Gedema realiza palestra educativa para servidoras da Assembleia Legislativa

    Com a palestra ‘Aprendendo a gostar de você, acabando com a baixa autoestima’, ministrada pelo psicólogo Júlio César Maciel, o Grupo de Esposas de Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema), presidido pela enfermeira Ana Paula Lobato, e a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa deram prosseguimento à programação especial voltada para as servidoras do Legislativo Estadual.

    A abertura do evento, ocorrido na tarde desta terça-feira (13), no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, foi feita pela presidente do Gedema, que deu boas-vindas e falou da programação que está sendo  desenvolvida em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Também contou com as palestras da esteticista Liliane Belo e da médica ginecologista, Dra. Abgail de Oliveira Sousa.

    Ana Paula Lobato destacou a ampla programação, que teve início na manhã de hoje, com a Oficina de Automaquiagem, seguindo à tarde com as palestras. Ela, também, ressaltou que a Carreta da Mulher está presente na Casa para fazer consultas e exames preventivos. “Escolhemos esse tema ‘Apreendendo a gostar de você’, justamente pra gente aprender a se conhecer, a se respeitar e a gostar do jeito que somos”, reiterou a presidente.

    O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que o Gedema está de parabéns por esta programação voltada à mulher. “Teremos uma programação vasta. É um momento de interação e toda equipe do Gedema está de parabéns por esta iniciativa”, afirmou.

    Presenças

    Também estiveram presentes no evento os deputados Glauberth Cutrim (PDT) e Roberto Costa (MDB); o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings ; a diretora adjunta de Comunicação, Sílvia Tereza;  o diretor de Saúde, Dionilo Costa Júnior; o presidente da CPL, André Maia; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro; a subdiretora de Desenvolvimento Social, Luciana Lago; a diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal; Bruna Abreu, diretora da Creche Escola Sementinha; Rafael Lago, subdiretor de Saúde da Assembleia; Valney Pereira, diretor geral; Tarcísio Almeida Araújo, procurador geral da Assembleia; Antino Noleto, diretor de Administração,  e Vitalina Araújo, diretora de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa.

    Autoestima

    O psicólogo Júlio César Maciel, na oportunidade, ressaltou a importância da autoestima da mulher. “É importante dizer que a mulher, por sua própria natureza, tem uma fortaleza dentro de si. A proposta de hoje é resgatar, é sensibilizar e, mais uma vez, lembrar que não existe ninguém mais forte do que as mulheres. Por isso nessa palestra valorizamos aquilo que nós temos de melhor e a Assembleia Legislativa  tem várias mulheres e, que durante toda a sua história,  elas fizeram a diferença. Na verdade, o tempo passa e elas sempre ficam;  fazendo a Assembleia acontecer  nessa Casa do povo”, acentuou o psicólogo.

    A dra. Abgail de Oliveira durante a sua palestra destacou a importância daquele debate, tendo em vista que “quando um grupo de mulheres, como o Gedema se proporciona a fazer um debate voltado para os funcionários, é algo que deve servir de exemplo para outras pessoas que têm essa oportunidade.

    “Sem dúvida alguma é um grande serviço que está sendo desenvolvido pelo Gedema. Amanhã, daremos o ponta pé inicial na Carreta da Mulher, quando estaremos coletando preventivos e encaminhado as mulheres, se for o caso, para exames mais aprofundados. Também estaremos alertando sobre como fazer a prevenção do câncer de colo do útero”, disse ela, mostrando um gráfico com os números de casos de câncer de colo do útero, registrados no Maranhão.

    “Hoje, a gente vê que muitas mulheres confundem cuidados pessoais, estéticos, com o amor próprio, com a autoestima. Quando você está bem, o interior e o exterior fica melhor ainda. A baixa e autoestima hoje em dia está influenciando muito as mulheres no dia a dia. Isso faz com que a auto estima dela fique lá em baixo, por isso, estamos aqui para dar um empurrãozinho nessa vontade de querer se cuidar”, disse a esteticista Liliane Belo.

    “Este evento é importante para termos um tempo para nós mesmos, porque somos mães e trabalhadoras e às vezes esquecemos de ser mulher”, enfatizou Alzenira Costa Lima, servidora da Assembleia.

