Em sua rede social, o presidente Jair Bolsonaro revelou que a então presidente Dilma Rousseff cortou 10 bilhões da Educação e doou 50 bilhões para países amigos (algumas ditaduras). Como à época estudantes, professores não se manifestaram, muito menos os partidos ditos de esquerda, Bolsonaro lamentou.
O então senador Ronaldo Caiado, que hoje é governador de Goiás, chegou a denunciar os cortes na verba da Educação pelos governos petistas, como mostra o vídeo abaixo:
A primeira-dama participou de uma corrida infantil na Esplanada dos Ministérios e recebeu o retrato de uma boneca muda
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chorou ao receber uma homenagem de crianças com deficiência. Ela participa, na manhã deste sábado (20/04/19), de uma corrida infantil na Esplanada dos Ministérios.
A esposa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ganhou o retrato de uma boneca muda, personagem criada para promover a inclusão social de crianças com deficiência. Ela se chama Mille, e foi produzida em homenagem à primeira-dama.
Durante seu breve discurso, Michelle se emocionou. “Que coisa mais linda! Muito obrigada pela homenagem e que Deus abençoe a vida de cada um de vocês”, disse. Michelle posou para fotos e, antes da prova começar, brincou com algumas crianças. Sorridente, ela acariciava as que estavam mais próximas.
O cumprimento das 35 metas estabelecidas para os primeiros cem dias do Governo Federal foi anunciado nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro em evento que reuniu ministros, parlamentares e outras autoridades.
Entre as metas alcançadas estão a redução da máquina administrativa, as concessões no setor de transportes, a facilitação do porte de armas, o projeto de lei Anticrime, o leilão de cessão onerosa, o 13º do Bolsa Família e a melhora no ambiente de negócios do turismo.
O presidente também ressaltou o comprometimento do Executivo em conferir transparência aos objetivos estratégicos traçados até 2022. Entre eles figuram o combate à corrupção, à violência e ao crime organizado; a valorização das liberdades individuais, da cidadania e da família; a qualidade da educação e saúde básicas e a preparação dos cidadãos para o mercado de trabalho, com mais oportunidades; a melhoria do ambiente de negócios e estímulo à concorrência; a ampliação da infraestrutura com investimento privado; a eficiência administrativa e a transparência estatal, além do equilíbrio fiscal e o uso eficiente dos recursos naturais.
Para Bolsonaro, a intenção do governo é “alavancar a economia, com geração de emprego e renda e desburocratizar o País, com base em uma agenda de Estado, estruturante e de longo prazo”.
Confira abaixo as metas alcançadas nos primeiros cem dias de governo.
METAS ALCANÇADAS
1. Estímulo à Agricultura Familiar
Ampliado o prazo das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para dois anos, garantindo a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.
2. 13º do Bolsa Família
Expande a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. O governo garantiu o orçamento necessário para a criação de um Abono Natalino para ampliar a transferência de renda no último mês do ano.
3. Programa Bolsa Atleta
Moderniza o programa para estímulo de jovens atletas.
4. Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização
Implantado o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização para mapeamento de tecnologias para purificação, filtragem e reaproveitamento de águas consideradas impróprias para o consumo humano e agricultura, garantindo a ampliação da segurança hídrica.
5. Programa Ciência na Escola
Programa Ciência na Escola (PCE) lançou chamadas públicas para promover a educação científica na Educação Básica, capacitando professores e alunos.
6. Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH)
Publicado o Plano Nacional De Segurança Hídrica, instrumento de definição das intervenções estruturantes e estratégias ao combate de eventos hídricos extremos de secas e chuvas, que inclui a construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos.
7. Combate às fraudes nos benefícios do INSS
A Medida Provisória 871/2019 iniciou amplo processo de revisão, abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS, com economia potencial de R$ 9,8 bilhões em 12 meses.
8. Redução da Máquina Administrativa
O Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, estabelece o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal. O quantitativo reduzido imediatamente é de 6.587 cargos que estão vagos (31,4%). Além disso, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril e as outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação no dia 31 de julho.
