A Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês iniciou na semana passada o serviço de pavimentação da Rua da Pedra Branca, uma das principais vias do centro da cidade.

De acordo com o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, a rua possui 900 metros de comprimento e 8,5 metros de largura e toda sua extensão será asfaltada.

Ribamar Alves explicou que a via ficou intransitável após ter sido escavada para a canalização feita pelo trabalho de esgotamento sanitário que está sendo realizado na zona urbana do município de Santa Inês. O prefeito diz que a obra será entregue ainda neste mês de junho.

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Zito Rolim, prefeito de Codó

O Blog denunciou neste fim de semana gastos exorbitantes feitos pela Prefeitura Municipal de Codó.

Distante a 219 km de São Luís, a cidade tem pouco mais de 100 mil habitantes e acreditem, anda desperdiçando muito dinheiro ultimamente. Somente na aquisição de materiais de expedientes destinados as diversas secretarias municipais foram mais de R$ 5 milhões.  (reveja)

Pois bem, dando mais uma olhada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vendo as publicações do mês de maio encontramos mais um extrato de contrato milionário. O Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB) está disponibilizando à empresa FZ Construções e Serviços Eireli-ME o valor de R$ 2.723.844,40 (Dois milhões, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), para que seja realizado o serviço de transporte escolar.

Esta empresa não é desconhecida. Em março do ano passado ela ganhou um dinheiro alto num contrato assinado com a prefeitura de Buriticupu, no valor de mais de R$ 7 milhões, para locação de veículos. Na época a origem da empresa, com sede no interior do Ceará, foi taxada como duvidosa.

Na época, foi montado um ranking com 10 municípios que assinaram contratos milionários de locação de veículos no Estado e o município de Codó ficou em 4º lugar, perdendo para , Buriticupu, Grajaú e Palmeirândia.

O que surpreende é que tanto dinheiro está sendo pago a determinadas empresas, e a situação em Codó não é uma das melhores do estado, principalmente no setor da Educação. Veja!

Abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado, com os gastos de quase R$ 3 milhões.

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Centenas de pessoas, entre praticantes e amadores do ciclismo se reuniram no início da manhã do último domingo (8), na Avenida Litorânea, para participar de um passeio ciclístico realizado pela Polícia Militar do Maranhão – PMMA, em comemoração ao aniversário de 178 anos da Corporação.

Segundo o subcomandante geral da PM, coronel Nepomuceno, o evento marca as diversas atividades esportivas e sociais que a instituição programou para comemorar seu aniversario de 178 anos. “A corporação agradece aos amantes do ciclismo e também a todas as pessoas que engrandeceram este evento, ele afirmou que a PMMA apoio e incentiva à prática esportiva”, finalizou o coronel.

Participantes de diferentes faixas etárias percorreram aproximadamente 8 km com concentração e saída do Parque da Litorânea, percorrendo praça do pescador, Avenida dos Holandeses até a chegada no Quartel do Comando Geral, no Calhau. Também abrilhantaram o passeio diversos grupos de ciclistas que já percorrem as ruas de São Luís, como: Sou Mais Bike, Litorânea Bike, Ciclismo é Saúde e Rock Trilha.

Segundo a organização do evento, os participantes contribuíram com 1k de alimento não perecível que irá ser distribuído na Ação Social promovida pela Corporação, no dia 21, no Bairro Cidade Olímpica.

“Estamos muito felizes em poder tá participando do evento, pois além de contribuir com a sociedade estamos nos divertido muito andando de bike” disse Pedro Lucas, que estava na companhia de André, Márcio e Gustavo, todos alunos do Colégio militar Tiradentes.

O evento finalizou no Quartel do Comando Geral da PMMA onde todos os participantes receberam medalhas e se reidrataram com frutas e água, em seguida foi realizada o sorteio de três bicicletas.

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O Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que sejam adotadas providências para impedir a presença de crianças e adolescentes da etnia Guajajara, na Terra Indígena Canabrava, nas margens da BR-226. As medidas devem ser efetivadas em conjunto com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de forma que a situação não volte a acontecer.

Segundo a Superintendência da PRF, um grande número de crianças e adolescentes indígenas foram encontradas em situação de risco às margens da BR-226, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Em situação de vulnerabilidade, as crianças e adolescentes indígenas tapam buracos na rodovia e atravessam cordas na via pública para parar os veículos e, assim, pedirem dinheiro aos condutores.

O MPF/MA já requereu providências sobre o problema à Funai por meio de ofício, mas não obteve respostas a respeito da adoção de medidas efetivas para a sua solução. Além disso, os próprios indígenas, por meio de seus líderes, já levaram ao conhecimento da Funai a situação, bem como solicitaram providências, que não foram tomadas até o momento.

O MPF/MA recomenda que seja promovida uma discussão com a comunidade indígena, especialmente com os pais das crianças, informando sobre os riscos de tal prática, e envolvendo os integrantes da etnia na proteção dessas crianças e adolescentes.

