Gestores são condenados por improbidade administrativa

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Leitoa); de Formosa de Serra Negra, Cláudio Vale de Arruda; e de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, por atos de improbidade administrativa. A câmara determinou também o prosseguimento de ação por improbidade contra o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo.

    TIMON – Chico Leitoa foi condenado à perda da função pública (caso exerça) e ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a última remuneração recebida. Ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

    O ex-prefeito teve as contas do exercício financeiro de 2001 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades como repasses ao Legislativo Municipal acima do limite; ausência de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo; fragmentação de despesas para burlar licitação; e divergências na situação patrimonial.

    FORMOSA DA SERRA NEGRA – Além de multa no valor de R$ 10 mil, Cláudio Vale de Arruda teve suspensos os direitos políticos por três anos, sendo proibido de contratar com Poder Público pelo mesmo período. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de ter desobedecido princípios da administração pública ao contratar irregularmente servidores em Formosa da Serra Negra, deixando de nomear servidores concursados em razão da contratação de temporários.

    SANTA LUZIA – Ilzemar Oliveira Dutra foi condenado pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia a três anos de suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Púbico. O MP acusou o ex-prefeito de contratação irregular de médico no município sem concurso público, pelo período correspondente ao seu mandato de prefeito, de forma a privilegiar a prestação de serviço.

    CODÓ – O ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, vai responder ação civil pública por improbidade, perante a Justiça de Codó, por não ter prestado contas de convênio firmado em 1996 com o Estado, para conclusão da obra da Unidade Escolar Nova Jerusalém.

    Os processos fazem parte do cumprimento da Meta 18/2013, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina aos Tribunais o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

    Com informação do TJMA

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    Novo sistema de emplacamento do Detran é discutido em audiência pública

    Sem-título6Foi discutido durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (14), a implementação do novo sistema de emplacamentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) de acordo com o que determina a resolução nº 231/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o sistema de placas de identificação de automóveis, no qual os veículos novos deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas.

    Durante a audiência, o diretor geral do Detran-MA, André Campos, esclareceu as dúvidas e questionamentos dos despachantes a respeito do novo sistema. “A reunião foi muito boa. Toda vez que se reúnem as partes envolvidas para discutir um tema tão importante, como o atendimento, é sempre muito positivo. O atendimento é a marca da gestão; melhorar e fiscalizar este trabalho junto ao credenciado do departamento, como os despachantes, clínicas médicas, CFCs, é a nossa missão”, enfatizou Campos.

    Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, Carlos Martins da Luz, foi um momento importante para todos. “A reunião foi muito proveitosa, pois foram esclarecidas as dúvidas e conseguimos unir a categoria em prol de melhorias no atendimento. Ficamos felizes com a participação do Detran-MA”, afirmou o presidente.

    A reunião contou, também, com a presença do presidente da Federação Nacional dos Despachantes, Everton Calamucci; do diretor Financeiro do Detran-MA, Arlindo Nogueira; e gestores das áreas de vistoria do Detran, Lúcia Macedo; assessoria jurídica do Detran, Dila Fonseca; Controladoria, Marcelo Braz; e Atendimento a credenciados, Gracilene Guterres.

    O novo sistema de emplacamento evita a clonagem e produção clandestina de placas, dando maior segurança ao veículo, pois dispõem de um número de série com código de barras e inscrições de segurança. Vale ressaltar, também, que com a implementação do novo sistema os números de séries das placas e tarjetas serão informados no documento do veículo.

    A audiência pública foi presidida pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Roberto Costa, Othelino Neto, Max Barros e Bira do Pindaré, em atendimento ao pedido dos despachantes.

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    TJMA julga inconstitucional lei de Carutapera

    m_14052013_1021Jamil Gedeon considerou que dispositivos da lei ferem a Constituição Federal

    A Lei Municipal n° 244/2001, do município de Carutapera, que transforma cargos de agente administrativo em cargos de secretário de escola, por meio de transposição e ascensão funcional, é inconstitucional.

    A decisão é dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, em sessão plenária, seguiram, por unanimidade, entendimento do desembargador Jamil Gedeon, relator do processo.

    Gedeon considerou que dispositivos da mencionada lei ferem o artigo 37, II da Constituição Federal e o artigo 19, II da Constituição do Estado do Maranhão, que estabelecem que a investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público de provas, ou provas e títulos.