9. Intensificação do processo de inserção econômica internacional
Reorientação das políticas de comércio exterior, com medidas para ampliar a competitividade das empresas brasileiras, reduzem custos de insumos e produtos e desburocratizar processos.
10. Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa
O Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, modifica o processo de autorização de novos concursos públicos. A partir de sua edição, o Ministério da Economia somente analisará os pedidos de novos certames dos órgãos e entidades que estiverem em dia com um conjunto de medidas de eficiência administrativa, tais como digitalização de serviços ofertados ao cidadão, a contratação de bens e serviços de forma centralizada e atualização da base de dados cadastral do Sipec.
11. Sine Aberto
Estabelecido o compartilhamento de dados de desempregados constantes do SINE com empresas privadas, o que permitirá a melhor combinação entre vaga e candidato, elevando a eficiência do processo, reduzindo o desemprego, com o aumento do número de contratados e a redução do tempo de procura entre um emprego e outro.
12. Alfabetização Acima de Tudo
Os programas e ações que derivarão da nova Política Nacional de Alfabetização contribuirão para a melhoria da qualidade da alfabetização em todo o território nacional e a erradicação do analfabetismo absoluto e do analfabetismo funcional no território brasileiro, nas diferentes etapas e modalidades da educação básica, bem como do ensino não formal.
13. Concessões no Setor de Transportes
Foram realizados, com sucesso, os leilões de 12 aeroportos (valor total de R$ 2,38 bilhões), de 4 terminais portuários (arrecadados 274 milhões e 271 milhões de investimentos previstos) e da Ferrovia Norte Sul (R$2,74 bilhões de investimentos previstos).
14. Decreto de Facilitação da Posse de Armas
Proposta cumpre o exercício do direito fundamental à legítima defesa, em especial daqueles mais expostos a situações de risco, que passam a ter recurso a posse de arma, se assim desejarem, ampliando as possibilidades de recursos à legítima defesa.
15. PL Anticrime
Propõe projetos de lei para aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. As propostas são reflexo de compromisso de campanha e reduzirão os níveis de corrupção e de criminalidade, aumentando a confiança nas instituições e o nível de segurança dos cidadãos.
16. Apoio à Operação Lava-Jato
Recomposição da força de trabalho empregada para as atividades da Operação Lava Jato teve um aumento total de 57,1%, atendendo a meta estimada. A reestruturação e fortalecimento das forças tarefas e equipes policiais encarregadas de investigar a grande corrupção passou de 149 para 234 policiais federais.
17. Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental
A medida produzirá um incremento na arrecadação oriunda da cobrança das multas aplicadas pelo IBAMA e o estímulo ao uso da conciliação ambiental para a resolução de conflito.
18. Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
O combate ao lixo no mar constitui a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que apresenta um conjunto de ações concretas e de resposta imediata para a melhoria da qualidade ambiental e, portanto, da qualidade de vida nas cidades
19. Viabilizar leilão do excedente da cessão onerosa
Viabilizado o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, que em muito contribuirá para a atração de investimentos e, consequentemente, geração de emprego, renda e segurança energética para o País.
20. Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
Promove uma maior conscientização da sociedade civil sobre o tema e desencadeia ações mais articuladas dos órgãos do poder público que lidam com a temática, gerando uma diminuição nos casos de suicídio e automutilação que nos últimos anos vêm crescendo exponencialmente no país.
21. Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
A atualização do Decreto nº 8.954/2017 promoverá a adequada regulamentação do artigo 2º da LBI que trata da avaliação biopsicossocial para garantir que a caracterização da deficiência seja elaborada de forma multiprofissional e interdisciplinar, permitindo o devido acesso às políticas públicas.
A regulamentação dos artigos 51 e 52 da LBI, que tratam da adaptação de táxis e de veículos de locadoras, beneficiará pessoas com deficiência, especialmente aquelas que utilizam cadeira de rodas e precisam de veículos adaptados para se locomover com dignidade, segurança e autonomia.
