Ex-prefeito de Itaipava do Grajaú condenado a ressarcir mais de R$ 3 milhões ao erário

    Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.

    Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição Federal para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores. Segundo a Constituição, o município deve aplicar 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino

    A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.

    Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

    Fonte: Ascom do Ministério Público

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    Em igreja evangélica, Meirelles defende reformas e é recebido com orações

     
     Pedro Ladeira/Folhapress 
    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evento da igreja evangélica Sara Nossa Terra
    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evento da igreja evangélica Sara Nossa Terra

    ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
    ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

    “Quantos aqui oram e lutam porque teremos um Brasil vencedor?”, diz o ex-deputado e bispo Robson Rodovalho a um pavilhão na periferia de Brasília abarrotado com líderes de sua igreja, a Sara Nossa Terra.

    O ministro Henrique Meirelles entra em cena na sequência, numa chuvosa sexta-feira (5), apresentado por um dos fiéis mais proeminentes da congregação evangélica que já atraiu do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a Letícia Weber, mulher do senador Aécio Neves.

    Dono da rede de lojas Riachuelo, “a 15ª maior empregadora do país”, e “talvez o mais expressivo líder empresarial hoje”, Flavio Rocha integra uma rede de 1.500 empresários cadastrados na Sara, anuncia Rodovalho no palco iluminado por um painel onde se lê “novos avanços”, mote da noite.

    Cabe a Rocha, ex-católico convertido após casar com uma evangélica, introduzir o ministro à plateia.

    Estamos vendo algo “extremamente profético” acontecer, diz o empresário: a “virada de página” da economia, uma “luz no fim do túnel”, e a “lucidez” de Meirelles tem muito a ver com isso.

    Para Rocha, goste ou não dela, a “esquerda tem coerência” em suas demandas, como o pleito por um Estado grande. “Já a direita tem tido problema de encontrar coerência em seu discurso”, diz à Folha antes da cerimônia.

    “O Brasil está pedindo um liberal de cabo a rabo”, alguém que defenda o Estado mínimo na economia e valores conservadores no campo dos costumes, defende.

    “Quem sabe o ministro possa ser esse nome?”, afirma, sem contudo querer cravar um apoio mais definitivo ao pré-candidato.

    Ao falar aos fiéis reunidos, Meirelles defendeu as reformas do governo. “Imagina uma família em que todos gastam mais do que ganham e vão pedir dinheiro ao banco emprestado, juros subindo, inflação subindo, emprego caindo. Isso é o que estava acontecendo no Brasil”, disse.

    Acrescentou que quer batalhar para que “a família, que é o núcleo de toda a sociedade, possa estar mais saudável”.

    O ministro terminou sua participação no palco com um soquinho e um grito de “vamos em frente!”.

    Quando Meirelles foi paparicado por milhares de pastores na Convenção Geral das Assembleias de Deus, em julho, meia Brasília entrou em alerta. Estaria atrás de uma intervenção divina para uma eventual candidatura à Presidência?

    Se hoje seu apetite eleitoral é favas contadas, o tour religioso também se integrou à rotina do ministro, que se declara “católico por formação”.

    Nos últimos meses, Meirelles tem buscado se aproximar do segmento evangélico, que abocanha 32% da população brasileira, segundo pesquisa Datafolha de dezembro.

    Participou da festa de 106 anos da primeira Assembleia de Deus, no Pará, e comemorou os 85 anos do bispo Manoel Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira, em Brasília.

    São visitas fora da agenda ministerial –que na sexta só listava “despachos internos” entre os compromissos.

    Ladeado pelo bispo Rodovalho e mulher, a também bispa Lúcia, Meirelles foi agraciado com uma oração que prevê “uma profecia para o Brasil: será um país cristão, um país de fé”.

    O ministro diz que aproveita a interlocução com lideranças evangélicas para defender a reforma da Previdência, que Rodovalho classifica em conversa com a reportagem como “sóbria e necessária”.

    Conterrâneos da goiana Anápolis, Rodovalho e Meirelles também cruzaram caminho em Brasília.

    Em 2016, lá estava o bispo, pleiteando com o então governo interino de Michel Temer um canal com bancos públicos e privados, atrás de linhas de financiamento para construir templos.

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    Max Barros externa pesar pelo falecimento de Simeão Rios

    O deputado Max Barros externou grande pesar pelo falecimento do senhor Simeão Rios Serra Pinto, ocorrido ontem (4), em São Luís.

    Simeão Rios foi prefeito do município de Coroatá na década de 1960 e deputado estadual na década de 1970. Era uma grande liderança e exemplo de homem e político para todo o Maranhão.

