Ex-prefeito João Castelo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios.

O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período.

Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade.

A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93, necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney.

O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo, por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Com informações do TJMA

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A Prefeitura de Vitória do Mearim, administrada por Dóris Rios, esposa de Reginaldo Rios, aquele das mansões cinematográficas que desvia o curso do Rio Grajaú, para sua propriedade, trata seus funcionários de forma diferenciada.

Enquanto os agentes de endemias trabalham de segunda-feira à sexta-feira, ganhando pouco (salário minímo R$ 678,00 + 130,00 ajuda de custo), sem reajuste na ajuda de custo, há 11 anoos defasados, sem nunca ter recebido a insalubridade a que tem direito (20% a 40%), sem material adequado para trabalhar com inseticidas, existe por lá funcionários que mesmo não desempenhado suas funções ganham  mais. É o caso do “agente” Hermano Lopes Lima, com remuneração superior a dos demais funcionários da categoria, isso é muito comum na administração dos Rios.

Os agentes indignados com toda essa situação resolveram procurar o secretário de saúde, Dr. Washington, para falar sobre esses problemas, o mesmo prometeu falar com a prefeita, sobre as reinvidicações apresentadas, inclusive o caso do funcionário fantasma.

Sobre a insalubridade o secretário, pediu que os agentes procurassem a promotoria do município. Quinze dias depois, os agentes de endemias foram falar novamente com o secretário, o mesmo disse que a resposta da prefeita foi para eles “procurarem trabalhar e encerrar o assunto”, caso contrário haveria demissões.

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Uma fraude groseira foi feita no cartório do 3° oficio de notas de São Luis, o mesmo fez alterações, reduzindo, o tamanho de terras de uma propriedade na cidade de Bacabeira. No primeiro registro do imóvel o cartório diz que a propriedade tem 7.048 metros uma área total de 235.180 ha. Veja aqui:

já no segundo, o mesmo terreno aparece com apenas  6.477  metros e uma área de  202.000 ha. Veja aqui:

O empresário que denunciou o esquema da fraude e que representa diversos grupos empresariais nacionais e  internacionais, se mostrou indignado com a  morosidade da Justiça para resolver a questão.

Por essas e outras é que grandes grupos empresariais não se aventuram em fazer negócios no Maranhão, principalmente os que envolvem compra e venda de terras.

O empresário que denunciou a fraude informou ao blog que existem pessoas graúdas envolvidas no esquema, que ele vai revelar ainda nesta semana na delegacia de defraudações.

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Jhonatan Sousa Silva, réu confesso da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá

Vem sendo aguardado com muita expectativa o depoimento do pistoleiro Jhonatan Sousa Silva, réu confesso da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá, o corrida em 23 de abril do ano passado, na avenida Litorânea.

O pistoleiro, depois de preso, prestou diversos depoimento aos delegados que investigaram o caso. No primeiro mentiu onde havia dispensado a arma que tirou a vida do jornalista. Depois falou o local correto e arma foi encontrada enterrada nas dunas do Calhau.

Em todo os depoimentos sempre falou em nome de Gláucio Alencar, o pai Miranda, de Júnior Bolinha como os contratantes da empreitada.

Mas agora ele promete revelar coisas que teria omitido em todos os depoimento. Não se sabe a quem ele vai acusar, mas existem desconfiança de que traga para dentro do processo o filho de um ex-prefeito do interior do Estado, que tem uma factoring na sua cidade.

O advogado Pedro Jarbas, que patrocina a causa do assassino, evita comentar com a imprensa sobre o assunto, mas deixa a entender que vem bomba pela frente. É aguardar.

Hoje pela manhã três pessoas foram ouvidas nas oitivas de acusação, sendo os três blogueiros e jornalistas. Um deles, antes de começar o recesso para o almoço, pediu que os acusados pela morte de Décio Sá se retirassem da sala onde estão sendo tomados os depoimentos. O juiz concordou.

O Imparcial Online publicou que eu, Luis Pablo e Marco D’eça prestamos depoimentos pela manhã. Até agora não fui convocado pela Justiça para depor, Deça e Pablo estão na relação dos que irão ser ouvidos agora pela tarde.

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Na tarde de segunda-feira (6), o deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para levantar uma questão que diz respeito ao mal uso das redes sociais. O parlamentar lembrou, com descontentamento, o episódio que envolveu o diretor do Socorrão I, Yglésio Moyses, e o blogueiro Luís Cardoso.

