Um dos maiores polos de geração de energia a gás natural do Brasil, o Complexo Parnaíba, empreendimento termelétrico da empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes, foi inaugurado nesta quinta-feira (7).

A solenidade contou com a presença da governadora Roseana Sarney; do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, representando a presidenta Dilma Rousseff; dos ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e de Turismo, Gastão Vieira; do diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer; e do presidente do Conselho Administrativo da Eneva, Jorgen Kildahl.

O Complexo integra a produção de gás natural à geração de energia elétrica, e vai contribuir para o aumento da confiabilidade para o setor energético no Maranhão. A governadora Roseana destacou a importância da geração de energia para o Maranhão, a partir das usinas do Complexo Parnaíba, pois irá atender a demanda dos empreendimentos em instalação no estado, que somam mais de R$ 120 bilhões em investimentos.

“Este é o início de grandes inaugurações no estado. Há quatro anos, o Maranhão gerava em torno de 500 MW de energia, hoje, são 2.800 MW. Ao final do primeiro trimestre de 2014 serão gerados 3580 MW no Complexo Parnaíba.

O estado, que antes era dependente de energia, hoje, é um grande gerador, nós passamos de importador para exportador. Além disso, 70% da energia produzida no estado é limpa”, ressaltou a governadora, que lembrou, ainda, do Programa Maranhão Profissional, que tem promovido a capacitação dos jovens para ocupar os novos postos de trabalho em criação, graças aos empreendimentos que chegam ao estado.

Participaram da inauguração os senadores José Sarney e João Alberto; secretários de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; de Minas e Energia, Ricardo Guterres; de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Costa; de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Meio Ambiente, Victor Mendes; de Assuntos Estratégicos, Clodomir Paz; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; deputados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e empresários.

“O Complexo Parnaíba vai propiciar, para a região, um desenvolvimento significativo, um investimento de R$ 4 bilhões, que está gerando empregos vai trazer mais tecnologias e investimentos e vai ser de suma importância para o futuro dos nossos jovens”, afirmou Roseana Sarney.

Ela lembrou que o Maranhão possui outros projetos de geração de energia por fontes hídricas, térmica, eólica e de biomassa, citando a Hidrelétrica de Estreito, já em operação; a Termelétrica Gera Maranhão, em Miranda do Norte, também integrada ao sistema Elétrico Nacional: e o projeto da Bioenergy para instalação de Parques Eólicos nos municípios de Paulino Neves, Barreirinhas e Tutóia.

Edison Lobão lembrou que o Ministério de Minas e Energia está investido na descoberta de novos poços. “A pesquisa continua sendo feita para identificar mais poços de gás em Santo Antônio dos Lopes e na região, gerando riquezas para o Maranhão e o Brasil”, afirmou. “O estado será o maior campo de produção de energia de gás no país, o que é uma grande responsabilidade, pois quando se inaugura um polo desse tipo, é preciso transformar o empreendimento em oportunidade para os maranhenses”, complementou aministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer, afirmou que este foi um dia histórico para a empresa que, desde 2007, atua no Maranhão. “Já investimos mais de R$ 7 bilhões no estado. E tenho certeza que o desenvolvimento da Bacia do Parnaíba está só começando. Nós conseguimos empregar aproximadamente 75% de mão de obra local. E a nossa missão é fazer desse empreendimento um modelo de investimento sustentável não só para empresa como para os maranhenses”, revelou.

“Um produção de energia dessa ordem, com uma tecnologia inovadora, uma indústria limpa, que não queima combustível fóssil, não queima óleo é um passo muito importante para a economia do município e do Maranhão todo”, destacou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Complexo Parnaíba

A Eneva, antiga MPX, investe no Maranhão desde 2009. Atualmente, a companhia conta com dois empreendimentos no estado: Itaqui, usina termelétrica a carvão mineral em São Luís, e o Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Juntos, os dois empreendimentos somam mais de 1.200 MW em operação, aumentando a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica para o Maranhão.

A inauguração do Complexo acontece três anos após a então OGX anunciar investimentos na prospecção de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba, na região central do estado. Já a implantação foi realizada em tempo recorde, apenas 18 meses após a construção teve início a operação da 1ª turbina.

