O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, ontem, terça-feira (17), que está mobilizando a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, para tornar realidade o sonho de emancipação política de vários povoados do Maranhão, especialmente os da região Central do Estado.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles recebeu, em seu gabinete, um grupo de lideranças políticas e comunitárias dos povoados Cocos do município de Mirador, Ipiranga e Santa Vitória de Barra do Corda, liderados pelo prefeito Roni Souza e pelos vereadores João Pedro e Graça do Ivan.

Ao receber a documentação comprovando que os povoados podem ser emancipados, Rigo Teles pediu o apoio de todos os deputados, para viabilizar a aprovação do projeto de emancipação política dos povoados, que já passou por todas as comissões do Congresso Nacional e será votado no dia 15 de maio.

LUTA EM BRASÍLIA

Recentemente, Rigo Teles participou, na Câmara Federal, de importante reunião da Comissão Especial do PLP 137/15, que trata da emancipação. Na ocasião, Rigo lutou pela emancipação dos povoados do Maranhão, especialmente Ipiranga e Santa Vitória, em Barra do Corda, e Alto Brasil, de Grajaú.

O parlamentar ressaltou que depois da aprovação do PLP 137/15, será devolvida às Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar sobre a emancipação dos povoados. “Conhecemos os municípios emancipados em 1994, com as eleições em 96, e percebemos o progresso e a prosperidade”, disse.

Na ocasião, Rigo Teles citou como exemplo Fernando Falcão que, antes de ser emancipado de Barra do Corda, era considerado um dos municípios mais miseráveis do Brasil, e hoje é um exemplo para o Maranhão, porque se desenvolveu, prosperou e cresceu no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi um dos parlamentares a chamar atenção para a situação de calamidade em que se encontram diversos municípios maranhenses afetados pelas enchentes. O deputado tem percorrido várias cidades e conclamou os parlamentares a se unirem para amenizar o sofrimento das vítimas das fortes chuvas que atingem todo o estado nos últimos dias, sobretudo na Região do Médio Mearim.

Cerca de 150 municípios maranhenses estão em estado de alerta. Estradas foram cortadas, a exemplo da BR-135, que teve um trecho destruído no perímetro entre os municípios de Dom Pedro e Presidente Dutra, inviabilizando o trânsito de veículos.

Júnior Verde tem acompanhado de perto a situação dos municípios e afirmou que o momento é de unir forças. “Estou me somando a essa luta. Vocês podem contar conosco, todos aqueles que estão aí necessitando de apoio, pois este Parlamento está atento e vai fazer sua parte, vai acompanhar as ações necessárias, inclusive da própria Defesa Civil”, garantiu o deputado, mencionando o Decreto Nº 31.536, de 11 de março de 2016, assinado pelo governador Flávio Dino, que criou o Comitê de Prevenção e Acompanhamento de Inundações, no âmbito do Estado do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (11), para defender a Associação de Apoio à Construção Civil de Imperatriz (ASAC), composta por pequenos e médios construtores que trabalham com recursos próprios, não alocados pela Caixa Econômica Federal.

O democrata recebeu ofício da Associação, reclamando que a Caixa acaba de baixar instruções normativas, que dificultam muito o trabalho dos pequenos e médios construtores de Imperatriz, que constroem as unidades habitacionais e vendem aos autônomos, que naturalmente financiam os imóveis.

Na ocasião, Antônio Pereira convidou os deputados Marco Aurélio e Leo Cunha, a participar de audiência na Superintendência da Caixa Econômica Federal, para tentar resolver os problemas dos pequenos e médios construtores de Imperatriz, que também geram milhares de empregos diretos e indiretos.

Depois de convidar os deputados, Antônio Pereira prometeu levar a questão à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para discutir e buscar a forma mais adequada de apoio aos membros da Associação, considerada importante para a construção civil e para a população da cidade de Imperatriz.

DISPARIDADE NAS AVALIAÇÕES

No documento, a Associação reclama que “hoje se cobra pavimentação definitiva, em asfalto ou bloquete, das vias até as unidades comercializadas, que se enquadrem como empreendimento. Antes, após duas/doze unidades de uma

mesma pessoa física ou jurídica caracterizava empreendimento”

“A interpretação com a nova norma é muito subjetiva, pois o avaliador pode entender que pelo fato de existir o imóvel de uma mesma característica – independente de quem executou a construção, mesmo sendo abaixo de duas/doze unidades – pode muito bem classificá-lo como empreendimento”, reclama a ASAC.

