Um novo protesto está marcado para esta segunda-feira , dia 24. Desta vez o movimento”São Luís Acordou” pretende mobilizar milhares de pessoas a partir das 17h30min que sairão em caminhada em frente ao Tropical Shopping.

Porém os organizadores ainda estão evitando divulgar o trajeto nas redes sociais para evitar qualquer tipo de boicote por parte principalmente de grupos políticos.

Eles reafirmam que esta é mais uma iniciativa apartidária, assim como o último movimento realizado neste sábado titulado de  “Acorda Maranhão”.

Os manifestantes vão cobrar os cumprimentos das promessas de campanha dos governos estadual e municipal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Devido a manifestação que será realizada hoje em São Luís onde está prevista a presença de 20 mil pessoas, algumas modificações foram feitas que podem acabar alterando a rotina de quem precisa se deslocar ao Centro da cidade.

Os bancos por exemplo fecharão as portas uma hora mais cedo, às 15 hs.

A Federação do Comércio nos informou que possivelmente as lojas do Centro da capital funcionarão em seus horários de rotina, sem nenhuma alteração.

Membros da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes estão reunidos neste momento (12:30 min) para discutirem possíveis modificações nas rotas dos coletivos e definirem quais vias serão interditadas, se for o caso.

Já a Polícia Militar disponibilizará 70 policiais para manter a ordem, além das viaturas de áreas. Policiais do choque só serão acionados em casos de vandalismo, como depredação de patrimônio público e baderna.

Fique ligado nas informações sobre os protestos aqui no Blog do Luis Cardoso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Alunos da escola Pio XII que estavam caminhando em protesto na Avenida dos Franceses e fecharam o acesso pelo Elevado Alcione Nazaré já se dispersaram do local.

O grupo agora se prepara para se juntar a outros milhares no grande manifesto programado para esta tarde no centro da cidade.

O Governo do Estado e Prefeitura de São Luís já prepararam barricadas e isolaram a área de acesso às sedes dos dois órgãos para evitar a invasão de manifestantes. Um esquema de segurança já foi montado, e policiais militares do choque também darão reforço no local do protesto.

Quase vinte mil pessoas já confirmaram presença através das redes sociais.

Acompanhe todas as notícias atualizadas sobre os protestos em todo o estado aqui no Blog do Luis Cardoso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Foto: Facebook Repórter Difusora

Seguindo a onda de manifestações ocorridas em várias capitais do país  a manhã de terça-feira em São Luís começou agitada.

Na Avenida Guajajaras há uma concentração de centenas de manifestantes ruralistas que reivindicam política públicas para agricultura familiar. Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) estão mobilizados e já agendaram audiências com algumas instituições mas o governo ainda não os atendeu.

Os manifestantes afirmam que só sairão da via depois que conversarem com algum representante do governo e não se calarão até que medidas sejam tomadas. Agora o bicho pegou!

A consequência da ação é um trânsito caótico em vários pontos da cidade, principalmente as vias de acesso à Cidade Operária e Anil.

O trânsito está totalmente parado na BR 135. E na Vila Itamar motoristas estão sendo impedidos de chegar ao ponto final.

Segundo informações de quem passou pelo retorno do Tirirical, próximo ao Aeroporto Hugo da Cunha Machado há um princípio de quebra quebra e confusão. Até mesmo alguns vôos estão atrasados por conta da chegada de pilotos.

A Polícia Militar foi acionada para evitar maiores transtornos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Para Jorge Rachid, o Município instituiu benefício previdenciário a categorias estranhas às estabelecidas pela Constituição (Foto: Ribamar Pinheiro)

Duas leis do Município de São Luís, que garantiam a concessão de pensão por lesão corporal ou morte para motoristas de ônibus, táxi, moto-táxi e carroceiros, no exercício da profissão na capital, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As leis municipais de nº 3.663/1997 e 4.053/2002 previam a concessão do benefício, de um e dois salários mínimos, respectivamente, para aquelas categorias e também para cobradores de ônibus, por lesão corporal da qual resultasse invalidez permanente ou morte, no âmbito da capital. Em caso de homicídio, o beneficiário seria o herdeiro legalmente habilitado, esposa ou companheira.

