No próximo sábado, dia 18, jovens ribamarenses realizarão uma grande caminhada em prol da paz. Um movimento despertado após sucessivos casos de assassinatos e elevado consumo de crack na cidade que de forma cruel está destruindo a juventude. O mais recente caso, aconteceu na madrugada do domingo (12), durante o ensaio do Bumba meu Boi de Ribamar, no Viva do município, quando o jovem Rubenilson Sousa, de 21 anos, foi brutalmente assassinado. O caso mobilizou a juventude da cidade que reuniram-se e resolveram marchar em favor da vida.

A intenção da caminhada é chamar atenção da sociedade, e fazer que todos acordem para a situação que estamos vivendo. “A violência só está crescendo, e temos que ter consciência que nem sempre é falta de policiamento, realizaremos esta caminhada em favor da paz. Não levanteremos nenhuma bandeira partidária, nem atacaremos ninguém, e sim promoveremos uma cultura de paz”, disse uma das organizadoras.

A caminhada será realizada no próximo sábado, 18 de maio, às 15h, com concentração no Viva Ribamar com destino ao Santuário da cidade. A iniciativa foi do Setor Juventude da Igreja Católica de Ribamar, e que agregou toda a cidade no projeto, convidando-a a clamar em uma só voz pela paz. “A violência começa por nós mesmos e temos que mudar isso, um mundo desarmado será um lugar muito melhor para se viver”, ressaltou a organização do evento.

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Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Programação — A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo.

Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

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Imagens da Câmara de segurança conseguiram capturar a imagem do estuprador.

Na manhã dessa quinta-feira (16), por volta das 11h, um bandido adentrou uma farmácia localizada na avenida entre o bairro Habitacional Turú e Divinéia e promoveu o terror.

O elemento, após anunciar o assalto e pegar alguns trocados que estavam no caixa da farmácia, não satisfeito, arrastou à força uma mulher para uma área do estabelecimento, e a estuprou.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Cardoso, toda a agressão durou cerca de 15 minutos.

Acionada, uma viatura da PM chegou a percorrer as redondezas, à procura do bandido, mas não obteve êxito.

A vitima do estupro foi levada ao ICRIM, para que fosse realizado o exame de corpo de delito e encontra-se em casa, mas extremamente abalada.

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Blog do Neto Ferreira

O Grupo Gaivota (LGBT) fez uma manifestação no inicio da tarde desta sexta-feira (17) no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O manifesto liderado pelo Grupo Gaivota foi dado a ordem de gritar no manifesto “Fora Marcos Feliciano”.

O pastor que desembarcou em São Luís veio cumprir agenda em igreja local e participará uma de uma vigília.

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Prefeita Teresa Murad e seu esposo Ricardo Murad

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá propôs, em 16 de maio, Ação Cautelar de Protesto contra o referido município (a 247km de São Luís), representado pela prefeita Maria Teresa Trovão Murad, em razão de a prefeitura não ter nomeado aprovados no último concurso público, realizado na gestão anterior, cujo resultado foi divulgado em novembro de 2011. Ingressou com a ação o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonsêca.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a convocação, no prazo de 48 horas, dos aprovados no concurso.

Consta nos autos, que parte dos cargos que seriam dos aprovados no certame foram ocupados, na atual gestão, por servidores contratados temporariamente, o que é irregular de acordo com a Constituição Federal. Em janeiro, por exemplo, foi aprovada uma lei municipal criando 500 cargos temporários.

O descumprimento da obrigação de nomear os aprovados poderá caracterizar improbidade administrativa e crime de prevaricação.

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A ausência de prestação de contas de um convênio firmado pela Agência Intermunicipal de Consórcio das Microregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 1,1 milhão, em 2009, motivou o Ministério Público do Maranhão a denunciar a ex-presidente do consórcio, Maria Sonia Oliveira Campos, e o ex-secretário executivo, José Ronald Boueres Damasceno, por improbidade administrativa.

Pelo convênio 168/2009, o dinheiro deveria ser usado para a promoção do programa de preservação e dinamização do carnaval maranhense, “Carnaval da Maranhensidade 2009”. Porém, os responsáveis jamais prestaram contas dos recursos.

Por conta da pendência, a prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, denunciou que o Município está impossibilitado de celebrar novos convênios com o Estado do Maranhão. Ela ofereceu Representação contra os acusados a fim de responsabilizá-los.

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, pede a condenação dos réus por improbidade administrativa.

O MPMA pediu à Justiça a condenação dos réus Maria Campos e José Ronald Damasceno por improbidade administrativa; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida, em dezembro de 2009, no cargo de presidente e secretário executivo, respectivamente, da  Agência Intermunicipal de Consórcio; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos.

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A convite do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), a cúpula de Segurança Pública do Estado esteve em visita à cidade de Bacabal, na última quarta-feira (15), para anunciar obras e melhorias no sistema de segurança da região.

Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o secretário-adjunto Laércio Costa; o comandante da Polícia Militar, o coronel Franklin Pacheco; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Wanderley Pereira; e o superintendente de Polícia Civil do interior do Maranhão, Jair Paiva; e o prefeito de Bacabal, Zé Alberto Veloso.

Na ocasião, além da posse dos delegados regionais Carlos Alessandro e Day Robson, foi feito, também, o anúncio da construção da nova Delegacia Regional.

Os participantes fizeram visitas importantes, como a no 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) de Bacabal, juntamente com o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Egídio e fez a entrega de sete motocicletas, que irão ajudar na melhoria dos serviços prestados à população, com oferecendo mais rapidez nas ações.

Outra visita importante que as autoridades fizeram foi a que também vistoriou o local onde irá funcionar o novo Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Bacabal, com previsão de funcionamento na nova sede de até meados do começo de julho. O novo Grupamento irá funcionar com uma ambulância, uma viatura administrativa e um caminhão auto bomba-tanque, com capacidade de três mil litros.

DELEGACIA DA MULHER

Depois de uma reivindicação do deputado Roberto Costa, o secretário Aluísio Mendes anunciou a reativação da Delegacia Especial da Mulher em Bacabal, a qual, durante a visita, foi dada posse à nova delegada da mulher, Ironeide Melo.

De acordo com o parlamentar, o pedido se deu após, em suas visitas ao município, várias solicitações para a reabertura da Delegacia. “Recebi muitos pedidos de bacabalenses e de pessoas da região clamando pela reabertura desta delegacia especial e, inclusive, participei de uma manifestação em prol desta causa. Com toda sua sensibilidade e atendendo os anseios da população, a governadora Roseana determinou que fosse reativada e logo de pronto o secretário Aluísio tomou todas as providências necessárias”, declarou.

Roberto Costa também destacou o papel desempenhado pelo senador João Alberto, que também esteve junto à governadora reivindicando as melhorias. ”Além do deputado Alberto Filho, que lá de Brasília tem feito um excelente trabalho em prol dos maranhenses, em especial dos bacabalenses, e também o prefeito Zé Alberto, que tem sido um parceiro muito importante, procurando sempre em seu âmbito, viabilizar as melhorias”, afirmou Costa.

O secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, avaliou como positiva a visita ao município de Bacabal. “Nós estamos trabalhando em prol do fortalecimento do sistema de Segurança Pública do Maranhão, essa é a determinação da governadora Roseana, que tem nos dado condições para continuar essa missão”, afirmou.

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A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira, 16, com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão. O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

Com informações do MPMA

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Depois de dez anos em litígio, trabalhadores rurais e proprietários do imóvel Eldorado, reunidos nesta quarta-feira (15), na sede da Superintendência do Incra no Maranhão, conseguiram chegar a um acordo para por fim ao conflito existente na área. Ficou acertado que a empresa Suzano vai disponibilizar, dentro do imóvel, uma área com cerca de 2.200 hectares para assentamento dos agricultores acampados na Estrada do Arroz.

O imóvel Eldorado possui 12.268 hectares e está localizado no município de Cidelândia, na região Sudoeste do Maranhão. É de propriedade das empresas Ferro Gusa Carajás (Vale) e Suzano Papel Celulose. A área, considerada improdutiva, é de interesse de aproximadamente 110 famílias de trabalhadores rurais sem terra, que se encontram acampadas às margens da Estrada e pleiteiam a desapropriação do imóvel.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a reunião com proprietários e trabalhadores rurais juntos foi proposta pela autarquia e proporcionou formulação mais rápida do acordo.” Convocamos os agricultores para dar mais transparência ao processo de um possível acordo, sinalizado pelos proprietários”, colocou o superintendente.

Apesar do imóvel Eldorado possuir processo de desapropriação em andamento no Incra, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Imperatriz, Josimar Ferreira,  falou do interesse do Sindicato  na negociação e pediu agilidade  nos acordos fechados.

O representante da empresa Suzano, Flávio Moura Lima, garantiu disponibilizar uma parte do imóvel Eldorado para que o Incra possa assentar as 110 famílias acampadas. “Podemos também incluir alguns projetos sociais a serem definidos pela comunidade”, propôs.

Estabelecidos prazos para concretização do acordo, ficou agendada outra reunião no próximo dia 23 de maio para discussão da localidade da área a ser disponibilizada para os agricultores.

Estiveram presentes à reunião técnicos do Incra-MA da sede e da Unidade Avançada de Imperatriz, representantes das Associações dos acampados, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, representantes das empresas Vale e Suzano.

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (MD) denunciou na manhã desta quarta-feira (15) a falta de delegado de polícia no município de Buriticupu. A parlamentar entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e pediu urgência na condução de novo delegado para a cidade, já que quem está respondendo pelo município é um policial civil.

“Hoje várias organizações vieram participar da reunião da Comissão dos Direitos Humanos para trazer um pleito extremamente fundamental, e que é o problema da falta de delegados no Estado. Não se pode admitir que Buriticupu, uma cidade de mais de 70 mil habitantes, esteja sem delegado. A informação é que um policial civil está respondendo pelo município e as investigações estão paradas”, relatou.