    O questionamento sobre a inconstitucionalidade da norma foi feito pelo Ministério Público Estadual (MP), que ajuizou a ação afirmando que ela viola princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

    De acordo com o MP, a regra alterou a nomenclatura de cargos e o requisito de escolaridade sob o rótulo de “enquadramento”, autorizando o preenchimento dos novos cargos por servidores aprovados para outros cargos anteriores, de escolaridade distinta.

    O município de Carutapera, por sua vez, informou que já teria baixado Decreto, em 2011, reconhecendo a inconstitucionalidade da lei, cujos efeitos foram suspensos por medidas liminares em mandados de segurança impetrados pelos servidores desviados da função original, com o fim de impedir o retorno aos cargos de origem.

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    Governo Itinerante leva ações a 7 municípios do sul do Maranhão

    Foto-1-Itinerante-no-sul-do-MA-Entrega-de-semente-em-Vargem-Grande-foto-Geraldo-Furtado-300x280Sete municípios do Sul maranhense receberão o Governo Itinerante nesta semana. Desta quarta-feira (15) a sexta-feira (17), a governadora Roseana Sarney cumprirá agenda de trabalho em Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão.

    A programação engloba entrega de hospital, abertura da colheita da safra do milho, vistoria a obras e visita às ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. “O Governo Itinerante já está sendo esperado com ansiedade pela população, que reconhece a importância desses serviços. Essa expectativa aumenta a nossa responsabilidade, pois a programação é pensada para levar benefícios aos moradores desses municípios”, destacou a governadora Roseana, que na viagem será acompanhada por comitiva de secretários, deputados, prefeitos, ex-prefeitos e outras lideranças da região.

    O primeiro município a ser visitado é Benedito Leite, no sul maranhense, nesta quarta-feira (15). Na cidade, a agenda da governadora destaca a inauguração de mais um hospital de 20 leitos, além de visita às ações do Itinerante, entrega sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) a produtores familiares.

    O hospital faz parte das ações do Programa Saúde é Vida, que vem reestruturando a saúde e ofertando atendimento médico de qualidade em várias regiões do estado. O hospital vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.

    Em São Domingos do Azeitão, onde também haverá visita as ações dos órgãos estaduais, entrega sementes e de DAPs, Roseana Sarney participa da abertura da colheita da safra 2013 de milho na região Sul maranhense. O estado é 2º maior produtor do grão no Nordeste, com previsão de uma colheita de aproximadamente 1 milhão de toneladas.

    Também nesta quarta-feira (15), a governadora Roseana vai a Balsas. Na cidade, ela faz uma vistoria às obras do Hospital Macrorregional, que está sendo construído dentro do Programa Saúde é Vida. A unidade disponibilizará 50 leitos de internação, 10 leitos de UTI, centro cirúrgico, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) funcionando 24 horas em clínica médica, pediatria, obstetrícia e ortopedia, central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x e tomografia, além de laboratório de análises clínicas. Terá, ainda, lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.

    Na cidade, a governadora também visita o Agrobalsas 2013, que foi aberto na segunda (13) e permanece até a sexta-feira (17). O evento, que é uma realização da Fundação de Apoio ao Corredor de Exportação Norte (Fapcen) com apoio do Governo do Maranhão, é um dos maiores do agronegócio do Nordeste e deve gerar um volume de negócios da ordem de R$ 200 milhões.

    A programação do Agrobalsas deste ano inclui, ainda, demonstração do parque de máquinas e equipamentos agrícolas para mostra internacional, com cursos, treinamentos, visitação e participação das escolas, vitrines vivas das principais culturas e animais, teatros, show artístico e musical e a realização do Maranhão Ecoadventure, uma feira de esportes, turismo e aventura.

    Segundo dia

    Na quinta-feira (16), a programação começa com visita a São Raimundo das Mangabeiras. Na cidade, a governadora Roseana inaugura as novas instalações do Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O prédio foi construído em terreno doado pelo Governo do Estado. A solenidade terá participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.

    Ainda em São Raimundo das Mangabeiras, a governadora visita as ações do itinerante eentrega sementes selecionadas de feijão e DAPs do Pronaf. Um dos diferenciais da programação na cidade, será a instalação da carreta do programa Viva Mulher. A unidade móvel conta com espaços como consultório ginecológico, salas de atendimento da equipe multidisciplinar e área de palestras com capacidade de 40 pessoas.