22. Educação domiciliar
A regulamentação da educação domiciliar via ato normativo de iniciativa do Poder Executivo visa a conferir segurança jurídica às famílias que já praticam o ensino domiciliar. Além disso, a medida estabelece critérios para que o exercício da educação domiciliar seja implantado de forma adequada com a normatização e fiscalização do Poder Público, assegurando o cadastramento via plataforma virtual, avaliações periódicas e monitoramento das atividades realizadas pelo estudo dirigido pelos pais ou responsáveis legais.
23. Redução tarifária do Mercosul
Lançado em reunião do Mercosul o processo de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) Com isso, espera-se um aumento no potencial de crescimento da economia brasileira, associado a uma maior oferta de produtos e à queda na inflação, com o potencial de reduzir desigualdades e ampliar o bem-estar para a população.
24. Retomar o Brasão da República no Passaporte
Novos passaportes com o Brasão da República já estão sendo produzidos pela Casa da Moeda e passarão a ser distribuídos aos cidadãos brasileiros nas próximas semanas. Com essa medida, valorizam-se os símbolos nacionais no Brasil e no Exterior e fomenta-se o patriotismo da população brasileira.
25. Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal
Com a diversidade de ações integradas de atenção à saúde e fortalecimento da vigilância, espera-se um grande aumento da adesão dos municípios ao Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que reúne dados de vacinação, maior acesso da população às salas de vacinação e às informações epidemiológicas e de vacinação, além de maior cobertura vacinal e proteção de todos contra doenças como sarampo, caxumba, rubéola, difteria, tétano, coqueluche, meningite, poliomielite, H1N1 e febre amarela.
26. Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil
Editado decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais reconhecidos pela UNESCO e assinadas portaria e instrução normativa que permitirão a implantação da gestão turística de áreas da União. Esses são dois passos importantes para aumentar a visitação dos sítios culturais e naturais brasileiros, declarados Patrimônio Mundiais. Assim, ambas as medidas trarão como resultado a geração de empregos, o aumento na entrada de divisas no país e a melhoria do bem-estar da população, com o aumento da oferta de opções de cultura e lazer.
27. Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação
A nova orientação relativa à qualidade do conteúdo eliminará o seu viés ideológico e permitirá a produção e transmissão de conteúdo identificado com os valores do povo brasileiro. As alterações na estrutura e nos processos aumentarão a eficiência do órgão com redução de custos para o cidadão brasileiro.
A reestruturação vai permitir que a EBC atenda ao interesse coletivo da população de receber serviços de radiodifusão pública e serviços conexos, complementares à comunicação privada, otimizando recursos financeiros e direcionando investimentos à infraestrutura de transmissão, com consequente ampliação do alcance do sinal.
28. Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais
A modernização de estruturas e processos administrativos, em especial com a intensificação da tecnologia da informação, aumentará a efetividade e eficiência da prestação de serviços públicos.
29. Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no Governo Federal
A partir da publicação do Decreto Presidencial nº 9727, de 15/03/2029, foram estabelecidos pelo Governo Federal critérios mínimos, perfil profissional e procedimentos gerais necessários para a ocupação de cargos de confiança do Poder Executivo Federal, notadamente aqueles do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores/DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo/FCPE dos níveis 2 a 6
30. Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania
A ação busca criar uma cultura de ação ética dos cidadãos o que resultará em benefícios para a sociedade, em especial na utilização de recursos públicos. Com orientação adequada voltada à ética e cidadania, transmitida a crianças desde o ensino fundamental, é possível formar cidadãos comprometidos com o bem, o que auxilia no combate à corrupção e ao crime, anseio da população.
31. Criação do Comitê de Combate à Corrupção no Governo Federal
Tem por finalidade assessorar o Presidente da República no estabelecimento de diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas voltadas para o combate à corrupção, a partir da reunião dos órgãos de Governo diretamente envolvidos com o tema, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da Economia (ME) e o Banco Central do Brasil, em um ambiente de debate e discussões que possam dar celeridade na adoção de ações por toda a Administração Pública Federal
32. Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal
Medida complementar ao conjunto de ações destinadas ao combate à corrupção, anseio da população brasileira.
33. Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais
O atendimento para todos os serviços relativos aos devedores das dívidas sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União era realizado em uma de suas unidades até a implementação desta ação que passou a oferecer aos devedores pessoas físicas ou jurídicas a opção de obter serviços relativos aos débitos por meio de portal no sítio eletrônico da AGU dos débitos geridos pelo Órgão. A medida facilita o acesso do cidadão ao serviço público, simplificando procedimentos, evitando deslocamentos e estimulando a quitação de dívidas.
34. Independência do Banco Central
A garantia de independência é um dos passos no processo de boas práticas adotadas no referencial internacional para manter a inflação baixa e reduzir a taxa de juros estrutural e o risco país. Um risco país mais baixo e uma taxa de juros menor criam o caminho para o aumento do investimento, barateiam a produção (capital de giro) e ampliam o consumo, permitindo crescimento maior do PIB sem gerar inflação, aumento do emprego, melhora da infraestrutura nacional e aumento da competitividade do País. Adicionalmente, uma taxa de juros menor reduz o custo da dívida pública, que é suportado por todos os cidadãos através do pagamento de impostos.
35. Critérios para Dirigentes de Bancos Federais
A proposta garante tratamento igualitário entre os bancos privados e os públicos, exigindo para a nomeação no alto escalão dos bancos públicos, o mesmo que já exigido para os grandes bancos privados que atuam no Brasil. Com isso evita-se os prejuízos e erros de escolha observados nos principais bancos públicos no período recente, com empréstimos externos questionáveis, escolha de campeões nacionais e outras formas de empréstimo deletérias. A proposta contribuirá para a profissionalização dos gestores de instituições financeiras públicas federais e auxiliará na escolha de dirigentes alinhados com os interesses da entidade pública, resultando em mais solidez e eficiência para o Sistema Financeiro Nacional.
Decreto com a extinção saiu nesta sexta-feira (12/4). Maior parte dos postos está vinculada ao Ministério da Saúde
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta sexta-feira (12/4) decreto que extingue 13.231 cargos efetivos vagos e que vão vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
Brasília(DF), 24/08/2015 – Brasília – Esplanada dos Ministérios . Foto: Rafaela Felicciano/MetrópolesA meta do governo é ter uma estrutura de cargos mais enxuta. Isso significa também que não estão previstos novos concursos para este ano. As seleções para a contratação de pessoal ocorrerão somente em casos excepcionais.
A medida faz parte do pacote de 18 atos do governo, anunciado nessa quinta (11), por Bolsonaro. Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque do total de cargos que serão suprimidos, 12.315 já estão desocupados. A maior parte deles estão vinculados ao Ministério da Saúde.
Os outros 916 servidores que ocupam funções consideradas obsoletas, como jardineiro, atendente bilíngue, auxiliar de enfermagem e guarda de endemias, terão as atividades extintas à medida que os funcionários se aposentarem.
Veja as tabelas com a denominação dos cargos ocupados por servidores de nível intermediário ou auxiliar:
Servidores comissionados
Em março deste ano, o governo extinguiu 21.003 cargos comissionados e gratificações na administração pública. O Decreto n° 9.725, assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13/3.
A medida determinou que “os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir ficam automaticamente exonerados ou dispensados”
O número reduziu imediatamente 6.587 cargos vagos (31,4%). Além disso, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril e as outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação no dia 31 de julho.
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresenta na manhã desta quinta-feira (11/4) um balanço dos 100 primeiros dias de governo. O Palácio do Planalto divulga as principais medidas adotadas nos três meses de gestão e presta contas à sociedade.
O evento foi iniciado pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele disse que o governo cumpriu as 35 metas estabelecidas no início da gestão para os 100 primeiros dias.
“O sucesso das ações realizados nos primeiros 100 dias de governo sob a liderança de Jair Bolsonaro ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Muito já foi feito é verdade, mas a estrada para o futuro que se descortina nesse momento alvissareiro ainda exigirá os nossos esforços para pavimentá-la”, declarou.
