MP pressiona prefeita a regularizar transporte escolar na zona rural de Colinas

Denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão aponta que alunos da rede pública municipal de ensino de Colinas estão sem o transporte escolar.

Prefeita Valmira Miranda

Os estudantes prejudicados residem nos Povoados Bois, Assentamento do Campo Alegre, Fuzil, Volta do Coco e Vão Grande, zona rural do município.

Após constatar a veracidade da ocorrência, o promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira recomendou à prefeita de Colinas, Valmira Miranda, e à Secretária Municipal de Educação, Maria do Socorro Borba, que ambas promovam, em um curto prazo, todas as medidas administrativas e legais cabíveis no sentido de que seja retomado o
transporte escolar em favor dos alunos que estão sem assistir aulas por conta da mobilidade.

“Esta recomendação serve para a caracterização do dolo em eventual medida judicial a ser adotada pelo Ministério Público, inclusive pedido de afastamento cautelar do gestor”, alertou o representante do MPMA em portaria publicada no último dia 24 de agosto.

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