“Eu venho aqui destacar um fato extremamente negativo que aconteceu há poucos dias nas redes sociais, por meio do Twitter, que foi a falta de respeito do senhor Yglésio Moyses, diretor do Socorrão I. Ele usou o espaço para fazer referências tentando atingir o blogueiro Luís Cardoso, usando o seu filho de 8 anos, anarquizando a imagem de uma criança. Então, é um fato para mim, totalmente desrespeitoso com a família, com uma criança de 8 anos, que termina tendo seu nome envolvido em uma questão sem nenhuma responsabilidade dela”, destacou o parlamentar.

Costa pensa que as questões pessoais deveriam ser resolvidas de maneira mais equilibrada. “Se o Yglésio tem alguma coisa contrária ao senhor Luís Cardoso, ou a qualquer jornalista, ele deveria ter o equilíbrio necessário para fazer os seus ataques pessoais com responsabilidade. Eu acho que, em vez de ele atacar essa criança, o Luís Felipe, que ele pudesse administrar o Socorrão I para oferecer à população de São Luís, um serviço que permita um atendimento respeitoso à população”, defendeu o deputado.

Com informações da ALEMA

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GI Portal

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, prestigiou, neste final de semana, as comemorações do aniversário de 178 anos do município de Passagem Franca.

Ao lado do prefeito José Antonio Rodrigues da Silva, o Gordinho, o secretário Luis Fernando Silva inaugurou obras, realizadas em parcerias com o Governo do Estado, como a quadra poliesportiva “Veio da Luca”, Praça de Eventos “José Pereira dos Santos “(Noguinho), Unidade Básica de Saúde “Luis Gonzaga Araújo”, pavimentação asfáltica de ruas da sede e calçamento de ruas com paralelepípedos.

Foram entregues, ainda, 100 casas habitacionais do Programa Viva Casa do Governo do Estado executado, em parceria com município e Governo Federal.

“Trouxe o abraço e carinho da governadora a todos de Passagem de Franca e, também, as obras que o Governo do Estado realiza, em parceria, como estrada, asfalto dentro da sede, quadras esportivas, entrega de casas, enfim obras que melhoram a qualidade de vida da população e trazem o desenvolvimento para o município”, observou.

Prestigiaram a festa, os secretários de Estado de Educação, Pedro Fernandes e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; deputado estadual, Carlinhos Florêncio; prefeitos dos municípios de São Domingos do Azeitão; Paraibano; São João dos Patos;  Riachão;  Barão de Grajaú; Nova York;  Buriti Bravo;  Pastos Bons; Lagoa do Mato; Benedito Leite; Mirador; Sucupira do Norte; Colinas; Jatobá;  e ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda a Região.

Luis Fernando disse que apesar dos recursos escassos, o Governo do Estado tem trabalho em todo o Maranhão buscando sempre o melhor para o povo.

“O Governo do Estado é parceiro de todos, sobretudo de prefeitos que trabalham e mostram obras para a população. Passagem Franca está de parabéns porque está crescendo e estou feliz em participar desse momento”, falou.

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A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrou o Dia do Trabalhador e lotou o largo da paróquia Nossa Senhora da Conceição no centro da cidade, numa grande festa que começou às 9h da manhã e só finalizou às 14h, depois do sorteio de mais de 300 (trezentos) brindes.

Estiveram presente ao evento o Deputado Estadual Cesar Pires, o ex-prefeito Venâncinho, o ex-presidente da FAMEM e Ex-prefeito de Itapecuru Junior Marreca, o vice-prefeito Arrumadinho, Secretários Municipais e os 08 (oito) Vereadores que compõe a base de apoio ao Governo do Prefeito Alan Linhares além de sua esposa, a 1ª (primeira) Dama Patrícia Linhares.

Cerca de 4.500 trabalhadores foram prestigiar a festa na manhã do evento e receberam lanches, água mineral, camisas e bonés do evento e se divertiram ao som da banda Chá de Catuaba e do Cantor de arrocha Wanderson Camargo.

Os trabalhadores contaram, ainda, com transportes que fizeram rotas para todos os Povoados e Distritos do Município, sanitários ecológicos, atendimento médico com ambulância de plantão no local e uma equipe da secretaria municipal de saúde a disposição para qualquer eventualidade.

Quatro mil e quinhentas senhas foram distribuídas para o sorteio de mais de 300 (trezentos) prêmios, entre eles, carros de mão, quites de ferramentas agrícolas com cavadores, pás, enxadas, facões, foices e rolos de arame farpado para cerca, furadeiras elétricas, serras de mármores e cerâmicas, caixas de ferramentas, microsystens, bicicletas, ventiladores e telefones celulares.

Para o Prefeito Alan Linhares, o Dia do Trabalhador é uma das principais datas a serem celebradas pela administração municipal porque ele representa todas as pessoas através de suas atividades, tornando possível a manutenção e o desenvolvimento de Bacabeira.