As leis asseguravam aos beneficiários a qualidade de segurados do Regime Próprio da Previdência Social do Município de São Luís, quando, na verdade, deveriam ser filiados ao Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por serem aqueles profissionais autônomos e não servidores públicos municipais.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis atacadas foi movida pela Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público do Maranhão contra o Município de São Luís, o prefeito municipal e o presidente da Câmara de Vereadores, sob a justificativa de ofensa aos artigos 201 da Constituição Federal e 215 da Constituição Estadual.

Segundo o relator do processo no pleno, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, o Município de São Luís instituiu benefício previdenciário a categorias estranhas às estabelecidas pelo artigo 40 da Constituição Federal de 88, que rege o regime previdenciário destinado aos servidores titulares de cargos públicos.

“Isso sem que fosse observado o caráter contributivo e solidário do regime previdenciário dos servidores púbicos, haja vista que motorista de táxi, motorista e cobrador de transporte coletivo, moto-taxista e carroceiro, evidentemente, obedecem à obrigatória contribuição previdenciária do Regime Geral do INSS”, argumentou o relator.

Segundo consta no processo, o prefeito de São Luís prestou informações na ação e também pleiteou a declaração de inconstitucionalidade, tendo em vista a incompatibilidade das leis municipais com a Constituição estadual. A Câmara Municipal não se pronunciou. A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pela procedência da ADI.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Proprietário da Ligue Taxi – Rádio Taxi Confiança entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça e o Desembargador Lourival de Jesus Cerejo Sousa negou o pedido, compelindo o mesmo a cumprir a ordem da liminar expedida pela a juíza Sônia Amaral Fernandes Ribeiro em 15 de maio deste ano.

Na liminar a empresa é obrigada à restabelecer o contrato de locação com os autores firmado em 2012 cumprindo todas as cláusulas pactuadas entre os requerentes e a empresa citada. Os autores do processo alegaram que os valores dos impostos e tarifas de manutenção cobradas sofreram alterações abusivas o que levou ao processo que tramita na 10 ª Vara Cível da Comarca de São Luís.

Até o momento o responsável pela Ligue Taxi Confiança se recusa veementemente a cumprir a ordem judicial. Mas o não cumprimento resulta em multa diária de R$ 200,00 a empresa por cada contrato que não for restabelecido.

Ainda assim o proprietário afirma que quem manda na empresa é ele e não o judiciário maranhense.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Urbanismo e Habitação (SEMURH) o advogado Arthur Guimarães deixou a direção da Blitz Urbana em razão de questões pessoais. Para o cargo ainda não há um nome definido. A decisão deverá ser tomada ainda esta semana.

“A decisão foi pessoal, foi muito difícil sair, mas infelizmente a função já estava prejudicando minhas atividades particulares. Quero deixar claro que jamais o prefeito deixou de nos dar apoio nas nossas operações na Blitz Urbana, é verdade que algumas pressões existiram, mas o Edivaldo sempre nos deu total apoio. Desejo boa sorte a todos que permanecem e aproveito para agradecer o apoio recebido”, finalizou Arthur Guimarães.

O ex-diretor do PROCON Dr. Felipe Camarão também deixou a pasta. O secretário adjunto, Antônio Araújo Costa, teria assumido o cargo interinamente. Felipe Camarão teria sido nomeado secretário, mas não havia conseguido sua liberação junto à Advocacia Geral da União (AGU). Caso a AGU efetue a liberação de Felipe Camarão, ele será imediatamente nomeado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a Secretaria de Urbanismo e Habitação.

No mês passado  as secretárias Myrian Aguiar (Trânsito e Transportes) e Deborah Lima Baesse (Criança e Assistência Social) também deixaram o cargos por conta de incompatibilidade com as funções.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Atual7

Se assim desejar, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), poderá reduzir o valor da passagem cobrada pelas empresas de transporte coletivo na capital do Estado.

No dia 31 de maio o Governo Federal publicou a Medida Provisória 617, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de ônibus urbano.A medida pode ser utilizada pelos prefeitos de todo o País como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte público, além de reduzi-las.

Em Manaus, o prefeito Arthur Virgílio (PSDB) anunciou uma poda no preço da passagem de ônibus da capital do Amazonas, antes R$ 3, para R$ 2,90 poucos dias depois que a MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), há uma semana.

