A confirmação veio do delegado Regional de Santa Inês, Wellington Fabiano, após resultado do laudo cadavérico.

Corpo de Shakira foi retirado do túmulo e sofreu abuso sexual

O corpo da jovem Shakira dos Santos, de 22 anos, que havia sido sepultado no cemitério Municipal de Pindaré Mirim, no último dia 25 de abril, foi retirado do caixão e encontrado despido, com as pernas abertas e sinais de violência sexual, quatro dias após o enterro.

O crime de necrofilia ficou então confirmado após exames técnicos realizados Instituto Médico Legal (IML), em São Luís.

A Polícia Civil ainda não chegou a identificar o autor e segue com as investigações.

Confira a seguir o que disse o delegado sobre o caso.

https://youtube.com/shorts/DZRi_BESiGE?feature=share

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Vandoval Rodrigues 

O encontro da educação com entrega da 2ª edição do prêmio Escola Digna e da 1ª edição do selo Prefeito (a) da Educação, aconteceu na manhã de hoje (19), no salão de eventos Zeca Belo, do Multicenter Sebrae em São Luís.

A prefeita Josinha Cunha recebeu a honraria de Selo Ouro na Educação ao lado da secretaria de educação Sônia Maria, na oportunidade, três escolas do programa Escola Digna foram contempladas, são elas; Diolinda Gusmão, Silvestre Rocha e Nagib Haickel, do povoado Ebenezia. As respectivas gestoras escolares estiveram presentes, um ato de reconhecimento e frutos de um trabalho de compromisso.

O evento teve as presenças do governador do estado Carlos Brandão, do vice-governador e secretário de estado da educação, Felipe Camarão e de várias lideranças de todos os segmentos do estado. O deputado federal Josimar Maranhãozinho, destacou a relevância desse reconhecimento. “Parabenizo aqui todos os prefeitos do PL, reconhecidos com o prêmio Escola Digna e com o selo Prefeito da Educação. Fico muito feliz em ver que nosso grupo tem feito um ótimo trabalho na educação.”

Ainda marcou presença a deputada estadual Fabiana Vilar, parceira da administração da prefeita Josinha Cunha, ela destacou as ações na educação no município. “O sentimento é de gratidão, essa conquista é fruto de um trabalho de parcerias e muito empenho.”

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Em uma operação policial realizada na tarde da última quinta-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado, pelo crime de estupro de vulnerável, em Itapecuru-Mirim. A ação policial foi realizada na estrada do Povoado do Tingidor.

Imagem Ilustrativa

De acordo com autoridade policial, o autor do crime prestava serviço de pedreiro na residência da vítima, aproveitando da situação, o homem abusou sexualmente de uma menina, de 8 anos de idade, conforme a perícia realizada.

Após a Polícia Civil representar pela prisão preventiva do abusador, rapidamente o Ministério Público manifestou -se ao Poder Judiciário, que decretou a prisão cautelar contra o detido.

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Matias Marinho 

A gestão do prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, do PCdoB, está sendo alvo de uma investigação que tramita na Promotoria de Justiça do Maranhão que apura uma denúncia de suposta fraude no Pregão Eletrônico nº 18/2022.

A Secretaria Municipal de Saúde foi oficiada para fornecer cópias dos contratos Nº 28110112022 e 050102/2023. Também foi solicitado que a documentação comprobatória da realização dos serviços de Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de Eletrocardiograma (Tele-Ecg), M.A.P.A. – Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Tele-Mapa), Holter 24 Horas (Tele-Holter) e Eletroencefalograma (Tele-Eeg), mencionados no item 1.3 dos contratos, seja enviada no prazo de 10 dias úteis.

Além disso, determinou-se a realização de uma inspeção no Hospital Municipal por parte do Executor de Mandados da Promotoria de Justiça.

O objetivo é verificar se os serviços mencionados nos contratos Nº 28110112022 e 050102/2023, como Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de Eletrocardiograma (Tele-Ecg), M.A.P.A. – Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Tele-Mapa), Holter 24 Horas (Tele-Holter) e Eletroencefalograma (Tele-Eeg), foram efetivamente realizados.

A investigação busca esclarecer as alegações de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 18/2022 e garantir a transparência e a lisura nos processos de contratação da administração municipal.

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A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim (termo judiciário da comarca) providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeito de Peri Mirim

Na ACP, a promotora de Justiça Raquel Madeira Reis também solicitou que o prefeito Heliézer de Jesus Soares (Heliezer do ‘Povo’) e o secretário municipal de Saúde, Paulo Vinícius Dourado, tomem medidas para solucionar as irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual, em inspeção técnica, nas instalações do hospital.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sugere que, em caso de descumprimento, seja estabelecida multa no valor de R$ 10 mil diários, a ser paga, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Saúde ou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais.