“O Trabalhador é o agente principal no processo de desenvolvimento de nossa cidade, sem eles não é possível crescer, por isso estamos muito felizes em poder dar continuidade a esta Festa que preparamos com muito carinho, porque como diz o nosso slogan, somos uma “cidade de futuro” e futuro se escreve é com trabalho” afirmou o Prefeito.

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Direto da Aldeia

As empresas OGX e MPX, que exploram gás natural no município de Santo Antonio dos Lopes, aplicaram um calote nos trabalhadores da região. Há dois meses os funcionários não recebem seus vencimentos. A dívida acumulada já chega a R$ 6 milhões. Os trabalhadores alegam que as empresas também não depositaram os encargos sociais, como INSS e FGTS.

Na última sexta-feira(03), cerca de 480 funcionários fizeram uma grande manifestação na porta da OGX e MPX. Munidos de picaretas, foices, paus e pedras eles tomaram a frente das empresas, paralisando as atividades. Eles reivindicam os salários atrasados e o depósito dos encargos sociais nas suas contas.

A OGX e MPX fazem parte do Grupo EBX, um conglomerado de empresas do mega empresário Eike Batista. O débito com os trabalhadores faz parte de uma série de terceirizações entre o Grupo EBX e a empresa espanhola Duro Felguera.

A empresa foi contratada para realizar os projetos de engenharia, construção e montagem do complexo termelétrico construído no Maranhão. A Duro Felguera foi contratada por R$ 518 milhões pela construção de duas termoelétricas com capacidade total de 675,2 megawatts no Estado.

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Um agente da Polícia Federal não deu sorte ao tentar impedir um assalto que estava se realizando no Parque dos Nobres, ao lado do Parque Timbira.

Por volta da meia noite, três bandidos estavam assaltando uma residência e um estava do lado de fora. Ao perceber o movimento entranho, um agente da PF, que mora ao lado, disparou um tiro contra os bandidos.

Eles revidaram e acertaram o ombro do policial. Os assaltantes empreenderam fuga pela mangue que fica na lateral da Avenida dos Africanos e sumiram.

Abaixo o vídeo em que os bandidos trocaram tiros com o policial, cedido por uma casa vizinha:

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O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues

Cerca de 150 trabalhadores rurais do município maranhense de Cantanhede reuniram-se, na ultima quarta-feira (1), com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com o objetivo de discutirem melhorias para os assentamentos do município. A reunião ocorreu, durante a manhã, na sede da Escola Família Agrícola, no projeto de assentamento (PA) Galvão/ Cantanhede, naquela cidade.

A audiência, que contou com a presença dos prefeitos de Cantanhede, José Martinho Barros e de Satubinha-MA, Dulce Maciel, foi coordenada pelo secretário de agricultura e desenvolvimento sustentável de Cantanhede, Paulo Coelho, que possibilitou a fala dos presidentes de associações dos oito projetos de assentamento existentes no município.

Entre as reivindicações apresentadas pelos assentados estão: estradas, água, assistência técnica, construção e reforma de casas e demarcação do perímetro do assentamento. O presidente da associação dos produtores rurais do povoado Candiba, Pedro Soares, falou da esperança de que o Incra resolva problemas que já se arrastam há anos, como a definição dos limites do assentamento. “Hoje temos um governo federal do povo, que apoia o povo, por isso acreditamos que teremos nossos problemas resolvidos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, após ouvir a todos, garantiu a  inclusão das 265 famílias do PA Galvão/Cantanhede na programação deste ano para receberem serviços de assistência técnica e informou sobre a inclusão dos assentados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e dos procedimentos para acesso. “Vimos aqui conhecer os problemas de perto e demonstrar que o Incra-MA está comprometido com o município de Cantanhede para resolver os problemas dos assentamentos”, frisou o superintendente.

Parceria

José Inácio falou ainda que o órgão em convênio com a Prefeitura está finalizando a construção de 59km de estrada vicinal no município e que vai analisar a possibilidade de também em parceria com a Prefeitura implantar sistema de abastecimento de água. O prefeito José Martinho Barros reconheceu que o Incra-MA está trabalhando para atender as necessidades dos assentados. “Queremos tirar os povoados de Cantanhede do isolamento  e a parceria com o Incra deu certo”, afirmou.

Escola   quilombola

À tarde, o superintendente participou na Comunidade Bacuri dos Pires da entrega da primeira escola quilombola do município de Cantanhede, denominada Escola Municipal Quilombola José dos Santos, em homenagem a um dos moradores mais antigos, filho de escravos, analfabeto, que muito lutou pela comunidade e não viveu o suficiente para assistir a implantação desse benefício na comunidade.