    No local, são realizados teste Rápido HIV, exame preventivo (papanicolau), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação, além de exibição de filmes educativos.Somente este ano foram realizados 4.434 atendimentos pelo Programa em vários municípios. Entre os já visitados, estão Anapurus, Chapadinha, Grajaú, Godofredo Viana, Itapecuru-Mirim, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia do Paruá, Viana, e Estreito, onde a carreta esteve na semana passada.

    Também na quinta-feira (16), Roseana Sarney viaja a Sambaíba, onde visita as ações do Governo Itinerante e entrega sementes de feijão. Os produtores familiares do município também serão beneficiados com a distribuição de DAPs do Pronaf, documento que possibilita o acesso ao crédito.

    Terceiro dia

    No terceiro dia de itinerância, Roseana Sarney e sua comitiva visitam o Sudoeste do Maranhão. Na região, a governadora vai aos municípios de Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão.

    Nas duas cidades, ela visita as ações do Governo Itinerante, com destaque para o Viva Cidadão, onde são expedidos documentos como carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho. Também serão entregues sementes selecionadas de feijão e DAPs do Pronaf aos produtores familiares dos municípios. Após a agenda em São Francisco do Brejão, a governadora Roseana retorna a São Luís.

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    Deputado Zé Carlos do PT inaugura duas quadras poliesportivas em Belágua

    evento contou ainda com a presença do prefeito de Belágua Adalberto do Nascimento (PT), do Vice – Prefeito Passarinho, representantes da Câmara dos Vereadores Cleide, Secretário de esportes do município Hemiles Frazão, Secretário de infraestrutura José Augusto, e lideranças locais.evento contou ainda com a presença do prefeito de Belágua Adalberto do Nascimento (PT), do Vice – Prefeito Passarinho, representantes da Câmara dos Vereadores Cleide, Secretário de esportes do município Hemiles Frazão, Secretário de infraestrutura José Augusto, e lideranças locais.

    O deputado estadual Zé Carlos, líder do PT na Assembléia Legislativa do Maranhão, inaugurou no último sábado (11/05), duas quadras poliesportivas tituladas “José Vigário” no bairro da Santa Clara e “Zé Arnan” no bairro Trizidela, ambas no município de Belágua, interior do Maranhão. As quadras foram construídas com recursos estaduais alocados por meio de emenda parlamentar do deputado Zé Carlos. A quadra leva o nome de dois lideres  comunitários já falecidos.

    O autor da emenda, Zé Carlos fez questão de prestigiar a inauguração das quadras, também acompanhado do deputado estadual Fábio Braga (PMDB). O evento contou ainda com a presença do prefeito de Belágua Adalberto do Nascimento (PT), do Vice – Prefeito Passarinho, representantes da Câmara dos Vereadores Cleide, Secretário de esportes do município Hemiles Frazão, Secretário de infraestrutura José Augusto, e lideranças locais.

    Em seu discurso, o prefeito Adalberto Nascimento destacou a importância do apoio que Zé Carlos (PT) tem dado à sua administração. “É uma alegria presentear Belágua com essas quadras poliesportivas, viabilizadas com recursos de sua emenda. Agradeço ao deputado Zé Carlos, pois mesmo sem ter tirado um voto neste município, assim mesmo nos honrou com este projeto. Belágua é grato a sua luta”, disse o prefeito.

    Na ocasião o parlamentar Zé Carlos reforçou o empenho e compromisso que tem com o município de Belágua. “Muito mais este município precisa, o meu mandato vai continuar forte para o progresso de Belágua. Este município precisa de mais projetos para que a cidade fique mais bonita, e todos possam usufruir. Renovo meu compromisso com o povo belaguense, mais progresso virá, e não vamos passar o ano de 2013 sem inaugurar no mínimo 100 casas na zona rural. Cumprimento o esforço de todos que trabalham na administração deste município”, concluiu.

    Homenagem as Mães: Pela manhã, Zé Calos participou da festa de celebração ao dia das Mães, com entrega de presentes no município de Belágua. “Parabenizo a todas as mulheres, trabalhadoras, mães, por este dia tão especial. Vocês que dedicam suas vidas em prol dos seus filhos, que trabalham de sol a sol para alimentar e educar seus filhos, você merecem todas as homenagens e muito mais”, declarou o deputado.

