Foi realizada nesta última sexta-feira (24), a abertura oficial da maior edição dos Jogos Escolares Tuntuense algo nunca visto na história.
O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Tuntum através das Secretarias Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Educação, onde cerca de 10 mil pessoas entre alunos e amantes do esporte acompanharam a caminhada realizada a até o estádio municipal Dr Rafael Seabra.
O prefeito Fernando Pessoa parabenizou aos alunos, professores, diretores, instrutores, a equipe da organização e desejou sucesso a todos.
A Justiça Federal do MA condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito da cidade de Graça Aranha, a 382 km de São Luís, a 3 anos e 7 meses de prisão e 12 dias-multa, por gastar R$ 553,3 mil sem licitação de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.
Apesar da condenação, a Justiça converteu a pena de Edivânio para prestação de 1.290 horas de serviços à comunidade, pelo prazo mínimo de 1 ano, e pelo pagamento de R$ 55 mil em favor de alguma entidade escolhida pelo Poder Público.
Entenda o caso
O pedido de prisão foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), após Edivânio dispensar ou deixar de exigir licitação fora das ocasiões previstas em lei.
De acordo com o MPF, em 2011, ainda no cargo de prefeito de Graça Aranha, ele teria utilizado recursos federais recebidos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, sem a realização de processo licitatório.
Dentre os gastos irregulares, o ex-prefeito teria gastado, apenas com combustível, R$ 15,1 mil de recursos recebidos do Fundeb e R$ 53,9 mil com os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Além disso, R$ 484,3 mil foram gastos com a contratação de médicos como prestadores de serviços.
Os relatórios apresentados pelo MPF à Justiça foram comprovados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Nos processos, foi constatado, de fato, a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, por meio de notas de empenho, ordens bancárias de pagamento e contratos emitidos pela Prefeitura.
Defesa do ex-prefeito
Edivânio Nunes não negou as acusações, quando recebeu as denúncias. Porém, a defesa do ex-prefeito alegou que o município não contava com profissionais que possuíssem o conhecimento necessário para formalizar os contratos públicos.
A defesa afirmou, ainda, que as contratações diretas foram justificadas sob o argumento de que o município de Graça Aranha contava com apenas um posto de gasolina e que possuía dificuldades em contratar médicos no mercado.
Mas, diferente do que alega a defesa, os processo dizem que o município possuía, desde 1º de janeiro de 2011, comissão permanente de licitação, que contava com pregoeiro, equipe de apoio e assessoria técnica.
Além disso, segundo a Justiça, os documentos dão conta de despesas realizadas pelo município foram precedidas do processo de licitação, antes e depois dos fatos narrados na denúncia proposta pelo MPF.
Em relação à contratação dos médicos, a Justiça diz que oito desses profissionais foram contratados pelo município, sem licitação, no período apontado na denúncia. De acordo como a decisão judicial afirma, “tal disponibilidade não sugere – como quis o acusado em seu interrogatório – a impossibilidade de realização do processo de licitação”.
Apesar da pena ser convertida a serviços prestados à comunidade, ainda cabe recurso da decisão.
Blog do Wellington Sérgio
O caso segue sendo investigado pela polícia.
O empresário Ocivando Lima Farias, de 39 anos, conhecido como ‘Vandeco’, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (23). O crime aconteceu no próprio estabelecimento, localizado no centro de Coroatá, a 249 km de São Luís.
As investigações apontam que o autor dos disparos teria se passado por cliente e pedido uma mercadoria. Quando o empresário se virou para buscar o pedido, foi surpreendido com os tiros. Sem oportunidade de se defender, Ocivando caiu e perdeu muito sangue no local.
Populares que estavam próximos ao estabelecimento prestaram os primeiros socorros à vítima até a chegada da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. ‘Vandeco’ foi encaminhado ao hospital macrorregional da cidade, passou por cirurgia, mas sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.
A polícia investiga a participação de quatro pessoas que teriam envolvimento no crime. Testemunhas relataram que os suspeitos são dois homens magros, um alto e outro baixo, vestindo jaquetas pretas e utilizando uma motocicleta Pop 100 preta. Além destes, outros dois homens morenos, também de jaqueta e com mochilas, em uma moto Titan vermelha, podem ter participação no assassinato.
O caso segue sendo investigado pela polícia.
Difusora News
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deflagrou nos dia 22 e 23 de maio a “Operação Furtum”, que resultou na recuperação de 45 toneladas de arroz e na apreensão de um caminhão bitrem, completo, tomado de assalto na BR-226, entre Grajaú e barra do Corda. Na ocasião, quatro pessoas foram presas durante a operação policial.