A Associação entende que a norma não é clara, porque não esclarece, exatamente, o que é empreendimento e o que deixa de ser empreendimento. Sendo empreendimento, o pequeno construtor é obrigado a fazer asfalto ou bloquete, água, e esgotamento sanitário, que teoricamente é obrigação do município.

A ASAC garante que a Gerência Habitacional de Engenharia da (GIHAB) não tem isonomia com os construtores, pois existe desigualdade nas avaliações. “Grandes construtores entregam as unidades sem pavimentação final, asfalto ou bloquete, exigências básicas cobradas para

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Rigo Teles (PV) – representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e em conformidade ao artigo 14 do Estatuto da UNALE – esteve na terça-feira (10), na sede da entidade, em Brasília (DF), para registrar sua candidatura, em chapa única, para compor a nova diretoria da UNALE.  

Também registraram suas candidaturas para compor a nova diretoria da UNALE o deputado Rodrigo Delmasso (PRB-DF); a deputada Ivana Bastos (PSD-BA) e o deputado Ciro Simoni (PDT-RS). A chapa única foi apresentada no último dia previsto.

‎CONFERÊNCIA NACIONAL

Na ocasião, Rigo Teles esclareceu que a composição será apontada e eleita, durante a reunião da Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de maio de 2018, às 11h, ao término da XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Na data, também será feita a prestação de contas do mandato e debatidos temas gerais. A XXII edição Conferência Nacional da UNALE será nos dias 09, 10 e 11 de maio, em Gramado (RS). As inscrições podem ser feitas no portal: www.unale.org.br

‎

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Assembleia Legislativa aprovou indicação do deputado Antônio Pereira (DEM), pedindo que o governo do Estado – por meio da Secretaria de Infraestrutuara (Sinfra) – adote, urgentes e inadiáveis providências, para duplicar o trecho de 8 km da MA-320, que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré-Mirim.      

No documento enviado por meio de ofícios ao governador Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, Antônio Pereira alerta que a duplicação precisa ser feita, por causa do elevado número acidentes, inclusive, com vítimas fatais, que acontecem na MA-320, onde é intenso o tráfego de veículos.

O democrata alertou, ainda, sobre a presença de animais soltos e andando sobre a rodovia estadual, contribuindo para dificultar, ainda mais, a segurança dos motoristas e passageiros. A duplicação do trecho da MA-320 está sendo cobrada pela classe política e pela população dos dois municípios.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), o relatório dos 100 dias de gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O presidente da Corte, que estava acompanhado do diretor-geral do TJ-MA, Mário Lobão, afirmou que a prestação de contas é uma forma de demonstrar o respeito e a harmonia entre os dois poderes.

Participaram também da reunião o deputado Rogério Cafeteira (DEM); o chefe da Casa Civil e secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago; e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

No relatório consta um apanhado das principais ações que foram desenvolvidas pelo presidente do TJ-MA nos 100 primeiros dias da sua gestão à frente da Corte.

“É uma visita de cortesia, em que aproveitamos para trazer o relatório dos nossos 100 dias de gestão no Tribunal de Justiça. Eu gosto sempre de dizer e justificar a harmonia entre os poderes, o que é o cânone constitucional”, ressaltou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O presidente Othelino Neto destacou a satisfação em receber o presidente do TJ-MA e discutir os assuntos importantes para o judiciário maranhense. “Ele nos entregou um relatório com as principais ações dos 100 dias em que ele está à frente do Tribunal. É muito bom recebê-lo, discutir os assuntos importantes para o judiciário do Maranhão e, consequentemente, importantes para toda a sociedade maranhense”, assinalou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou, na manhã desta terça-feira (3), as comemorações que serão realizadas pelo transcurso dos 50 anos de existência do bairro Anjo da Guarda. Ele informou que esteve reunido com uma comissão de moradores do bairro exatamente para tratar deste assunto.

