G1-MA

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Dando sequência a sua agenda de visitas e conversas com a população, a pré-candidata a prefeita de Pinheiro, Dra. Thaíza iniciou a manhã deste domingo (3), com visitas que caracterizam o trabalho de corpo a corpo com moradores da zona rural de Pinheiro. O povoado visitado foi Estrada Nova onde foi bem recebida pelos populares.

A atual secretária de Governo de Pinheiro, esteveacompanhada da vereadora Selma da Colônia (PP), que atuava como grande liderança nesses povoados, e reuniu grande comitiva durante os percursos.

“Hoje foi um dia importante, Thaiza tem sido bem recebida por todos e isso tem fortalecido nosso projeto, como vereadora estou feliz em fazer esse contato com as pessoas ao lado da nossa futura prefeita de Pinheiro,” afirmou Selma da Colônia.

Dra. Thaíza disse gostar de estar sempre próxima a população, como deputada visitou muito municípios e devido a agenda nem sempre conseguia estar na zona rural.

“Eu gosto muito dessas visitas, é importante manter um bom relacionamento com a população, ouvir seus anseios e direcionar futuras ações. Como Deputada nem sempre consegui estar como eu queria nas visitas devido aos projetos que foram muitos durante meu mandato. Agora estamos aqui e a melhor parte é o carinho que recebemos. Sou muito grata a todos, vou continuar trabalhando para melhorar a vida de cada um deles”, disse Thaíza.

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Cerimônia de entrega deve acontecer ainda neste mês de março

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa 004/2024, de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadã Maranhense à Catharina Nunes Bacelar. A cerimônia de entrega deve acontecer ainda neste mês de março, dedicado às mulheres.

Roberto Costa é o autor do Projeto de Resolução Legislativa 004/2024

Roberto Costa destacou a importância do reconhecimento. “A dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dela uma merecedora desta honra. Este título, no mês das mulheres, simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho, principalmente, no avanço das políticas públicas de igualdade das mulheres”, destaca.

Catharina Nunes Bacelar receberá o Título de Cidadã Maranhense

Sobre a homenageada

Natural de Salvador, Bahia, Catharina Nunes Bacelar mora há quase quatro décadas no Maranhão e tem percorrido uma trajetória de brilhantismo na vida privada e na vida pública em prol da defesa dos direitos da mulher maranhense. Em maio de 2009, assumiu a pasta da Secretaria de Estado da Mulher, atendendo ao convite da governadora Roseana Sarney.

Durante os cinco anos de gestão frente da Secretaria, alcançou 175 municípios maranhenses com ações e/ou itinerância, conhecendo mais de perto as realidades locais e estimulando a criação de novos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM).

Durante a sua gestão, contabilizou um aumento de mais de 1000% no número de organismos, elevando o Maranhão a uma posição de destaque no cenário nacional das políticas públicas para as mulheres.

Os OPM’s são órgãos da administração executiva em suas três esferas (federal, estadual e municipal), responsáveis pela execução das políticas públicas voltadas para garantir direitos, promover a equidade e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e incorporar as mulheres como sujeitos políticos.

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Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos.

Vinícius Vale

A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.

Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.

O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos

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O nome do advogado Flávio Costa, candidato do governador para substituir o conselho no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tem  o poio de quase todos os 42 deputados, exceto o de Othelino Neto.

Ainda assim surgem uns empecilhos aqui e acolá. O jovem advogado , apesar de toda a proteção do Palácio dos Leões, tem sido uma nome pesar para o governador empurrar. Foi assim quando teve o nome barrado para ingressar no Tribunal de Justiça.

Apesar de tudo, encontrou nos deputados fácil apoio, incluindo os que tentaram montar um projeto de oposição ao governo, mas que acabou sendo desfeito em nome das emendas parlamentares, das boquinhas (cargos) e do medo que todos ainda tem de enfrentar as garras dos Leões.

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G1-MA

A explosão aconteceu no domingo (3), em um trecho do Rio Pindaré. Vítimas sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus.

Uma lancha explodiu no domingo (3), em um trecho do Rio Pindaré, na área rural do município de Monção, cidade a 246 km de São Luís. O acidente aconteceu devido uma tentativa mal sucedida de ligação direta após uma falha no motor da embarcação (Veja o vídeo abaixo).

Após o acidente, os três ocupantes que estavam a passeio dentro da lancha, ficaram gravemente feridos após. As vítimas foram socorridas por pescadores que estavam no rio no momento da explosão.

