A prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Saúde participou, nesta terça-feira (12), de um treinamento na capital, São Luís. Representando o município estavam coordenadores da atenção básica e assessora especial da pasta Daniele Gomes. O objetivo do Governo do Estado é preparar os municípios para a campanha de vacinação contra a covid-19, apesar de ainda não haver data definida para o início dessa imunização.

“Estamos aqui para entender como poderemos dar sequência às ações que nortearão essa campanha tão importante e esperada, todos estão na expectativa da chegada da vacina contra a covid, precisamos estar preparados”, disse Daniele Gomes, assessora especial da Secretaria Municipal de Saúde.

Pinheiro foi pioneira nas ações de combate ao vírus na baixada, as decisões do prefeito Luciano foram assertivas, promoveram excelentes resultados com número mínimo de mortes. Agora dando continuidade ao combate à pandemia a nova etapa é a imunização, extremamente importante que envolve um processo delicado de organização e logística para que o número máximo de pessoas consiga ter acesso à vacina.

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Sabendo da crescente preocupação em relação às novas mutação do coronavírus, estas que vêm contaminando as primeiras pessoas no mundo, o  deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Estado, por meio de indicação, que providencie ações de contingenciamento, barreiras mais
efetivas que possam evitar a chegada dessa variante ao Maranhão por meio
dos portos, aeroportos e rodovias maranhenses.

As autoridades em saúde do mundo todo já afirmam que a nova variante do coronavírus apresenta maior potencial de transmissão do que o Sars-Cov-19, vírus causador da covid-19, doença que já matou mais de 200
mil pessoas no Brasil e 4.562 no Maranhão, mas ainda não há estudos que determinem o grau de infecção causado pelas novas cepas.

O deputado relembrou o que foi feito pelo Estado à época anterior à chegada da covid-19 no Maranhão e destacou a importância da prevenção desse novo vírus.

“Assim com foi feita antes dos primeiros casos de covi-19 no Estado, é  preciso que sejam tomadas medidas de proteção contra essa nova variante do coronavírus, isso porque, apesar de ter sintomas semelhantes aos da covid-19, não sabemos, ainda, o seu nível de periculosidade”, disse o
deputado. “Então, frente ao crescente número de pessoas infectadas por
esse vírus e até mesmo pela covid-19, é preciso que o governo do Maranhão tome precauções e ajude a proteger a nossa gente”, concluiu o parlamentar.

Recentemente, o Ministério de Saúde do Japão notificou as autoridades brasileiras sobre a chegada de quatro viajantes ao aeroporto de Haneda, no dia 02 deste mês, vindos do Amazonas, com uma variante tendo 12 mutações. Segundo as autoridades japonesas, os pacientes apresentaram
sintomas como dor de cabeça, problemas respiratórios e febre. Um deles não apresentou sintomas.

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Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

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Sabendo da crescente preocupação em relação às novas mutação do coronavírus, estas que vêm contaminando as primeiras pessoas no mundo, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Estado que providencie ações de contingenciamento, barreiras mais efetivas que possam evitar a chegada dessa variante ao Maranhão por meio dos portos, aeroportos e rodovias maranhenses.

As autoridades em saúde do mundo todo já afirmam que a nova variante do coronavírus apresenta maior potencial de transmissão do que o Sars-Cov-19, vírus causador da covid-19, doença que já matou mais de 200 mil pessoas no Brasil e 4.562 no Maranhão, mas ainda não há estudos que determinem o grau de infecção causado pelas novas cepas.

O deputado relembrou o que foi feito pelo Estado à época anterior à chegada da covid-19 no Maranhão e destacou a importância da prevenção desse novo vírus.

“Assim com foi feita antes dos primeiros casos de covi-19 no Estado, é preciso que sejam tomadas medidas de proteção contra essa nova variante do coronavírus, isso porque, apesar de ter sintomas semelhantes aos da covid-19, não sabemos, ainda, o seu nível de periculosidade”, disse o deputado. “Então, frente ao crescente número de pessoas infectadas por esse vírus e até mesmo pela covid-19, é preciso que o governo do Maranhão tome precauções e ajude a proteger a nossa gente”, concluiu o parlamentar.

Recentemente, o Ministério de Saúde do Japão notificou as autoridades brasileiras sobre a chegada de quatro viajantes ao aeroporto de Haneda, no dia 02 deste mês, vindos do Amazonas, com uma variante tendo 12 mutações. Segundo as autoridades japonesas, os pacientes apresentaram sintomas como dor de cabeça, problemas respiratórios e febre. Um deles não apresentou sintomas.