“O Anjo da Guarda completa 50 anos no dia 29 de outubro. E a reunião para a qual fui chamado agora foi um encontro com todas as lideranças culturais do eixo Itaqui-Bacanga, que não irão deixar esta data passar em branco. Afinal, o Anjo da Guarda é pai e mãe de quase 70 bairros que estão no seu entorno, desde o Sol Nascente ao Residencial Paraíso, até as circunvizinhanças da Vila Maranhão”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que a juventude presente nesta reunião vai marcar também as comemorações dos 50 anos do Anjo da Guarda. “Quero levar a minha palavra de apreço a todas aquelas lideranças com as quais nos reunimos hoje pela manhã e que perante elas empenhamos a nossa palavra de estarmos com elas nestas comemorações dos 50 anos de existência desta localidade tão importante”, ressaltou.

O deputado acrescentou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá dar uma atenção toda especial para estas comemorações. “O prefeito desta cidade tem absoluta consciência da importância dessa região riquíssima, o maior celeiro de atores e artistas em geral. Ali está a maior Via Sacra do Brasil, feita por artistas locais, pessoas humildes que fazem com o sentimento de verdadeira paixão, aquele trabalho que expressa um dos mais importantes momentos da história cristã em todo o mundo nesses mais de dois mil anos em que Jesus foi crucificado”.

Em seu discurso, o deputado também fez questão de elogiar a Rádio Bacanga e o Jornal Itaqui Bacanga, órgãos de comunicação que prestam um serviço muito importante para a comunidade. “Portanto, aqui fica o nosso abraço ao Anjo da Guarda, aos bairros circunvizinhos, cerca de quase 70 que povoam toda aquela comunidade. Parabéns pelos 50 anos que virão em outubro e que Deus possa continuar abençoando a cada um dos moradores daquela região. E que os anjos da guarda, enviados por Deus, possam continuar guardando aquela comunidade”, afirmou Edivaldo Holanda, ao encerrar o seu discurso na tribuna.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) voltou a defender os investimentos na área da Educação e destacou a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Brejo. O parlamentar foi autor da Indicação nº 834 solicitando a implantação da unidade, que está prestes a ser inaugurada no município.

“Eu tive a oportunidade de estar em Brejo, em 2015, logo no início do nosso mandato, e ali fui recebido, à época, pelo prefeito Omar e seu grupo político, para discutir as necessidades do município. Uma delas, lembro, foi a implantação de um IEMA, motivo pelo qual fizemos a Indicação nº 834”, lembrou Júnior Verde.

Na época, o deputado chegou a realizar uma visita no espaço físico onde o Instituto funcionaria, e acompanhou os estudos técnicos realizados pelo Governo do Estado para a instalação da unidade, que beneficiará com ensino profissionalizante jovens de municípios vizinhos como Chapadinha e Anapurus.

“Agradecemos ao Governo Estadual por atender a nossa demanda. Foi uma luta intensa, até porque onde vai funcionar a unidade fica no antigo prédio do SETMA, que fechou sem nenhuma explicação. Essa iniciativa tão importante vai fortalecer a Educação do nosso Estado, numa região que necessita muito de cursos de formação técnica. Temos proposições também solicitando Escola Digna para alguns municípios avançarem e se edificarem em uma sociedade forte, com pilares fortes. Entre esses pilares está a Educação como uma bandeira de luta que nós também defendemos nesta Casa”, concluiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, no último sábado (24), a Festa de Páscoa e almoço, oferecidos pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), a pais e crianças participantes do programa Sol Nascente, mantido pela entidade no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Acompanhado da presidente do Gedema, enfermeira Ana Paula Lobato, e dos filhos do casal, Othelino José e Guilhermina, o presidente parabenizou a entidade pelo sucesso da festa que emocionou a criançada e os pais, com apresentações artísticas e distribuição de cestas básicas e ovos de Páscoa, aos 147 participantes do programa.

Othelino Neto disse que foi um prazer participar da festa, que culminou com o almoço no Clube dos Servidores da Assembleia, no Maiobão. Agradeceu à equipe, aos pais e alunos por participarem do evento. “A Páscoa é um momento de reflexão para os cristãos, período que relembra as ações de Jesus Cristo, que deu a própria vida em benefício do mundo. O programa Sol Nascente, sem dúvida, tem ajudado bastante  na formação das crianças carentes e momentos como estes, de confraternização com os pais, são muito importantes”, disse o deputado.