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Neto Ferreira 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

A decisão acolheu o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade na qual questionava dispositivos da Constituição estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, como a votação aberta, o limite de idade mínima e a quantidade de assinaturas de deputados para permitir um candidato concorrer à vaga, que violava a Constituição Federal (relembre AQUI).

A sigla partidária é presidida por Flávia Alves Maciel, irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A presidente do parlamento estadual, Iracema Vale (PSB), se manifestou nos autos alegando que houve perda do objeto da ADIN, pois “o ato normativo paradigma da inicial não subsiste ante a alteração normativa promovida e devidamente publicada”. Tal alteração teria ocorrido no edital convocatório, após o ajuizamento da presente ação.

Ao analisar os fatos, Dino destacou que o art. 2º do Decreto Legislativo n.º 151/1990, uma das normas impugnadas pelo Solidariedade, estabelece que a indicação de candidato à vaga de conselheiro do TCE deverá possuir o apoio de um terço dos parlamentares estaduais, ou seja, ter 14 assinaturas.

Para o ministro, é o dispositivo mais restritivo e assimétrico em relação ao modelo federal. “E a citada restrição é reforçada pelo fato de que o art. 2º do Decreto Legislativo nº 151/1990 estabelece a proibição de um mesmo parlamentar apoiar mais de uma indicação, situação que constitui mais uma barreira desproporcional à obtenção do apoio necessário”.

Flávio Dino disse ainda que, de acordo com a defesa apresentada por Iracema Vale, o artigo não sofreu alteração, persistindo a restrição à inscrição àqueles candidatos que contarem com o apoiamento de um terço dos membros da Assembleia. “Portanto, em sede de cognição sumária, reputo preenchido o requisito de probabilidade do direito alegado”, atestou.

E completou: “O perigo de dano (periculum in mora) decorre do fato de que já houve deflagração do processo de escolha, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, do nome para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Edital publicado no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2024, cuja cópia encontra-se acostada à peça 7 dos autos da ADI nº 7603. Referido edital dispõe que o período de inscrição será de 05 (cinco) dias, pelo que seu decurso está em vias de ser finalizado, denotando a urgência na apreciação da medida cautelar vindicada na petição inicial”.

O ministro do STF afirmou também que a decisão trata-se de imperativo de segurança jurídica, inclusive evitando atos eventualmente nulos, no âmbito do parlamento estadual.

“Destaco, no ponto, o risco de irreversibilidade, ou de difícil reparação, de efeitos decorrentes do prosseguimento de processo de escolha de membro de Tribunal de Contas em alegado descompasso com a Constituição Federal, cuja finalização importará no preenchimento de cargo cujas atribuições, prerrogativas e vedações estão dispostas diretamente no texto constitucional”.

ACESSE O DOCUMENTO AQUI

No início da semana passada, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou que concorrerá à vaga de conselheiro de contas e solicitou que o edital precisaria ser modificado.

Em seu discurso, o socialista disse iria judicializar a questão caso ele não pudesse concorrer. Com isto, um edital com correções foi publicado na edição extraordinária do diário da Assembleia Legislativa da quarta-feira, 28.

Após os questionamentos, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), decidiu mudar as regras de escolha do novo conselheiro da Corte (SAIBA MAIS).

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G1-MA

Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas, na manhã deste domingo (3), após uma pessoa efetuar vários disparos dentro de uma padaria, na rua Bom Jardim, que fica no bairro Santa Rita, em Imperatriz, na região Sudoeste do Maranhão.

Josemar Resplandes Nunes Filho tinha 32 anos e morreu após ser baleado dentro de padaria, em Imperatriz — Foto: Arquivo pessoal

Segundo a Polícia Civil, a vítima se chamava Josemar Resplandes Nunes Filho, de 32 anos, e que trabalhava como vigilante. Porém, outras quatro pessoas foram atingidas por tiros dentro do estabelecimento, mas não correm o risco de morrer.

Até o momento, não se sabe a motivação do ataque e se apenas uma pessoa participou do crime. Porém, a principal suspeita é de crime de execução, no qual o Josemar era o alvo e outras pessoas foram atingidas por bala perdida.

“Um pessoa foi presa por suspeita de participação no crime, porém, mas não tinha participação no tiroteio. Ainda assim, ele foi preso porque estava com uma arma de fogo e não tinha porte autorizado”, afirmou o delegado James dos Anjos, que investiga o caso.

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar nesta semana o relatório sobre o novo Código Eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito na semana passada, após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, dentre eles o fim da reeleição.