Além disso, deve ser analisada a viabilidade de inclusão das famílias indígenas e das crianças em programas que possam garantir a sua subsistência, bem como deve ser verificado o cumprimento dos programas sociais nos quais as famílias já estejam inseridas. A Funai tem 15 dias para atender à recomendação, apresentando ao MPF/MA medidas a serem tomadas para sanar os problemas observados e o prazo para a resolução integral.

MPF-MA

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Ricardo e a filha Andreia em festas juninas

Enquanto o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, passeia nos arraiás da cidade com sua filha Andréa Murad distribuindo sorrisos e fazendo abertamente campanha para ela, a recém-nascida Nicoly Gomes Pereira padece há mais de dois meses em um leito do Hospital Juvêncio Matos com uma doença rara chamada Hipoplasia do Coração Esquerdo.

Seu pai, Ramon Lucas Pereira Júnior, circula todos os dias em uma verdadeira “via crucis” nos corredores da Secretaria de Saúde do Estado para que possa ser cumprida uma decisão dada pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, juíza de direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que determina a transferência imediata de Nicoly para o Estado de São Paulo, sob todos os cuidados da Secretaria de Saúde do Maranhão para que possa fazer a cirurgia em caráter de urgência.

A decisão foi dada no dia 15 de maio com multa diária, caso não seja cumprida, de R$ 3.000,00 e tem sido, simplesmente, negada por parte do Secretário de Saúde Ricardo Murad alegando falta de recursos no programa chamado TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A criança Nicoly pode a qualquer momento vir a óbito caso não faça tal cirurgia.

Esta é a saúde “britânica” que o senhor Ricardo tanto divulga nos comerciais de TV informando que agora a saúde mudou.

Blog do Minard

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Nota 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece, à respeito da denúncia veiculada no Blog do Luís Cardoso, que a UEB Dr. João Henrique Bello, localizada no município de Guimarães, pertence à rede pública municipal de ensino.

Reitera que a Seduc, visando o fortalecimento do regime de colaboração, coloca sua equipe técnica à disposição para apoiar o município nas questões relativas à melhoria da educação ofertada.

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O frigorifico JBS – FRIBOI, 3º maior empresa de alimentos do mundo está poluindo o ar do município de Açailândia e causando revolta na população.

Ocorre que a marca de carnes arrendou a Distribuidora de Carne Equatorial LTDA (FRISAMA) e começou a funcionar na cidade, porém não está cumprindo as determinações previstas em lei com relação ao impacto ambiental.

Por meio de chaminés a empresa encontra-se lançando no ar forte odor, leia-se carniça, que está prejudicando a população do município. O mau cheiro exalado das suas instalações está atingindo, aproximadamente, sete bairros que ficam em suas adjacências. Entre os principais bairros afetados está a Vila Ildemar e o Distrito de Pequiá.

O mau cheiro afeta diretamente cerca de 50 mil moradores. Quando a chaminé é ativada os moradores começam a sentir o forte odor logo pela a manhã e se prolonga por todo o dia. Por conta da situação, moradores começam a fazer uma petição com assinaturas para que a empresa seja notificada. A população pede que o Ministério Público Estadual e a Secretária Estadual de Meio Ambiente tomem as medidas pertinentes, e que se necessário for casse a licença ambiental.

A coleta de assinaturas disponibiliza um site para que internautas que residem no município possam se inscrever. (veja aqui). O que deixa a população incomodada é o fato de no mesmo local ter funcionado por cerca de 10 anos o frigorifico FRISAMA sem que este problema ocorre-se.

Por Maicon Sousa

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O Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor vai entrar com uma ação contra o município por causa do aumento de passagem de ônibus que passou a vigorar neste domingo (8). Todas as tarifas ficaram R$ 0,30 mais caras e foi extinta a meia passagem nos dias de domingos.

De acordo com a promotora Lítia Cavalcante, o Ministério Público não apoia o aumento. Segundo ela, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura objetiva somente a Licitação do Sistema do Transporte Público de São Luís.

Ainda de acordo com o MP, o município estaria tentando justificar o aumento com a assinatura do TAC proposto pelo órgão. A prefeitura, que alegou não ter condições de pagar o valor de R$7 milhões, deve muito ao transporte público.

“O sistema de transporte é público. A Prefeitura terceiriza por não ter condições de arcar sozinha. Em 98% das cidades do Brasil o sistema foi estatizado para o setor privado. O que eu acho, é que não pode não haver investimento no sistema de transporte, como não tem acontecido, e no final das contas quem está pagando é a população”, disse a promotora.

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O festejo junino promovido pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar este ano acontecerá em novo formato. De forma descentralizada, a Secretaria Municipal de Cultura selecionará a partir da próxima semana os bairros que receberão apoio por meio de atrações culturais.

O tradicional arraial do Viva Maiobão, não fará parte da programação do São João, devido as obras de recuperação que estão sendo realizadas no local. A Prefeitura esclarece que o conjunto não ficará de fora da programação municipal.