O Complexo Parnaíba é um exemplo único no Brasil de empresa privada com estratégia de integração da produção de gás natural à geração de energia. O acesso privilegiado ao combustível faz de Parnaíba um importante polo de geração térmica para o Brasil.

A energia elétrica produzida pelo Complexo Parnaíba corresponde a 55% da geração comercial do Maranhão e poderá abastecer até R$ 6,4 milhões de famílias brasileiras. Este ano, o Complexo Parnaíba passou para o controle acionário da empresa Eneva, e já agregou mais 845 MW de energia à matriz energética estadual.

A atual capacidade instalada em operação, de 845 MW, corresponde às usinas termelétricas Parnaíba I (676 MW) e Parnaíba III (169 MW). No entanto, o Complexo Parnaíba tem capacidade instalada licenciada para alcançar até 3.722 MW.

O investimento é de cerca de R$ 4,2 bilhões no Complexo Parnaíba (gás e energia). A operação comercial da primeira turbina do Complexo foi iniciada em fevereiro de 2013, apenas 18 meses após o início de sua construção. E o gás produzido na Bacia do Parnaíba representa cerca de 40% da produção em terra do combustível no Brasil.

No auge da obra foram gerados 3.700 postos de trabalho no Complexo Parnaíba. Além disso, mais de 500 pessoas da região capacitadas em cursos das áreas de construção civil, soldagem e operação de usinas termelétricas. As usinas do Complexo Parnaíba contribuíram também com cerca de R$ 2,9 milhões para as esferas estadual e municipal. E em média, 75% dos trabalhadores que participaram da construção eram maranhenses.

Empreendimentos no Maranhão

De 2009 até o momento, 54 empreendimentos entraram em operação no Maranhão, alcançando um volume estimado da ordem de R$ 32 bilhões em investimentos privados. Além disso, mais de 100 mil empregos diretos foram gerados nas fases de implantação e de operação.

Atualmente, existem ainda mais de 50 empreendimentos privados em fase de implantação, licenciamento ambiental, projetos ou estudos, com prazo até 2019, dentro da carteira dos mais de R$ 120 bilhões em investimentos estimados, tanto públicos como privados.

São empreendimentos dos setores da indústria, agroindústria, comércio e serviço, incluindo novos projetos e ampliações, nos segmentos de logística, geração de energia termelétrica, biomassa, eólica e hidrelétrica, portos e ferrovia, cimento, aço, alumínio, celulose, alimentos e bebidas, mineração de ouro, beneficiamento de óleo e outros.

Projetos que diversificam a economia do Maranhão, geram empregos e promovem distribuição de renda, consequência do programa de atração de investimentos e incentivos às empresas locais, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).

Mais investimentos

Até o final de dezembro, outros empreendimentos também serão inaugurados. Entre eles, a fábrica de celulose em Imperatriz, projeto de R$ 5,8 bilhões. As obras foram iniciadas em meados de 2011 e estão na fase de comissionamento desde setembro. A fábrica tem capacidade para produzir 1,5 toneladas por ano. Somente na fase de implantação, foram criados 11 mil empregos (diretos, entre próprios e terceiros). E na operação serão gerados 3.500 diretos (nas áreas florestal e industrial), além de 15 mil empregos indiretos.

Também estão previstos para inaugurar, ainda em 2013, a indústria de Aços Planos, do Grupo Dimensão; e a Central de Produção da Franquia Master Habib’s (MA e PI), do grupo Gentil Negócios, ambos em São Luís.

A fábrica de aços planos do Grupo Dimensão é genuinamente maranhense e envolveu investimentos no valor de R$ 160 milhões. Produzirá derivados de aço (perfis, chapas, tubos e outros) com capacidade instalada para 240 mil toneladas por ano. Já o investimento da Gentil Negócios é de R$ 20 milhões (inicial).

Entre os empreendimentos a serem concluídos até 2019, estão a Refinaria Premium I, empreendimento da Petrobras orçado em US$ 19,8 bilhões, no município maranhense de Bacabeira; as obras de ampliação do sistema de logística da Vale (ferrovia e porto, que somam R$ 31 bilhões); o parque eólico da Bioenergy em Paulino Neves e Tutóia, cujas obras iniciaram no primeiro semestre deste ano; a Siderúrgica Integrada da Gusa Nordeste (já em fase final de implantação em Açailândia); o Terminal de Grãos do Maranhão (no Porto do Itaqui, em São Luís, com previsão para entrar em operação em março de 2014).