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    Gil Cutrim e Roberto Rocha discutem parcerias institucionais

    Gil e Roberto discutiram vários assuntos ligados ao municipalismo.Gil e Roberto discutiram vários assuntos ligados ao municipalismo.

    Em reunião realizada nesta última segunda-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), discutiram a celebração de parcerias institucionais entre os dois municípios.

    Na ocasião, Cutrim, na condição de presidente da entidade municipalista, garantiu empenho no sentido de incentivar outras cidades maranhenses, dentre elas as localizadas na região metropolitana, a aderirem ao Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento (Cinpra), presidido pelo vice-prefeito da capital.

    “São José de Ribamar irá aderir ao Cinpra, que tem papel importante na formulação de novas políticas públicas no setor da agricultura familiar. Mostraremos essa importância também para os demais municípios do Maranhão, inclusive os da Grande Ilha, no sentido de que eles também façam essa adesão”, afirmou Gil Cutrim.

    Na área institucional, os dois gestores discutiram a formulação de parcerias entre as duas prefeituras para atuar, principalmente, nas chamadas áreas limítrofes entre São José de Ribamar e São Luís. “Meu desejo, o do Roberto e o do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que possamos, por exemplo, executar trabalhos conjuntos no setor de pavimentação de ruas e avenidas destas áreas limítrofes. Essa parceria amadurece e se consolida a cada dia e tenho certeza que, em breve, anunciaremos as primeiras ações”, informou Cutrim.

    Roberto Rocha elogiou a iniciativa do prefeito ribamarense de defender as parcerias institucionais entre os dois municípios e a sua visão sobre a importância do Cinpra.

    “Quando você tem municípios fortes, consequentemente, você terá um Estado mais forte e igual. O Gil, nas condições de prefeito e presidente da Famem, vem demonstrando competência nesse trabalho de fortalecimento do municipalismo maranhense”, disse.

    Com o anúncio da inclusão de São José de Ribamar no Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento, o mesmo passará a contar com as participações de nove cidades – já fazem parte São Luís, Barreirinhas, Humberto de Campos, Axixá, Morros, Alcântara, Icatu e Rosário.

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    Secretaria de meio ambiente comemorou o dia das mães com uma programação especial

    ay05y5dsNa última sexta-feira, 10 de maio, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realizou uma programação especial para homenagear as mães que estiveram presentes na sede e no prédio anexo do órgão ambiental estadual.

    Tanto as mamães visitantes quanto as que trabalham nos dois prédios da Sema foram recebidas com uma singela decoração em forma de coração feita com balões vermelhos simbolizando o amor de mãe que é imenso, puro e incondicional.

    Uma oração em grupo marcou os agradecimentos pela vida e saúde de todas as mães. Em seguida houve sorteios de presentes e a degustação de um delicioso café da manhã a base de bolos, pães, sucos e frutas. No período da tarde as homenageadas do dia participaram de uma oficina de maquiagem ministrada pelas consultoras da Mary Key.

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    A servidora Maria Lúcia Ribeiro foi uma das mamães da Sema que adoraram as homenagens. Dona Lúcia aproveitou a ocasião para lembrar que as mães devem ser respeitadas e amadas todos os dias do ano. “Seria bom que todos os dias agente recebesse um abraço de carinho e afeto”, ressaltou.

    As comemorações pelo Dia das Mães na Sema foram organizadas pelo Setor de Recursos Humanos com o objetivo de valorizar as mães  a partir do reconhecimento a importância que essas mulheres têm na formação de cidadãos dignos e comprometidos com as causas ambientais.

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    Bomba! Deputados fazem chantagem com Othelino Neto para não assinar CPI

    Blog do Luis Pablo

    Deputado-Othelino-Neto1-e1368505550875Virou um grande jogo de chantagem a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Agiotagem para investigar pessoas envolvidas no esquema.

    Blog do Luís Pablo foi informado que o deputado estadual Othelino Neto (PPS) estaria sendo chantageado por dois deputados: um do governo e, acreditem um da oposição, que tem bastante atuação na tribuna da Casa.

    Desde o início deste mês que Othelino ficou de assinar a CPI, quando afirmou que assim que chegasse no Maranhão assinaria a criação da proposta (reveja aqui). E até agora nada.

