Blog do Domingos Costa


O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do Ministro Napoleão Nunes Maia, ao apreciar um recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, manteve a decisão dos Desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Cleonice Silva Freire, a favor do Prefeito de Bacabal José Vieira Lins.

Com a decisão do STJ, o município de Bacabal continuará sendo normalmente comandado por José Vieira Lins, do PP.

O Ministro, ainda, negou o pedido formulado pelo Ministério Público e extinguiu a Reclamação Cível contra os três magistrados que tinham decidido em favor do prefeito bacabalense.

Portanto, as decisões tomadas a favor de José Vieira foram ratificadas pelo STJ, de forma que Bacabal segue em clima de tranquilidade.

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