Suspensa indisponibilidade de bens de João Castelo
Ex-prefeito João CasteloA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios.
O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período.
Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade.
A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93, necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney.
O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo, por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Com informações do TJMA
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Zé Reinaldo revela detalhes do rompimento com José Sarney
Publicado em 6 de maio de 2013 por (johncutrim)
Por José Reinaldo Tavares
Eu não escrevo artigos para atacar ninguém pessoalmente. Faço críticas, bem fundamentadas a tudo aquilo que contribui para a decadência do estado. A tudo que nos transformou de estado solução para o Nordeste, sem problemas climáticos e outros, no estado mais atrasado, pobre e sem perspectivas do País.
E principalmente a enganação da população por um sistema de comunicação montado só para isso. Para eternizar no poder os enganadores e predadores do estado.
Todas as críticas são fundamentadas nos indicadores sociais e econômicos elaborados pelo IBGE, e por isso mesmo indiscutíveis.
Ze-Reinaldo-e-Roseana
Sarney queria que Zequinha fosse governador, o que deixou Roseana irada. O jeito foi Sarney dizer que a ideia tinha sido de José Reinaldo.
Como o clã não tem condições de explicar ou justificar, porque nada faz para mudar essa realidade, o seu chefe parte para a agressão de maneira torpe, em artigos raivosos e mal elaborados que buscam apenas o insulto fácil.
Nesses artigos tudo vale até o insulto as famílias do agredido. O chefe como sabe que isso contraria a sua imagem de político que chegou por acaso é verdade, a presidência da República, tenta se esconder. É óbvio que não consegue tal intento, tal o ódio que não pode conter.
O que leva um homem que chegou tão alto na política a agir assim?
Só o ódio, que alias diz não ter. Jura que não sente ódio, mas é um poço de raiva incontida.
Nesse tresloucado artigo, que não assinou e chamou de editorial, e que na verdade não teve nenhuma repercussão, chamado de Traição, Traidor uma obsessão que tem com adversários que não pode contestar, ele começa dizendo que eu o chamava de pai. Isso, nem entrarei em considerações, tal o absurdo, e debito isso ao começo da ação inclemente da idade.
Nunca desejei ter outro pai, pois devo muito ao meu, um homem de bem e amigo da família. É típico desse tipo de agressor. Na verdade a senilidade o faz cometer confusão, pois ele é que dizia publicamente que “José Reinaldo é o melhor de meus filhos”. Uma coisa sem proposito que muita gente ouviu. A confusão vem daí, acredito. O problema era dele e não meu.
Sempre se faz de vítima repetindo sem parar que é um homem sem ódios. Mas na verdade traiu a todos e a mim. Mas antes de entrar diretamente no assunto lembro-me que quando jovem, eu e outros daquela geração do estado, acreditamos muito naquele outro jovem que nos parecia brilhante e em quem depositamos a esperança de um Maranhão de progresso e oportunidades.
Essa foi a maior das traições a toda uma geração bem preparada do estado, depositada em um homem que veio se revelar o contrário do que pensávamos. Na política sempre esteve ao lado do governo federal de plantão e chegou até, mesmo que por acaso, a presidente da Republica. Amealhou um formidável poder que ele nunca usou para desenvolver o estado, mas apenas para se eternizar no poder. E agredir e amedrontar adversários.
Sua vida, no entanto, foi um rosário de traições. Qual o político importante que não foi traído por ele? Cito os governadores Pedro Neiva de Santana, Luís Rocha, João Castelo, Antônio Dino, Clodomir Millet, Gardênia Castelo e tantos outros. E o artigo ignóbil que escreveu e publicou em seu jornal contra Pedro Neiva de Santana?
Pois bem vamos aos fatos que levaram ao rompimento comigo em que fui traído por ele, mas que ele tenta passar, repetindo isso mil vezes, que foi eu quem o traiu. Vamos aos fatos:
Em um sábado pela manhã, logo após minha eleição ao governo do estado em outubro de 2002 fui procurado por ele. Queria falar comigo algo muito importante.
Quando ele chegou eu disse que estava à disposição. E ele me disse que tinha um grande desejo, um sonho que queria ver realizado. Perguntei o que seria e ele me disse que seu sonho era ter dois filhos eleitos governadores do estado. Perguntei quem seria o filho e ele me disse que era Sarney Filho, pois Roseana havia deixado o governo naquele ano e havia sido governadora por oito anos.
Pensaram que eu disse não? Errado. Eu disse que tudo bem, contasse comigo. O problema era o fato dele não ter combinado com ela antes e quando a notícia começou a vazar pelos amigos do deputado, a filha soube e não gostou e começou a mandar ameaças para mim. Mandou o recado de que eu não aguentaria um mês o peso da Mirante.
Eu recebi a informação e fiquei sem entender.
Só fui entender quando me informaram que teria havido uma reunião familiar muito tensa e repleta de gritos e cobranças e que no final a filha teria perguntado porque ele teria feito isso com ela (escolher o irmão) sem conversar com ela, logo ela que teria mais votos na família. Nervoso respondeu que não havia sido ele e que o culpado seria eu.