Denúncia

A Ouvidoria do MPMA encaminhou à Promotoria denúncia sobre a precariedade da saúde no Município, principalmente, em função de políticas de saúde negligenciadas e estado das ambulâncias, entre outros.

De acordo com o relato, o hospital não possui materiais essenciais ou suficientes para atendimento, incluindo seringas e insumos necessários ao trabalho da enfermaria. Além disso, o ambiente não tem limpeza adequada, o que causa extremo mau cheiro.

Outro problema é que a maioria das ambulâncias do Município estão paradas e correm risco de sucateamento.

Vistoria 

Em agosto de 2022, a promotora de justiça realizou inspeção nas instalações do hospital, acompanhada pelo prefeito. O secretário de Saúde não compareceu e não deu justificativa para a ausência.

Após a visita, o Ministério Público solicitou realização de inspeção e conclusão do Relatório de Vistoria Sanitária, referente ao dia 11 de janeiro de 2023. O órgão sanitário atestou que o hospital manteve as irregularidades observadas e registradas em três relatórios técnicos, emitidos em maio de 2019, agosto de 2020 e dezembro de 2021.

Agravada, a situação oferece riscos à segurança dos pacientes e demais usuários e compromete qualidade dos serviços. “Houve perdas importantes de serviços, como a suspensão dos atendimentos obstétricos mínimos, por falta de condições estruturais para funcionamento”.

“Os relatórios foram objeto de anterior Ação Civil Pública e, em comparação com o relatório atual, houve agravamento de maneira significativa e a unidade deixou de prestar serviços de saúde importantes ou ficou impossibilitada de fazê-los”, afirma Raquel Madeira Reis, na Ação.

Ainda de acordo com ela, devido à omissão do prefeito e do secretário municipal, a saúde pública de Peri-Mirim, é necessária, urgentemente, a atuação do Poder Judiciário. “Os requeridos recebem verbas específicas para o setor e não as aplicam de forma devida e efetiva”.

Precariedade

A situação precária do Hospital Municipal de Peri-Mirim pode ser constatada em diversos setores: Urgência/Emergência, Internação, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Material e Esterilização, Centro Cirúrgico e Obstétrico; Serviço de Urgência e Emergência; Unidade de Alimentação e Nutrição, Lavanderia e Gerenciamento de Resíduos.

As medidas sanitárias solicitadas pelo MPMA, na Ação Civil Pública, incluem regularização de documentação, adequação de estruturas físicas e funcionais de diversos setores e da estrutura geral do hospital.

“No Hospital Municipal de Peri-Mirim, a fiscalização não constatou melhorias significativas, permanecendo irregularidades. A omissão dos atuais gestores fez com que piorasse o serviço de saúde prestado no prédio, servindo agora até como depósito de lixo”, ressalta a representante do MPMA.

Para ela, há quadro de proteção deficiente e violação massiva, generalizada e sistemática de direitos fundamentais à saúde dos usuários do Hospital São Sebastião.

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Após sabatina realizada nesta quinta-feira (18), na sede da OAB-MA, em São Luís, com doze advogados que concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, seis nomes foram escolhidos definindo então uma lista sêxtupla com os que seguem na disputa para a corte Estadual.

Foram definidos os seguintes nomes:

Foto Reprodução

A eleição da advocacia ao Quinto Constitucional teve sua primeira etapa realizada em votação direta on-line pela ordem na última terça.

Hoje, os seis nomes escolhidos e homologados serão encaminhados ao TJMA. Em seguida, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça.

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O governador Carlos Brandão assinou hoje a Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi.

A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados.

Guilherme Mulato comemorou a assinatura da ordem de serviço. Confira:

https://youtu.be/rVeT3YulCaY

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A situação das voçorocas no município de Buriticupu tem piorado nas últimas horas com as frequentes chuvas na região. As imagens assustam.

Veja abaixo:

A cidade encontra-se completamente ameaçada por 26 buracos gigantes que se expandem cada vez mais, fazendo com que moradores abandonem suas moradias com medo de um desastre maior. Algumas dessas crateras chegam a medir 600 metros de extensão e até 70 metros de profundidade.

Agora é comum ver caminhões de mudanças pelo município retirando pertences de pessoas que precisam deixar suas casas em busca de um novo abrigo, pois muitas já desabaram.

O fenômeno é devastador e nos últimos anos no Maranhão vem provocando destruição e morte. Cinco pessoas já perderam a vida por conta desses abismos na região. Cerca de 50 casas já foram engolidas.

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Mais uma cidade do Maranhão teve representantes do legislativo municipal cassados pela Justiça Eleitoral.

Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim

Estamos nos referindo a Vitória do Mearim. Dos trezes vereadores eleitos em 2020, seis dos partidos MDB, PL e AVANTE, tiveram seus registros anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fraude em cota de gênero.

Entre os parlamentares cassados está o presidente da Câmara Municipal Jonath Lopes (PL), a vice-presidente Salma Faray (PL) além de Aleilson Santos e Cristiano Falcão , do MDB, e Cebola e Jânio Batalha, ambos do AVANTE.

A fraude foi identificada por meio de “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido.

O destaque neste caso da cassação dos vereadores em Vitória do Mearim foi a candidatura sem nenhum ato de campanha da filha do prefeito Nato da Nordestina, Fernanda Vieira Silva (PL), que não obteve nenhum voto no último pleito municipal.

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Moradores do município de Santa Quitéria, no interior do Estado, denunciaram ao Blog, o descaso e o total abandono em que se encontra a unidade local da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Caema em Santa Quitéria-MA

Em um prédio deteriorado, funcionários trabalham de forma insalubre e a água, quando não falta, é de péssima qualidade, segundo a população. Há locais que já estão há 15 dias com o fornecimento interrompido.

Ainda de acordo com a denúncia, pelas ruas há vazamentos e canos quebrados e a Caema não toma nenhuma providência, até por que pelas condições em se encontra a sede em Santa Quitéria, abandonada pelo governador Carlos Brandão, não há muito o que fazer pelos consumidores que amargam sem água.

Veja as imagens a seguir que mostram como está a situação da Caema no município.

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

Caema em Santa Quitéria-MA

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16) o projeto de lei Nº 311/2023, encaminhado pelo governador Brandão e defendido pelo deputado Zé Inácio (PT), vice-líder do governo no parlamento.

Deputado Zé Inácio

O projeto autoriza a federalização da MA-006, no trecho que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso, totalizando 140km.

Com a implementação da rodovia no Governo Federal, o trecho indicado da MA-006 deixará de fazer parte do Plano Rodoviário do Estado do Maranhão para se tornar uma rodovia federal, o que irá colaborar para um melhor escoamento da produção do agronegócio da região.

Segundo o deputado Zé Inácio, responsável por fazer a defesa do projeto na Assembleia Legislativa, a federalização da MA-006 proporcionará não só um melhor escoamento da produção agrícola da região, mas geração de emprego e renda para o Maranhão.

“É uma estrada muito importante para o desenvolvimento do nosso estado. Ali se tem a maior produção de soja, milho e algodão do Maranhão. O agronegócio ganha com essa federalização assim como a população que vai receber uma estrada recuperada através do governo federal. A federalização da estrada também beneficiará na geração de emprego, pois vamos proporcionar a conservação da estrada durante todo o ano, dada a sua importância por gerar produção agrícola que beneficia não só o Maranhão, mas todo o Brasil. Ganha o Maranhão e ganha o governo federal. Certamente o presidente Lula não deixará de dar a devida atenção, assim como o governador Brandão” pontuou o deputado.

A federalização da MA-006 já era aguardada há anos pela população da região e chegou a ser aprovada em 31 de agosto 2021 na Assembleia Legislativa do Maranhão, diante do Projeto de Lei 385/2021 de autoria do governo estadual durante gestão do ex-governador Flávio Dino. Na ocasião, o trecho que seria incorporado pela União era de 241km, ligando Balsas e o Alto Parnaíba, mas não foi atendida pelo governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Em 2021, quando projeto semelhante foi aprovado, não houve interesse por parte do governo federal, pois o governo Bolsonaro não se interessou em ajudar o agronegócio maranhense. Em função disso o projeto não foi adiante. Agora o governador Brandão se comprometeu e reconheceu a importância desse projeto, assim como os parlamentares da casa e certamente ele seguirá adiante com apoio do presidente Lula”, finalizou Zé Inácio.

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Foi realizada hoje uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Seis advogados e seis advogadas foram escolhidas em votação direta on-line pela ordem.

Confira os nomes:

Foto Reprodução

Esses 12 advogados serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional maranhense ficando apenas seis nomes que serão encaminhados ao TJMA. Em seguida, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça.

O por que de uma nova eleição

Uma nova eleição foi feita hoje após auditoria interna realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, que detectou um erro na base de dados gerada pela empresa que, até então, prestava serviços de Tecnologia da Informação para a OAB Maranhão. A lista com os nomes de advogados e advogadas que estavam aptos a votar foi encaminhada à empresa responsável pelo processo eleitoral, contendo, indevidamente, dados de advogadas e advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com o Edital nº 0001/23.

Consequentemente, advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições ao Quinto Constitucional. Por isso, a OAB/MA decidiu realizar nova consulta direta à advocacia.

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