Zé Inácio cobra abono salarial de servidores da educação de Itinga

Neste fim de semana, o deputado estadual Zé Inácio usou suas redes sociais para denunciar a prefeitura de Itinga do Maranhão por não pagar o abono salarial dos servidores da educação, referente ao rateio do Fundeb 2021.

“Essa é uma situação de total desrespeito ao direito dos servidores da educação. Essa é mais uma situação de descaso por parte da prefeitura de Itinga.  Como deputado iremos cobrar o pagamento do abono e iremos acionar o Ministério Público Federal, Estadual e o TCE-MA para apurar possíveis irregularidades”, disse Zé Inácio.

Em protesto os servidores colocaram faixas na principal avenida da cidade cobrando um posicionamento da prefeitura, que em meio às cobranças retirou do ar o site da transparência do município.

O prefeito alega não haver mais recursos oriundos do Fundeb suficientes para pagamento do abono, segundo ele o recurso foi gasto com várias outras despesas na área da educação.

Para Zé Inácio “alguns desses gastos foram feitos de forma suspeita, a demonstrar possíveis irregularidades. Por exemplo, gastos absurdos com transporte escolar, combustível,  empresa de informática e até mesmo na compra de equipamentos de som.”

Segundo um levantamento a prefeitura teria pago a empresa Inteceleri Tecnologia para a Educação LTDA 1.256.570,00 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta reais); a empresa San Marino Onibus LTDA 774.462,00 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais); a empresa Autocenter Som e Acessórios 154.655,76 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos); e a empresa Auto Posto Itinga LTDA 361.490,74 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) referente ao consumo de combustíveis de maio a novembro de 2021, período em que as aulas no município aconteciam de forma híbrida.

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Prefeito Fábio Gentil começa 2022 a todo vapor e assina convênio com o Incra para beneficiar Caxias

Blog Os Dois Lados Da Moeda

O prefeito Fábio Gentil (Republicanos), acompanhado da vereadora Cynthia Lucena (PP), viabilizaram, nesta segunda-feira (3), a assinatura de um convênio de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para beneficiar Caxias. Com a formalização do acordo, Fábio Gentil, com o auxílio providencial da aliada Cynthia Lucena, reforça sua intenção de trabalhar pelo povo caxiense, iniciando 2022 com um importante feito.

O convênio firmado pelo órgão federal e a administração municipal caxiense tem como objetivo a realização de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das famílias beneficiárias e ações destinadas à concessão e operacionalização dos créditos de instalação na modalidade fomento e fomento mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos projetos de assentamento localizados em Caxias.

Incansável em seu trabalho como gestor, Fábio Gentil mantém o ritmo intenso logo no início do ano, promovendo uma ação que representará um passo importante para as ações de reforma agrária em Caxias, onde milhares de famílias aguardam o apoio do poder público viver no campo com segurança jurídica, apoio técnico e crédito de fomento para produzir.

As três autoridades após a formalização do acordo, que beneficiará milhares de famílias caxienses com ações de promoção da reforma agrária


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Hildo Rocha aprova área de lazer revitalizada pelo prefeito Tony Brandão

Em recente visita ao município de Buritirana, o deputado federal Hildo Rocha participou de reunião com o prefeito Tony Brandão, secretários municipais, vereadores e o ex-prefeitos Vagtonio Brandão. O encontro aconteceu na sede da prefeitura onde o parlamentar fez um balanço das atividades realizadas ao longo do ano de 2021, destacou ações que resultaram em benefícios para a população, autografou o livro “Em Defesa do Municipalismo, publicação de sua autoria.

Revitalização do Açude Calambanjo

Em seguida, atendendo convite do prefeito Tony Brandão, o parlamentar visitou o Açude Calambanjo, principal área de lazer do município, obra que foi revitalizada com o uso de diversos equipamentos, entre os quais a escavadeira hidráulica que a prefeitura adquiriu com recursos públicos federais oriundos de emenda do deputado Hildo Rocha.

“Fiquei muito satisfeito em ver esse açude recuperado. Tony ressuscitou o açude. Fiquei mais satisfeito ainda de saber que um dos equipamentos utilizados para fazer esse importantíssimo trabalho foi a escavadeira hidráulica que o município comprou com a emenda que destinei durante a administração do prefeito Vagtonio. Interessante que na minha vinda pra cá, encostei em um comércio na estrada, já no município de Buritirana, e o dono do estabelecimento me falou que essa máquina estava fazendo a construção de reservatórios de água para irrigar as plantações de milho e outras plantações. Fiquei muito satisfeito em ver que meu esforço em Brasília traz benefícios para a população de Buritirana “, explicou Hildo Rocha.

Além de demonstrar satisfação em ver o fruto do seu trabalho, o deputado Hildo Rocha destacou a coragem e a forma empreendedora de administração do prefeito Tony Brandão.

