Após sabatina realizada nesta quinta-feira (18), na sede da OAB-MA, em São Luís, com doze advogados que concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, seis nomes foram escolhidos definindo então uma lista sêxtupla com os que seguem na disputa para a corte Estadual.

Foram definidos os seguintes nomes:

Foto Reprodução

A eleição da advocacia ao Quinto Constitucional teve sua primeira etapa realizada em votação direta on-line pela ordem na última terça.

Hoje, os seis nomes escolhidos e homologados serão encaminhados ao TJMA. Em seguida, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça.

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O governador Carlos Brandão assinou hoje a Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi.

A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados.

Guilherme Mulato comemorou a assinatura da ordem de serviço. Confira:

https://youtu.be/rVeT3YulCaY

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A situação das voçorocas no município de Buriticupu tem piorado nas últimas horas com as frequentes chuvas na região. As imagens assustam.

Veja abaixo:

A cidade encontra-se completamente ameaçada por 26 buracos gigantes que se expandem cada vez mais, fazendo com que moradores abandonem suas moradias com medo de um desastre maior. Algumas dessas crateras chegam a medir 600 metros de extensão e até 70 metros de profundidade.

Agora é comum ver caminhões de mudanças pelo município retirando pertences de pessoas que precisam deixar suas casas em busca de um novo abrigo, pois muitas já desabaram.

O fenômeno é devastador e nos últimos anos no Maranhão vem provocando destruição e morte. Cinco pessoas já perderam a vida por conta desses abismos na região. Cerca de 50 casas já foram engolidas.

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Mais uma cidade do Maranhão teve representantes do legislativo municipal cassados pela Justiça Eleitoral.

Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim

Estamos nos referindo a Vitória do Mearim. Dos trezes vereadores eleitos em 2020, seis dos partidos MDB, PL e AVANTE, tiveram seus registros anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fraude em cota de gênero.

Entre os parlamentares cassados está o presidente da Câmara Municipal Jonath Lopes (PL), a vice-presidente Salma Faray (PL) além de Aleilson Santos e Cristiano Falcão , do MDB, e Cebola e Jânio Batalha, ambos do AVANTE.

A fraude foi identificada por meio de “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido.

O destaque neste caso da cassação dos vereadores em Vitória do Mearim foi a candidatura sem nenhum ato de campanha da filha do prefeito Nato da Nordestina, Fernanda Vieira Silva (PL), que não obteve nenhum voto no último pleito municipal.

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Moradores do município de Santa Quitéria, no interior do Estado, denunciaram ao Blog, o descaso e o total abandono em que se encontra a unidade local da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Caema em Santa Quitéria-MA

Em um prédio deteriorado, funcionários trabalham de forma insalubre e a água, quando não falta, é de péssima qualidade, segundo a população. Há locais que já estão há 15 dias com o fornecimento interrompido.

Ainda de acordo com a denúncia, pelas ruas há vazamentos e canos quebrados e a Caema não toma nenhuma providência, até por que pelas condições em se encontra a sede em Santa Quitéria, abandonada pelo governador Carlos Brandão, não há muito o que fazer pelos consumidores que amargam sem água.

Veja as imagens a seguir que mostram como está a situação da Caema no município.

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16) o projeto de lei Nº 311/2023, encaminhado pelo governador Brandão e defendido pelo deputado Zé Inácio (PT), vice-líder do governo no parlamento.

Deputado Zé Inácio

O projeto autoriza a federalização da MA-006, no trecho que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso, totalizando 140km.

Com a implementação da rodovia no Governo Federal, o trecho indicado da MA-006 deixará de fazer parte do Plano Rodoviário do Estado do Maranhão para se tornar uma rodovia federal, o que irá colaborar para um melhor escoamento da produção do agronegócio da região.

Segundo o deputado Zé Inácio, responsável por fazer a defesa do projeto na Assembleia Legislativa, a federalização da MA-006 proporcionará não só um melhor escoamento da produção agrícola da região, mas geração de emprego e renda para o Maranhão.

“É uma estrada muito importante para o desenvolvimento do nosso estado. Ali se tem a maior produção de soja, milho e algodão do Maranhão. O agronegócio ganha com essa federalização assim como a população que vai receber uma estrada recuperada através do governo federal. A federalização da estrada também beneficiará na geração de emprego, pois vamos proporcionar a conservação da estrada durante todo o ano, dada a sua importância por gerar produção agrícola que beneficia não só o Maranhão, mas todo o Brasil. Ganha o Maranhão e ganha o governo federal. Certamente o presidente Lula não deixará de dar a devida atenção, assim como o governador Brandão” pontuou o deputado.

A federalização da MA-006 já era aguardada há anos pela população da região e chegou a ser aprovada em 31 de agosto 2021 na Assembleia Legislativa do Maranhão, diante do Projeto de Lei 385/2021 de autoria do governo estadual durante gestão do ex-governador Flávio Dino. Na ocasião, o trecho que seria incorporado pela União era de 241km, ligando Balsas e o Alto Parnaíba, mas não foi atendida pelo governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Em 2021, quando projeto semelhante foi aprovado, não houve interesse por parte do governo federal, pois o governo Bolsonaro não se interessou em ajudar o agronegócio maranhense. Em função disso o projeto não foi adiante. Agora o governador Brandão se comprometeu e reconheceu a importância desse projeto, assim como os parlamentares da casa e certamente ele seguirá adiante com apoio do presidente Lula”, finalizou Zé Inácio.

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Foi realizada hoje uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Seis advogados e seis advogadas foram escolhidas em votação direta on-line pela ordem.