‘Não sei quantas outras cidades já fizeram isso, mas eu estou fazendo porque o cálculo aponta que é possível a redução’, avisou o tucano quando o preço da condução caiu.

Em São Luís, a maior taxa cobrada é a dos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que corresponde a R$ 2,10 por percurso.

Além de facilitar no troco por parte dos cobradores de ônibus, a redução traria uma economia de R$ 144 por ano para uma família típica de dois adultos e dois estudantes, que utiliza o SIT duas vezes por dia de segunda à sexta-feira, caso o prefeito Edivaldo Holanda Júnior siga o exemplo de Manaus e baixe a passagem nos mesmos R$ 0,10.

Como diz a população ludovicense: ‘já seria alguma coisa’.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Dois integrantes do PCM (Primeiro Comando do Maranhão) foram presos neste final de semana em São Luís. Eles assassinaram duas pessoas no bairro São Raimundo e deixaram mais uma ferida  no Cajupe. O PCM é uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos.

Relato de policiais contam que as vítimas estavam em um campo de futebol quando foram atingidas pelos criminosos que chegaram numa moto atirando. Adriano Henrique Bessa Sousa de 28 anos , morador da Vila Cascavel morreu no local sem chance de ser socorrido. A segunda vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal Clementino Moura o Socorrão II e a terceira atingida segue internada em estado grave no mesmo hospital.

Com a dupla Rony Gleydon Rodrigues Pinheiro e José Wellington Lima Sousa Júnior vulgo Bigão, foram apreendidos um revólver calibre 38, várias petecas e pedras grandes de crack e mais o material que seria utilizado para embalar a droga. Segundo a polícia Rony é  executor do Primeiro Comando. Eles foram  autuados em flagrante pelo Delegado Titular de Homicídios na capital Jefrey Furtado por duplo homicídio, tráfico e associação para o tráfico.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior coordenou, na manhã desta terça-feira (28), a reunião de trabalho que discutiu a definição do local onde deverá ser construído o Hospital de Urgência Dr. Jackson Lago.

Durante o encontro, realizado com a presença de oficiais das Forças Armadas e de representantes do Serviço do Patrimônio da União (SPU), ficou acertado que o novo hospital deverá ser edificado em uma área pertencente ao 24º Batalhão de Caçadores, localizada às margens da Avenida dos Africanos.

O general de brigada Lauro Luís Pires da Silva, diretor de Patrimônio Imobiliário e de Meio Ambiente do Exército Brasileiro, e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Hebert Costa, manifestaram-se favoráveis à ideia de que o hospital seja construído em área hoje pertencente ao 24º BC.

“Reconhecidamente, é compromisso secular das Forças Armadas cooperar com o desenvolvimento nacional. Neste caso específico, achamos pertinente que se estabeleça esta parceria com o Município de São Luís para a construção de um hospital que, com certeza, será muito importante para o Maranhão”, afirmou o general Lauro Pires da Silva.

Durante a reunião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez uma detalhada explanação sobre o projeto, explicando que o Hospital Dr. Jackson Lago terá 300 leitos e 10 salas de cirurgia para atender a mais de 400 mil pessoas que moram nesta área da capital maranhense.

“Será uma obra de grande valia para a nossa cidade. E, com a graça de Deus, esta inovadora parceria que iniciamos agora com o Exército Brasileiro irá prosperar e, muito mais do que isto, servirá de exemplo para todo o País”, frisou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, destacando o ineditismo da parceria das Forças Armadas com a Prefeitura de São Luís.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, afirmou que este novo hospital, que terá uma localização estratégica, e de fácil acesso, “será a materialização de um grande projeto em uma obra de extrema importância, que será um divisor de água na Saúde Pública do Maranhão”.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, anunciou que, para a construção do hospital, serão construídas ainda duas novas avenidas, que farão interligação com as Avenidas João Pessoa e Avenida dos Africanos.

Segundo Silveira, o projeto prevê ainda a regularização fundiária e benfeitorias que irão servir de melhorias urbanísticas para áreas do Bairro de Fátima, Coroado, João Paulo e ruas e avenidas circunvizinhas.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ao final da reunião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior propôs a elaboração de um protocolo de intenções entre a Prefeitura, o SPU e o Exército.