“Mesmo sabendo que seria uma obra muito cara, Tony resolveu encarar o desafio e fez a limpeza e o aprofundamento do leito do açude. Ele fez um grande planejamento para poder construir essa obra que é de grande utilidade. Certamente o local voltará a ser frequentado por pessoas que buscam contato com a natureza, ou seja, o local voltará a ser uma excelente área de lazer”, enfatizou Hildo Rocha.

Melhorias na infraestrutura do local

Ainda durante a visita ao açude, o deputado Hildo Rocha reafirmou o compromisso de continuar trabalhando a fim de viabilizar mais recursos federais para que o prefeito Tony Brandão possa investir na melhoria da infraestrutura do local.

“O local é bom, bonito e agradável e pode ficar melhor na medida em quem o poder público faça mais investimentos na infraestrutura. Portanto, iremos à luta em busca de recursos federais para que o prefeito possa, por exemplo, construir escadas para facilitar o acesso das pessoas que quiserem banhar no açude. Além de lutarmos por melhorias no setor do lazer, continuaremos trabalhando em busca de mais recursos federais para que Tony Brandão possa dar prosseguimento às ações de melhoria da saúde, da educação, da infraestrutura e demais áreas de atuação da prefeitura.”, afirmou Hildo Rocha.

Única área de lazer da cidade estava desativada

O prefeito Tony Brandão disse que convidou o deputado Hildo Rocha par conhecer a obra porque o Açude Calambanjo é a única área de lazer da cidade. Entretanto, de acordo com o prefeito, local estava sem condições de ser utilizado.

Custo da obra foi diminuído porque uma das máquinas que a prefeitura utilizou na execução da obra pertence ao município. O equipamento foi comprado com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha

“O mato e a sujeita tomaram de conta. Então, nós decidimos fazer a recuperação. Para que essa ação fosse possível tivemos que investir recursos próprios, do município. Gastamos muito, na média de sete mil reais por dia, mas valeu a pena porque hoje a gente já pode dizer que o município tem nova é importante área de lazer. Nosso desejo é implantar uma infraestrutura melhor para proporcionar mais conforto às pessoas que gostam de se banhar no açude e se divertir neste local. Agora, a nossa esperança ganhou mais força porque o deputado Hildo Rocha disse que irá se esforçar com a finalidade de conseguir recursos federais para que possamos construir uma infraestrutura apropriada para proporcionar mais lazer aos frequentadores e frequentadoras do local”, comemorou Tony Brandão.

O ex-prefeito, Vagtonio Brandão, e o atual chefe do executivo municipal, Tony Brandão, foram brindados com livro de autoria do deputado Hildo Rocha autografado pelo parlamentar

O líder político e ex-prefeito Vagtonio Brandão elogiou o trabalho do atual prefeito, Tony Brandão, que segundo ele administra com planejamento e estratégia. Vagtonio lembrou que durante a sua gestão foram realizadas algumas benfeitorias no local e parabenizou o Tony pelo serviço realizado no balneário.

“Fizemos parte do calçamento, inclusive com ajuda do deputado Hildo Rocha. Entretanto, não foi possível fazer tudo que pretendíamos. Mas, agora, com boa vontade e bom planejamento, o prefeito Tony deu novo visual, implantou nova estrutura para lazer. Novamente, o deputado Hildo Rocha manifestou interesse em nos ajudar nesse desafio de ampliar as melhorias do açude para que esse espaço se consolide como a principal, mais bonita e a mais importante área de lazer de Buritirana”, enfatizou Vagtonio.

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Vanessa Ferry deixa o cargo de secretária de saúde de Barra do Corda

Por Minuto Barra

Vanessa Ferry fez o comunicado durante uma reunião do prefeito Rigo Teles com todos os secretários na tarde desta quinta(6).

A secretária de saúde da prefeitura de Barra do Corda, Vanessa Ferry, comunicou ao prefeito Rigo Teles durante uma reunião com os secretários que estava deixando o cargo.

Antes de comunicar, ela aproveitou a reunião para fazer um balanço das ações da saúde em 2021.

Vanessa Ferry disse que tudo foi possível em 2021 devido o apoio do prefeito Rigo Teles e de todos os colegas secretários.

Todos os secretários, como também, o vice-prefeito Marcos Unillar, elogiaram o grandioso trabalho que Vanessa Ferry desempenhou em 2021 na saúde de Barra do Cord

O prefeito Rigo Teles agradeceu o trabalho da secretária Vanessa Ferry. “Parabenizo seu trabalho na saúde de Barra do Corda. Saiba que ninguém conseguirá apagar o bom trabalho que você desempenhou. Conte sempre com o nosso apoio. Todos os secretários sempre estarão a sua disposição”, disse Rigo Teles.