Incentivo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, além de dar suporte para os empreendimentos, concede incentivos fiscais, garante agilidade ao processo de implantação e investe para incentivar a instalação de novas empresas.

Desde 2009, a Sedinc iniciou um programa de implantação e recuperação de distritos industriais em diversas cidades maranhenses. Atualmente, existem sete distritos industriais implantados e mais dois serão inaugurados ainda neste mês de novembro (Balsas e Grajaú), com investimentos que ultrapassam R$ 30 milhões.

A partir do próximo ano, a secretaria lançará os Condomínios Empresarias, com investimentos previstos de mais de R$ 84 bilhões. Os empreendimentos serão novas áreas com infraestrutura ampliada e com o principal diferencial: o licenciamento prévio.

Outro programa de atração de novos empreendimentos que vem obtendo resultado muito positivo é o Pro-Maranhão, que oferece incentivos competitivos para instalação e ampliação de indústrias e agroindústrias. Até o momento, 31 empresas já foram beneficiadas com o programa, desde a criação em 2010. Juntas, estas empresas somam investimentos na ordem de R$ 7,36 bilhões, com estimativa de geração de empregos de mais de 70 mil, entre diretos e indiretos.

MAIS INFORMAÇÕES

– Parnaíba é dos maiores complexos de energia térmica do país;

– Usinas: Parnaíba I, II, III e IV

– Combustível: Gás Natural

– Localização: Santo Antônio dos Lopes, interior do Maranhão;

– A atual capacidade instalada em operação do Complexo é de 845 MW, correspondentes às usinas termelétricas Parnaíba I (676 MW) e Parnaíba III (169 MW);

– Investimento de cerca de R$ 4,2 bilhões no Complexo Parnaíba (gás e energia);

– Capacidade já contratada é de 1.425 MW, energia suficiente para abastecer o equivalente a 6,4 milhões de famílias;

– Capacidade instalada licenciada para alcançar até 3.722 MW;

– A operação comercial da primeira turbina do Complexo foi iniciada em fevereiro de 2013, apenas 18 meses após o início de sua construção;

– O Complexo Parnaíba vai transformar o Maranhão em um polo nacional de gás e energia;

– O gás produzido na Bacia do Parnaíba representa cerca de 40% da produção em terra do combustível no Brasil;

– Atualmente, o consumo de gás natural pelas usinas é de cerca de 5,5 milhões de metros cúbicos por dia;

– 33 poços de exploração já foram perfurados. Destes, 22 tiveram indicação de gás;

– Segurança energética para o país: produção de energia térmica (firme) em larga escala;

– Baixo custo de geração de energia devido a: baixos custos de processamento e logísticos pela qualidade e proximidade das reservas de gás; escala e modularidade do projeto das térmicas; conexão elétrica;

– O Complexo está sendo implantado com concepção modular, utilizando turbinas de altíssima eficiência;

– Empregos: 3.700 postos de trabalho gerados no auge das obras do Complexo Parnaíba;

– Qualificação profissional: Mais de 500 pessoas da região capacitadas em cursos das áreas de construção civil, soldagem e operação de usinas termelétricas;

– As usinas do Complexo Parnaíba já contribuíram com cerca de R$ 2,9 milhões para as esferas estadual e municipal.

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Maria Raimunda Araújo Sousa

Diversas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente Férrer (a 288 km de São Luís), Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da gestora.

Nepotismo, uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de Justiça São Vicente Férrer,  Tharles Cunha Rodrigues Alves.

De acordo com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando servidores sem concurso.

“Em 300 dias de gestão, ocorreram várias contratações irregulares de pessoas sem aptidão para as funções que exercem. Isto está sendo usado como moeda de troca para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, descreve o promotor.

Conforme a Ação Civil, no município, a prefeita delibera sobre a situação funcional dos servidores sem qualquer instauração de procedimento administrativo, o que fere o princípio da legalidade da administração pública. Mesmo com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de evitar esta prática, o acordo somente foi parcialmente cumprido.

Os casos de nepotismo ocorridos na administração municipal incluem o do filho da prefeita, identificado somente como Magno – que exerce a função de tesoureiro em várias secretarias do município – e de Linda Sousa Penha, filha da prefeita, que ocupa o cargo de secretária de Saúde do município.

