Por O GLOBO

Dois dos três desembargadores decidiram manter a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá

RIO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) formou maioria pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Os votos foram proferidos nesta quarta-feira pelo relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e pelo revisor, Leandro Paulsen. O último desembargador da 8ª turma, o decano Victor Luiz dos Santos Laus profere seu voto neste momento.

Lula discursa no Sindicato dos Metalurgicos do ABC durante o julgamento – Edilson Dantas / Agência O Globo

PERGUNTAS E RESPOSTAS: Lula pode ser candidato se for condenado?

AO VIVO: Acompanhe análises do julgamento em tempo real

O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve a condenação proferida pelo juiz Sergio Moro e aumentou a pena do ex-presidente Lula para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, além de 280 dias-multa. Em sua justificativa para o aumento da punição, o magistrado disse que, por ter ocupado a presidência, a culpabilidade do ex-presidente é extremamente elevada. Segundo ele, na condição de principal mandatário do país foi tolerante e beneficiário com a corrupção na Petrobras, o que fragilizou não só a estatal, mas também a estabilidade democrática brasileira.

– A culpabilidade é o vetor maior. E a culpabilidade é extremamente elevada (por se tratar de ex-presidente) – afirmou Gebran, que também negou o pedido de prescrição do crime de corrupção apresentado pela defesa de Lula.

O voto de Gebran Neto teve 430 páginas e levou cerca de três horas para ser proferido. Nele, o relator do processo rebateu os argumentos da defesa de Lula e disse que as provas são suficientes para a condenação. Segundo ele, Lula tinha ciência do esquema de corrupção na Petrobras e deu a ele seu apoio com o objetivo de abastecer os partidos políticos.

Segundo a votar, o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso, também votou pela condenação de Lula. Assim como o relator do caso, Paulsen rejeitou pedido do Ministério Público para ampliar o número de vezes em que Lula teria cometido o crime de corrupção, também condenando-o a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Em seu voto, ele destacou que uma decisão envolvendo um ex-presidente precisa de cuidados para garantir o direito à ampla defesa, assim como uma decisão técnica. O magistrado criticou a politização do julgamento, que vem despertando reações acaloradas de simpatizantes e críticos do petista.

— Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes – disse o revisor, alertando que qualquer ameaça de retaliação, se houver, serão consideradas criminosas.

DUELO ENTRE DEFESA E MPF

Enquanto o Ministério Público Federal (MPF), representado no julgamento pelo procurador regional da República Maurício Gerum adotou uma linha política em sua explanação – criticando a corrupção e as relações promíscuas entre empresas e políticos – o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, preferiu seguir uma argumentação técnica, questionando pontos da decisão do juiz Sergio Moro.

Gerum criticou a pressão sofrida pela força-tarefa da Operação Lava-Jato e pelos desembargadores do TRF-4, reafirmando que o Judiciário tinha autonomia para julgar a ação dentro das provas apresentadas nos autos, sem ceder à repercussão política que envolve o caso.

– Se esta Corte absolver a justiça será feita, se decidir condenar também ela será feita – resumiu.

Já Zanin Martins criticou o trabalho feito pelos procuradores envolvidos na Lava-Jato e, mesmo sem citá-lo nominalmente, também o juiz Sérgio Moro. O advogado disse que o depoimento de Léo Pinheiro, dono da empreiteira OAS, não pode ser usado para condenar Lula. Isso porque o empreiteiro falou na condição de corréu, sem obrigação de dizer a verdade. Apesar do tom técnico, a defesa de Lula insistiu na tese de que o processo tem conotações políticas.

– Quanto aos procuradores da República, todos nós sabemos que essa ação [contra Lula] nasceu no Powerpoint – criticou.

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Segundo desembargador, petista tinha ciência de esquema de corrupção na Petrobras

O Globo

por Cleide Carvalho e Dimitrius Dantas

O desembargador João Pedro Gebran Neto, durante julgamento de apelação de Lula, no TRF-4 Sylvio Sirangelo / Divulgação/TRF-4

PORTO ALEGRE E SÃO PAULO — O desembargador João Gebran Neto votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, mantendo a sentença do juiz Sergio Moro. A pena foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Gebran ainda estabeleceu o início do cumprimento da pena no regime fechado e estipulou 180 dias-multa.