    Este blog foi informado ainda que os deputados estariam ameaçando em soltar uma espécie de dossiê da passagem de Othelino Neto pela Secretaria de Meio Ambiente, na época do então governador Jackson Lago (já falecido).

    Neste suposto dossiê teria informações comprometedoras sobre o desempenho do pepista na pasta. O que leva a crer nestas informações é o silêncio comprometedor de Othelino, que deve explicar na tribuna da Casa o motivo de não ter assinado a CPI, da qual havia confirmado seu apoio e sua assinatura na proposta apresentada pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD).

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    André Fufuca destaca necessidade de médicos no interior do país

    Deputado André FufuquinhaDeputado André Fufuca

    O deputado André Fufuca (PSD), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (13), afirmou que a carência de médicos nos municípios do interior do país se deve à falta de investimentos na área da saúde. Ele criticou ainda a vinda de médicos cubanos residentes para suprir a falta de profissionais.

    O deputado destacou que, dos cerca de sete mil médicos cubanos residentes e que passaram pela revalidação do diploma, 50% se encontra no Estado de São Paulo. André Fufuca afirmou ainda que, dentre os milhares de médicos que passam na revalidação, grande parte vai trabalhar nos grandes centros urbanos. “Não será apenas trazê-los aqui que os fará ir em direção a esses municípios; o que tem que haver é incentivo para que eles possam trabalhar com dignidade”, declarou.

    De acordo com os números citados pelo parlamentar, o Brasil forma aproximadamente 15 mil médicos por ano, totalizando cerca de 400 mil médicos no país; é o segundo país no planeta em formação de médicos.  O Maranhão tem um número pequeno de médicos por habitantes: possui em torno de 7.800 médicos com CRM e uma população de seis milhões e 800 mil.

    Por outro lado, ele afirmou que essa situação já está ganhando uma nova forma, graças aos investimentos do governo na área da saúde. “Onde houve a construção dos hospitais, houve o aumento do número de médicos por habitantes. Então, isso é uma prova de que o investimento na área da saúde acaba por chamar o médico. Eu não sou contra a vinda de médicos cubanos ou de outro país, mas desde que venha com a revalidação.O que não se pode fazer é rasgar a nossa Constituição”, afirmou André Fufuca.

    O parlamentar ressaltou que o governo do Estado do Maranhão vem demonstrando que onde se abre um hospital há um aumento de fluxo de médicos. “Os médicos que antes iam para fora do Maranhão hoje estão voltando para a sua terra porque há investimento. O Governo Federal deve fazer o mesmo; investir no nosso país e não trazer de fora”, opinou André Fufuca.

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    Gil Cutrim levará a Brasília demandas de prefeitos para o combate à estiagem

    Gil Cutrim reuniu prefeitos e representantes de 30 municípios nesta segunda-feira.Gil Cutrim reuniu prefeitos e representantes de 30 municípios nesta segunda-feira.

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresenta nesta terça-feira (14), em Brasília, uma série de pleitos dos municípios maranhenses para viabilizar o eficaz combate à estiagem que atinge praticamente todo o interior do estado.

    Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (13), em São Luís, com prefeitos e representantes de 30 municípios, ficou acertado que na reunião que terá com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, Gil Cutrim cobrará do Governo Federal que inclua o Maranhão na lista de estados beneficiados com o envio de patrulhas mecanizadas para apoio aos agricultores.

    “Nós vamos levar aos presidentes da Câmara e do Senado, e à ministra Gleisi Hoffmann, se ela aparecer na reunião, porque sempre envia representantes, esse pleito dos nossos prefeitos, que precisam desse apoio do Governo Federal e não podem mais ser excluídos quando todos os estados do Nordeste serão beneficiados”, destacou.

    Após o encontro na capital federal – do qual participarão os presidentes das várias associações e federações de prefeitos do Nordeste -, o presidente da Famem detalhará o que for discutido em nova rodada com os maranhenses.

    Cutrim também assumiu o compromisso de levar ao Governo do Estado uma proposta para diminuir o impacto da instalação de poços artesianos nas contas das prefeituras.

    Segundo ele, apesar de o estado garantir o benefício da perfuração, são os municípios que arcam com despesas de custeio e manutenção das benfeitorias.

