Nos primeiros 20 dias sob o comando do Coronel QOPM Roberto Filho, o Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apresentou resultados significativos em diversas operações de segurança. As ações foram direcionadas a combater a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população maranhense. O CPE é um dos Grandes Comandos da PMMA, espécie de Comando em níveis estratégico e tático, que possui como órgãos comandados o 1° BPTur; 2°BPtur da Área dos Lençóis Maranhenses; 1°BMT; BPRv – PRE e BPA.
Durante o feriado prolongado de Corpus Christi, o Comando de Policiamento Especializado (CPE) intensificou suas operações de segurança em todo o estado do Maranhão, seguindo as diretrizes do Cel QOPM Paulo Fernando, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Cel QOPM Roberto Filho, Comandante do CPE.
A “Operação Comandos Especializados” foi deflagrada durante o feriado de Corpus Christi, sob a autorização do Secretário de Segurança Pública, Dr. Maurício Martins, e do Comandante Geral da PMMA, Coronel QOPM Paulo Fernando. Com mais de 100 policiais envolvidos, a operação focou na área Metropolitana da Ilha de São Luís, combatendo crimes como roubos e furtos a transeuntes, veículos, estabelecimentos comerciais e transportes coletivos.
A “Operação Pontual” foi implementada pelo CPE, focando no policiamento preventivo na região litorânea de São Luís, Lagoa da Jansen e Centro Histórico/ Reviver. A operação teve como objetivo aumentar a presença policial em áreas de maior movimento turístico e recreativo, visando prevenir crimes e assegurar a tranquilidade dos moradores e visitantes. Além de ser uma prévia do sistema de segurança preventivamente ao maior São João do Mundo, que vai ser o maior evento folcloro-cultural da América Latina. Evento que contará com o maior aparato policial do Estado!
Os resultados dos primeiros 20 dias de gestão do Cel QOPM Roberto Filho à frente do CPE evidenciam o compromisso da Polícia Militar do Maranhão em proteger a população e garantir a ordem pública. As operações realizadas demonstram a eficiência e a eficácia das estratégias implementadas, reforçando a presença ostensiva da polícia nas ruas e aumentando a confiança da comunidade nas forças de segurança. O empenho e a dedicação dos policiais militares em cumprir suas missões constitucionais são fundamentais para manter a paz social e a segurança no estado do Maranhão. A continuidade dessas operações mostra que o CPE está comprometido em manter o ritmo e alcançar novos avanços na luta contra a criminalidade. Em fim, nossos turistas e maranhenses poderão curtir com tranquilidade total no período de São João, que oficialmente foi lançado pelo Governador Carlos Brandão.
Assim, o Comando do CPE parabeniza o Excelentíssimo senhor Secretário de Segurança, delegado Maurício, o Comandante da PMMA e demais colaboradores de nosso policiamento e operações de sucesso, a exemplo do CPM, Polícia Civil e outros que, direta ou indiretamente contribuíram para o êxito das três iniciais grandes operações da PMMA.
Foi realizado na noite desta quinta-feira (07), uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuntum para tratar do abastecimento de água pela CAEMA.
Desde de quando assumiu a Prefeitura em 2021 o prefeito Fernando Pessoa trava uma luta grande contra a falta de água no município buscando soluções para este grave problema que sofre com o péssimo serviço prestado pala CAEMA.
Neto Ferreira
O prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno Pereira Gomes, está no bojo de mais uma investigação criminal instaurada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público. A PRIMEIRA foi aberta em maio desse ano e investiga suposto crime de falsificação de documento público, tipificado no art. 297 do Código Penal.
Sob o comando do assessor especial da PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho, o gestor municipal teria supostamente envolvimento em crimes licitatórios.
As investigações apontam que Alexandre Magno atuou diretamente para prática de fraudes para beneficiar empresas.
O caso está sendo analisado com base nos artigos 337- F, 337-H e 337-L do Código Penal, que trata sobre licitações.