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Contrato de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Paço do Lumiar é alvo de investigação

Por Neto Ferreira
Um contrato milionário firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, administrada por Paula da Pindoba, e a Construtora Digão está na mira do Ministério Público.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça da cidade, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, instaurou um inquérito civil com base na Representação oferecida pelos vereadores Fernando José Santos Feitosa e Miércio Robert Lopes Martins relatando sobre eventual irregularidade na contratação da construtora, que fica localizada em Chapadinha, para prestação de serviço de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação.

Segundo Gabriela Brandão, há necessidade de diligências para apuração mais aprofundada dos fatos. Ela cita ainda que o artigo 37, da Constituição da República deve a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que o contrato em questão gira em torno de R$ 2.184.020 milhão e foi firmado em julho de 2020 por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou a ausência de qualquer informação referente a realização de despesas com a Construtora Digão. “No acervo de dados da Corte de Contas, não consta nenhuma documentação comprobatória de realização das despesas referentes aos exercícios financeiro de 2020 e 2021”.

De acordo com informações, a empreiteira teria recebido R$ 1.721.729,24 milhão em 2020 e R$ 2.646.312,56 milhões em 2021, referentes ao contrato firmado com a gestão de Paula da Pindoba.

 

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Um contrato milionário firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, administrada por Paula da Pindoba, e a Construtora Digão está na mira do Ministério Público.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça da cidade, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, instaurou um inquérito civil com base na Representação oferecida pelos vereadores Fernando José Santos Feitosa e Miércio Robert Lopes Martins relatando sobre eventual irregularidade na contratação da construtora, que fica localizada em Chapadinha, para prestação de serviço de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação.

Segundo Gabriela Brandão, há necessidade de diligências para apuração mais aprofundada dos fatos. Ela cita ainda que o artigo 37, da Constituição da República deve a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que o contrato em questão gira em torno de R$ 2.184.020 milhão e foi firmado em julho de 2020 por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou a ausência de qualquer informação referente a realização de despesas com a Construtora Digão. “No acervo de dados da Corte de Contas, não consta nenhuma documentação comprobatória de realização das despesas referentes aos exercícios financeiro de 2020 e 2021”.

De acordo com informações, a empreiteira teria recebido R$ 1.721.729,24 milhão em 2020 e R$ 2.646.312,56 milhões em 2021, referentes ao contrato firmado com a gestão de Paula da Pindoba.

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Eliziane Gama solicita ajuda da Aeronáutica no estado do Maranhão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) encaminhou, nesta quinta-feira (6), ofício ao Comando da Aeronáutica solicitando a disponibilização de uma aeronave da FAB para reforçar as ações de apoio às vítimas das enchentes no Estado do Maranhão, como o transporte de militares, de autoridades e de cargas.

Na terça (4), a parlamentar já havia encaminhado ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para tratar do apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas em diversos estados.

A senadora está preocupada com a situação de milhares de famílias desabrigadas que se encontram em situação vulnerável e expostas ao risco de contrair doenças, passar fome e frio.

“Para minimizar os danos às pessoas diretamente atingidas com as enchentes precisamos de uma força-tarefa de todos os poderes. Não é hora de férias, nem de recesso, o povo está sofrendo e precisamos agir. É preciso também pensar em projetos de infraestrutura para que no futuro tragédias como essas não causem tantos danos à população”, avaliou.

Ao longo da semana, Eliziane encaminhou ofício ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, solicitando ações emergenciais voltadas para proteção e defesa civil dos atingidos. Além disso, pediu ao governo do Estado do Maranhão que, à exemplo do estado da Bahia e de Minas Gerais, abrisse uma conta específica para recebimento de doações e também para os presidentes da Caixa e do Banco do Brasil para que divulguem a conta em seus canais para estimular doações de clientes dos dois bancos.

Mais de 715 mil pessoas foram diretamente afetadas pelas fortes chuvas em diversos estados e 518 ficaram feridas. Até agora, 31 pessoas morreram em consequência das enchentes e de alagamentos.

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Eudes Barros e Beka Rodrigues discutem agenda positiva para a cidade de Raposa

O prefeito Eudes Barros e o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues, iniciaram, na manhã desta sexta-feira (07) uma discussão que visa a elaboração de uma agenda positiva para o município, aglutinando todos os setores da economia local, através de ações envolvendo os dois poderes.