O delegado titular de Grajaú, Brito Júnio informou que, o crime ocorreu na última segunda-feira (20), e disse que além da carga roubada, a Polícia Civil também recuperou o cavalinho do caminhão tomado pela quadrilha.
Foto: Imagem do veículo apreendido na ação policial.O delegado informou ainda que, após três dias de intenso trabalho investigativo, as equipes de policiais civis conseguiram encontrar mais de 90% da carga e o caminhão bitrem roubado na ação criminosa.
Vale destacar que, a ação da Polícia foi coordenada pela Delegacia Regional de Barra do Corda com apoio da Delegacia Regional de Imperatriz.
Os presos foram recambiados à Unidade Prisional de Barra do Corda, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O pré candidato a prefeito de Barra do Corda-MA, Marcos Unillar, solidário aos condutores de baixa renda, que tiveram seus veículos (carros e motos) apreendidos pela PRF, nas operações/blitz ocorridas na BR 226, por conta da falta de CNH – Carteira Nacional de Habilitação, resolveu tomar uma atitude prática.
Fruto de um abaixo assinado por pessoas que clamam por uma resolução para esse problema, Marcos protocolou, junto ao legislativo municipal, uma proposição de um projeto de lei criando a CNH Social, que beneficiará aquele cidadão ou cidadã que não tem condições de arcar, na totalidade, com os altos custos de emissão daquele importante documento, obtendo-o, assim, de forma gratuita.
Marcos entende a importância da atuação da PRF no município, dentro de suas atribuições legais, mas não poderia se furtar em ajudar aqueles que utilizam de seus veículos como único instrumento para trabalhar, ter seu ganho de forma honesta e levar o “pão de cada dia” para suas famílias.
“No momento, é o mínimo que posso fazer para amenizar o sofrimento do meu povo, trabalhadores e trabalhadoras que não estão sendo assistidos pela atual gestão de Barra do Corda. Mas sei que posso fazer ainda muito mais.” Disse Marcos Unilar.
O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Maurício Fernandes (PT), enfrenta um cenário desafiador, após ter seus direitos políticos cassados por improbidade administrativa, durante seu mandato. Recentemente, em entrevista, ele afirmou que nem a própria Justiça tira o direito dele de se candidatar novamente. Essa postura é um verdadeiro afronte à democracia e à integridade das instituições.
Em 19 de abril de 2024, a Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA acolheu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e manteve a decisão de reprovar as contas de Maurício Fernandes referentes ao Exercício Financeiro de 2015. Por 7 votos a 4, os vereadores confirmaram sua inelegibilidade por oito anos. Essa reprovação é resultado de irregularidades detectadas nas finanças municipais durante sua gestão.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito, suspeitando de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, destinados ao combate à pandemia da COVID-19. Essa acusação reforça a gravidade das infrações cometidas por Maurício Fernandes.
Afronta à Democracia e à Justiça:
Ao declarar que nem a justiça o impedirá de se candidatar novamente, Maurício Fernandes demonstra uma postura soberba, desafiadora e desrespeitosa. A democracia pressupõe a obediência às leis e o respeito às decisões judiciais. Ignorar a inelegibilidade imposta pelo TCE e acatada pela Câmara Municipal é uma tentativa de sobrepor-se às instituições e minar a confiança da população no sistema democrático.
Como resposta, é fundamental que a sociedade e os veículos de comunicação denunciem essa atitude. A imprensa deve destacar a gravidade das infrações cometidas por Maurício Fernandes, reforçando que ninguém está acima da lei. Além disso, é importante que os eleitores estejam cientes da inelegibilidade do ex-prefeito e não permitam que ele subverta o processo democrático.
A Democracia e a Justiça são pilares fundamentais de nossa sociedade. A postura de Maurício Fernandes representa uma ameaça a esses valores e uma enganação aos seus antigos eleitores. Cabe a todos nós, como cidadãos, defender a integridade das instituições e garantir que a lei seja aplicada de forma igualitária para todos.
NOTA DE REPÚDIO
O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ), vem a público manifestar seu repúdio a decisão judicial proferida pela 12ª Vara Cível de São Luís, que concedeu liminar para que o Jornalista e Blogueiro Marco Borges da Silva retirasse 08 postagens veiculadas em seu blog relativas a denúncias de supostas práticas ilegais (rachadinhas) por parte de um Deputado Estadual, bem como impedindo-o de vincular/linkar matérias que digam respeito a referida autoridade.