    A palestra também foi elogiada pela servidora Vania Paz. “ É importante, porque a autoestima é um dos principais  recursos para você viver bem. Essa ação do Gedema é mais que positiva”, afirmou.

    Sorteios

    Ao final das palestras foram sorteados brindes e oferecido um coffee break para as servidoras. As várias ações que fazem parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, tiveram início hoje e seguem até o próximo dia 20.

    Ações

    Hoje aconteceu na sede do Gedema a Oficina de Automaquiagem, para as servidoras da Casa, com as consultoras Gina Gusmão, Letícia Pestana e Michelle Oliveira. Nos dias 14, 15 e 16, a Carreta da Mulher vai realizar consultas, exames laboratoriais e preventivos, exame clínico da mama e ultrassonografia. Os atendimentos acontecerão das 8h às 18h.

    No dia 20 será ministrada outra palestra, também no Auditório Neiva Moreira, desta vez com um tema voltado para a preparação para a Páscoa. Ao final, haverá sorteios de brindes e coffee break.

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    Júnior Verde conduz reunião da Comissão de Segurança para definir propostas para MP’s dos Bombeiros e Militares A

    Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu reunião nesta quinta-feira (8), em que foram definidas propostas que serão apresentadas em forma de emendas ou indicações, com o objetivo de alterar duas Medidas Provisórias (MP) enviadas pelo Governo do Estado, a MP-264 e a MP-265. Ambas tratam da criação de vagas e transformação de Organizações Policiais da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, respectivamente. O encontro teve a participação dos deputados Wellington do Curso (PP) e Sousa Neto (Pros).

    A Comissão ouviu também o consultor em Orçamento, Flávio Olímpio, que vai transformar as propostas feitas por representantes dos bombeiros e policias militares, para apresentação durante a apreciação das MP’s na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na própria semana.

    O deputado Júnior Verde defendeu que as alterações, como a proposta de ampliação do número de vagas, principalmente para saldados e cabos, seja apresentada em forma de indicação, porque, segundo ele, a Assembleia não pode legislar criando despesas financeiras. De acordo com o parlamentar, as propostas serão apresentadas para melhorar as MP’s e beneficiar os bombeiros e policiais militares.

    O autor do pedido de vista, deputado Sousa Neto, contou que “queriam aprovar de afogadilho, inchando a cabeça com criação de vários cargos de coronéis e majores, em vez de ampliar as vagas para cabos e soldados”.

    De novo, vários representantes da classe disseram que a PM e os Bombeiros estão com efetivos reduzidos, principalmente os bombeiros, havendo sobrecarga de serviços. As propostas principais preveem aumento do efetivo, reajuste salarial e cumprimento da legislação sobre as promoções.

    Entre os representantes de entidades presentes estavam Jean Marry, presidente da Associação dos Bombeiros do Maranhão; o Sargento Ebnilson, presidente da Associação das Praças do Maranhão; e Cabo Guimarães, presidente da Associação dos Militares da Região Metropolitana.

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    Deputado Wellington se reúne com moradores do “Caso Cyrela”

    Na manhã da última terça-feira (6), uma comissão de moradores prejudicados dos condomínios que foram entregues pela construtora Cyrela procurou e se reuniu com o deputado estadual progressista Wellington do Curso. O objetivo dos moradores foi apresentar ao Deputado Wellington denúncias que mostram os vícios construtivos que já fizeram até mesmo com que moradores do Jardins de Provence deixassem o prédio às pressas porque havia vazamento de gás por falhas no sistema. Na ocasião, os moradores solicitaram que o deputado Wellington realizasse uma audiência a fim de encontrar uma solução efetiva para esse problema. 

    Uma comissão de moradores de condomínios entregues pela Cyrela, que reclamam de terem sido prejudicados pela construtora, se reuniu com o deputado Wellington do Curso para denunciar e vícios construtivos encontrados. Eles citaram como exemplo o caso do Condomínio Jardins de Provence, de onde foram obrigados a sair às pressas por conta de vazamento de gás.