SALÁRIOS ATRASADOS

Vários servidores municipais denunciaram ao Ministério Público o atraso no pagamento dos salários referentes aos meses anteriores à gestão atual e em relação aos meses deste ano. “O tema dos salários atrasados é recorrente entre as denúncias da população e as ações civis públicas ajuizadas na Comarca”, relata o promotor.

Conforme Tharles Cunha, oMunicípio de São Vicente Férrer continuarecebendotransferências que são suficientesparaopagamentodosagentespúblicosmunicipais. O problema já é objeto de uma Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

REQUISIÇÕES SEM RESPOSTA

As várias solicitações do MPMA referentes à correção das irregularidades nunca foram respondidas pela prefeita. Entre os documentos que permanecem sem resposta estão dois ofícios e um Termo de Ajustamento de Conduta (MPMA) solicitando o encaminhamento da lista dos servidores concursados e contratados do quadro da prefeitura, entre eles, os secretários municipais.

A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa também nunca atendeu às duas Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer: uma que trata da exoneração de servidores que se beneficiaram da prática do nepotismo e outra da adoção de providências para realização de concurso público.

PEDIDOS

Além do afastamento da prefeita, o MPMA requer, ainda, que os dois filhos da gestora (contratados como tesoureiro e secretária de saúde) e quaisquer outros parentes sejam exonerados do quadro de servidores do Município.

De acordo com a ação, por se configurar prática de nepotismo, parentes até o segundo grau, cônjuges e companheiros não devem ser nomeados ou designados para cargos em comissão e/ou funções comissionadas do quadro do Poder Executivo Municipal.

Outros pedidos do MPMA são a anulação das contratações ilegais dos funcionários públicos municipais, bem como a condenação da prefeita ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por suas práticas irregulares.

MPMA

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O deputado Max Barros (PMDB) denunciou, na sessão desta quinta-feira (7), a demissão de professores e suspensão das aulas no ensino fundamental, em Santa Quitéria. O parlamentar disse que recebeu denúncias de que as cerca de 90 escolas de ensino fundamental do município estão sem dar aulas, porque o prefeito, Dr. Sebastião, exonerou os professores.

Max Barros lamentou que em pleno ano escolar, no exercício de 2013, os alunos estejam sem aula porque os professores foram demitidos. “Essa é uma questão muito importante. Nós temos problemas na educação do Maranhão. O governo está fazendo um esforço muito grande para melhorar o nível da educação e essa decisão não contribui em nada nesse sentido”, afirmou.

Barros garantiu que o prefeito do município é uma pessoa correta, que recebeu seu apoio na campanha, contribuindo com o município, mas agora, com a demissão e suspensão das aulas, o quadro lhe deixou preocupado. “Nós não fomos ouvidos quando ele decidiu demitir os professores, e como participamos da sua eleição e ele tem um compromisso com o povo de Santa Quitéria, até hoje sempre foi um homem de palavra, esperamos que honre a palavra, honre os seus compromissos, principalmente em respeito aos estudantes, aos jovens daquele município que hoje não têm professor nas salas de aula”, fez um apelo.

O deputado assegurou que, para que haja mudança num município, num Estado e no País, é preciso investir na base, que é a educação, mas que “decisões açodadas, equivocadas vão se refletir no futuro do município e no futuro do Estado”.

O parlamentar do PMDB enfatizou que a decisão do prefeito foi equivocada, demitindo inúmeros pais de família “e o mais grave, além dos pais de família estarem desempregados, as crianças estão fora da sala de aula, sem ter como estudar, com o ano letivo totalmente prejudicado”.

“Esperamos que o prefeito, em quem eu confio, confiei quando dei o meu apoio para que ele fosse eleito prefeito de Santa Quitéria, que ele reveja essa situação, dê uma solução imediata para esse problema, porque não concordamos, de maneira nenhuma, com essa decisão tomada pelo prefeito e esperamos que seja reparada, porque nos sentimos, de certa forma, também responsável pelo que acontece naquele município”, afirmou.

Agência Assembleia

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A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Valéria Macêdo (PDT), a vice-presidente, Cleide Coutinho (PSB), e a deputada Vianey Bringel (PMDB), acompanhadas de assessores técnicos legislativos, estiveram nesta quarta-feira (6) no município de Chapadinha, onde verificaram in loco a situação da Saúde local.