“Com este protocolo, vamos poder definir um calendário de atividades e uma agenda de trabalho para a construção deste projeto, passo a passo, a partir de agora”, sugeriu o prefeito.

Falando em nome do Comando do Exército, o general de brigada Lauro Luís Pires da Silva concordou com a proposta do prefeito e também sugeriu que, o quanto antes, seja constituída uma equipe multidisciplinar e que seja feito um plano diretor de toda aquela região, para que possam ser avaliadas todas as implicações ambientais e urbanísticas do projeto.

Com o SPU ficou de ser acertado o teor de um documento que servirá para a elaboração de um contrato de cessão da área, que pertence ao Exército, para a Prefeitura de São Luís.

Além do coronel Aguinaldo e de outros oficiais do Exército, a reunião contou também com a participação do superintendente do Serviço de Patrimônio da União (SPU) no Maranhão, Jorge Luís Pinto, e dos secretários municipais Rodrigo Marques (Governo), Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Antonio Araújo (Urbanismo) e o assessor especial Ted Lago.

Com informações da ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog do Neto Ferreira

Foi interditada na tarde do dia,24, uma das casas de sertanejo mais tradicionais de São Luís. A casa noturna Patrimônio Show , foi interditada pela Vara e Juizado da infância.

Já estava tudo pronto para o funcionamento na sexta-feira, onde geralmente a casa recebe mais de 2 mil pessoas, quando oficiais de justiça chegaram. Os equipamentos foram desmontados e retirados do local.

O estabelecimento foi punido por permitir a entrada de adolescentes sem a companhia ou autorização prévia dos pais ou responsáveis.

A infração foi constatada em 2012 durante uma fiscalização, a partir dai foi gerado um processo que resultou na condenação. Além de fechar as portas por 15 dias, os proprietários vão pagar multa no valor de 10 salários mínimos.

Esta não é primeira vez que a casa noturna é penalizada. Em 2011, ela foi condenada a pagar multa de 9 salários mínimos pela mesma irregularidade.

A polícia militar esteve no local, ela está intensificando o trabalho para coibir a presença de menores em atividades inapropriadas na região do Centro Histórico.

O proprietário do estabelecimento preferiu não se manifestar sobre o assunto.

O Blog do Neto Ferreira reconhece a qualidade da casa e da música, mas é preciso coibir crianças no local.

Coordenador notificando o estabelecimento

equipamentos de som e luz sendo retirados do local

Decisão do Juiz da vara da infância, José Américo

decisão do juiz

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Uma reunião com representantes das secretarias municipais de Desporto e Lazer (Semdel), Governo (Semgov) e Turismo (Setur) e membros do Hotel Pestana, realizada nesta quinta-feira (23), serviu para avaliar e apresentar os avanços no processo de candidatura da capital maranhense como Centro de Treinamento da Copa de 2014.

“Caso sejamos contemplados como CT, a Semdel estará empenhada para atender todas as demandas estabelecidas pelo Comitê da Copa no Brasil. Essa é a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, enfatizou o secretário adjunto de Desporto, Lazer e Mobilização Social da Semdel, Aldo Rogério.

Durante o encontro, foi apresentado o balanço dos itens solicitados pelo Comitê Organizador da Copa para que São Luís possa se candidatar a um dos CTs. Entre os itens aprovados estão: hotel e estádio.

Na oportunidade, a gerente de vendas do Hotel Pestana, Gabriela Vasconcelos, apresentou ao Comitê Local uma placa da Federação Internacional de Futebol (Fifa) que comprova o referido credenciamento. “Demos passos importantes na avaliação do Comitê, já possuímos inclusive o credenciamento do Hotel. Junto com o Estado e o Município estaremos estabelecendo uma força tarefa para que possamos fazer de São Luís um dos melhores CTs da Copa”, ressaltou a gerente de vendas do Hotel Pestana, Gabriela Vasconcelos.

Para o secretário de Turismo, Lula Fylho “ter a maioria dos itens dos pré-requisitos aprovados pelo Comitê Organizador da Copa de 2014 é ter a certeza de que São Luís está preparada para ser um dos Centros de Treinamentos”.

Participaram do encontro a assessora de Assuntos Internacionais da Semgov, Ana Paula Ddea, técnicos da Prefeitura de São Luís e do Hotel Pestana.

*Com informações da prefeitura de São Luís

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.