    “Nossa proposta é de que o Executivo Estadual, através do programa ‘Viva Luz’ isente os municípios do pagamento das contas de energia referentes ao funcionamento dos poços artesiano perfurado pelo Estado”, relatou.

    Estiagem – Na reunião desta segunda-feira em São Luís os prefeitos solicitaram da Famem, também, informações sobre o destino dos recursos que o Governo Federal destinou ao combate aos efeitos da estiagem no Maranhão. Dados da Federação dos Municípios apontam que, apesar da habilitação de várias prefeituras e da decretação de estado de emergência homologado pelo Governo do Estado, o Ministério da Integração nunca registrou os municípios maranhenses e, portanto, nunca enviou verbas. “A situação de hoje é igual à de 2012”, relatou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB).

    Gil Cutrim comprometeu-se a fazer um levantamento sobre o destino dos recursos. “Precisamos saber porque a verba não veio, se tudo o que dependia dos municípios foi cumprido”, destacou.

    Para o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) presente à reunião desta segunda, Hilton Silva, a união dos prefeitos maranhenses pelo combate à estiagem e o apoio da Famem à organização para o acesso a recursos é fundamental.

    “Não é só a chuva que resolve o problema. Os municípios devem estar preparados, com ações planejadas para quando a chuva chegar. E, enquanto a chuva não vem, devem trabalhar de forma organizada para conseguir dar aos agricultores as condições de produção”, destacou.

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    Tema faz balanço e promove grande festa de homenagem às mães em Tuntum

    Tema-para-a-primeira-páginaFoi num clima de pura emoção e muita euforia, que ocorreram as festividades pelo transcurso do Dia das Mães na cidade de Tuntum, onde o prefeito Cleomar Tema, a primeira-dama Danielle, juntamente com todo o secretariado e os vereadores da base aliada, reuniram milhares de pessoas na noite do último sábado (11) na Praça São Francisco de Assis, no centro da cidade, para prestarem significativa homenagem às mães tuntuenses, com sorteio de centenas de presentes, como geladeiras, fogões, ventiladores além de distribuição de outros brindes.

    A data comemorativa pela passagem do Dia das Mães foi marcante sob todos os aspectos. Além da missa na Igreja católica, contou ainda com a realização de um culto evangélico, ministrado pelo pastor Elidônio, da Assembléia de Deus e outros líderes religiosos pertencentes a diversas Igrejas.  Os pastores foram unânimes em afirmar que o prefeito Tema estava abrindo um grande espaço para a comunidade evangélica em Tuntum, ressaltando que todos estavam sempre orando por ele, pela família dele, convictos de que venha a realizar outra ótima administração.

    O ponto alto da festividade foi o show com o artista Tom Cleber e sua banda. Antes, a primeira-dama Danielle fez uma exaltação às mães de Tuntum, destacando que: “O dia das mães não é apenas o 12 de maio. Essa é uma data diária, porque jamais conseguiremos definir o verdadeiro sentido da maternidade, algo extremamente sublime, que significa amor, carinho e devoção”.Foto-2-O-povo-lotou-a-Praça-São-Francisco-de-Assis

    O BALANÇO

    Já o prefeito Tema aproveitou  lembrando a figura as própria mãe, Maria Helena Cunha (já falecida), em nome de quem saudou  as mães da cidade e fez um balanço desses seus primeiros quatros meses de administração.

    “Esse é o meu primeiro encontro com vocês em praça pública, após a posse. Todos sabem das dificuldades que estamos passando. Vocês são testemunhas dos obstáculos. A cidade está cheia de buracos, além de outros desafios que foram deixados, mas já posso dizer que nesses primeiros meses, tivemos um balanço positivo, principalmente nas áreas da Saúde e da Educação, além de ter colocado o salário do servidor municipal em dia”, disse o prefeito.

    Tema disse que a recuperação e reativação do Hospital Seabra de Carvalho representaram um grande avanço, porque foi um dos itens que contribuiu para a reestruturação da saúde pública de Tuntum, que estava na UTI.

    Na Educação, o prefeito salientou que, por ser uma de suas principais prioridades, foi a área que mais avanço apresentou nesse curto espaço de tempo e elencou os benefícios, como a inauguração da pré-escola Lírio dos Vales, no povoado Creoli do Bina, reforma e ampliação do Complexo Educacional Dr. Tema, da escola Santa Clara, no Campo Velho, da pré-escolar Mãe Belinha, no bairro Tuntum de Cima, e  da escola Raimundo Alexandre Costa, no Creoli do Bina.