Num relatório de 430 páginas, que levou cerca de três horas para ser lido, o relator dos processos da Lava-Jato rejeitou todos os argumentos da defesa e disse que as provas são suficientes para a condenação. Segundo ele, Lula tinha ciência do esquema de corrupção na Petrobras e deu a ele seu apoio com o objetivo de abastecer os partidos políticos. Nos bastidores, afirmou, o ex-presidente agia intensamente para indicar pessoas a postos-chave na diretoria da estatal, para arrecadar propinas.

Gebran disse que há prova “acima do razoável” dos crimes e que são coerentes os indícios de que o tríplex foi dado a Lula pela OAS e descontado da conta de propina do PT, como disse o empreiteiro Léo Pinheiro, também condenado. Segundo ele, o julgamento do Mensalão criou novo entendimento, afastando a necessidade de a acusação indicar “ato de ofício” praticado pelo agente público para demonstrar corrupção passiva. Disse que, por entendimento de ministros como Luiz Fux e Joaquim Barbosa, basta demonstrar “poderes de fato” para agir.

O desembargador afirmou que o ex-presidente Lula era o garantidor do esquema de corrupção que funcionava na Petrobras. Gebran argumentou que, em razão disso, não há necessidade de que exista um ato de ofício para indicar o ato de corrupção do ex-presidente. O juiz Sergio Moro já condenou Lula a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

— Não se exige a participação ativa de Luiz Inácio Lula da Silva em cada um dos contratos. O réu, em verdade, era garantidor de um esquema maior que tinha como finalidade incrementar de modo supreptício o financiamento de partidos, pelo que agia nos bastidores para nomeação e manutenção de agentes públicos em cargos chaves para a organização criminosa — disse Gebran.

Gebran afirmou em seu voto que a prova indireta e os indícios, usados para condenar o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, são provas de “igual envergadura” e o que importa é a coerência delas com os demais elementos do processo.

Para ele, não é preciso “ato de ofício”, como diz a defesa, para demonstrar que Lula tenha cometido ato de corrupção passiva. No julgamento do mensalão, a ação 470, lembrou Gebran, os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa afastaram a necessidade de comprovar o tal ato. A defesa alega que Lula não poderia ter cometido o ato de corrupção se já estava fora da Presidência.

— Para configurar (corrupção) não se exige que guarde relação com as atividades formais do réu, apenas com seus poderes de fato, como a capacidade de indicar cargos no Executivo — disse o desembargador.

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Segundo Gebran, o apoio dado por Lula para o sistema de arrecadação de recursos ilíciticos para partidos ocorria nos bastidores, por meio da indicação das pessoas-chave aos cargos que movimentariam as propinas, como ocorreu com a indicação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras.

— Há prova acima do razoável da participação no esquema. No mínimo (Lula) tinha ciência e dava suporte ao esquema da Petrobras. Há intensa ação dolosa no esquema de propinas — disse Gebran em seu voto, acrescentando que indiretamente Lula participou da nomeação de nomes como o de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, diretores da Petrobras que operavam o esquema de propina dentro da companhia.

IMPARCIALIDADE DE MORO

O relator também afastou em seu voto o argumento da defesa do ex-presidente, de que o tríplex do Guarujá não teria vínculo com contratos da Petrobras. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, havia dito na apelação e na sustentação oral que o juiz Sergio Moro contruiu uma nova acusação ao reconhecer, na sentença, que a vantagem a Lula poderia não estar atrelada diretamente a valores de contratos da Petrobras. Na danenúncia, o Ministério Público Federal havia atribuido a vantagem indevida a três contratos específicos fechados pela OAS com a Petrobras.

Um a um, o desembargador derrubou os argumentos da defesa, e lembrou que vários deles já foram apreciados pela Corte nos diversos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente, como a suspeição do juiz Sergio Moro, a condução coercitiva para prestar depoimento e a quebra de sigilo telefônico do advogado Roberto Teixeira. Gebran argumentou que a quebra de sigilo só ocorreu porque a LILS Palestras, empresa de Lula, informava entre seus números de telefone o do escritório de advocacia.