De acordo com o parlamentar, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. Após a reunião de líderes, Castro concedeu uma entrevista coletiva em que destacou os pontos mais relevantes do relatório. Entre eles, temas como inegibilidade e desincompatibilização de candidatos, sobras de vagas em eleições proporcionais e prestação de contas.

O relator do PLP 112/2021 disse ainda que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. As matérias estabelecem mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos — exceto senadores, que teriam 10 anos de mandato. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidência nas eleições gerais e municipais. Leia a seguir os principais pontos da entrevista do senador Marcelo Castro.

Código eleitoral
“Fizemos uma exposição aos líderes no Senado sobre as modificações que estamos fazendo no Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e que tramita esse tempo todo no Senado. O Código faz uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária do Brasil. São sete leis consolidadas em uma só. Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre a legislação eleitoral tem que procurar — e saber onde procurar — em sete leis. Se o Código for aprovado e sancionado, teremos uma única lei tratando de toda a legislação eleitoral e partidária. São 898 artigos. É um código muito extenso, muito amplo. Meu parecer tem mais de 150 páginas.”

Inelegibilidades

“Com o advento da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010), os prazos de inelegibilidade são contados de forma diferente de um caso para outro. Quer dizer: para uma mesma falta cometida, a pessoa pode ficar inelegível por oito anos, dez anos, 15 anos, 20 anos. Isso não é correto. O que a Câmara fez, e nós estamos ratificando aqui no Senado? Estamos uniformizando toda a legislação na questão da inelegibilidade. Por hipótese: se um candidato a um cargo majoritário cometeu abuso de poder político ou econômico e tem seu registro cassado, é decretada a perda do mandato. Como conta a inelegibilidade? Hoje, conta a partir do dia da eleição. Então, se a eleição ocorreu no dia 4 de outubro, ele está ilegível por oito anos. Ou seja, daqui a oito anos, no dia 5 de outubro, ele se torna elegível. Repara a incongruência disso: se, daqui a oito anos a eleição cai no dia 6 de outubro, este candidato está elegível. Mas, se ocorrer no dia 3 de outubro, ele está inelegível. Nós uniformizamos isso: passamos a contar o prazo a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à eleição. Qual é o espírito disso? Quem se tornou inelegível, está inelegível por oito anos e passará dois pleitos sem disputar eleição. Se concorreu a um cargo em eleições gerais, vai passar duas eleições gerais fora do pleito. Se concorreu em eleição municipal, vai passar duas eleições municipais fora da disputa.”

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O Imparcial 

As cidades de Rosário, Icatu, Nina Rodrigues, Tuntum, Santa Helena e Vargem Grande abrem vagas de emprego através de concursos públicos para todos os níveis .

Reprodução

As cidades de Rosário, Icatu, Nina Rodrigues, Tuntum, Santa Helena e Vargem Grande estão cm concursos abertos. Não perca tempo!

Rosário – 231 vagas

Estão abertas inscrições para o novo Concurso Público da Prefeitura de Rosário, no Estado do Maranhão, que tem como objetivo a contratação de 231 profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior.

Com isso, aqueles que tiverem interesse em participar do certame deverão realizar as inscrições até o dia 11 de março de 2024, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico da Funatec. O cronograma com todas as datas atualizadas encontra-se disponível no documento em nosso site para consulta.

As vagas disponíveis serão distribuídas entre os cargos de Agente de Portaria (2); Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD (29); Coveiro; Gari (6); Motorista Categoria B (5); Motorista Categoria D (5); Operador Máquinas Pesadas; Pedreiro (5); Vigia (5); Agente Comunitário de Saúde (1); Agente de Endemias (1); Auxiliar Administrativo (10); Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental; Auxiliar de Saúde Bucal (1); Digitador; Educador Social; Fiscal de Obras e Posturas (1); Guarda Municipal; Recepcionista (1); Técnico em Enfermagem (5); Técnico em Informática; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Radiologia; Eletricista (1); Cuidador de PCD (89); Analista de Controle Interno (2); Assistente Social (8); Bibliotecário; Farmacêutico; Cirurgião Dentista; Contador; Engenheiro Civil; Professor da Educação Especial (2); Fiscal de Tributos; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico (1); Médico Veterinário (1); Nutricionista; Psicopedagogo; Professor – Anos Iniciais 1º ao 5º ano (20); Professor – Classe B 6º ao 9º ano (20); Procurador do Município; Assessor Jurídico; Psicólogo (8); Educador Físico; Eletricista (1) e Enfermeiro (1).

