes sociais e qualquer participante da prova que estiver postando fotos do gabarito e quaisquer informações sobre a prova serão eliminados em tempo real no local de realização da prova”.
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Mariucha Machado
Do G1 Rio
Jean Claude Souza terminou a prova do Enem em pouco mais de uma hora (Foto: Alexandre Durão / G1)Pouco depois de uma hora após o início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 14h15 deste sábado (26), o estudante Jean Claude Souza, de 19 anos, deixou a sala da Uerj, na Zona Norte do Rio. Primeiro candidato a sair, disse que achou as questões “tranquilas” e parecia satisfeito ao posar na porta da universidade. De acordo como Ministério da Educação (MEC), no entanto, ele será eliminado, assim como qualquer outro que deixe o local da prova antes de completar duas horas do início. Jean alega que não foi avisado pelo fiscal de prova, nem assinou o termo de eliminação, obrigatório, segundo o MEC.
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Do G1 MA
Segundo informações do Ministério da Saúde, 162 médicos estrangeiros desembarcam em São Luís na segunda-feira. Eles vão trabalhar em 69 municípios maranhenses.
Desde o mês de setembro, outros 37 profissionais contratados pelo programa Mais Médicos, a maioria de Cuba, já trabalham em 12 municípios e em distritos indígenas no Estado.
Todos estes profissionais que chegam na segunda etapa do programa foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS. Do total de participantes, 1.947 foram aprovados para atuarem nos estados brasileiros, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a prova neste sábado.
Antes de irem às cidades onde atenderão à população, os médicos estudarão, durante uma semana, os problemas de saúde mais comuns de cada região e conhecerão a rede de saúde do estado. Este acolhimento é fundamental para que os médicos saibam a que hospitais, clínicas ou outras unidades de saúde encaminhar pacientes que necessitem de atendimento especializado, como cirurgias.
Como previsto na medida provisória que instituiu o programa, os médicos participantes do programa só podem atender nas unidades básicas de saúde da rede pública, que resolvem 80% dos problemas de saúde.
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