O presidente Bolsonaro falou na sequência e avaliou como desafiadora a missão de estar à frente da presidência. “A missão é difícil, mas com vontade, determinação e com Deus no coração nós chegaremos a um porto seguro”, declarou o presidente.
Durante a cerimônia, o presidente assinou 18 documentos relacionados às metas, sendo quatro projetos de lei, 13 decretos e um termo de compromisso. Entre eles, está o decreto o que extingue cargos públicos vagos na esfera federal, a Política Nacional sobre Drogas, a Política Nacional de Alfabetização e estratégias para o desenvolvimento do turismo.
Ele lembrou algumas das medidas adotadas até o momento, como a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações, a criação do 13º salário do Bolsa Família, o acordo para o uso da base de Alcântara no Maranhão e os leilões de estradas, ferrovias, portos e aeroportos.
Rêgo Barros também lembrou propostas já apresentadas pelo governo, mas ainda em análise pelo Congresso, como a nova Previdência e o pacote anticrime.
Participam da cerimônia ministros de Estado e integrantes do alto escalão do governo.
Confira as metas que o governo diz ter cumprido:
Veja os projetos de lei assinados na cerimônia:
Veja os decretos assinados:
Fonte: Planalto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta terça-feira (26) que a visão liberal do governo passa confiança à economia, o que incentiva os empresários a gerar empregos. Em publicação no seu perfil em rede social, o presidente comemorou a criação de novas vagas de trabalho com carteira assinada nos últimos dois meses.
Para Bolsonaro, medidas como os leilões de concessão, a redução de 21 mil cargos comissionados e do número de ministérios são ações que trazem confiabilidade e atraem investimentos. “O reflexo de tudo isso virá como a sociedade almeja e faremos muito mais”.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, participou, neste sábado (09), do I Seminário de Formação Política, iniciativa promovida pelo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).
No evento, que aconteceu no Espaço Orienta, no bairro do Renascença, a militância pedetista teve a oportunidade de participar de palestras que abordaram temas diversos, tais como as mudanças e a participação popular nas últimas eleições; além da influência da comunicação neste processo e como os partidos políticos se adequam a nova realidade.
Integrante da executiva nacional da legenda, Osmar destacou a sua força e disse que o partido deverá, mais uma vez, figurar como ator principal na eleição de São Luís e em vários outros municípios maranhenses.
“O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”, disse o parlamentar, que recebeu diversas manifestações de carinho dos filiados.
Eleito o vereador mais bem votado na legislatura de 2016, com quase 10 mil votos, Osmar Filho avaliou o encontro como produtivo e importante para se começar o ano traçando as metas partidárias e se reciclar sobre o cenário político atual do Brasil e do estado.
Os temas das palestras foram abordados pelo professor Leonardo Zumpichiatti, da Universidade Leonel Brizola; pela jornalista Elizângela Isaque da Silva, graduada em Comunicação Social e especialista em Bioética; e pelo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa.
O polêmico pastor Silas Malafaia repreendeu os que estão criticando a ministra Damares, que disse que meninos vestem azul e meninas cor de rosa. Ele foi pra cima.
Lembrou que o governo tem as campanhas “Outubro Rosa”, voltada para as mulheres se prevenirem do câncer de mama e “Novembro Azul” para a prevenção ao câncer de próstata e ninguém nunca reclamou nada.
Confira abaixo a reação de Malafaia:
https://youtu.be/rLpWY-KDAFI
Por orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a peça publicitária do seu governo não foi veiculada em nenhuma emissora de TV. A Secom preferiu utilizar as redes sociais e economizou R$ 1,4 milhão.
O Blog do Luis Cardoso, o mais lido do Nordeste, por acreditar nas propostas do atual presidente, também aderiu pela divulgação sem cobrar nada. Assim contribui para que o novo governo possa economizar nesse tempo de crise.
Confira abaixo a nova logo:
Imagem do G1-Ceará
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