Entre os argumentos utilizados pelos advogados de Lula está um artigo jurídico escrito por Moro em 2004, em que o magistrado analisa a Operação Mãos Limpas, investigação de corrupção na Itália. Segundo Gebran, contudo, “ninguém se torna suspeito por analisar um fato de 10 anos antes”.

A defesa ainda criticou a quebra de sigilo telefônico do escritório de um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira. No entanto, segundo Gebran, a confusão ocorreu porque o pedido do Ministério Público Federal objetivava que o telefone da LILS, empresa que administra as palestra do ex-presidente Lula, fosse grampeada e o número registrado pela empresa na Receita Federal era o mesmo que o do escritório.

Ao todo, a defesa apresentou cerca de 30 motivos que justificariam a nulidade do processo, reunidos em 13 itens por Gebran. Entre elas, os advogados também citaram um dos depoimentos de testemunhas no processo, o zelador José Afonso Pinheiro.

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Trabalhos abrangem manutenção, desobstruções e limpeza de galerias e bueiros preparando a cidade para a época das chuvas

Com o objetivo de prevenir alagamentos no período chuvoso, a Prefeitura de São Luís intensifica os serviços de drenagem que já vem executando em vários bairros da capital. Entre as ações estão manutenção, desobstruções e limpeza de galerias e bueiros. O planejamento atende demanda de áreas que eram prejudicadas com a represa de águas das chuvas. Nesta semana, oito pontos estão no cronograma de trabalhos das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O secretário da Semosp, Antonio Araújo, destacou que os serviços buscam solucionar problemas de forma definitiva. “Estamos seguindo um roteiro que atende aos bairros com mais demandas neste setor e que mais sofriam neste período chuvoso. É uma orientação do prefeito Edivaldo que tem nesta área uma prioridade para que as pessoas possam trafegar nos locais onde moram e tenham mais condições de habitação”, pontuou o secretário.

Prosseguem nesta quarta-feira (24), as ações de drenagem na Avenida dos Africanos, que se estendem do bairro Sacavém ao Coroadinho. Trecho do canteiro na avenida foi ampliado para melhor escoamento das águas pluviais. Com a ação, o volume de água da parte mais alta vai passar à parte mais baixa e escoar pela galeria da faixa oposta. Antes da galeria, a água demorava para escoar.

Para o técnico em mecânica Vlademir Moraes, 50 anos, o serviço vai evitar prejuízos e sobressaltos. “Aqui a água impedia a gente de sair. Demorava a secar. Era complicado esse pedaço da avenida. Com a ampliação na faixa vai fazer toda diferença, porque agora vai escoar mais rapidamente”, disse ele, que é proprietário de um negócio na avenida.

Durante a semana, as equipes estão realizando obras de drenagem na Barragem do Batatan, na Avenida São Jerônimo, no Coroadinho e Coroado; e ações de manutenção da drenagem no Canal do Coroadinho, em trechos do bairro Cohapan, na Vila Sésamo-Liberdade, no Parque Timbiras e Avenida dos Africanos. “Estamos conseguindo solucionar problemas históricos de drenagem na cidade e este é nosso foco”, pontua o secretário da Semosp, Antonio Araújo.

A Prefeitura de São Luís realiza desobstrução dos canais de forma mecanizada, por meio de retroescavadeiras e já beneficiou bairros como o São Cristóvão, com a limpeza do canal localizado ao final da Avenida 2, e no canal afluente do Rio Paciência, nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

 

LIMPEZA

O trabalho das equipes da Prefeitura inclui ainda a limpeza e retirada de resíduos sólidos dos canais, galerias e bueiros. Na maior parte dos casos, os alagamentos são provocados pela obstrução destas estruturas, fruto do descarte irregular de resíduos. Para combater a prática do descarte incorreto, a Prefeitura de São Luís mantém, de forma regular, a coleta domiciliar, executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Além da coleta domiciliar, os moradores contam com pontos específicos para eliminação adequada dos resíduos sólidos como, por exemplo, entulhos da construção civil, utensílios domésticos e móveis velhos que podem ser levados aos Ecopontos. Aliados às demais iniciativas de limpeza da cidade, os Ecopontos, distribuídos de forma estratégica pela capital, visam contribuir para a proteção da saúde pública e para a qualidade ambiental. Atualmente são nove equipamentos em funcionamento.