Dentro do total de vagas disponíveis existem oportunidades que serão reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos descritos no edital de abertura.

Os profissionais que forem admitidos deverão atuar em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração que varia de R$ 1.302,00 a R$ 8.791,85 ao mês. Para que as candidaturas sejam homologadas será preciso efetuar o pagamento de taxa com valores que variam de R$ 40 a R$ 50. A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de prova objetiva e prova discursiva, em 5 de maio de 2024.

Câmara e Prefeitura de Santa Helena

A Câmara Municipal de Santa Helena, estado do Maranhão, prorroga as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos e formação de cadastro reserva em cargos de nível fundamental médio ou superior.

De acordo com a publicação, agora os interessados podem se inscrever até o dia 4 de março de 2024, no site da Legatus. A taxa de inscrição pode alterar de R$ 85,00 a R$ 135,00, de acordo com os níveis de escolaridade.

O certame conta com oportunidades para Auxiliar de Serviços Gerais (1); Digitador (1); Recepcionista (1); Técnico Legislativo (1); e Vigia (1).

A remuneração do profissional pode variar entre R$ 1.320,00 e R$ 2.705,00, correspondente a jornada de trabalho 30 horas semanais.

Serão três etapas de prova, de acordo com o cargo desejado pelo candidato: Prova objetiva, de títulos e teste de aptidão física. A prova objetiva tem previsão para acontecer no dia 7 de abril de 2024.

Prefeitura de Santa Helena – 308 vagas

A Prefeitura de Santa Helena está com Concurso Público aberto para provimento de cargos e formação de cadastro reserva em cargos de nível fundamental, médio ou superior.

As 308 vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD (40); Vigia (20); Agente Administrativo (18); Agente de Trânsito e Transporte (6); Cuidador Escolar (2); Digitador (15); Fiscal Ambiental (2); Fiscal de Tributos (3); Guarda Municipal (12); Inspetor Sanitário (2); Monitor de Transporte Escolar (9); Motorista de Transporte Escolar (9); Técnico em Enfermagem; Técnico em Saúde Bucal (2); Advogado (3); Analista Ambiental (1); Analista em Recursos Humanos (1); Assistente Social (5); Biomédico (1); Cirurgião-Dentista (4); Educador Físico (Profissional de Educação Física) (2); Enfermeiro (5); Farmacêutico (3); Fisioterapeuta (3); Médico Cardiologista (1); Médico Ginecologista e Obstetra (1); Médico Oftalmologista (1); Médico Pediatra (1); Médico Psiquiatra (1); Médico Ultrassonografista (1); Médico Veterinário (1); Nutricionista (1); Professor Nível I – Educação Inclusiva (4); Professor Nível I – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Rural (30); Professor Nível I – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Urbana (8); Professor Nível II – Ciências – Zona Rural (2); Professor Nível II – Ciências – Zona Rural – Quilombos (2); Professor Nível II – Geografia – Zona Rural (3); Professor Nível II – Geografia – Zona Rural – Quilombos (3); Professor Nível II – História – Zona Rural (2); Professor Nível II – História – Zona Rural – Quilombos (5); Professor Nível II – Inglês – Zona Rural (3); Professor Nível II – Inglês – Zona Rural – Quilombos (2); Professor Nível II – Inglês – Zona Urbana (1); Professor Nível II – Matemática – Zona Rural (6); Professor Nível II – Matemática – Zona Rural – Quilombos (4); Professor Nível II – Matemática – Zona Urbana (3); Professor Nível II – Música – Zona Urbana (1); Professor Nível II – Português – Zona Rural (4); Professor Nível II – Português – Zona Rural – Quilombos (3); Professor Nível II – Português – Zona Urbana (2); Psicólogo (5); Psicopedagogo (3); Químico (1) e Terapeuta Ocupacional (1). A remuneração do profissional pode variar entre R$ 1.320,00 e R$ 5.000,00, correspondente a jornada de trabalho 20, 30 a 40 horas semanais. Serão três etapas de prova, de acordo com o cargo desejado pelo candidato: Prova objetiva, de títulos e teste de aptidão física. A prova objetiva tem previsão para acontecer no dia 7 de abril de 2024.

Vargem Grande – 100 vagas

A Prefeitura de Vargem Grande, recebe as inscrições para o novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação de 100 profissionais de nível fundamental, médio e superior.