     REFORMAS

    Tema disse que assumiu uma pesada herança no setor educacional, mas reformou as seguintes unidades:

    Pré-escolares Amélio Filho Leda, Escadinha do Saber e Lourdes Mourão, além das escolas José Teixeira, Gilza Leda, Teresinha Almeida Pereira, Isabel Cafeteira, Maria Salete Coelho, Maria Secretária, Luis Coelho, no povoado Arroz e Vereador Carlos Augusto da Cunha, na localidade Ipu-Iru.

    Foram construídas, além da Lírio do Vale, em Creoli do Bina, a pré-escolar Pato Donald,  no povoado Arroz. Para Tema, essas realizações dão uma exata dimensão de sua preocupação para reeditar suas administrações anteriores, sendo que a última, foi considerada um marco, tanto pelo povo de Tuntum, como para políticos de todo o Maranhão.

    PAGAMENTOS

    “A Constituição deveria ter um artigo, estabelecendo uma cláusula pétrea, pela qual nenhum prefeito poderia atrasar pagamento de salário de servidor, sob risco de pesada punição. Pagar em dia não é favor, é obrigação, já que se traduz numa contraprestação de serviço. Encontrei os salários aqui atrasados, mas  esse problema já foi equacionado. Pagamos o 13º referente aos professores em sua totalidade e 50% para técnicos e auxiliares”, disse Tema, afirmando que está previsto para este mês de maio o restante do 13º para as duas categorias que não receberam o benefício em sua integralidade.

    De acordo com Tema, também foi concedido um aumento real de 8% para os professores, que está sendo inserido na folha de maio. Ele destacou ainda que sua administração já colocou em circulação 8 ônibus escolares para estudantes da zona rural e três para os alunos   do perímetro urbano.

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    Baderna em Santa Helena, secretário bêbado desacata a policia invade radio local

    Blog do Paulinho Castro

    O secretário brigãoO secretário brigão

    O clima em Santa Helena é de medo e terror. Na ultima sexta feira na noite do dia 10 às altas horas e completamente embriagado, com um som nas alturas e incomodando a população, a policia foi chamada para coibir os abusos do secretário adjunto de esporte do prefeito Lobato, conhecido na cidade como Braz Amaral.

    Ao chegar ao local os policiais teriam sido desafiados e desacatados pelo secretario. O que chocou a população é que mesmo com essas ações, os policiais teriam apenas feito a apreensão do veiculo do secretário, que continuou bebendo e ameaçando as pessoas.

    Depois de ter passado a noite inteira bebendo; logo pela manhã, invadiu a Radio Rio Turiaçu à procura do Vereador e Radialista Capim. A policia foi mais uma vez acionada, continuando com as ameaças o vereador e a direção da Radio acionaram o Capitão Fabio, chefe da Companhia da PM em Santa Helena que se encontrava em São Luis.

    Vendo as ameaças se agravarem, pois, o secretário Braz totalmente embriagado, teria voltado novamente à Radio, o fato foi comunicado ao secretário de Segurança Pública do Maranhão que teria acionado o comando da PM em Pinheiro. Para surpresa de toda população que já se vê também ameaçada com as atitudes dos membros do governo Lobato, a policia do comando de Pinheiro nunca chegou em Santa Helena.

    Com as badernas e ameaças dos aliados do prefeito sendo feitas principalmente nos finais de semana e na ausência das autoridades, a população teme que fatos mais graves aconteçam na cidade. O conselheiro Jorge Pavão e a ex-prefeita Helena, já confirmaram que vão procurar o presidente do TJ desembargador Guerreiro Jr, a procuradoria Geral do Estado, o Comando da PM e a governadora Roseana Sarney, para reclamar da ausência das autoridades nos finais de semana em Santa Helena.

    Com essas ameaças acontecendo contra pessoa do grupo da ex. prefeita Helena, é preciso tomar providencias urgentes, antes que fatos mais graves venham a acontecer. “Todos se questionam  porque mesmo desafiando e desacatando a policia o secretário adjunto Braz, não foi detido ou preso”? Disse a ex-prefeita da cidade.

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