    Wellington garantiu que está à disposição para que, nos limites de suas atribuições, possa intermediar esse conflito e encontrar uma solução para o problema. “Os moradores dos condomínios que foram entregues pela Cyrela nos apresentaram inúmeras denúncias que mostram violações de direito. Enquanto deputado estadual, o que podemos fazer é intermediar nesse conflito para que tenhamos uma ação efetiva. Os moradores pagaram e estão sofrendo consequências negativas que expõem a própria vida. Essa audiência é para que tenhamos uma ação efetiva. Afinal, os transtornos enfrentados por eles já foram muitos”, afirmou Wellington.

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    Júnior Verde prestigia entrega de viaturas policiais

    O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou, esta semana, da solenidade de entrega de 20 viaturas pelo Governo do Estado à Polícia Militar de diversos municípios maranhenses, entre eles, Brejo de Areia e Vitória do Mearim. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, apresentou indicações solicitando ao Executivo Estadual a doação de viaturas para os dois municípios.

    A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino, que destacou a importância do que chamou de “maior programa de modernização da polícia da história do Maranhão, apesar das enormes dificuldades financeiras que o Brasil atravessa”.

    Júnior Verde destacou as ações do governo para fortalecer a segurança pública no Maranhão. “Iniciativas como esta representam o compromisso com a segurança no Maranhão. Trata-se de um grande avanço para o setor, principalmente porque dois municípios pelos quais temos buscado investimentos foram beneficiados”, ressaltou.

    15 municípios receberam viaturas: Açailândia, Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Buriticupu, Carutapera, Icatu, Junco do Maranhão, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Primeira Cruz, Santa Luzia, Santana do Maranhão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso e Vitória do Mearim. Os veículos são adaptados e possuem modernos equipamentos para uso policial. São picapes com tração 4×4, aptas a enfrentar todos os tipos de terreno.

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    CCJ aprova PEC que limita competência do Tribunal de Contas

    A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

    A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

    Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

    A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

    Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

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    Othelino participa da solenidade de entrega de 20 viaturas para a Polícia Militar

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta segunda-feira (5), da solenidade de entrega de 20 viaturas para a Polícia Militar do Estado. A cerimônia, presidida pelo governador Flávio Dino (PC do B), no Palácio dos Leões, contou também com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PSDB) e Paulo Neto (PSDC).

    O vice-governador Carlos Brandão e os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Juscelino Filho (DEM) também prestigiaram o evento e louvaram os investimentos feitos pelo governador Flávio Dino na área da Segurança Pública. Diversos secretários de estado, prefeitos, vereadores e autoridades policiais marcaram presença no evento.

    O deputado Othelino Neto destacou as ações do Governo do Estado em relação ao fortalecimento do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “O governador Flávio Dino já entregou quase mil viaturas policiais, além do reforço na aquisição de armas e equipamentos, valorização dos policiais e a realização de concursos públicos para a ampliação do efetivo tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. Isto representa compromisso com a Segurança Pública do nosso Estado. É um grande avanço para o setor de segurança tanto na dimensão preventiva quanto repressiva”, ressaltou Othelino.

    Em seu discurso, o governador Flávio Dino fez referência a uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada hoje, que aponta o Maranhão como o segundo Estado em todo o Brasil que mais aumentou os investimentos em Segurança Pública. Entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área, ficando atrás apenas do Piauí. Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017.

    Segundo o governador Flávio Dino, os 26% de aumento são bem maiores do que a média nacional de 1% de ampliação dos investimentos na área no mesmo período. Além disso, 11 Estados tiveram redução de gastos com a Segurança Pública, ainda segundo a Folha de S. Paulo.

    O governador enfatizou que a entrega das viaturas faz parte do “maior programa de modernização da Polícia da história do Maranhão, apesar das enormes dificuldades financeiras que o Brasil atravessa”.

    “Em muitos estados nesse momento não há munições na polícia, equipamentos básicos e coletes. Há viaturas paralisadas por falta de combustíveis. Há, infelizmente, pessoas que ignoram essas realidades objetivas. Mas nós estamos lidando com ela, convivendo, e, graças a Deus, vencendo-as”, salientou Flávio Dino.