A presidente do Gedema também agradeceu na mesma linha de pensamento, destacando o momento como sendo próprio para reflexão e ajuda ao próximo. Os dois elogiaram as apresentações e a representação de momentos da Via Crucis, por alunos interpretando músicas religiosas.

A coordenadora do programa, Cíntia Mota, destacou que o deputado e a presidente do Gedema fizeram questão de oferecer uma programação especial aos pais e alunos por conta da passagem da Páscoa, desta vez com um almoço e a participação dos pais. Antes do almoço, houve apresentação de atividades artísticas das oficinas. A primeira foi de violino e depois, de flautas, sopro e coral, sempre com músicas alusivas ao período.

O aluno Luiz Guilherme, que passou em concurso de sopro do Corpo de Bombeiros Militar, recebeu um clarinete das mãos da presidente do Gedema. O menino agradeceu o prêmio e afirmou que, agora, terá condições de se dedicar a estudá-lo.

A mãe do aluno contemplado, bastante emocionada, também agradeceu e deu um abraço em Ana Paula. Disse que não tinha condições financeiras para comprar o instrumento e afirmou que o programa é um lugar de dignidade e confiança, que dá assistência aos seus dois filhos, participantes do projeto.

Othelino Neto e Ana Paula entregaram as cestas básicas aos alunos, inclusive aos 52 novatos, incluídos agora no programa. Os novatos também receberam material esportivo.

O programa oferece oficinas de esporte (futebol, vôlei e handebol) e artísticas, de sopro, dança, violino e canto coral, a alunos de escolas públicas da região e cujas famílias possuem baixa renda salarial.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (19), representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM). Na ocasião, o presidente do sindicato, Luiz Noleto, acompanhado do diretor de Assuntos Parlamentares, Anderson Rocha, e da consultora legislativa Luzenice Macedo, entregou uma pauta de reivindicações dos funcionários ao presidente da Casa.

Entre os pedidos estão o aumento do valor do ticket-alimentação; a realização de concurso público; a implantação dos 11,98% (URV) e dos 21,7% (diferença de percentuais oriunda da Lei Estadual nº 8.369/2006) aos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis; a liberação de uma sala para o sindicato no prédio da Assembleia Legislativa; entre outros pontos.

O presidente do SINDSALEM, Luiz Noleto, classificou a reunião como positiva e agradeceu ao presidente Othelino Neto pela abertura do diálogo e receptividade quanto às reinvindicações. Ele também informou que uma Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, no Plenarinho, para comunicar aos demais servidores os informes relativos à rodada de negociação.

“O SINDSALEM se sente feliz pela reabertura do diálogo, pois o sindicato é composto pelos servidores, que não são contra a administração da Casa. Agradecemos ao presidente Othelino Neto e ao deputado Fernando Furtado, que foi quem intermediou a reunião, pela receptividade”, declarou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Rigo Teles (PV) e o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante (PDT) assinaram, na terça-feira (13), um importante convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para reformar a estrada vicinal que interliga a Aldeia do Escalvado ao povoado Sítio dos Arrudas.  

A assinatura do convênio aconteceu na Superintendência Regional do Incra (INCRA/MA), no Anil, na presença do superintendente regional, George de Melo Aragão, que anunciou a liberação dos recursos para atender milhares de pessoas das duas localidades do município de Fernando Falcão.

Na ocasião, o deputado Rigo Teles destacou a importância do convênio e prometeu continuar lutando, junto com o prefeito Adailton Cavalcante, na Assembleia Legislativa e nas demais esferas de poder, para beneficiar a população de Fernando Falcão com saúde, educação, infraetrutura, segurança e outros.

TRABALHA PELO POVO

O prefeito Adailton Cavalcante também destacou a importância do convênio e, em nome do povo de Fernando Falcão, agradeceu a Rigo pelo seu trabalho em benefício do município, que tem sido contemplado com importantes obras conseguidas por Teles, durante seus cinco mandatos na Assembleia.