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O Projeto de Lei 3394/2020, do deputado federal Hildo Rocha, estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores. “O piso atual não teve seu valor adequadamente corrigido nos últimos anos”, argumenta o parlamentar.

“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Entre os projetos de lei a serem apreciados estão o que cria a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência, a Subprefeitura da Zona Rural e o que concede o benefício da isenção do alvará de funcionamento para algumas empresas. Sessão extraordinária será realizada nesta segunda-feira, dia 11

Trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.

Mudanças – No texto da mensagem, o prefeito pontua que o projeto visa a efetivação de compromissos firmados com a população ludovicense e a adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo à realidade da nova gestão, iniciada no dia 1º de janeiro.

Dessa forma, a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) passará a integrar a administração direta municipal e terá a missão de assessorar e formular políticas de interesse da pessoa com deficiência, bem como apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política, garantindo a representação dessas pessoas junto às áreas de saúde, habitação, transporte, educação e outras.

Já a Subprefeitura da Zona Rural terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.

O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.

Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.

Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo.

A sessão extraordinária será realizada às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira, em formato híbrido, por meio do Sistema de Deliberação Remota, e de forma presencial.

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O prefeito estava acompanhado da esposa e primeira-dama Abigail Cunha, vice-prefeito, secretários e vários vereadores

O prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Alberto Telis de Sousa, esteve reunido na tarde desta sexta-feira(8) no Palácio dos Leões em São Luís, com o governador em exercício Carlos Brandão.

Na comitiva do prefeito estavam; a primeira-dama Abigail Cunha, o vice-prefeito Marcos Unillar, o presidente da Câmara Aurean Barbalho, os vereadores Ramon do Padeiro, Dedé do Povo, Antônio Tavares, Iza Batista, João Pedro, Professor Abraão e Pedro da Melancia. Além dos secretários Leocádio Cunha(Cultura), Estevão Negreiros(Indústria e Comércio) Gildásio Brito(Comunicação) e Vanessa Ferry(Saúde).

Na audiência, o prefeito Rigo Teles apresentou ao governador em exercício demandas importantes para Barra do Corda, dentre as quais, pavimentação de ruas urbanas, reforma e ampliação dos mercados do Centro e Altamira, Construção de um Restaurante Popular, investimentos na saúde e educação e para vários outros setores.

Carlos Brandão disse que o governo do Maranhão fará parcerias importantes com o município de Barra do Corda e destacou que, independentemente, de questões partidárias.

O prefeito Rigo Teles fez questão de frisar ao governador que o maior beneficiário com tais pedidos caso sejam atendidos pelo governo, será o povo de Barra do Corda.

Após o encontro com Carlos Brandão na sede do governo do Estado, o prefeito Rigo Teles acompanhado da comitiva se dirigiu até a Secretaria de Estado da Saúde onde ocorreu uma audiência com o secretário Carlos Lula.

Na reunião, Rigo Teles e Vanessa Ferry pediram apoio do secretario Carlos Lula para que investimentos sejam realizados na saúde pública de Barra do Corda.

Lula garantiu que o governo do Maranhão em parceria com a prefeitura de Barra do Corda farão do Hospital Materno Infantil uma maternidade modelo no Maranhão.

Garantiu ainda o envio de profissionais do Hospital Albert Einstein para implantar em Barra do Corda a Planificação da saúde.

Rigo Teles pediu também o apoio no que se refere às ações no combate ao novo Coronavírus que vem tendo um aumento nos últimos meses em Barra do Corda.

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A Secretaria de Educação de Bacabal realizou hoje a formatura dos alunos do programa Programa Educacional para o Trânsito – Proetran. O Programa é realizado em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a Guarda Civil Municipal (GCM) e participaram da formatura alunos do 9° ano das escolas 17 de Abril e Terezinha de Jesus.

A cerimônia aconteceu na manhã desta sexta-feira, 8, no auditório da SEMED e contou com a presença de familiares dos formandos, professores e as gestoras das Unidades de Ensino.

Também participaram a secretária de Educação Dra. Rosilda Alves; a adjunta Patrícia Teles; o coordenador do programa Walberth Ricardo e os instrutores/agentes da Guarda Civil Municipal Leonardo Meneses e Hilderlan Sousa.
Yara Cristiny é aluna da U.E.F Terezinha de Jesus. Ela destaca a importância do conhecimento adquirido. “Eu me sinto muito feliz e logo esse ensinamento a gente vai levar pra vida toda. Pra nós jovens que vivemos em um trânsito tão perigoso é um ensinamento muito importante para nós”.