    O secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, afirmou que os investimentos do Maranhão na área têm se refletido na expressiva redução da criminalidade. O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 40% em 2017 na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014. “Hoje o Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, passando de 12 mil profissionais”, assinalou Jefferson Portela.

    MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

    A entrega de viaturas contemplou estes 15 municípios: Açailândia, Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Buriticupu, Carutapera, Icatu, Junco do Maranhão, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Primeira Cruz, Santa Luzia, Santana do Maranhão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso e Vitória do Mearim.

    As 20 viaturas policiais são totalmente adaptadas e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial. São picapes com tração 4×4 aptas a enfrentar todos os tipos de terreno do Maranhão.

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    Wellington do Curso assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia

    Garantir educação pública, saúde, segurança, defender direito do idoso, da pessoa com deficiência e da mulher.  Esses são apenas alguns dos pontos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, que agora tem o deputado estadual Wellington do Curso como presidente.

    Em 2015, logo no início do mandato, Wellington esteve na vice-presidência da Comissão e atuou em defesa da população do Maranhão. Entre seus trabalhos desenvolvidos estão: a audiência contra a Odebrecht, em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, que ressaltou na anulação do contrato com a empresa; além de vários posicionamentos em defesa dos autistas e das pessoas com deficiência, cobrando acessibilidade.

    Sobre a Comissão, o deputado Wellington, que também é membro das Comissões de Saúde, Educação, Segurança, Administração e Assuntos Econômicos da Assembleia, destacou que continuará firme em defesa dos Maranhenses.

    “Defender direitos é garantir uma qualidade de vida para o cidadão maranhense. É claro que, na condição de deputado estadual, o que eu posso fazer é fiscalizar o cumprimento desses direitos como educação, saúde e segurança. A Comissão de Direitos Humanos é muito abrangente e permite que eu defenda isso tudo e vá além, defendendo também os direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da mulher, do consumidor e tantas outras questões. Já tive essa experiência em 2015. Agora, continuaremos firmes defendendo os direitos de cada maranhense de bem”, afirmou Wellington.

    PONTOS DE DEFESA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

    Assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais; Defesa dos direitos individuais, coletivos e sociais; Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; Relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; Transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; Assuntos relacionados à criança e adolescente; Política da criança e adolescente; Assuntos relacionados ao idoso e Política Estadual do idoso; Política de proteção à pessoa com deficiência; Respeito aos direitos da mulher e da família; Promover e acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida  socioeconômica, política e cultural do Estado.

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    AL aprova Medida Provisória que implementa o programa “Adote um Casarão”

    A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), a Medida Provisória 262/18, que dispõe sobre a implementação do programa “Adote um Casarão”. O objetivo é promover a restauração e ocupação dos imóveis ociosos de propriedade do Governo do Estado localizados no Centro Histórico de São Luís.

    Na mensagem de encaminhamento da proposição, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que o Centro Histórico de São Luís é parte da identidade de todo maranhense e possui incomensurável valor histórico, artístico e cultural, reconhecido nas mais diversas esferas. “A área é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, é tombada pelo Governo Federal e Estadual e integra a Zona de Preservação Histórica (ZPH) do Município de São Luís. Portanto, é indispensável que sejam tomadas providências cabíveis para sua recuperação e ocupação”, frisou.

    Segundo o governador, é imperioso ressaltar os altos gastos necessários para o restauro dos imóveis históricos, em meio a tantas prioridades derivadas da dívida social por décadas acumuladas. “Nesse contexto, pretende-se a criação de um programa que permita a participação da iniciativa privada de forma mais eficiente e benéfica aos interesses maranhenses”, justificou.

    Benefícios da adoção

    De acordo com a Medida Provisória aprovada, a adoção de um casarão consiste na restauração física de bem imóvel pertencente ao Governo do Estado, realizada por particular com base em seus próprios recursos financeiros e por sua conta e risco. “A subcontratação de terceiros para a condução da obra é permitida e não descaracteriza a adoção ora definida”, estabelece a Medida Provisória.