A visita foi solicitada pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá (PRTB), que, em documento encaminhado à Comissão, acusou a prefeita Belezinha (PRB) pela precariedade no atendimento à população. Segundo ele, quando Belezinha assumiu a prefeitura determinou o fechamento dos hospitais HCC e o São Francisco, que eram alugados pelo município.

Em razão dessa medida, o atendimento médico ficou concentrado somente no Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA, que não tem suporte suficiente para atender a grande demanda, pois possui apenas 83 leitos e um centro cirúrgico para uma população de 80 mil habitantes. Além disso, ainda atende pacientes de outros municípios daquela região.

Hoje, o município de Chapadinha conta com um hospital de urgência e emergência e 22 unidades básicas de saúde, sendo que 14 possuem equipes do Programa de saúde da Família – PSF.  Diariamente, seis médicos fazem o atendimento à população no HAPA. O município também ganhou 9 médicos do Programa Mais Médicos.

Após a apresentação de um vídeo com o relatório de prestação de contas da saúde de Chapadinha, do primeiro quadrimestre de 2013, feita pelo secretário de Saúde, Charles Bacelar, e a visita ao HAPA e ao Centro de Saúde Benu Nunes, Valéria Macêdo, Cleide Coutinho e Vianey Bringel reconheceram o esforço que está sendo feito pela administração de Belezinha, no sentido de oferecer melhor atendimento à população, mas, também, foram unânimes em afirmar que a demanda de pacientes é grande para o porte daquela casa de saúde.

DIFICULDADES

Valéria Macêdo disse que há muitas dificuldades e que precisa haver melhoramentos tanto em estrutura física como de profissionais. Ela ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela prefeita Belezinha, bem como os desafios que ela tem que enfrentar, principalmente em relação aos recursos, que são poucos.

“Há um grande esforço e muita demanda; tem que haver a contrapartida dos governos estadual e federal para que possa haver melhorias na saúde. A prefeita tem boa vontade em trabalhar, por isso eu acredito que tomará as medidas necessárias para tentar resolver essa questão”, disse a parlamentar, frisando que a comissão vai elaborar um relatório e encaminhar ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que possa ser firmada uma parceria visando o melhor atendimento à saúde do povo de Chapadinha.

A deputada Cleide Coutinho, ao reconhecer o esforço da prefeita Belezinha, disse que a maioria dos municípios maranhenses enfrenta dificuldades no setor da saúde. “Eu encontrei aqui médicos, enfermeiros e pacientes, mas o que não encontrei foi a contrapartida do governo do Estado. O que eu percebi é que a prefeita quer fazer, mas está de mãos amarradas”, analisou.

Vianey Bringel também destacou a grande demanda em todo o Maranhão e o esforço que sendo feito por Belezinha para melhorar a saúde de Chapadinha. “Nós temos que levar em consideração o esforço da prefeita que está apenas há oito meses à frente da Prefeitura e vem lutando para melhorar uma situação que já perdura há mais de 30 anos”, comentou.

A prefeita Belezinha agradeceu a visita das deputadas e também disse que a denúncia feita pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá veio em boa hora, pois só assim ela pode esclarecer de fato como encontrou a saúde daquele município e o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Isso só vem a nos ajudar a esclarecer o que o gestor anterior deixou de fazer. A comissão viu o quanto nós estamos nos esforçando para fazer funcionar; espero que agora as deputadas levem as nossas reivindicações ao governo do Estado, para que possa ser melhorada a saúde no nosso município”, disse Belezinha.

RELATÓRIO

Durante a apresentação do relatório de prestação de contas da saúde do primeiro quadrimestre, que teve as presenças do secretário municipal de saúde, Charles Bacelar, assessores e dos vereadores Raimundo Nonato (PRB), Márcia de Jesus Gomes Costa (PR), Francisca Gomes Aguiar (PV), Raimunda Lima (PRTB), Levi da Silva (PRB), Marcelo Menezes (PRB), Oseas Lopes 9PT), e do conselheiro municipal de saúde, Luis da Costa, foi mostrada como a administração anterior deixou a saúde e o que a atual vem fazendo para melhorar o quadro.

