O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido com representantes dos Fóruns Maranhense, Regional e Metropolitano de Pessoas com Deficiência e Patologias, para discutirem ações de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Na oportunidade, os representantes dos fóruns entregaram uma carta compromisso com pontos específicos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura e educação.
Os coordenadores ressaltaram ainda, a necessidade da expansão de políticas públicas na área de ciência e tecnologia, proporcionando assistência por meio de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
“Hoje selamos um compromisso com todos os coordenadores desses fóruns aqui presentes, e ainda no fim deste mês, estaremos reunindo novamente com eles, desta vez, com outras secretarias de estado, para que em conjunto, possamos expandir as ações de políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo do Estado”, pontua Felipe Camarão.
Educação
Na área da educação, Felipe Camarão firmou o compromisso de fortalecer a prática de desporto para estudantes com deficiência da rede estadual, em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), de acordo com as reivindicações dos Fóruns de Pessoas com Deficiência.
Entre as ações que são executadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está a Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para os professores do ensino regular que atendem estudantes com deficiência; e a ampliação do programa federal ‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.
Há também o acompanhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas Salas de Recursos Multifuncionais. Em novembro do ano passado, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula.
“Eu considero o encontro de hoje com o vice-governador, Felipe Camarão, muito proveitoso. Fomos ouvidos e pudemos apresentar nossas reivindicações e estamos saindo com a certeza de que seremos atendidos. Acreditamos na sensibilidade e no compromisso do governador Carlos Brandão e também do nosso vice-governador, para as causas das pessoas com deficiência”, enfatiza Dilson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologias.
Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 31 de janeiro, com a participação das Secretarias de Saúde (SES), Esporte e Lazer (Sedel), Cultura (Secma) e Direitos Humanos (Sedhipop).
Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.
A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva, e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.
A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.
Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”
A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).
A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.
Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.
O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.
Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.
O prefeito Wallas Rocha vai celebrar seu aniversário em grande estilo e convida a população de São Benedito do Rio Preto para participar da comemoração.
O evento será realizado durante toda a terça-feira, dia 30, a partir das 7h50 da manhã, na Casa do Mutirão e terá café da manhã, churrasco e música ao vivo.
“Será um prazer comemorar mais um ano de vida ao lado do povo sambeneditense! Você é meu convidado especial!“, disse Wallas.
O prefeito Deoclides Macedo foi recebido, nesta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão e pelos secretários Rubéns Pereira, da Articulação Política, e Sebastião Madeira, da Casa Civil.
Nas audiências, foi reafirmada a parceria entre a Prefeitura de Porto Franco e o Governo do Maranhão na continuidade e ampliação das políticas públicas que fazem parte do seu plano de governo com ações e obras na saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, geração de oportunidades e investimentos.
Na oportunidade, também foi firmada a parceria para a realização do Carnaval 2024, tendo em vista a tradição do município no evento, atraindo além da população local, pessoas de vários municípios, de ouros estados.
“O nosso Carnaval é diversificado, com blocos nas ruas, bandas nacionais, regionais e locais, promovendo a alegria da população e gerando renda, aquecendo a economia e primando pela segurança de todos”, disse Deoclides.
A juíza Maria da Conceição Rêgo, plantonista no Fórum Criminal de São Luís, após considerar que não havia elementos suficientes para manter a prisão, liberou Leônidas Ribeiro, envolvido na morte do motorista de ônibus Francisco Vale, crime executado na noite da última segunda-feira (22) durante um assalto na Avenida dos Franceses.
De acordo com o depoimento de Leônidas, ele trabalhava como carregador de entulho com os dois menores, que lhe mostraram uma arma e o convidaram para assaltar um ônibus na área da rodoviária. Ele recusou a proposta e foi para casa. Mais tarde, ao saber do latrocínio, foi até o local para ajudar os adolescentes, que estavam escondidos em um matagal. Ele afirmou ainda que não sabia que os suspeitos tinham matado o motorista do coletivo.
A juíza Maria da Conceição Rêgo considerou então que Leônidas não estava na cena do crime e que não há indícios de que ele tenha planejado ou colaborado com o assalto, relaxando sua prisão.
Confira um trecho da decisão:
O deputado estadual Yglésio Moyses solicitou a ampliação de 4x vagas do cadastro de reserva do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Após reunião com a comissão de aprovados do concurso, nesta última semana, foi pedido à Mesa Diretora da ALEMA a ampliação de vagas do CR devido ao pequeno número de vagas inicialmente ofertadas no edital do concurso, contrastando à grande necessidade do órgão na reposição dessas vagas, visto que já há 70 servidores em processo de aposentadoria.
O último concurso da Assembleia Legislativa foi realizado há 10 anos, e foi ofertado 50 vagas para agente legislativo, logo, há uma grande necessidade de se repor em quantidade semelhante.
Nesta quinta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor vídeos que revelam condições análogas à escravidão vivenciadas por trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental no Maranhão (Caema). Trata-se da realidade enfrentada por funcionários que trabalham no Sacavém e Batatã.