Confira os nomes:

Foto Reprodução

Esses 12 advogados serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional maranhense ficando apenas seis nomes que serão encaminhados ao TJMA. Em seguida, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça.

O por que de uma nova eleição

Uma nova eleição foi feita hoje após auditoria interna realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, que detectou um erro na base de dados gerada pela empresa que, até então, prestava serviços de Tecnologia da Informação para a OAB Maranhão. A lista com os nomes de advogados e advogadas que estavam aptos a votar foi encaminhada à empresa responsável pelo processo eleitoral, contendo, indevidamente, dados de advogadas e advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com o Edital nº 0001/23.

Consequentemente, advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições ao Quinto Constitucional. Por isso, a OAB/MA decidiu realizar nova consulta direta à advocacia.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), o termo de autorização para a implantação do curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó), que subsidiará servidores do Parlamento Estadual.

Iracema Vale assina o termo, ao lado de Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo

O curso é fruto do acordo firmado entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, a UNOESC, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

“Trata-se de uma parceria muito significativa, uma vez que a qualificação profissional dos servidores é muito importante para que continuemos fazendo um trabalho exitoso no Parlamento. A valorização dos nossos servidores é uma das nossas maiores prioridades e estamos muito felizes com a implantação do curso”, afirmou Iracema Vale.

O curso será coordenado pelo professor Robson Tramontina e está previsto para iniciar na primeira quinzena de agosto. “É com grande entusiasmo que divulgamos a primeira turma do curso, tendo em vista sempre a valorização e aperfeiçoamento de cada servidor”, reiterou Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo.

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As imagens que você vai ver a seguir mostram a situação precária e horrorosa em que se encontra o trecho da BR-316 entre os municípios de de Zé Doca e Araguanã, no interior do Maranhão.

Nesta terça-feira (16) caminhões tombaram na rodovia que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

No vídeo abaixo um veículo aparece atolado na pista, que encontra-se isolada e populares tentam ajudar o motorista a passar.

No local, há um grande engarrafamento. A população cobra providências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, e o problema não é de hoje. Porém, a situação se agravou ainda mais com as chuvas.

Assista:

https://youtube.com/shorts/-Vx-zX3YYkM?feature=share

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar.

Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira com integrantes do Boi ‘Tremor da Campina’, de São José de Ribamar

Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo.

“O Bumba Meu Boi é uma das mais importantes expressões culturais do nosso Estado. E é com muita alegria que me torno, hoje, madrinha do Tremor da Campina, nossa amada brincadeira do sotaque de matraca, que certamente contagiará a todos nas festividades juninas que acontecerão na Assembleia”, afirmou Iracema Vale.

Com uma cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas, o sotaque de matraca é um dos mais populares do estado. “Preparamos uma linda toada, feita especialmente para Iracema Vale, em homenagem à mulher maravilhosa que ela é e por tudo o que representa”, ressaltou o presidente da brincadeira, Erlinho do Tremor.

Na toada, os compositores destacam a atuação da parlamentar como a primeira mulher a estar à frente do Parlamento maranhense em 188 anos de história. “Orgulho de ser maranhense e de ser do Boi do Tremor. Orgulho de ver uma mulher comandando a Assembleia e mostrando o seu valor”, diz um trecho da melodia.

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Folha do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), decidiu arquivar o processo de representação que apontava possíveis irregularidades no custeio de inativos e pensionistas da Câmara Municipal de São Luís no exercício financeiro de 2016, época em quem o presidente da Câmara de São Luís era o vereador do PCdoB, Generval Martiniano Moreira Leite, popularmente conhecido como Astro do Ogum.

Astro de Ogum

A representação foi apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão e levantou questionamentos sobre o gerenciamento, pagamento e manutenção dos benefícios previdenciários dos servidores e membros do Poder Legislativo municipal.

Após análise dos autos, os Conselheiros do Tribunal de Contas decidiram, por unanimidade, arquivar o processo com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi embasada no relatório e voto do Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, apesar do parecer divergente apresentado pelo Ministério Público de Contas.

A sessão plenária contou com a presença dos Conselheiros Marcelo Tavares Silva (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), Joaquim Washington Luiz de Oliveira e Daniel Itapary Brandão. Além disso, estavam presentes os Conselheiros Substitutos Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães, bem como o Procurador Jairo Cavalcanti Vieira, representante do Ministério Público de Contas.

Com a decisão, o processo perdeu o objeto e foi arquivado, encerrando as investigações sobre as supostas irregularidades no custeio de inativos e pensionistas da Câmara Municipal de São Luís na época em que Astro de Ogum era presidente.

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O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, anunciou o início de uma série de intervenções ao longo da MA-203, na estrada do Araçagi, em trecho de aproximadamente três quilômetros de via.

MA 203

O projeto de requalificação da estrada contempla retirada da faixa exclusiva de coletivos, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, além de serviços de iluminação e sinalização.

“Quando tomei posse declarei que a MOB iria resolver a problemática da estrada do Araçagi. Depois de apenas dois meses, nossa equipe, em parceria com a Sinfra, e é claro, no comando do nosso governador Carlos Brandão, finalizamos o projeto de requalificação da MA-203. Tudo isso após ouvirmos representantes da sociedade civil e criarmos grupos de trabalho com associações de moradores de bairros”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney.

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de 2,8 quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. O presidente da MOB explicou que, a proposta do BRT está preservada a futuro, mas, por ora, serão executadas estas intervenções emergenciais, para sanar questões que são demandas da população.

Outros pontos do projeto incluem retirada de retornos de quadra e construção de novas estruturas; abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que, esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local; ações de sinalização e iluminação, entre outras intervenções. O trabalho será executado em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

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