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O deputado Rigo Teles (PV) promoveu, na última sexta-feira (19), em sua residência, na cidade de Barra do Corda, uma grande reunião com cerca de 300 empresários e comerciantes que apoiam seu grupo político, agora sob o comandado do parlamentar e de sua mãe, dona Santinha.

Esta é segunda reunião que o deputado promove com seu grupo político. A primeira foi realizada com vereadores, suplentes de vereadores e candidatos a vereador nas eleições de outubro de 2016. A meta é definir o futuro do grupo.

Durante a reunião, Rigo Teles e sua mãe, dona Santinha, ouviram o empresários e comerciantes e debateram acerca dos pleitos da categoria e da população, especialmente o trabalho que o grupo político vai realizar para melhorar a qualidade de vida dos mais carentes.

UNIÃO PELO POVO

Além dos empresários e comerciantes que sempre apoiaram o grupo político do deputado Rigo em Barra do Corda, estavam presentes na reunião os vereadores Eteldo, João Pedro Filho, Nem do Swan, a vereadora Graça do Ivan e dezenas de lideranças políticas.

Um dos líderes e empresário, Gael Lobão, demonstrou satisfação com Rigo Teles e dona Santinha por terem convidado a categoria para a reunião, que marcou uma nova fase de trabalho do grupo, antes comandado pelo ex-prefeito e líder político, “Nenzin”.

Já o deputado Rigo Teles e sua mãe, dona Santinha, agradeceram a presença de todos e prometeram que o grupo político continuar unido para trabalhar pela população, especialmente lutando por benefícios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança.

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O ex-presidente Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, que preside a operação Lava Jato, a nove anos e seis meses de prisão, no caso do apartamento triplex. Hoje, dia 24 deste, começou o julgamento na segunda instância, que é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Ao lado o blog abriu enquete para saber a opinião do amigo leitor se Lula é inocente. Participe, votando SIM, NÃO, NÃO SEI. A enquete fica ao lado direito do blog.

O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo Blog do Luis Cardoso. Acompanhe abaixo!

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Já a articulista política do site Folha de São Paulo, Mônica Bérgamo, lembrou hoje que o TRF-4 costuma mandar prender quem for condenado na segunda instância.

Mas alguns juristas defendem o direito do ex-presidente Lula de recorrer para outra instância em caso de condenação que não seja por unanimidade.

O blog continua transmitindo ao vivo o julgamento de Lula. Acompanhe!

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O Blog do Luis Cardoso, lincado ao site do Antagonista, transmite  o julgamento ao vivo do ex-presidente Lula (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Lula, que já foi condenado a nove anos e seis meses pelo juiz Sérgio Moro, é julgado na segunda instância por ele ter recorrido da decisão. Acompanhe aqui ao vivo e fique por dentro de todos os movimentos que ocorrem no Brasil sobre o assunto, notadamente no Rio Grande do Sul.

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Quem assistiu as primeiras cenas do novo BBB 2018 se deparou com uma cena pra lá de inédita e vergonhosa na televisão brasileira. O que era antes imagens de sexo quase explicito, putaria de toda ordem, eis que agora o programa global apresenta cenas que insinuam claramente uma relação incestuosa entre um pai e uma filha. O participante Ayrton, 56 anos, e Ana Clara, 20 anos, estão deixando os telespectadores assustados com os alisamentos.

Confira abaixo:

Mas gente…o pai fazendo esses movimentos na filha? Já ta demais p minha cabeça…nãammm pic.twitter.com/AbcXWbQUQY

— Michelle (@Figueiredoxx) 23 de janeiro de 2018

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos. Além de trazer os cumprimentos ao parlamentar, a visita também teve como objetivo reforçar os laços entre as instituições.

Na ocasião, Angelo Santos lembrou que, em 2017, a associação contou com o importante apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de demandas do Poder Judiciário e da Magistratura maranhense. Ele reforçou que, além da atuação institucional e associativa, a AMMA também busca cumprir com o seu papel político-social, estreitando os laços entre as instituições e os poderes.