De acordo com a conversa inicial, a referida agenda prevê projetos para o desenvolvimento do turismo, da pesca, do artesanato e da agricultura. “A Raposa tem vocação natural para o turismo, somos um forte polo pesqueiro e as nossas rendeiras traduzem a força do artesanato local, falta-nos apenas maior incentivo para o incremento de nossa economia”, disse Beka Rodrigues.
Por sua vez, Eudes Barros assegurou que com o Executivo e o Legislativo atuando em sintonia fica mais fácil a captação de recursos para a execução de um leque de projetos, que irão gerar emprego e renda na cidade.
O encontro foi no gabinete do prefeito e ficou acertada outra rodada de conversações, com participação de técnicos dos mais variados setores, para o alinhamento dos projetos a serem elaborados com vistas à busca de parcerias nas esferas dos governos estadual e federal.

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Hildo Rocha pede urgência na votação do projeto de lei que garante 30 horas e aumenta piso salarial para profissionais da enfermagem

O deputado federal Hildo Rocha apresentou proposta que cria urgência na apreciação no Projeto de Lei 2564/2020 que altera a legislação referente ao exercício da enfermagem.  

Para que as proposições legislativas possam tramitar em regime de urgência é necessário que haja requerimento nesse sentido; requer apoiamento de pelo menos 2/5 dos deputados e tem que ser aprovado pelo Plenário. Neste caso, a matéria pode ser incluída na pauta do Plenário e os pareceres pendentes das comissões de mérito serão proferidos durante a sessão.

Hildo Rocha explicou que a proposta em questão, de autoria do senador Fabiano Contarato, estabelece piso salarial nacional de R$ 7.315,00 reais mensais com jornada semanal de 30 horas, para enfermeiros e enfermeiras e piso de R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem.

“Hoje esses profissionais não são remunerados adequadamente, por falta de uma legislação que estipule a carga horária e o piso daquela categoria que é formada por pessoas abnegadas que colocam em risco a própria saúde para salvar vida de pacientes que buscam atendimento nas unidades de saúde. Todos nós pudemos constatar isso durante a epidemia da Covid”, comentou o parlamentar.

Mobilização da categoria 

Hildo Rocha pediu o apoio da categoria a fim o pedido de urgência seja aprovado logo no início do mês de fevereiro, quando serão iniciadas as atividades legislativas deste ano.

“É necessário que haja uma grande mobilização dos profissionais da enfermagem, a fim de que os colegas deputados e deputadas se sintam motivados a subscrever o pedido de urgência que apresentei. Assim sendo, conto com o apoio da categoria para que o pedido de urgência seja aprovado”, enfatizou Hildo Rocha.

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Deputado Federal Josimar, busca ajuda para conter estragos causados pelas enchentes no Maranhão

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), informou que protocolou junto ao Ministério da Cidadania e o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais auxílio para conter os danos provocados pelas fortes chuvas que atingem alguns municípios do Maranhão.

O Presidente Jair Bolsonaro com o seu correligionário Deputado Federal Josimar

Nos últimos dias, muitas cidades estão completamente alagadas e seus moradores sofrendo perdas materiais, além da integridade física e emocional abaladas; a cidade de Mirador é a que mais está sendo afetada, há dias a população está sendo castigada pelas fortes chuvas e obrigadas a saírem de suas casas por conta do alagamento.

“Protocolei via gabinete, solicitações de apoio aos Ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Buscaremos o máximo de ajuda aos nossos municípios que estão sendo afetados. É nosso compromisso”, enfatizou o deputado federal Josimar.

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Obras públicas paralisadas custaram R$ 2 bilhões aos cofres públicos no Maranhão

Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o Maranhão contava com 905 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019.

Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país.A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade.Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra.“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta.

Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade.

“O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica.

Fonte: Brasil 61

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“Flávio Dino faz uso político nas promoções da Polícia Militar e Bombeiros”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, por meio das redes sociais, nesta segunda-feira (03), sobre o uso político por parte do governador Flávio Dino nas promoções das praças e oficiais que integram a corporação da Polícia Militar do Maranhão e Corpo de Bombeiros. De acordo com o parlamentar, diversos sargentos, que contam mais de 28 anos de serviços, foram preteridos na última promoção de militares.

Em nota, o deputado Wellington informou que oficiou o Governo do Estado para que explique as razões pelas quais militares foram prejudicados na última promoção, ocorrida no final de 2021.

“Recebi o pedido de ajuda de diversos sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros decepcionados com a última relação de praças e oficiais promovidos. Alguns contam com 28 anos de serviço e não conseguiram a tão sonhada promoção. Infelizmente, Flávio Dino faz uso político nas promoções da Polícia Militar e Bombeiros. Isso tanto com praças como com oficiais. Já oficiei o Governo do Estado e acionei minha assessoria jurídica para dar todo o apoio necessário a esses agentes de segurança pública que estão sendo prejudicados pela politicagem de Flávio Dino. Sou Wellington do Curso, o deputado estadual que defende a promoção justa de policiais e bombeiros no Maranhão”, afirmou o parlamentar.

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