Naquela ocasião, a prefeita Belezinha disse que a primeira surpresa ao assumir a prefeitura foi a inexistência de documentos de prestação de contas. Por isso, foi feito um boletim de ocorrência relatando os fatos.

No relatório das auditorias realizadas pelo Denasus, TCU e pela Vigilância Sanitária constavam as irregularidades dos hospitais HCC e do São Francisco.  A auditoria feita pelo Denasus, em 2010, constatou várias irregularidades na estrutura física e arrendamento dos hospitais.

No Hospital Municipal de Chapadinha, por exemplo, constatou que não atendia às exigências da legislação quanto à atualização cadastral, estrutura física, conservação predial, arquivamento de documentos e conservação de equipamentos/mobiliário; inexistência de mamógrafo, raio-X, ultrassom, grupo gerador, endoscópio, serviço de atenção domiciliar. Foi constatado ainda enfermarias com pisos desgastados, infiltração e fungos nas paredes; farmácia hospitalar sem controle eficiente de medicamentos, dentre outras irregularidades.

Em função disso, em dezembro de 2012, uma equipe de vistoria – formada pelo governo de transição da atual gestão, representante do Conselho Municipal de Saúde e da secretaria Municipal de Saúde – observou que o HCC contava com apenas 47 leitos, dos quais nove estavam sem colchão.

“Diante de tantas irregularidades resolveu-se não aditivar os contratos referentes ao arrendamento do Hospital das Clínicas de Chapadinha – HCC e São Francisco”, disse o secretário Charles Bacelar, mostrando que anteriormente existiam no HCC, 47 leitos; no São Francisco nenhum leito, uma vez que nunca funcionou como hospital; no HAPA, 54, totalizando, 101, leitos. Hoje, bem equipado, o HAPA possui 83 leitos.

“Se o contrato estava irregular e venceu em dezembro de 2012, seria uma insanidade continuar com esse contrato”, disse Charles Bacelar, explicando o porquê do fechamento do Hospital São Francisco.

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A Prefeitura de Porto Alegre iniciou estudos para implantar na capital do Rio Grande do Sul o Alvará Verde, iniciativa pioneira criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar.

Comunicado informando sobre a intenção da Prefeitura porto alegrense em implantar o projeto do município de São José de Ribamar foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Rinaldo Simões.

No documento, além de solicitar informações sobre o Alvará Verde e ratificar interesse em implantá-lo, Simões teceu elogios ao governo Gil Cutrim pela iniciativa pioneira.

Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.

Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.

Maiores informações sobre este pioneiro serviço na área do licenciamento ambiental fornecido pela Prefeitura ribamarense podem ser obtidas através do telefone 3224 0107 (SEMMA).

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A presidente Dilma Rousseff assinou no final da manhã desta quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM.

Essa medida atende a demanda antiga do setor de rádio, principalmente de emissoras do interior, e vai permitir melhoria da qualidade do sinal dessas rádios. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM se transfiram para a frequência FM.

Em discurso após a assinatura do decreto, a presidente Dilma Rousseff disse que a migração é importante para permitir também que as rádios hoje na faixa AM possam ser sintonizadas por aparelhos celulares e tablets – esses equipamentos só captam sinal de FM.

“Ao cativar as novas gerações, esse fato [assinatura do decreto] ajudará a firmar o rádio como meio de comunicação que ultrapassa fronteiras etárias, geográficas e sociais”, disse a presidente.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o decreto prevê que as emissoras AM interessadas na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer estudos para avaliar a viabilidade da transferência.

“Sabemos que na maioria das localidades é possível fazer a transferência, mas em grades centros pode haver dificuldade”, disse o ministro. Segundo ele, em locais onde não haja espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e 6 da TV para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve acontecer após a conclusão do processo de digitalização da TV aberta.

Bernardo disse ainda que as rádios têm papel importante para informação da população, principalmente nas pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir a radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do decreto que permite a migração.

O ministro apontou ainda que nos últimos anos as rádios AM, devido à baixa qualidade do sinal, perderam ouvintes para as FM. E que o decreto assinado nesta quinta vai permitir “padrão similar de qualidade na prestação de serviço” a todas as emissoras.

O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, disse que o decreto, assinado no Dia do Radialista, é “o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”.

“Esta é uma medida justa, que valoriza o pequeno radiodifusor, pois 79% das rádios AM têm até 5 Kw de potência, a grande maioria em cidades de pequeno e médio porte”, disse Slaviero.