    A proposição aprovada prever como contrapartida para a adoção do casarão pelo particular, dentre outros, os seguintes benefícios: “Concessão de uso do imóvel, pelo tempo previsto em edital e na proposta do particular, e Concessão de incentivos fiscais, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 9.437/2011”.

    Finalmente, a Medida provisória estabelece que está apta a participar do programa “Adote um Cidadão” qualquer pessoa de direito privado, física ou jurídica, desde que respeitadas as condicionantes previstas no edital de chamamento público, assim como permite a formação de consórcio entre os particulares que pretendem participar do Programa.

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    Zé Inácio posiciona-se favorável ao fim do auxílio-moradia para deputados

    Na manhã desta quarta-feira (28), os deputados estaduais maranhenses aprovaram, por unanimidade, o Decreto Legislativo que extingue a concessão do auxílio-moradia aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa foi proposta pela Mesa Diretora da Assembleia, da qual o deputado Zé Inácio (PT) é signatário, por ocupar a Segunda Secretaria.

    Para Zé Inácio, a decisão é de suma importância, tendo em vista o momento de crise da economia brasileira, que afeta diretamente as classes mais pobres. “A Assembleia está dando um exemplo a outros Poderes e instituições. É um assunto de interesse nacional que pode gerar benefícios aos cofres públicos”, frisou.

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    Othelino participa da assinatura de convênio para a construção de hospital em Alto Parnaíba

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da assinatura de convênio para a construção de um hospital no município de Alto Parnaíba. O convênio, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e pelo prefeito Rubens Sussumu Ogasawara, prevê a construção de uma nova unidade hospital, que deverá funcionar como Unidade Mista, em Alto Parnaíba, no Sul do Maranhão.

    De acordo com o projeto, este novo hospital, que deverá ser construído num prazo de 18 meses, vai funcionar como unidade de pronto-atendimento, tendo serviços de urgência e emergência, e terá também um centro cirúrgico, onde poderão ser realizadas cirurgias eletivas e os partos das mulheres da região.

    O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância da construção deste hospital, em parceria com o Governo do Estado. “É uma demanda antiga, que agora será atendida. Cabe frisar que, desde o primeiro momento, assim que assumiu o mandato, o prefeito Rubens, acompanhado do deputado Othelino, veio aqui  a construção deste hospital”, declarou Carlos Lula. Ele observou que, mesmo havendo o funcionamento do hospital de Balsas, há a necessidade de reforçar o atendimento à saúde em toda aquela região.

    O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, fez questão de testemunhar a assinatura do convênio, realizada no prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde. A pedido do prefeito, Othelino vinha acompanhando  o projeto.

    “Passamos alguns meses tratando deste projeto e agora acontece a assinatura do convênio. Vale dizer que esta parceria é importante: o Governo do Estado vai financiar a construção do hospital, a Prefeitura doou o terreno e, quando estiver concluído, a Prefeitura vai assumir a gestão do hospital, que vai substituir o que já existe lá hoje. É uma parceria de grande valor e quem vai ganhar com ela é a população, que vai ter um novo hospital, que certamente vai atender muito bem a toda aquela região”, ressaltou Othelino.

    O prefeito Rubens Sussumu Ogasawara declarou que esta obra irá resolver grandes problemas na área da saúde em Alto Parnaíba: “Será muito importante para a nossa região, que é muito deficitária de serviços públicos, até mesmo por ficar bastante distante da capital do Estado. Em razão disto, agradecemos o apoio e o empenho tanto do secretário Carlos Lula quanto do deputado Othelino”, afirmou o prefeito.

    O secretário Carlos Lula explicou que, para atender as necessidades da população, o novo hospital irá funcionar como Unidade Mista, ou seja, vai ter a capacidade de realizar internações, partos e pequenas cirurgias. “O mais importante é que esta nova unidade terá condições de atender à demanda que existe hoje em Alto Parnaíba. Vamos construir este hospital para que se possa concretizar este antigo sonho da população daquela região”, salientou o secretário Carlos Lula.