O artigo 337-F versa que é crime “frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório”;
O artigo 337-H diz que é proibido “admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do contratado, durante a execução dos contratos celebrados com a Administração Pública, sem autorização em lei”. A pena é de 4 a 8 anos de reclusão e multa;
E o artigo 337-L reforça os dispositivos acima: “Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente” com pena de 4 a 8 anos de reclusão.
O assessor especial tem 90 dias para concluir as investigações.
O juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, determinou, nesta quarta-feira, 5, o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB), do comando do Município.
A gestora foi condenada no bojo de uma ação de improbidade que transitou em julgado ainda em 2017 – e estava no cargo em virtude de um liminar que, no fim das contas, já foi revogada.
O magistrado destacou isso em seu despacho. Segundo ele, Trinta só foi candidata em 2020 porque conseguiu êxito em um recurso que, depois, foi derrubado.
“Quanto à alegação de ser instaurado um verdadeiro caos administrativo caso haja o afastamento ‘prematuro’ da executada, do cargo de Prefeita do Município de Araioses, cabe ressaltar que, a única razão para a executada ter concorrido às eleições municipais de 2020 e encontrar-se frente ao poder executivo municipal, atualmente, foi uma decisão liminar proferida em cognição sumária, nos autos do processo 0801364-68.2024.8.10.0069 que, no entanto, foi revogada por este juízo, após o exercício de cognição exauriente, que analisou exatamente todos os pontos trazidos na petição de ID 120917414 e entendeu pela improcedência do pedido de nulidade, percebendo-se assim, que em verdade a executada visa rediscutir aqui, matéria amplamente analisada no processo citado”, pontuou.
Fontenele Vieira também ressaltou que o simples recebimento de recurso de apelação pela Justiça não garante efeito suspensivo a dec
“O entendimento do STJ é no sentido de que o recebimento da apelação, no seu duplo efeito, não tem o condão de restabelecer os efeitos da tutela antecipada”, ponderou.
No seu despacho, o magistrado determinou que a Câmara Municipal emposse imediatamente o vice-prefeito, Bernardo Almeida, o BBA (PT).
Gilberto Léda
São Luís/MA – A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06/06/2024), a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.
A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 (cinquenta e dois) benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.
No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.
O nome da Operação, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças, é uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios, tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa, vista como um marco importante para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e comunidades envolvidas.
Em seu discurso, o deputado Zé Inácio destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando que a política proposta visa não apenas impulsionar a economia local, mas também valorizar e preservar as riquezas culturais e naturais do Maranhão, sobretudo na região dos lençois maranhenses, baixada, litoral ocidental e o Polo Chapada das Mesas.
“A Política Estadual de Turismo de Base Comunitária é uma estratégia essencial para o desenvolvimento das nossas comunidades urbanas e rurais, bem como dos povos e comunidades tradicionais. Com esta lei, estamos criando oportunidades para a geração de emprego, renda e inclusão social, sempre em harmonia com as políticas de desenvolvimento sustentável do nosso estado,” afirmou Zé Inácio.
O projeto de lei define o turismo de base comunitária como uma atividade socioeconômica estratégica, essencial para o desenvolvimento das comunidades, com o objetivo de gerar emprego, renda e inclusão social. A proposta enfatiza a promoção de alternativas de turismo que sejam ambientalmente corretas, socialmente justas e responsáveis.
Entre os princípios estabelecidos pela nova política estão o incentivo à diversificação da produção e à comercialização direta de produtos de origem local, a valorização do artesanato e da culinária regional, e a promoção da regularização fundiária e do direito ao território tradicional das comunidades. Além disso, o projeto incentiva o desenvolvimento do turismo de forma associativa e cooperativa, promovendo a sustentabilidade e a economia solidária.
“O turismo de base comunitária não é apenas uma atividade econômica, mas uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sustentável. Estamos promovendo um turismo que respeita e valoriza nossas comunidades e recursos naturais, garantindo benefícios socioeconômicos distribuídos de maneira equitativa e contribuindo para a redução da pobreza,” destacou o deputado.
A política estadual também prevê o apoio, assessoria e fomento às comunidades anfitriãs, além da disponibilização de instrumentos creditícios para apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária. Zé Inácio enfatizou a importância das parcerias com a União, os municípios e organizações internacionais de fomento para garantir os recursos necessários.
