O deputado estadual progressista Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino (PC do B) solicitando posicionamento quanto à MA-006, rodovia estadual que interliga a Região Sul ao Norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Carolina, Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Ao fundamentar a denúncia, Wellington destacou depoimentos de agricultores, motoristas, entre outros maranhenses usuários do trecho, que se sentem enganados com, segundo ele, mais uma promessa não cumprida do Governador.

“É pela MA-006 que passa boa parte da produção do agronegócio e outros pontos da economia maranhense. De acordo com relatos da população, na época da campanha eleitoral, o Governador prometeu que iria recuperar a estrada, caso fosse eleito. Flávio Dino já está no último ano do mandato e o que a população encontra na MA-006 é buraco pra todo canto. Governador, é uma vergonha ter uma rodovia naquelas condições”, disse Wellington.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos. Além de trazer os cumprimentos ao parlamentar, a visita também teve como objetivo reforçar os laços entre as instituições.

Na ocasião, Angelo Santos lembrou que, em 2017, a associação contou com o importante apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de demandas do Poder Judiciário e da Magistratura maranhense. Ele reforçou que, além da atuação institucional e associativa, a AMMA também busca cumprir com o seu papel político-social, estreitando os laços entre as instituições e os poderes.

“No ano de 2017, estivemos inúmeras vezes na Assembleia Legislativa, discutindo projetos ligados ao Poder Judiciário e à magistratura. Não poderíamos deixar de, no início dessa gestão com o deputado Othelino Neto, vir aqui e mostrar que a Associação dos Magistrados permanecerá vindo a essa Casa para debater projetos de interesse da magistratura e, principalmente, buscando a cada dia uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou.

O presidente Othelino Neto agradeceu a visita e destacou que é importante que ambas as instituições estejam afinadas para que a sociedade ganhe com essa relação mais próxima. “Tivemos a oportunidade de apreciar e aprovar importantes projetos no que diz respeito ao Judiciário maranhense. Essa visita estreita, ainda mais, os laços e isso é bom para a sociedade”, assinalou.

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Durante o último final de semana, o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com vários professores para discutir sobre a liberação dos recursos referentes a precatórios do FUNDEF. 

O encontro, que ocorreu por meio de uma audiência, foi uma iniciativa da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carolina  e contou com a presença dos presidentes das federações sindicais, Procurador do Município, professores e a classe educacional.

Na ocasião, professores falaram da necessidade de se investir os 60% do Fundo na categoria e o deputado Wellington destacou a importância de se valorizar o professor enquanto profissional.

“Não se pode querer que a educação de um município avance enquanto o professor não for reconhecido e valorizado como deve. Esse reconhecimento passa, obviamente, pela questão salarial. Sabemos sim que haverá a liberação de milhões para a educação e contamos agora com o cumprimento para que tal valor seja investido também na valorização daqueles que trabalham com o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, afirmou Wellington.

Ao final da audiência, o procurador do município de garantiu que todo o 60% do FUNDEF seja investido nos professores da rede pública de ensino.

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Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu a visita, na noite desta quinta-feira (18), no gabinete da Presidência, do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PC do B).

“Viemos trazer o nosso abraço a esta jovem liderança, que tem se destacado no cenário da política estadual e dado muita atenção a Barra do Corda, o que nós agradecemos, e conversar sobre questões de interesse do Maranhão e da Barra do Corda”, afirmou Eric Costa.

Eric Costa disse, ainda, que é motivo de alegria para o povo barra-cordense ter o deputado Othelino Neto no comando do Poder Legislativo Estadual. “Othelino é uma liderança política muito jovem e muito promissora, que tem demonstrado muita competência, eficiência e  habilidade. É um presidente que sabe ouvir e dar atenção a todas as correntes políticas. É uma honra para nós termos uma liderança tão jovem e ascendente. Ele sempre tem se disponibilizado a apoiar a nossa administração”, salientou.