Prazo para migração
Bernardo disse que, nos locais onde houver espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deve levar entre 8 meses e um ano. Ele avaliou que, das 1,7 mil emissoras que devem pedir a transferência, 2/3 se encaixam nesse perfil.

O presidente interino da Anatel, Jarbas Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma dificuldade de migração em pelo menos mil cidades brasileiras – grandes centros e os municípios ao redor deles, onde o espectro já está saturado.

Onde não houver disponibilidade, a transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018, prazo de conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão então ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.

Bernardo disse ainda que o decreto garante às rádios AM potência suficiente para manter, após a migração para a faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de rádio AM têm alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência maior para conseguir a mesma cobertura.

Mudanças técnicas
Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. O investimento médio previsto é de cerca de R$ 85 mil para cada emissora. O governo deve oferecer financiamento ao setor.

A troca dos equipamentos é necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz, no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As ondas de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.

Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma qualidade inferior à das FM.

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A desembargadora Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça eleita para o biênio 2014/2015) e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, participam, em Florianópolis (SC), do 64º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que tem como tema central: “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”.

No evento, estão sendo debatidas formas de utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, à luz da Resolução n.154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre outros temas discutidos no encontro, incluem-se mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais, protesto de certidão de dívida ativa, elemento essencial à independência do Poder Judiciário, o protesto de CDA à luz da Lei n. 12.767/2012, meios tecnológicos necessários à segurança de magistrados e servidores, dentre outros de grande relevância para a sociedade e a justiça.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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O cantor Lourival Tavares lança seu 8° CD “Enluarado” no dia 14 de novembro às 21 hs no Teatro Cidade de São Luís, antigo Cine Roxy, Centro.

Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Teatro e na Livraria Poeme-se (Praia Grande) no valor de R$ 20.

A Produção é da Maraquezumbe Music, e terá participação especial de Chico Maranhão e Marcos Lussarai (violão folk).

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Ideli Salvatti

Teve início na manhã desta quinta-feira (7), o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, realizado pelo governo federal, em parceria com o governo do Estado do Maranhão.

Desembarcaram ontem à noite em São Luís para o encontro a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela coordenação do evento, e os ministros Gastão Vieira do Turismo e Edison Lobão de Minas e Energia, além de parlamentares da bancada federal maranhense.

O evento que acontece no Espaço Renascença em São Luís, tem como principal objetivo intensificar orientações sobre programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores.

A programação conta com palestras e atendimento individual de técnicos de 12 ministérios, além da Funasa, Controladoria Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal, Sebrae e Banco do Brasil.

AGENDA

Após participar do Encontro, a ministra participa de reunião com os integrantes do Fórum de Gestores Federais, às 11h30, na sala VIP do Espaço Renascença.

Às 12h20, visita a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões. Às 13h15, faz sobrevoo sobre as obras do 4º Centenário/PAC Rio Anil e, às 14h45, participa da inauguração do Complexo Parnaíba (Usina de Gás Natural e Geração de Energia).

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O ex-ministro, ex-governador e atual secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes, esteve em São Luís na última terça-feira (5).

Ele foi convidado a palestrar no lançamento da Campanha Liquida São Luís, uma parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), instituições bancárias como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste que anunciam linhas de crédito especiais para o período de fim de ano.

Durante a palestra “Economia Brasileira, Momento Atual e Perspectivas para o Comércio”, Ciro Gomes criticou a Petrobras e disse que a estatal não vai construir as refinarias Premium I, em Bacabeira, no Maranhão, e a Premium II, em Fortaleza, no Ceará. E ainda, que a empresa não tem recursos para dar seguimento ao projeto, e nem tão pouco pretende aceitar parceria com empresas internacionais, que teriam como arcar com as despesas.

Ciro foi contundente quando disse que nos dois terrenos reservados à construção não há nada. Mas acredita que no próximo ano, em 2014, ano eleitoreiro deva-se perceber alguma movimentação.

E relembra que as refinarias Premiuns I e II foram lançadas em 2010, às vésperas das eleições para governadores e presidente da República. Na época, o ex-presidente Lula garantiu que ambas as refinarias estariam prontas em 2014, apesar de todos os estudos técnicos indicarem que seriam necessários no mínimo sete anos para as obras de construção.