    Por meio de pronunciamento, o parlamentar disse estar consternado e solidarizou-se com os familiares, amigos e admiradores, rogando a Deus para que conforte o coração de todos.

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    Jovem que só andava com ricaços em São Luís é executada em Florianópolis

    Braieny Alves, 26 anos, conhecia muitos ricaços aqui na capital e era sempre vista com vários deles. Ela foi assassinada ontem em Florianópolis quando saia de uma casa noturna. Sem condições de trazer o corpo para o Maranhão, a família pede ajuda para que ela possa ter um enterro digno em Vargem Grande.

    Natural de Nina Rodrigues, ela ainda morou em Vargem Grande, mas foi aventurar em Florianópólis, onde frequentava casas noturnas. Lá, ela dizia sempre que tinha vontade de voltar ao Maranhão.

    Braieny, de acordo com relatos de testemunhas, saia de uma casa noturna quando dois homens que estava em um Fiat Uno atiraram contra ela, vindo a óbito no local, conforme mostra o vídeo abaixo:

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    Ex-vereador Carioca retorna ao PRTB a vai entrar na disputa de 2018

    O ex-vereador Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, popularmente conhecido por Carioca, decidiu aceitar o convite das principais lideranças do PRTB, advogado Márcio Coutinho, e o ex-vereador Basileu. No tempo em que passou na Câmara Municipal de São Luís, dedicou seu mandato em favor das causas das camadas mais carentes da capital. Amigo do empresário Fernando Sarney (foto abaixo com Carioca e o filho), falou do seu novo desafio, que é disputar uma vaga de deputado estadual.

    Carioca esteve ainda com a ex-governadora Roseana Sarney, a quem prometeu envidar todos seus esforços na luta pela eleição dela. Na foto abaixo, Roseana recebeu carinhosamente Paulo Roberto Pinto Lima Júnior, o Pupi, filho de Carioca.

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    Madeira quer Hilton Gonçalo disputando o Senado pelo PSDB

    A nova direção do PSDB tem mostrado que está disposta a apresentar uma chapa qualificada para disputa majoritária e proporcional no Maranhão. Nesta sexta-feira (5), após encontro com o prefeito de Santa Rita, o secretário-geral do partido, Sebastião Madeira, revelou que “seria uma honra, Hilton Gonçalo compor conosco”.

    De acordo com Madeira, “Hilton Gonçalo tem todas as condições de ser candidato a senador. É um homem público respeitado em todas as partes do Maranhão. É prefeito de uma cidade pequena, mas tem destaque no estado todo. Um homem público da melhor qualidade”, avaliou.

    O encontro entre Hilton Gonçalo e Sebastião Madeira ocorreu na sede do Consórcio Intermodal do Maranhão. Na oportunidade também estiveram presentes, o senador Roberto Rocha, prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e o presidente da Câmara de Santa Rita, Fredilson Carvalho.

    Um convite de filiação a Hilton Gonçalo deve ser apresentado nos próximos dias, assim como a outras lideranças políticas maranhenses.

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    Deputado Wellington se reúne com professores aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís

    O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (05), com professores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. Embora a Assembleia Legislativa esteja de recesso, Wellington ouviu os professores e presidiu a reunião que teve por objetivo tratar sobre a convocação dos aprovados, que fizeram o concurso em fevereiro de 2017. Esteve também presente o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, advogado Adelmano Benigno.

    Na ocasião, Wellington destacou a necessidade de se ter mais professores na Rede Pública Municipal e ressaltou a expectativa de direito dos aprovados no concurso.

    “Recebemos essa solicitação dos professores e não poderíamos nos omitir. Conhecemos a realidade das escolas públicas e sabemos que falta sim professores suficientes para suprir a demanda. Ocorre que houve o concurso, há aprovados e, quase após um ano, ainda não foram nomeados como se não fosse uma necessidade. A questão já foi judicializada e continuaremos dando o apoio aos professores. Educação pública não é brincadeira. Se há aprovados, há a expectativa de nomeação”, disse Wellington.

    Durante a reunião, foi definida uma audiência com o Promotor de Educação, Drº Paulo Avelar na próxima semana e, ainda, audiência pública em data a ser estabelecida.

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    Independente da vontade de Flávio Dino, Zé Reinaldo garante que vai disputar o Senado

    O deputado federal José Reinaldo Tavares, atualmente sem partido, permanece sem entender a razão do governador Flávio Dino não anunciar seu nome como o segundo candidato governista ao Senado Federal. E disse que será candidato, independente da vontade ou não do governador.

    O parlamentar vai se filiar ao DEM, que vai apoiar a reeleição de Flávio Dino. Em troca, o partido quer que Zé Reinaldo seja candidato apoiado pelo governo.