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto afirmou ser motivo de muita alegria receber o prefeito da Barra do Corda e conversar sobre questões de interesse do município. “Eric Costa é um gestor do nosso partido, que tem o nosso reconhecimento e dos seus colegas prefeitos, como liderança política da região central do Estado, e como um dos bons quadros dessa nova geração de prefeitos do Maranhão. Dessa visita sairão muitas parcerias para o bem do município”, ressaltou o presidente da Assembleia.

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A enfermeira Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A assinatura do termo de posse aconteceu na sede do Gedema e foi prestigiada pelo presidente da Casa, esposas que compõem o grupo, diretores e parlamentares.

Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pela Dra. Cleide Coutinho. Ela também ressaltou que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.

“Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, completou.

A posse da nova presidente do Gedema foi bastante prestigiada. Entre os presentes estavam a deputada Ana do Gás (PCdoB), os deputados Hemetério Weba (PV) e Fernando Furtado (PCdoB).

O presidente Othelino Neto destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o Gedema continuasse a cumprir com a sua função.

“Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.

A deputada Ana do Gás também desejou sorte e sucesso a Ana Paula Lobato. “Eu acredito no compromisso da Ana Paula, que já fazia parte do Gedema e, agora, dará continuidade ao grande trabalho da Dra. Cleide Coutinho, que deixa um legado de muita paixão e compromisso. Desejo todo o sucesso e acredito que esse trabalho irá continuar, como já estava sendo feito”, afirmou.

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O presidente em exercício da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ribamar Caldas Furtado, em seu gabinete, na noite desta quarta-feira (29), a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores dessa instituição. No ato, os deputados Josimar do Maranhãozinho (PR), terceiro vice-presidente da Mesa Diretora, e Vinicius Louro (PR) acompanhavam o presidente da Casa.

José Ribamar Caldas Furtado, que estava acompanhado do secretário de Administração do TCE, Bernardo Felipe Leal, e do assessor Raul Mochel, explicou aos deputados as vantagens que o PCCS apresenta para os servidores. “Na verdade, estamos atualizando o PCCS do TCE, seguindo o exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU). O PCCS tem um horizonte temporal de atualização de 4 anos. De forma escalonada, concedemos um aumento de 5% a cada ano, a partir de 2018 até 2021. Nosso servidor tem até 4 anos para aderir ao plano”, esclareceu.

O presidente do TCE pediu que a proposta do PCCS seja analisada e votada com a maior brevidade possível sem, contudo, prejudicar os esclarecimentos que se fizerem necessários para a compreensão da proposta de PCCS. “Temos convicção de que estamos apresentando a melhor proposta possível para valorizar e estimular os 540 servidores do TCE, dos quais 330 são efetivos”, ressaltou.

Othelino Neto elogiou a iniciativa do presidente do TCE em apresentar uma proposta de atualização do PCCS e disse que vai se empenhar junto aos seus pares para que a Assembleia aprecie e vote a matéria o mais rápido possível. “Trata-se de uma matéria de grande importância, uma vez que visa valorizar os servidores dessa importante instituição, que é um braço auxiliar da Assembleia na sua função de fiscalizar. Vamos nos empenhar para aprovar o PCCS do TCE”, enfatizou.

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Glaucio Ericeira

Onze deputados federais do Maranhão, de uma bancada formada por 18 parlamentares, votaram favoráveis, na noite desta quarta-feira (25), ao arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Foram a favor do peemedebista Aluisio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Cleber Verde (PRB), Júnior Marreca (PEN), Sarney Filho (PV), Pedro Fernandes (PTB), Juscelino Filho (DEM), Victor Mendes (PV) e Hildo Rocha (PMDB).

Votaram contra Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PC do B), Julião Amin (PDT), Zé Carlos (PT) e Waldir Maranhão (Avante).

A deputada Luana Costa (PSB) se absteve.

Michel Temer é acusado pela Procuradoria Geral de República (PGR) dos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

A votação no plenário da Câmara Federal continua.

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 CIDADE EM AÇÃO

Foto: Blog Cidade em Ação

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