Representando a Guarda Civil Municipal, o GM Leonardo Meneses, falou em entrevista sobre a singularidade do trabalho realizado em 2020. “Sem educação não existe um trânsito seguro. E esse programa desde 2015 nessa modalidade de disciplina ajuda na formação dos nossos jovens. Tivemos um 2020 difícil em que as aulas foram remotas, mas o importante é que a informação chegou na casa dos alunos e foi interessante porque até os pais acompanharam as aulas”, revela.

Já a secretária de Educação Dra. Rosilda Alves, que comemorou a conclusão de mais uma etapa do programa na atual gestão, também falou sobre importância do programa nas escolas da rede municipal de ensino. “É um programa que trabalha noções básicas sobre o trânsito. Então, é trabalhado o Código de Trânsito Brasileiro no sentido de trazer noções pra que o nosso aluno, nosso público, nossa sociedade bacabalense possa estar se locomovendo melhor, respeitando o espaço de cada um, e assim evitando acidentes”, afirmou Rosilda.

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Inaugurada no final da gestão do prefeito Cicin, a urbanização da orla do Rio Tocantins é mais uma conquista relevante alcançada graças também ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha. Parte dos recursos financeiros investidos na obra foram captados por meio de emenda individual do parlamentar maranhense.

“Essa obra é uma conquista histórica para o povo de Estreito alcançada por meio da liderança do Cicin e também do esforço, do trabalho, da dedicação e da capacidade de inúmeras outras pessoas que lutaram por esse empreendimento extraordinário”, enfatizou o deputado.

Luta longa e intensa
Hildo Rocha destacou que o resultado da longa e intensa luta foi a concretização de um projeto relevante para o município. “Na condição de deputado federal, destinei emendas parlamentares de minha autoria para ajudar o prefeito Cicin construir esse empreendimento que mudou a paisagem da cidade. O novo cartão postal de Estreito é um bonito e agradável espaço de cultura e lazer, é uma conquista que transformou a vida do município, trouxe alegria para a população e criou oportunidades para os empreendedores de Estreito”, enfatizou o parlamentar.

Trabalho e gratidão
O deputado destacou o seu sentimento de gratidão a todas as pessoas que contribuíram para a concretização do projeto e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento de Estreito e de todos os municípios do Maranhão.

“Sou muito grato a todas as pessoas que lutaram por essa grandiosa realização. Aproveito para reafirmar o meu firme propósito de continuar trabalhando firme em busca de benefícios para a população do Estreito, assim como tenho feito durante os meus dois mandatos de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.

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A comunidade ganhou estrada e uma caminhonete L200 entregues pelo prefeito Adailton Cavalcante

Em solenidade simples, porém carregada de sentimentos de alegria e gratidão, o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, inaugurou a estrada que dá acesso à aldeia Porquinhos e fez a entrega de uma camioneta, da marca Mitsubishi, modelo L200, zero quilômetro. Esses benefícios foram assegurados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

A entrega aconteceu na última semana do ano de 2020. Além do então prefeito Adailton Cavalcante, também participaram do ato: a prefeita Raimunda do Josemar, sucessora do prefeito Adailton Cavalcante; o vereador eleito, Zeferino Júnior; a líder indígena Raquel Canela; o ex-prefeito Eli Cavalcante; a líder política Lurivânia Almeida, filha do ex-prefeito Zeferino Cavalcante e o empresário e líder político regional Aristides Milhomem, entre outras personalidades.

O prefeito Adailton Cavalcante lembrou que o acesso à comunidade era precário. “Chegar até a aldeia Porquinhos era uma aventura, o sofrimento era grande, muita lama, buracos, terreno alagadiço, os carros ficavam atolados, era muito ruim. Mas, graças ao apoio do nosso deputado federal Hildo Rocha, agora a realidade é outra, temos uma estrada de boa qualidade que facilita a vida de todas as pessoas que trafegam por essa via de acesso a essa importante comunidade indígena do nosso município”, destacou Adailton.
“Hoje é um dia de agradecimentos por essa benfeitoria, por esse sonho que se transformou em realidade. Um sonho que a gente pensava que que nunca iria se realizar. Mas, nós temos um deputado federal que tem sido um verdadeiro pai para o nosso município. Então, nós somos muito gratos ao deputado Hildo Rocha por tudo que ele tem feito por nossas comunidades”, afirmou Lurivânia Almeida, líder política filha do ex-prefeito Zeferino Cavalcante.