Nesta quarta-feira (15) a CDHM recebeu uma comitiva vários movimentos sociais e organizações do município de Buriticupu que relataram a situação da segurança pública na cidade.

“Estamos reivindicando um delegado de carreira para o município. Quem está ocupando o cargo em Buriticupu é um policial civil nomeado. Por ser uma região de conflito agrário e que há ocorrência de inúmeros crimes, viemos exigir do Poder Público um delegado para a nossa cidade”, cobrou Jamerson Lindoso, membro do Fórum de Políticas Públicas.

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias também está acompanhando desde o início do mês o caso de uma garota de 12 anos abusada sexualmente pelo professor e que está vivendo maritalmente com ele. Eliziane Gama chegou a pedir agilidade na prisão do professor, mas até agora o professor está solto.

Eliziane Gama informou que o Secretário de Segurança receberá a comitiva para tratar sobre o assunto e informou que não estará presente porque fará visita hoje à tarde a uma área de conflito de terra conhecida como Povoado Engenho, na Região de São José de Ribamar.

“Tivemos o cuidado de fazer contato com a Secretaria de Segurança e hoje à tarde o secretário Aluísio receberá a comitiva de Buriticupu. Não estarei presente na reunião, mas eu espero que seja imediatamente enviado um delegado para a cidade e assim evitar, por exemplo, atrasos na conclusão de inquéritos importantes que estão ali naquela cidade”, completou.

PLANOS DE SAÚDE

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Eliziane Gama também relatou denúncia de problemas no atendimento do Plano de Saúde Hapvida e negligência médica. Segundo informações, uma jovem de 29 anos teria morrido de câncer após não ter tido o atendimento necessário para o diagnóstico e nem ter passado por tratamento para a doença.

“Estou encaminhando ao Ministério Público informações e relatório com o depoimento de duas irmãs que trouxeram para a comissão mais uma denúncia de falta de responsabilidade em relação aos planos de saúde. Uma situação gritante que levou à morte de uma jovem de apenas 29 anos, referente ao Plano de Saúde Hapvida. A família nos traz a informação que as consultas foram feitas através de teleconsultas que não trouxeram o diagnóstico. A jovem morreu no último dia 27 de abril com um câncer que não foi diagnosticado”, denunciou.

De acordo com Eliziane Gama, a família da jovem já recorreu a Defensoria Pública e a Agência Nacional de Saúde (ANS).  “Vamos pedir que o Ministério Público abra um procedimento e acompanhe essa situação. Não podemos aceitar e nem deixar impune uma situação como esta. Espero que o quando antes possamos dar uma resposta para esta família e possamos evitar a morte de outras pessoas inocentes na nossa cidade e no nosso Estado”, finalizou.

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Enquanto milhares de alunos estão fora das salas de aulas, a qualidade de ensino no Maranhão é péssima e as escolas da rede estadual de ensino fechadas. Centenas de professores e outros trabalhadores da educação curtem férias forjadas e promovem farras em um movimento que deveria ser de greve.

No final de semana passada tentei agendar uma pousada em Barreirinhas. Estava lotada. Animado, disse ao gerente que o turismo estava indo bem naquela cidade e quis saber de onde eram as pessoas.

– De São Luís mesmo. São professores e diretores de escolas que estão de férias_ respondeu o gerente.

Então lembrei que os professores estão em greve. E movimento grevista combina com férias? Enquanto os alunos estão sem aulas e eles se dão ao direito de curtir férias em pousadas caríssimas?

Pior ainda quando soube que no elenco das reivindicações dos “grevistas” estão a diminuição ou ausência total de benefícios para os aposentados.

E mais estarrecido quando tomei conhecimento de que os “grevistas” querem que o professor tenha a carga horária reduzida em 50% quando completarem 50 anos de idade. Que bacana, que legal! Moleza melhor só ficar recebendo todo mês sem trabalhar.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 08/05, as contas apresentadas à instituição pelos seguintes gestores públicos: Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque/2009), com multas de R$ 32.000,00; Hemetério Weba Filho (Nova Olinda do Maranhão/2008), com débito de R$ 1.810.734,00 e multas de R$ 394.081,00 e José Henrique Barbosa Brandão (Colinas/2007), com débito de R$ 1.076.695,40 e multas de R$ 76.100.

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de José Lopes Pereira (Estreito/2007), com multas de R$ 6.000,00 e José Sisto Ribeiro Silva (Bacurituba/2008), com multas de R$ 7.500.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas regulares as contas de Clesiomar Martins Viana (Grajaú/2010), com débito de R$ 222.515,09 e multas de R$ 32.251,50; José Mesquita Gonçalves (Vila Nova dos Martírios/2007), com multas de R$ 15.760,00 e Maria Marlene Araújo Coelho (Coelho Neto/2007), com débito de R$ 3.804,15 e multas de R$ 26.000,00.

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