Nos vídeos divulgados pelo parlamentar, é possível ver a falta de condições básicas, como ausência de água potável, estruturas adequadas e higiene, razão pela qual Wellington encaminhou os fatos ao Ministério Público.
“Recebemos no gabinete denúncias graves envolvendo a Caema. Ainda temos mais imagens que comprovam as condições análogas à escravidão escravidão. Por isso, acionei o Ministério Público e o Governo do Estado. É inaceitável que trabalhadores sejam submetidos a condições tão degradantes”, disse o deputado Wellington.
Em seção extraordinária da Câmara Municipal de Colinas, vereadores aprovaram um pedido de empréstimo para a Prefeitura da ordem de R$ 29 milhões. A prefeita “bobinha”, Valmira Miranda, atua como laranja da família Brandão, que é a dona da cidade.
Para aprovar projeto de empréstimo e suplementação, a prefeita apresentou uma laranjada de amargar qualquer paladar, justificando energia solar nos prédios públicos. A gargalhada foi geral na cidade.
Ora, no mais simples cálculo, considerando que os prédios da Prefeitura de Colinas não são suficientes para o montante solicitado, sobraria mais da metade do dinheiro pedido. E o restante, ficará com quem? Ninguém acredita que Valmira ficará sozinha com o que vai sobrar.
Na cidade, em conversa com dez colinenses, a maioria acha que parte do bolo restante irá custear a campanha de outro laranja preparado pelo família. A marionete da vez será o presidente da Câmara de Vereador, Renato Santos, filho de ex-motorista da família dos coronéis da política da cidade, que deve virar o futuro prefeito.
Confira abaixo o empréstimo aprovado:
O Blog recebeu uma denúncia expondo a situação de descaso com a saúde pública no município de Estreito que tem como gestor o prefeito Léo Cunha.
Mesmo após arrecadar mais de R$ 400 milhões nos últimos três anos, segundo consta no Portal da Transparência, o atual chefe do Executivo Municipal não tem destinado o suficiente para que a população de Estreito tenha serviços de saúde de qualidade.
De acordo com a denúncia, no posto de saúde no bairro Cibrazem, pacientes e acompanhantes que quiserem água terão que beber o líquido que fica acondicionado em garrafa pet de 2 litros, pois no local – que deveria receber investimentos – não tem bebedouro.
Esse é o reflexo de como a saúde vem sendo tratada na administração do prefeito Léo Cunha.
Veja nas imagens a seguir:
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O sequestro foi nessa madrugada de domingo (21), na cidade de Imperatriz quando o soldado Allas estava chegando em sua residência dois criminosos sequestraram o policial militar, na Vila Ipiranga.
Dois bandidos tomaram de assalto o carro e a arma do PM. Uma guarnição alcançou o veículo e houve troca, sendo que o militar foi alvejado, assim como os bandidos. O estado do PM é grave.
A prefeitura de Barra do Corda, por meio da secretaria de Infraestrutura, assinou ordem de serviço para reconstrução da estrada Rota das Cachoeiras.
A cerimônia de assinatura aconteceu na manhã deste sábado (20), na saída do bairro Tamarindo, com a presença do prefeito Rigo Teles, deputada Abigail, Vice- prefeito Marcos Unillar, prefeita Raimunda do Josemar, ex-prefeito Adailton, vereadores de Barra do Corda e Fernando Falcão, Felipe Vieira e demais secretários dos dois municípios, representantes de comunidades rurais e áreas indígenas beneficiadas.
A estrada Rota das Cachoeiras ligará com serviço de empiçarramento Barra do Corda até a divisa de Fernando Falcão.
A obra, que vai contemplar 60KM de estrada, com serviços de terraplenagem e piçarra, é fruto de emenda da deputada federal Detinha, parceira de grandes ações no município.
Conforme a deputada Abigail, Barra do Corda tem se destacado na área do turismo, “a Rota das Cachoeiras é um exemplo, são locais bastante visitados, de banho, dentre eles a confluência das águas nesta mesma região,
não temos dúvidas, que a revitalização dessa estrada só trará benefícios para todos”, afirmou.
A prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar agradeceu a parceria firmada entre os dois municípios.
“Esta estrada ganhará após a conclusão da obra maior movimentação, melhorando economicamente essa região entre Barra do Corda e Fernando Falcão, estou muito feliz e grata com essa parceria”, comemora Raimunda do Josemar.
No ato de assinatura da ordem de serviço, que contou com a presença do responsável pela obra, Paulo Izan (Construtora MS), Rigo Teles destacou a importância econômica, social e turística que a obra de melhoria irá proporcionar.
“Esse será um trabalho que trará inúmeros benefícios, para os produtores rurais, demais comunidades e Aldeias indígenas, desde o melhor acesso para o escoamento da produção local a novos investimentos na área do turismo, uma vez que nessa região fica as mais lindas cachoeiras do interior do Maranhão, (Cachoeira Grande, da Pedra e da Fumaça), esse é um sonho antigo de milhares de famílias que residem há mais de 40 anos nessas localidades, que agora se tornará realidade”, disse Rigo Teles.