    No entanto, se o pedido do DEM não for atendido, ele não descartou nem mesmo uma aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney e disse ao Blog do Neto Ferreira que a política é dinâmica.

    “Hoje está de um jeito, daqui a duas horas já está de outro, tudo é possível na política, não há nada pétreo, não existe isso, política é isso mesmo, esse é o jogo que todo mundo tem que jogar”, pontuou.

    Flávio Dino escolheu até agora apenas o nome do deputado federal Weverton Rocha para disputar o Senado, ficando três nomes do bloco governista querendo ser ungido, Waldir Maranhão, Eliziane Gama e o próprio Zé Reinaldo.

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    STJ ratifica decisões de Desembargares e Zé Vieira continua prefeito de Bacabal

    Blog do Domingos Costa


    O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do Ministro Napoleão Nunes Maia, ao apreciar um recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, manteve a decisão dos Desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Cleonice Silva Freire, a favor do Prefeito de Bacabal José Vieira Lins.

    Com a decisão do STJ, o município de Bacabal continuará sendo normalmente comandado por José Vieira Lins, do PP.

    O Ministro, ainda, negou o pedido formulado pelo Ministério Público e extinguiu a Reclamação Cível contra os três magistrados que tinham decidido em favor do prefeito bacabalense.

    Portanto, as decisões tomadas a favor de José Vieira foram ratificadas pelo STJ, de forma que Bacabal segue em clima de tranquilidade.

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    Em ato administrativo, Stenio Rezende participa da posse de Othelino Neto

    O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) esteve presente na manhã desta quinta-feira (4), no ato administrativo que oficializou o deputado Othelino Neto (PCdoB) como presidente efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e reconfigurou a Mesa Diretora da Casa.

    A formalização aconteceu de forma discreta devido ao estado de luto decretado em virtude do falecimento do deputado Humberto Coutinho (PDT), e contou com a presença do governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

    Para o deputado Stenio Rezende, embora seja um momento de extrema tristeza para os parlamentares e para o Maranhão como um todo, era preciso reunir forças para que fosse oficializada a posse deputado Othelino Neto como presidente da Casa. “É um momento de muita tristeza para todos nós com a partida do nosso grande líder, porém, como ele mesmo dizia, os trabalhos precisavam seguir sua rotina. Como Segundo Secretário quero dizer que continuaremos ao lado do nosso amigo e agora presidente, deputado Othelino, trabalhando em conjunto para levar o melhor ao nosso estado”, enfatizou Stenio.

    Na ocasião, o novo presidente afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes do falecimento de Humberto Coutinho (PDT).   “Trabalharemos não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento”, garantiu o novo presidente.

    O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

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    Prefeitura de Coelho Neto já recuperou 142 km de estradas vicinais na zona rural

    A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, realizou entres os meses de outubro a dezembro de 2017 a recuperação de 142 km de estradas vicinais no município.

    As recuperações das estradas vicinais provam o compromisso do Prefeito Américo de Sousa, que desde o início da gestão tem dado atenção necessária ao homem do campo para que ele possa desenvolver suas atividades agrícolas, possibilitando o escoamento da produção e benefícios para a região, como transporte de alunos, transporte de produtos e o tráfego rápido de veículos, tornando mais prático o acesso às comunidades e zona urbana.

    “Estamos trabalhando intensamente para que as estradas estejam em perfeitas condições. Nós assumimos o compromisso com nossos agricultores, com as comunidades rurais e estamos cumprindo. Todos os serviços foram realizados com recursos próprios, e todos os povoados serão beneficiados”, destacou o Prefeito Américo de Sousa.

    Ao todo, foram beneficiados 46 povoados:

    Anajás, Bahia, Barro Vermelho, Brejinho, Buenos Aires, Campo Verde, Canoas, Criminosa, Cruz, Guará, Jatobá, Lagoa Seca, Marinheiro, Mata Pastos, Minas Gerais, Monte Alegre, Nova Esperança, Posse I e II, Quatis I e II, Santa Bárbara, Santana Velha, São Bento, São Domingos do Balduino, São Domingos I e II, São Pedro, Sapucaia, Tigre, Vila de Fátima, Vila Nova e Volta,Cajueiro I e II, Carmo, Belagua.

    Atualmente, a frente de serviço da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo se concentra na estrada vicinal que liga a MA 034 – Povoado Olho D’ Água Grande, Olho D’Agua Pequeno, Pindaré, Cafundó, Baixa Fria, Cocal e Santa Maria e também no trecho MA 034 – Lagoa do Mato a Unha de Gato.

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