Outro aspecto crucial da nova lei é a promoção de atividades produtivas com enfoque no sistema agroecológico e na economia solidária, além de garantir a segurança e condições sanitárias adequadas aos turistas. A fiscalização e o controle social da política serão realizados com a participação dos conselhos estaduais relacionados ao turismo, ao desenvolvimento rural sustentável e aos povos e comunidades tradicionais.
“Esta lei reflete nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita e valoriza nossas riquezas naturais e culturais, enquanto promove o bem-estar das nossas comunidades. Estamos criando um ambiente em que a convivência e as trocas respeitosas entre visitantes e grupos comunitários receptores sejam a norma, promovendo uma experiência significativa tanto para os turistas quanto para as comunidades locais,” concluiu Zé Inácio.
A aprovação do projeto de lei marca um passo significativo para o Maranhão, que se posiciona como um exemplo de turismo sustentável e inclusivo. A expectativa é que a nova política traga benefícios duradouros para o estado, fortalecendo a economia local e promovendo a preservação das riquezas culturais e naturais.
Objetivo é reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental
Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.
Presidente Iracema Vale, ao lado dos demais deputados, informou que servidores da Alema receberão copos e garrafas térmicas“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.
Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).
Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.
Iracema Vale afirmou que programa impactará na redução do consumo de plásticos descartáveis na AlemaDe acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.
Deputada Solange Almeida recebe garrafa térmica da presidente Iracema Vale durante a sessão plenária desta quarta-feiraCompromisso
Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.
O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.
Deputado Osmar Filho e a presidente Iracema Vale com a garrafa térmica entregue na sessão plenáriaSustentabilidade
Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.
As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.
O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024. Mais dez aprovados foram convocados
A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.
A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.
Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.
A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).
Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.
A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.
Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.
Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).
O líder de oposição Cireno Rezende, comprometido com a transparência e a responsabilidade pública, trouxe à tona uma denúncia chocante envolvendo o lixão do município de Vitorino Freire. Sob a gestão de Luana Rezende, irmã do Ministro das Comunicações Juscelino Filho, o local tornou-se um foco de grave problema ambiental e sanitário, colocando em risco a vida e a saúde da população local.
Conforme revelado em imagens divulgadas em um vídeo impactante, o lixão está localizado a menos de 2 km do centro da cidade, violando normas nacionais de segurança e saúde. A população ao redor do lixão enfrenta graves consequências, sofrendo com doenças respiratórias devido à exposição contínua ao chorume altamente distribuído no ar.
Além disso, depoimentos comoventes de moradores da região alegam terem perdido entes queridos em virtude dessa triste situação, evidenciando o grave impacto humano causado pela negligência na gestão do lixão.
Um dos aspectos mais alarmantes da denúncia é a presença de materiais hospitalares descartados sem qualquer preocupação com a separação adequada, representando um risco terrível para a saúde pública. A negligência da prefeita e do ministro, ambos médicos, em lidar com essa situação é profundamente preocupante e coloca a população em alto risco sanitário.
Diante dessa grave situação, é fundamental que as autoridades competentes, sobretudo o Ministério Público Estadual, intervenham imediatamente para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos de Vitorino Freire.
Uma pessoa foi presa em flagrante no município de Barra do Corda
São Luís/MA – A Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira (04/06), no município de Barra do Corda/MA, a Operação PUGNA SCELUS, com o objetivo de reprimir os delitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico e participação em organização criminosa.
Nesta ação, o Poder Judiciário deferiu um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva – medidas cautelares que serão fundamentais para dar continuidade às investigações. Participaram da operação oito policiais federais.
Uma pessoa foi presa em flagrante e no local foi encontrada certa quantidade de drogas, como crack, cocaína e maconha, além de 01 arma de fogo.
Os indivíduos sob investigação podem ser enquadrados em diversos tipos penais, cujas penas somadas ultrapassam 38 anos de detenção. Entre esses crimes, destacam-se:
A atuação da Polícia Federal visa coibir essas práticas criminosas e garantir a segurança da sociedade.
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