A opinião de Ciro não muda a agenda da Petrobrás no Maranhão. A empresa mantém a data de realização de audiências públicas para os dias 26 e 27, em Bacabeira, e dia 29, em São Luís para falar sobre outras etapas da construção da refinaria Premium I.

O certo é que as obras da Refinaria de Bacabeira estão paralisadas há mais de um ano, depois de concluídos em julho de 2012 os serviços de terraplenagem.

Entre outros assuntos tratados Ciro Gomes fez críticas duras ao modelo econômico nacional, que estaria desindustrializando o Brasil para favorecer os fornecedores estrangeiros, mesmo reconhecendo as conquistas do governo nos últimos dez anos.

Ele citou o exemplo da agropecuária, que depende de 46% de importações, ou seja, “o maior produtor de alimentos do Mundo não consegue fabricar implementos agrícolas, máquinas e até mesmo fertilizantes”. No setor de saúde, o índice é ainda maior, mas com um pouco de boa vontade o Brasil poderia ter fábricas de equipamentos hospitalares, medicamentos, próteses etc.

Por conta disto, afirmou, a balança comercial é cada vez mais negativa, e o mais grave: o Brasil está com déficit também em consumo de turistas, royalties e outros segmentos que são pouco explorados pelos veículos de comunicação.

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Durante visita ao município de Pedreiras, o Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, explicou os motivos da estrada Pedreiras-Joselândia não ter sido entregue à população da região.

Para  Luis Fernando, o dinheiro das obras é público e deve ser tratado com responsabilidade.

Confira:

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1800 televisores roubados seriam levados para Araripina, no Pernambuco. Motorista de transportadora rendido em assalto continua desaparecido.

1800 televisores roubados foram encontrados dentro de caminhão no Piauí (Foto: Catarina Costa/G1)

Durante operação conjunta policiais militares e do Batalhão de Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais recuperaram por volta das 14h desta quarta-feira (6) mais de R$ 1 milhão de produtos roubados de uma carreta na cidade de Tianguá, no Ceará, e que estava em um caminhão estacionado no posto de gasolina do município de Monsenhor Gil, localizado a 56 Km de Teresina. Segundo a capitão Fábio Abreu, do BPRone, uma pessoa foi presa, mas o motorista rendido no assalto e o veículo da transportadora ainda continuam desaparecidos.

Motorista de caminhão revelou que receberia R$ 10
mil pelo transporte de produtos roubados
(Foto: Catarina Costa/G1)

Motorista de caminhão revelou que receberia R$ 10 mil pelo transporte de produtos roubados (Foto: Catarina Costa/G1)

“A Polícia Federal nos comunicou do assalto após ser acionada pela transportadora, que o sinal da carreta com 1800 televisores havia sumido no sábado ainda no Ceará. A partir disso começamos a rastrear o veículo utilizado para transportar a carga roubada e quando este parou em um posto de gasolina no município de Monsenhor Gil, interceptamos o caminhão e prendemos a pessoa responsável pelo transporte, identificada como Francisco Vitor de Oliveira”, relatou.

Quadrilha utilizava equipamentos para bloquear sistema de rastreamento (Foto: Catarina Costa/G1)

Na Central de Flagrantes de Teresina, o motorista suspeito de participação relatou ao G1 ter sido contratado por R$ 10 mil e levaria a mercadoria roubada para a cidade de Araripina, no Pernambuco. Ele revelou ter recebido o caminhão com a carga roubada pelas mãos do proprietário do veículo, Francisco de Assis, já no Piauí e sabia da origem da mercadoria.

Para o capitão do BPRone, a quadrilha responsável pelo roubo era especializada neste tipo de crime, já que vários aparelhos utilizados para bloquear o sistema de rastreamento do caminhão e da carga foram encontrados dentro do veículo. Ainda de acordo com o policial, o motorista responsável pelo transporte da carga roubada tem passagem pela polícia de São Paulo e informou não saber quem seria o receptador, apenas teria recebido ordens de uma pessoa identificada como ‘Kaká’.

Representantes da transportadora estiveram na Central para resgatar a mercadoria. O capitão Fábio Abreu destacou que a preocupação agora é encontrar o motorista da empresa, provavelmente mantido em cativeiro.

Do G1 PI

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