A ideia seria minha e não dele. Se ele não dissimulasse tanto ele poderia dizer a verdade, que teria sido ele, mas que ele voltaria a falar comigo dando o dito pelo não dito. Mas não. Disse a ela uma terrível mentira. Que eu seria o autor da ideia. E daí em diante a filha resolveu mandar atacar-me de todas as maneiras e o rompimento foi inevitável.
Sem saber de nada fui três vezes encontra-lo em Brasília levando recortes e gravações de tudo o que acontecia aqui. E ele me dizia sempre que eu voltasse tranquilo, pois tudo ia cessar. Até que na terceira vez eu perguntei a ele sobre a candidatura do filho e ele partiu para mim perguntando se eu queria causar a cizânia na família dele, se eu queria jogar um filho contra o outro.
Eu acima do tom repliquei que parasse com isso, pois ele sabia muito bem que ele é que havia me procurado com essa ideia, que era única e exclusivamente dele. E falei em seguida que daí em diante eu não o procuraria e veio o inexorável rompimento que ele ainda tentou evitar por duas vezes.
Ele já absorvera a mentira que deu para escapar da ira da filha e já passou a agir como se a ideia fosse minha. Estava de cabeça feita na maior cara de pau.
Os seus amigos sabem bem que ele se tornou perito em mudar a história em seu favor.
Ele publicou o violento artigo( editorial) apenas por um motivo. Eles que tem convívio muito próximo com agiotas, publicaram uma lista difamatória acusando prefeitos de conivência com os mesmos. O tiro saiu pela culatra, pois irritou profundamente os prefeitos e os agiotas amigos dele e assim ele tenta jogar a culpa em mim que nunca falei de Décio Sá, nem de agiotas e nem de prefeito algum.
Apenas ao defender Raimundo Cutrim da sanha vingancista deles eu avisei que ninguém do grupo estava livre de alguma coisa parecida, pois quem não tem o sobrenome Sarney, é usado e descartado quando acharem conveniente.
É só ler o artigo, publicado semana passada no Jornal Pequeno.
E para concluir esse necessariamente longo artigo transcrevo a carta do agiota Glauco Alencar destinada a Roseana Sarney, encontrada em sua sela em uma revista feita na prisão e que foi escrita de próprio punho:
Nela o agiota fala que logo que começou a “trabalhar” comprou uma casa vizinha a de Sarney. E fala também que quer realizar o seu sonho “que é conhecer o presidente Sarney e receber dele um abraço”. E mais que é apaixonado por Sarney e que “vivia dizendo que um dia faria parte do grupo e teria o poder de receber ordens e conselhos do presidente do senado”.
Sem comentários. Está postada no Blog do Luís Pablo. Vejam que tipo de admiração ele consegue agora…
Então vai um desafio. Seria muito importante mostrar claramente para a população quem está e quem não está envolvido com agiotas. Ajude a tornar realidade a CPI proposta por Raimundo Cutrim e para que seja isenta e verdadeira e não apenas uma manipulação permita que a oposição indique o Relator ou o Presidente da Comissão.
Está na hora de saber quem é quem.
Mas desconfio que são mínimas as condições de fazer isso. Não podem permitir
É BRINCADEIRA!
NORMALMENTE O VOTO DO RELATOR QUE É SEGUIDO PELOS VOGAIS.
NESSE CASO OCORREU O CONTRÁRIO.
DECEPCIONANTE A POSIÇÃO DOS JUÍZES QUE VOTARAM CONTRA O RELATOR! POIS O QUE SE VIU FOI O CAOS DESSE GOVERNO DE CASTELO. O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE RECORRER DESSA DECISÃO PARA QUE O STJ MANTENHA O BLOQUEIO DOS BENS DE CASTELO.
ele tem muito dinheiro que ele roubo a justica funciona e com muito dinheiro
PARA SER HONESTO ISSO NÃO ME SURPREENDE NEM UM POUQUINHO.
MAIS UMA VEZ APENAS ESTAMOS PRESENCIANDO A CONFIRMAÇÃO DE UMA VELHA TEORIA SOBRE A JUSTIÇA BRASILEIRA. “A JUSTIÇA É IGUAL UMA TEIA DE ARANHA, MUITO EFICIENTE PARA PEGAR PEQUENOS INSETOS, NO ENTANTO, MOSTRA-SE FRÁGIL PARA APANHAR OS PEIXES GRANDES”. SÓ RESTA SABER DE ONDE PARTIU TAMANHA INFLUÊNCIA PARA MANIPULAR AO BEL PRAZER AS CONVICÇÕES DE NOSSOS “DESEMBARGADORES”? É LAMENTÁVEL PAR UM ESTADO DE TAMANHA POBREZA COMO O NOSSO QUE A “JUSTIÇA” SEJA CONDIZENTE COM O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, COM A FRAUDE E PRINCIPALMENTE COM A GANÂNCIA PELO DINHEIRO PÚBLICO. TENHO UMA POSSÍVEL EXPLICAÇÃO PARA ESSE FATO, ELEIÇÕES DE 2014. NELA VAMOS SABER ATÉ ONDE VAI AS PRETENSÕES DO PODER POLÍTICO NESSE ESTADO, CASTELO PROVAVELMENTE SAIRÁ ILESO, MAS COMO TUDO TEM SEU PREÇO E NÃO SERÁ DE GRAÇA. RESTA-NOS ASSISTIR AO DESENROLAR DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS DESSA NOVELA.