“No ano de 2017, estivemos inúmeras vezes na Assembleia Legislativa, discutindo projetos ligados ao Poder Judiciário e à magistratura. Não poderíamos deixar de, no início dessa gestão com o deputado Othelino Neto, vir aqui e mostrar que a Associação dos Magistrados permanecerá vindo a essa Casa para debater projetos de interesse da magistratura e, principalmente, buscando a cada dia uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou.

O presidente Othelino Neto agradeceu a visita e destacou que é importante que ambas as instituições estejam afinadas para que a sociedade ganhe com essa relação mais próxima. “Tivemos a oportunidade de apreciar e aprovar importantes projetos no que diz respeito ao Judiciário maranhense. Essa visita estreita, ainda mais, os laços e isso é bom para a sociedade”, assinalou.

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Moçada, sabe aquelas músicas que ao ouvir, seja qual hora do dia for, te remete a um tempo bom da tua vida ? Pois é, aproveita e ouça a nossa dica, reúne aqueles amigos dos velhos e bons tempos e venha ter algumas horas de nostalgia, dia 02 de Fevereiro tem – PLOC FANTASY – A PASSEIO ou A FANTASIA – você irá beber todas, sorrir muito.

A animação será na Casa das Dunas, no dia 2 de fevereiro. Imperdível! 

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O primeiro lugar em levantamento do portal de notícias G1 rendeu homenagens para profissionais que atuam na Casa de Apoio Ninar e no Hospital Macrorregional Tomás Martins

O desempenho da terapeuta ocupacional da Casa de Apoio Ninar, Valéria Souza, e do supervisor de enfermagem da UTI do Hospital Macrorregional Tomás Martins, Bruno Bezerra, foi reconhecido publicamente com o prêmio ‘Todos Nós Somos Número 1’, entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta segunda-feira (22/1) em solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís (MA). A premiação foi criada pelo Governo do Estado para compartilhar com servidores o destaque obtido por Flávio Dino em ranking do portal de notícias G1, que o considerou como o governador que mais cumpriu compromissos de campanha.

“Este momento se traduz em uma palavra: gratidão. Temos cada vez mais gente com determinação e vontade de transformar a realidade do nosso Estado. Considero isso como o principal êxito que gostaria de celebrar com todos. O trabalho de vocês contribui para fazer deste governo o mais eficiente do Brasil”, destacou o governador durante o evento. De acordo com os critérios do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha.

Os dois profissionais homenageados atuam em unidades gerenciadas pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. “Considero este prêmio um incentivo ao trabalho desenvolvido por toda a equipe da Casa de Apoio Ninar. Acredito que a conquista é resultado da dedicação, responsabilidade e profissionalismo com que desenvolvemos nosso trabalho”, ressaltou a terapeuta ocupacional Valéria Souza.

A homenageada atende crianças com distúrbio do desenvolvimento neuropsicomotor vindas de todas as regiões do Maranhão, na Casa de Apoio Ninar, inaugurada ano passado e uma das principais propostas cumpridas pelo governador, conforme levantamento do G1.

O outro premiado foi Bruno Bezerra, que está à frente da supervisão de enfermagem da UTI do Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, unidade de referência para as regiões de Zé Doca e Pindaré, no oeste do Estado. “A iniciativa de conceder esse prêmio é uma valorização do trabalho daqueles que contribuíram direta e indiretamente para essa conquista. Essa premiação é de todos os que fazem parte do hospital e também do Instituto Acqua, que sempre nos dá o apoio necessário e preza pela qualidade do gerenciamento da unidade”, concluiu o supervisor.

O hospital conta com cerca de 400 profissionais para o atendimento de casos de alta complexidade. Com 116 leitos, regulados em clínicas cirúrgica, ortopédica, médica e pediátrica, a unidade atende uma população de aproximadamente 200 mil pessoas.

“É um orgulho para o Instituto Acqua saber que seus profissionais colaboram com um trabalho que está ampliando o acesso a um atendimento de saúde humanizado, moderno e de excelência. Os resultados positivos gerados a partir da parceria com o Governo do Estado nos motivam a dedicar ainda mais esforços em benefício da população maranhense”, destacou Ronaldo Querodia, diretor-presidente do Instituto Acqua.

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