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    Bom exemplo ao Brasil: Aprovado projeto que extingue auxílio-moradia para os deputados maranhenses

    Comandada pela deputado Othelino Neto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa extinguiu ontem o auxílio-moradia pra os deputados estaduais do Maranhão. O penduricalho vinha sendo recebido desde 1984, ou seja: 34 anos. A iniciativa, que contou com a unanimidade da Casa, serve de exemplo aos parlamentos brasileiros, inclusive à Câmara Federal, e ao Judiciário. 

    Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

    “Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

    Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

    Durante o encaminhamento do projeto no Plenário, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio (PT) e Bira do Pindaré (PSB) elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora de propor a extinção do benefício. “A Assembleia Legislativa do Maranhão dá um bom exemplo, no momento em que o país enfrenta grave crise econômica”, afirmou Rafael Leitoa.

    No mesmo tom, os deputados Zé Inácio e Bira do Pindaré louvaram também a Mesa Diretora frisando que a extinção do auxílio-moradia é um marco na história recente do Parlamento, que deve servir de exemplo para outros Poderes e instituições.

    Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

    O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

    HISTÓRICO

    O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

    Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

    Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

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    Complexo de Comunicação da Assembleia aposta em novidades para programação de TV e Rádio

    A TV Assembleia iniciou a semana com novidades em sua programação. Nesta segunda-feira (26), estreou um quadro de entrevistas ao vivo dentro do telejornal “Portal da Assembleia”, que será levado ao ar às segundas e sextas-feiras, tendo o jornalista Juraci Filho como apresentador. A ideia é abordar discussões sobre política, cidadania e outros temas de interesse público no principal noticiário do veículo.

    A diretora adjunta de Comunicação, jornalista Sílvia Tereza, foi a primeira entrevistada da “Sala de Entrevistas” desta nova fase do telejornal e explicou que está em andamento um projeto de reformulação dos veículos do Complexo de Comunicação, abrangendo a TV, a Rádio Web  e a Agência Assembleia (site). Além de programas novos na grade da televisão, haverá mudanças também na programação da rádio e no site de notícias da Alema.

    Sílvia Tereza informou que, na grade da programação da TV Assembleia, serão incorporados mais dois novos programas, nos próximos dias, frutos de parcerias com o Ministério Público e com o Poder Judiciário do Estado. O objetivo é diversificar o conteúdo de interesse público, levando informações diferenciadas aos telespectadores e internautas, além de reforçar as relações institucionais da Assembleia e a harmonia entre os poderes.

    Segundo a diretora adjunta de Comunicação, a emissora tem interesse em firmar outras parcerias com outras instituições públicas. “Vamos abrir espaço para que essas instituições possam também prestar contas do seu trabalho para a sociedade maranhense, além de ampliar a nossa programação com mais informação e conteúdo jornalístico de interesse da população”, frisou.

    Outras novidades

    Segundo Sílvia Tereza, algumas outras novidades já estão no ar, desde a semana passada, como o telejornal das 18h “Assembleia Notícias”, que veio com novo formato e tem na apresentação a jornalista Juliana Sipaúba, substituindo o antigo Notícias do Dia. O programa Endereço do Samba também está no ar com novas entrevistas e o Programa Atitude voltou para mostrar as iniciativas sociais que vêm dando certo em São Luís.

    A Rádio Assembleia On Line vai estrear novos programas em sua grade também. Entre eles: Maranhão Positivo,  Inspiração, Endereço do Samba, Seus Direitos, Hora Cultural e Atenas Brasileira.

    A subdiretora de TV e Rádio, jornalista Jacqueline Heluy, afirmou que a emissora inaugura uma fase mais arrojada, incorporando novas ferramentas e tendo a seu favor o trabalho mais agregado de toda a equipe. “A ideia é mostrar para o telespectador e seguidores das redes sociais da TV Assembleia que a TV está sempre inovando para levar informações de qualidade sobre o Parlamento e sobre a sociedade, além de entretenimento para o público”, frisou.

    A TV Assembleia está situada no Complexo de Comunicação, em um prédio de três andares, com uma das mais modernas estruturas de televisão do Nordeste e tecnologia de ponta. Está no ar 24h, de segunda a domingo, e tem uma grade de programação composta de 20 programas com conteúdos referentes à política, cidadania, esporte, entretenimento, cultura e literatura.

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