O secretário de Cultura, Fernando Muniz ressalta que, “nesse novo formato das festas juninas luminenses, mais comunidades e arraiais serão beneficiados com brincadeiras que abrilhantarão as noites de junho. Foi a forma que a gestão municipal encontrou para atender aos pedidos de apoio que chegam à SEMCEL neste período”

Todas as brincadeiras juninas que integram a grade de programação, participaram da chamada pública realizada no mês de maio, e estão devidamente cadastradas na SEMCEL.

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A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem desenvolvido várias ações para melhorar a prestação do serviço que é um dos mais importantes. Além de medidas administrativas, como atendimento médico especializado, a saúde tem sido mais estruturada.

Na última terça-feira, 3, foi iniciado o trabalho de troca de colchões nos hospitais que atendem a saúde pública de Santa Inês. No Hospital Tomaz Martins foram trocados todos os colchões da UCI – Unidade de Cuidados Intensivos. Outro setor que teve a necessidade suprida foi o de obstetrícia. De acordo com a direção do hospital, a reestruturação será feita conforme a demanda.

No SPA – Serviço de Pronto Atendimento – as enfermarias de observação também tiveram os colchões trocados. Segundo o Prefeito, Ribamar Alves, a medida visa oferecer qualidade de vida à população.

No entanto, este trabalho de equipar não se limita somente aos hospitais. Todo o setor passa por reestruturação, sete Unidades de Saúde já foram reformadas e 12 serão construídas, além de uma Academia e um Centro de Saúde.

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Zito Rolim, prefeito de Codó

Entre todos os valores absurdos que mostramos aqui no Blog, gastos por diversas prefeituras municipais maranhenses, este é de surpreender.

O município de Codó, distante a 219 km de São Luís, tem pouco mais de 100 mil habitantes e acreditem, anda desperdiçando uma boa grana, que ultrapassa a casa dos R$ 5,4 milhões, somente na aquisição de materiais de expedientes destinados as diversas secretarias municipais. Incrível, haja material!

Duas empresas foram contratadas para receber esses valores, da Prefeitura Municipal de Codó, do Fundo de Assistência Social e do Fundo de Assistência à Saúde: Camilla A. Figueiredo e R.B. Portela Rego & Cia Ltda. Cada uma recebe respectivamente: R$ 2.459.028,21 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, vinte e oito reais e vinte e um centavos) e R$ 2.949.207,22 (Dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e dois centavos).

Enquanto tudo isso é gasto em materiais para as secretarias, as escolas públicas municipais estão à míngua, sem nenhuma estrutura e condições de funcionar, e entre as piores do país, como já mostramos nesta reportagem do Portal TopC. (clique aqui).

Garis trabalhando sem nenhum equipamento de proteção

Outro grave problema do município é como é feita a limpeza pública. Na foto ao lado o coletor da esquerda estava com um corte no pé  e não utilizava nenhum tipo de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para realizar o seu trabalho. Um absurdo!

Tudo isso vem sendo cobrado do prefeito Zito Rolim (PV), que já teve mandato cassado várias vezes na justiça, e mesmo considerado ‘ficha-suja’ consegue absolvição. Na semana passada os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral entenderam que não há provas de que houve um crime eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Abaixo as publicações do Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 26 de Maio de 2014, que totalizam a quantia de R$ 5.408.235,43 (Cinco milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Veja!

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, determinou que a construtora Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda regularize, junto a Prefeitura de São José de Ribamar, o empreendimento Costa Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar. A decisão judicial pode ser conferida aqui.

A construtora, portanto, só poderá, de forma legal, entregar as unidades habitacionais assim que regularizar o empreendimento junto ao Município onde o mesmo está localizado, no caso São José de Ribamar, respeitando e se adequando as leis municipais vigentes.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere iniciou, em 2011, processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos em 2011.

Em 2012, o Município de São José de Ribamar ajuizou ação cautelar solicitando a suspensão da obra, pedido que foi avaliado e atendido pelo juiz Marcelo José Amado Libério que, à época, respondia pela 1ª Vara do município de São José de Ribamar.

Neste mesmo ano, a construtora recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que tornou sem efeito a liminar expedida por Libério.

O Município, por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que, com base nas provas apresentadas, cassou a decisão do TJ/MA e, agora, ratifica seu posicionamento através da decisão recente proferida pelo ministro/presidente Felix Fischer.

A Franere – se valendo do seu poderio econômico – e a Prefeitura de Paço do Lumiar – que emitiu irregularmente o alvará – desrespeitam o povo de São José de Ribamar, na medida em que, de forma acintosa e atropelando as leis municipais que constitucionalmente dão autonomia aos municípios brasileiros, promovem a construção de um empreendimento habitacional sem autorização do município onde o mesmo está localizado, situação que demonstra, ainda, total desrespeito da construtora para com seus clientes.

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