Para Adailton, a parceria com Rigo Teles deve continuar, porque o deputado sempre lutou para beneficiar a população com escola digna, poço artesiano, hospital, postos de saúde, pavimentação, asfaltamento de ruas e avenidas, melhorias nas estradas vicinais, ambulâncias, viaturas policiais e outras melhorias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A médica e ex-deputada estadual Cleide Coutinho foi homenageada em sessão solene, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Sergipana, ela foi agraciada com o Título de Cidadã Maranhense, honraria proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A homenagem foi um reconhecimento aos quase 50 anos de serviços prestados em prol do Maranhão, especialmente à população de Caxias.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu a sessão solene, que foi bastante prestigiada. Deputados estaduais e federais, prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e autoridades fizeram questão de comparecer à homenagem, que ganhou tons de emoção ao relembrar a trajetória e as qualidades do ex-deputado e ex-presidente da AL, Humberto Coutinho (in memoriam).

“Nós estamos fazendo o reconhecimento documental, porque em relação aos sentimentos, ao trabalho desenvolvido, à vida dedicada, Cleide Coutinho sempre demostrou isso desde a sua chegada ao Maranhão. Esse reconhecimento que a Assembleia faz é para deixar de forma clara todo o carinho e respeito que temos pelo seu trabalho e, também, por entendermos que ela é uma filha legítima do Maranhão por tudo aquilo que ela construiu no nosso estado”, afirmou o deputado Roberto Costa, autor do requerimento.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) também destacou sua admiração por Cleide Coutinho, além da relação de respeito e amizade que cultivam. “Você é merecedora desse título por toda a história profissional e política, mas, sobretudo, pelo ser humano que é, pela sua sinceridade e fidelidade”, declarou da tribuna.

Durante a sua fala, o deputado Othelino Neto externou toda a sua deferência à figura política e humana que é Cleide Coutinho. Ele também destacou que a Assembleia Legislativa, ao homenageá-la com o Título de Cidadã Maranhense, também presta uma justa homenagem a Humberto Coutinho, que foi seu companheiro de vida e grande liderança política do Maranhão. O presidente da AL finalizou sua homenagem declamando um trecho da música “Tomara”, composição de Vinicius de Moraes.

“Com essa homenagem estamos fazendo justiça. Cleide Coutinho dedicou grande parte da sua vida a cuidar do Maranhão, ao lado do saudoso deputado Humberto Coutinho. Juntos apostaram que era possível construir um Maranhão melhor, um Maranhão para todos os maranhenses. A homenagem a Cleide Coutinho é também uma homenagem indireta a Humberto Coutinho. Todos reconheciam o tanto que ele foi respeitoso com os outros 41 deputados desta Casa”, assinalou.

TRAJETÓRIA

Cleide Barroso Coutinho é natural da cidade de Maruim, no estado de Sergipe. Há 47 anos radicada no Maranhão, ela chegou ao município de Caxias no início da década de 70, juntamente com o marido Humberto Coutinho, ambos recém-formados em Medicina. Lá, construíram um legado em prol da saúde da população caxiense. Em 2006, elegeu-se como a segunda deputada mais votada do estado. Em 2010, foi reeleita para mais um mandato de quatro anos.

Emocionada, ela agradeceu a homenagem e o reconhecimento, lembrando que toda a sua vida foi baseada na relação de parceria, união e fidelidade que construiu ao lado de Humberto Coutinho. Ao finalizar seu discurso, ela ofereceu uma canção ao marido, que foi interpretada pelo músico Emanuel de Jesus.

“Eu realmente estou muito emocionada. O Roberto me deu esse título, que foi aprovado por todos os deputados, e eu tinha que receber em respeito a mim e a todos os maranhenses do qual agora faço parte, e em respeito ao meu marido. Chegou a hora de eu corresponder à confiança dos colegas deputados e do povo maranhense, que vai me fazer uma maranhense igual a todos vocês”, concluiu.

Em nome da família, o ex-prefeito de Caxias e sobrinho de Cleide Coutinho, Léo Coutinho, agradeceu o reconhecimento e ressaltou que o sucesso de Cleide Coutinho e Humberto Coutinho é atribuído ao trabalho em conjuntos realizado pelo casal.

“Ficamos muito felizes e agradecemos aos deputados que representam o povo do Maranhão. Ficamos muito honrados em ela está recebendo essa homenagem. Em nome de toda a família e de todos os amigos de Caxias, nós temos certeza que ela irá continuar dando seguimento ao legado deixado por Humberto Coutinho”, disse.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.