Com o devido respeito à decisão judicial, o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA e a FENAJ a consideram antidemocrática e um ataque à Constituição, pelo que manifestam seu desapreço contra toda e qualquer tipo de tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa e de expressão, seja contra jornalistas, comunicadores sociais ou veículos de comunicação, que exercem o papel de bem informar à sociedade
Ademais, a decisão em caráter liminar representou verdadeira censura à imprensa, privando a sociedade de ter acesso a informações de interesse público – eventual/suposta prática de um ilícito.
Sempre renovando as vênias, mas tal afronta à liberdade de expressão é intolerável num Estado Democrático de Direito.
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ
A Prefeitura de Tuntum, por meio das Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social, de Saúde, de Segurança Pública, com apoio do Ministério Público, do CMDCA e Conselho Tutela realizou na manhã desta segunda-feira (20), a caminhada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O ato é parte da campanha Faça Bonito, uma mobilização nacional em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
Na manhã desta terça-feira(21), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), em uma ação realizada no contexto da Operação “Caminhos Seguros”, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 49 anos, pelo crime de publicação de vídeo pornográfico com cena de sexo e assédio sexual de criança para fins libidinosos, no contexto da exploração sexual contra crianças e adolescentes. O caso ocorreu no município de Centro Novo do Maranhão.
O delegado Ricardo Pinto Aragão, delegado assistente da SPCI, disse que o homem estava sendo investigado desde o último dia 14 de maio, após sua ex-companheira ter o denunciado por crime de exploração sexual contra criança. De acordo com a denúncia, como forma de vingança, o investigado estaria assediado a filha da ex-companheira, uma criança de 11 anos.
Imagem do aparelho de celular apreendido na ação policial.Consta na investigação que o homem se comunicava com a menor via aplicativo de mensagens, enviando vídeos onde ele aparece praticando atos obscenos convidando a menor para praticar sexo. Assim que tomou ciência do caso, a mãe da criança procurou à polícia para entregar o material de conversas com áudio e vídeo pornográfico enviados pelo investigado.
Nesta manhã, os policiais civis estiveram no Povoado Limão, em Centro Novo, onde conseguiram cumprir a ordem judicial contra o investigado. Na residência do alvo foi apreendido um celular contendo as cenas pornográficas.
Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado para uma unidade prisional de Governador Nunes Freire, onde ficará à disposição da justiça.
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também fez um balanço do seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência.
Presidente da Alema, Iracema Vale concedeu entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, na Rádio AssembleiaA presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (17), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Na entrevista, a parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. A deputada fez também um relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.
Autora da Lei nº 12.252, de 24 de abril de 2024. que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado, Iracema Vale destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.
“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação”, afirmou a deputada, explicando que, na semana passada, fez questão de realizar uma visita ao Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.
“Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, frisou a presidente da Alema durante entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.
Preservação
Iracema Vale destacou, também, a lei nº 12.095, de 11 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei 434/2023, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.
A lei prevê a contenção do avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O objetivo é coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
“Com a implementação desta lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, salientou a presidente da Assembleia.
O texto proíbe a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Também não será permitida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.
Iracema explicou que a legislação cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.
Centro de Hemodiálise
Dentre outros assuntos, a deputada revelou uma importante conquista para a saúde da região, anunciando a construção do novo Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Barreirinhas. Com a construção já em andamento, a instalação desse centro especializado representa um marco significativo para a comunidade local e para os municípios circunvizinhos, como Paulino Neves, Tutóia e Santo Amaro.
O novo Centro de Hemodiálise trará alívio e conforto para pacientes que necessitam de tratamento renal na região, oferecendo serviços de alta qualidade e equipamentos modernos. A iniciativa visa atender não apenas os moradores de Barreirinhas, mas também aqueles que residem em áreas próximas, facilitando o acesso a cuidados de saúde essenciais.
Iracema Vale ressaltou a importância da parceria entre poder público e iniciativa privada para viabilizar projetos tão relevantes para a saúde da população. A expectativa é que a conclusão da construção e a entrada em operação do centro ocorram em breve, proporcionando um impacto positivo e duradouro na vida dos pacientes renais da região.
Ao final da entrevista, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:
“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia. Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.
Iracema Vale com a diretora de Comunicação, Jacqueline Heluy; subdiretor de TV e Rádio, Juraci Filho; jornalistas Paula Veloso e Greg Dantas e radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira
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