Construída com recursos e nos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, cantina, sala de estudo, sala da direção, secretaria, sala dos professores e banheiros, para atender crianças dos ensinos infantil e fundamental. “Vamos fazer convênio com o governo do estado para colocar aqui também o ensino médio”, afirmou o prefeito José Martinho Barros, durante inauguração da Escola.

O superintendente do Incra-MA, em sua fala, destacou as ações do governo federal para melhoria das comunidades rurais, do reconhecimento das comunidades quilombolas e das ações do Incra-MA. “Estamos finalizando em 60 dias o relatório antropológico desta comunidade para a regularização da área do Território, o que vai assegurar além da permanência na terra, mais benefícios para que a comunidade possa se desenvolver”, afirmou.

Já o presidente da Associação de Bacuri dos Pires, Antonio Barbosa da Conceição, falou da alegria em ver construída a escola que era aspiração da Comunidade. “Estamos realizando um sonho”, afirmou entusiasmado.

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imirante.com

O secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Laércio Costa, em entrevista à Rádio Mirante AM, falou sobre o aumento do índice de criminalidade na região metropolitana de São Luís. Laércio Costa afirmou que o secretário da SSP, Aluísio Mendes, já se reuniu com comandantes de segurança em São Luís para montarem estratégias que minimizem os números de homicídios na região. “O foco é apreender mais criminosos e as armas usadas nos crimes. Temos aumentado o efetivo de policiais. Nos fins de semana, temos de 250 a 300 policiais a mais no efetivo”, garantiu o secretário-adjunto.

Laércio destacou que a Polícia Militar e Civil tem trabalhado de forma árdua no combate ao crime, prova disso foram as prisões efetuadas nos últimos dias, onde foram presos criminosos como o “Bob”, “Germano”, o “Marquinhos matador”, “Marquinhos da matança”, entre outros, todos acusados de cometerem vários homicídios ligados ao tráfico de drogas.

Para o secretário, a prisão desses criminosos vai diminuir o número de assassinatos. E outros criminosos já estão na mira das equipes de investigação. “A prisão desses criminosos é muito importante. Temos feito um trabalho árduo. exemplo disso foi a prisão do “Chocolate”, que matou o homem na feira no Bairro de Fátima. Nós já vínhamos monitorando essa quadrilha e conseguimos prender ele no mesmo dia em que cometeu o crime”.

O secretário-adjunto afirmou, ainda, que a criminalidade não aumentou só em São Luís, mas no Brasil inteiro. Uma das possíveis causas desse aumento da criminalidade na capital, seria a prisão de muitos traficantes, o que estaria causando o aumento das brigas pelo controle das bocas de fumo. Só este fim de semana, foram registrados 17 homicídios na capital maranhense.

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Fanpage do Blog do Luís Cardoso: 63.109 pessoas alcançadas só na última semana. Foto: Reprodução

Na tarde dessa quarta-feira (01), a página do Blog do Luís Cardoso no Facebook ultrapassou a marca de mais de 14 mil pessoas que optaram por curtir a fanpage e receber em suas respectivas ‘timelines’ nossas publicações diárias.

Blog mais acessado do Maranhão e um dos maiores do Norte/Nordeste, a fanpage do Blog do Luís Cardoso ganha de grandes veículos de comunicação do Maranhão, como o jornal O Imparcial [12.683 fans] e Jornal Pequeno [3.777 fans], perdendo apenas para o portal da Mirante que, diga-se de passagem, conta com uma rádio AM, uma rádio FM, um jornal imprenso e uma tv para alimentar o conteúdo do portal de notícias, com equipe de mais de 20 profissionais.

Fora estes veículos, a fanpage do Blog do Luís Cardoso lidera entre os blogueiros do Maranhão, deixando para trás nomes como Gilberto Léda [9.446 fans] e John Cutrim [2.306 fans], que contam com notícias vindas dos dois últimos portais citados acima.

De forma humilde, porém com garra, apesar de [ainda] possuir uma equipe pequena, o Blog do Luís Cardoso tem demonstrado que jornalismo investigativo + verdadeira credibilidade junto ao público faz a diferença. Vale lembrar ainda que, entre os blogs que escrevem sobre bastidores do Poder, a fanpage do Blog do Luís Cardoso é uma das mais curtidas no País.

Ainda assim, não satisfeito com este resultado, o titular desta página começará, nesta semana, sob coordenação da Assessoria Avançada, uma grande campanha social media. A meta é, em três meses, ganhar a liderança total. Novidades vêm por aí. Aguardem… E continuem curtindo!

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