As vagas disponíveis serão distribuídas entre os cargos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD (20); Agente Administrativo (10); Professor de Educação Infantil (10); Professor de Ensino Fundamental – Nível I – 1º ao 5º ano (40); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Língua Portuguesa (8); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Matemática (8) e Professor de Ensino Fundamental -Nível II – 6º ao 9º ano: Ciências (4).

Dentro do total de vagas listadas existem funções que serão reservadas à profissionais (PCD) que se enquadrem nos requisitos específicos descritos no edital.

Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 1.412,00 a R$ 2.210,27 ao mês.

Aqueles que tiverem interesse em participar deverão realizar as candidaturas até o dia 9 de março de 2024, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico do Instituto JK.

Icatu, Nina Rodrigues e Tuntum

A Prefeitura de Icatu anunciou um novo Concurso Público, organizado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, que tem como objetivo preencher 121 vagas com candidatos de nível fundamental, médio, técnico e superior.

As oportunidades são para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais (35); Vigia (25); Motorista (3); Bombeiro Civil (2); Agente Administrativo (14); Agente de Trânsito (8); Fiscal de Tributos (1); Técnico de Enfermagem (6); Técnico de Contabilidade (1); Técnico de Farmácia (1); Técnico em Radiologia (1); Digitador (4); Eletricista (2); Professor de Educação Infantil (3); Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano (3); Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano nas áreas de – Língua Portuguesa (1); Matemática (1); Inglês (2); Educação Física (1); Assessor Jurídico (1); Médico PSF (2); Dentista (1); Enfermeiro PSF – Sede (1); Engenheiro Civil (1); Terapeuta Ocupacional (1).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 25 a 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor que varia de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, até 9 de março de 2024, respeitando o horário oficial de Brasília – DF, no site da organizadora. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa no valor que varia de R$ 70,00 a R$ 105,00.

Nina Rodrigues – 55 vagas

Em Nina Rodrigues, a prefeitura anuncia a realização de um novo Concurso Público, com o objetivo de preencher 55 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD) (5); Agente de Portaria e Vigilância (5); Motorista D (2); Agente Administrativo (5); Técnico em Enfermagem (4); Professor de Educação Infantil (8); Professor de Ensino Fundamental – Nível I – 1º ao 5º ano (8); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Língua Portuguesa (3); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Matemática (3); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Ciências (2); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Geografia (2); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: História (2); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Inglês (1); Professor de Ensino Fundamental – Nível II – 6º ao 9º ano: Educação Física (1); Enfermeiro Plantonista (2); Médico Clínico Geral (2).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha graduação na respectiva área em que deseja atuar. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 44 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412 a R$ 10 mil.

Inscrição e classificação

Os interessados podem se inscrever até 9 de março de 2024, pelo site do Instituto JK, com taxas de R$ 74 a R$ 110. A classificação dos candidatos será feita por prova objetiva, prevista para o dia 7 de abril de 2024, além de avaliação de títulos (para cargos de nível superior).

Tuntum – 35 vagas

No estado do Maranhão, a Prefeitura de Tuntum retifica Concurso Público, organizado pela Funatec, com o objetivo de preencher 35 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível fundamental, médio e superior. Conforme o documento (prorrogação das inscrições II) as candidaturas podem ser realizadas no período de 10 de janeiro a 12 de março de 2024, observando o horário de Brasília – DF, no site da organizadora, com taxa de R$ 60 a R$ 100.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Procurador do Município (4); Controlador Interno (4); Enfermeiro (4); Assistente Social (2); Fisioterapeuta (2); Educador Físico (2); Técnico de Enfermagem (7); Auxiliar de Saúde Bucal (3); Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (7); Agente Comunitário de Saúde.

Quando contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 30 a 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor que varia de R$ 1.320,00 a R$ 4.750.

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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (29) para destacar requerimento de sua autoria em que propõe a realização de audiência pública para discutir o pagamento dos precatórios do FUNDEF. A audiência será realizada pela Comissão de Educação e está prevista para o dia 13 de março.

Ao justificar o tema, Wellington disse ser uma discussão necessária para garantir justiça no pagamento e distribuição dos recursos do FUNDEF aos professores.

“Apresentei um importante requerimento na Assembleia Legislativa para que possamos reunir professores, sindicatos, Defensoria Pública, Secretarias de Educação e Ministério Público nessa discussão sobre o pagamento dos precatórios do FUNDEF. É uma luta nossa antiga e que está cada vez mais perto de se tornar realidade na vida dos nossos educadores”, disse Wellington.

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