Compromissos honrados
Lurivânia destacou que a estrada e o carro são mais dois compromissos honrados pelo deputado Hildo Rocha. “Ele prometeu conseguir o carro e honrou a palavra. Aqui está o caro zero quilômetro que foi destinado diretamente para a comunidade. Ele disse que iria fazer a estrada e fez. Hoje, temos a felicidade de concretizar esses dois benefícios alcançados pelo prefeito Adailton com a ajuda do deputado Hildo Rocha”, ressaltou.

União e esforço
De acordo com Lurivânia, os benefícios entregues para a comunidade Porquinhos chegaram graças à união da comunidade. “A comunidade resolveu se unir, solicitou a nossa ajuda, o prefeito Adailton teve esse olhar especial, se esforçou e, com o apoio dos vereadores, de outras lideranças e do deputado federal Hildo Rocha, conseguimos transformar sonhos em realidade”, enfatizou Lurivânia.

Trabalho e desenvolvimento
Aristides Milhomem, empresário e líder político da região, ressaltou que o prefeito Adailton termina o seu mandato inaugurando obras, e levando benefícios para uma comunidade indígena que padecia por não ter uma estrada para se locomover.

“Hoje o município de Fernando Falcão vive uma nova realidade. O nosso querido amigo Adailton termina o seu mandato aplaudido, honrado, com toda gloria. A nova prefeita, nossa amiga Raimunda do Josemar, vai dar prosseguimento ao eficiente trabalho do Adailton. O idealizador dessa política que tem gerado resultados maravilhosos se chama Eli Cavalcante. Juntos, unidos, com muito esforço e com o grandioso apoio do deputado federal Hildo Rocha, continuaremos trabalhando firme em prol do desenvolvimento de Fernando Falcão”, comentou Milhomem.

Vídeo:

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O  presidente do instituto de colonização e terras do maranhão, Junior Verde, em apenas cinco meses na direção do órgão encerrou o ano de 2020 com notável marca de atuação em dezenas de municípios do estado.

ITERMA realiza entrega de dezenas de títulos na comunidade do Cajueiro, zona rural de São Luís

Com total dinamismo e celeridade o ITERMA atingiu a marca histórica ao realizar a entrega de mais de 1600 Títulos de Domínio de Terras em aproximadamente 150 dias. Vale destacar que dezenas de processos que se encontravam parados, tiveram atenção especial do presidente Junior Verde e todo o corpo diretivo da instituição; no setor Fundiário com o diretor Anderson Ferreira e na área de Assentamentos, com o diretor George Aragão.

Já nas áreas remanescentes de quilombos, o presidente do Instituto requisitou mais atenção a estas famílias, ao que concerne a regularização dos seus direitos, dando a segurança jurídica que a eles advém.

O ITERMA nos últimos meses outorgou mais de 210 famílias quilombolas diretamente com o título de domínio. Com o documento de posse em mãos às famílias passam a vivenciar um novo momento, que é a esperança de uma vida melhor com mais qualidade e segurança.

Durante conversa com titular do blog, o presidente ressaltou, “todas as ações do ITERMA que representam o esforço do governador Flávio Dino, em realizar políticas públicas fundiárias que venham beneficiar à todas diversidades dos povos existentes no Estado”, concluiu Verde.

Entre outras ações que a atual gestão do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, realizou destacam-se pontos de suma importância para o desenvolvimento fundiário no Estado. São eles:

1. Acordos de cooperação técnicas com prefeituras visando ampliar a emissão de títulos definitivos de propriedade;
2. Implantação de uma nova tecnologia que vai permitir abrir processos regularização fundiária pela Internet;
3. Convênio com o banco do Brasil para pagamentos de títulos de regularização fundiária;
4. Com o apoio do tribunal de justiça, corregedor desembargador Paulo Valten o ITERMA obteve a isenção dos emolumentos;
5. Resgatou convênios com o INCRA para emissão de Titulos;
6. Acordo de cooperação técnica com a SAGRIMA visando o desenvolvimento de áreas de assentamentos;
7. Liberação de fomentos e apoio inicial para agricultores familiares em áreas de assentamentos;
8. Aumento da arrecadação do órgão;
9. 1⁰ caderno Quilombola;
10. Reestruturação administrativa que permitiu ampliar a regularização fundiária;
11. maior número de titulos emitidos na história do ITERMA

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