A Prefeitura de Santa Rita quitou o salário de dezembro dos servidores na terça-feira (29). O prefeito Hilton Gonçalo reforçou seu compromisso em valorizar o funcionalismo público, pagando o vencimento mensal com dez dias antecedências, pois seguindo a legislação trabalhista, o salário de dezembro de 2020 poderia ser pago até o dia 8 de janeiro de 2021.

“Comunico que efetuei nesta terça-feira, 29 de dezembro, o pagamento de todos os servidores de Santa Rita. Valorizamos nossos colaboradores pagando o salário de dezembro dentro do mês e possibilitando a injeção de dinheiro na nossa economia local. Desejo boas festas aos nossos servidores!”, afirmou Hilton Gonçalo.

Na quinta-feira (31), Hilton encerra seu terceiro mandato como prefeito de Santa Rita e ao longo de suas gestões, nunca houve atraso salarial e sempre os servidores foram valorizados.

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Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A Operação visa combater a poluição sonora em São Luís, principalmente em decorrência de som automotivo fora dos padrões permitidos e de escapamentos adulterados em motocicletas.

Desde o mês de agosto, quando foi iniciada a fiscalização em pontos como praias do Meio, Olho D’Água e Araçagi e Avenida Jerônimo de Albuquerque, foram efetuadas 153 prisões, das quais 48 foram motivadas por uso de som automotivo irregular e 105 por utilização de escapamentos adulterados em motocicletas. Os motoristas flagrados foram detidos por prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Segundo o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, foram realizados 49 acordos de não persecução penal. “Quase todos os indiciados aceitaram a proposta de acordo do Ministério Público, que foi a perda do som e o pagamento de fiança. Apenas um deles não aceitou o acordo”, relatou o promotor de justiça, que integra a Operação Harpócrates.

Os acordos de não persecução penal, iniciados no mês de setembro, são um instrumento incluído recentemente no Código de Processo Penal, estabelecidos pela lei n° 13.964/2019, a ser firmado entre o Ministério Público e o investigado, antes do oferecimento formal da denúncia. Para tanto, o envolvido no delito deve confessar a prática da infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos.

Em relação à Operação Harpócrates, o acordo de não persecução penal prevê a extinção do procedimento criminal, desde que o investigado fique sem o equipamento apreendido – que deverá ser destruído – e não tenha restituído o valor pago na fiança, que é de R$ 5 mil para uso de som automotivo irregular e de R$ 1.045,00 para uso de escapamentos adulterados em motos.

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Nesta terça-feira (29), há dois dias do fim de sua gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou os mercados da Cohab e do Bom Jesus, que foram totalmente reconstruídos. Os equipamentos integram um total de dez mercados reconstruídos somente em sua segunda gestão por meio do programa São Luís em Obras, que é o maior volume de investimentos realizado na capital nos últimos anos.

Este é o maior pacote de obras que os mercados de São Luís já receberam. Muitos dos mercados que hoje atendem à população foram construídos entre as décadas de 1980 e 1990 e ao longo do tempo não passaram pelas devidas manutenções corretivas e preventivas, ocasionando grandes prejuízos estruturais.

Edivaldo também já entregou os mercados do Coroadinho, Anil, Monte Castelo, Santo Antônio, Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), Santa Cruz e São Francisco. Ainda esta semana ele entrega o Mercado da Vila Bacanga, fechando os 10. Em sua primeira gestão foram entregues os mercados da Liberdade e Vila Palmeira.

São obras de reconstrução, reforma e ampliação que modernizaram os mercados públicos da cidade, garantindo mais dignidade ao trabalho dos feirantes e mais qualidade aos produtos consumidos pela população.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior visitou a edição deste domingo (27) da Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, Centro Histórico da capital, onde mais uma vez recebeu o carinho dos feirantes e frequentadores do local. A recepção calorosa é mais uma mostra da popularidade com que ele deixará a Prefeitura na próxima sexta-feira (01).

Após oito anos de uma gestão de desafios superados, Edivaldo se prepara para deixar a Prefeitura de São Luís no fim desta semana e aproveitou o último domingo do ano para prestigiar a Feirinha São Luís, sendo recebido entre abraços e palavras de carinho pela população.

A boa recepção vista por quem estava na Feirinha São Luís neste domingo é o que vem sendo observado nos últimos meses em todos os bairros por onde Edivaldo passou para lançar, vistoriar e inaugurar obras.

Com um grande volume de trabalho que fez de São Luís uma capital mais moderna, com melhor infraestrutura urbana e tendo resolvido problemas históricos da cidade, Edivaldo é o prefeito a deixar o cargo com melhor índice de popularidade nas últimas décadas, o que é algo pouco comum para político em fim do segundo mandato consecutivo já que o longo tempo à frente do Executivo costuma vir acompanhado de um desgaste natural da imagem junto à população.

Não foi o que aconteceu com Edivaldo. À medida que os investimentos de sua gestão se consolidaram e os resultados positivos no dia a dia da população foram sendo percebidos sua popularidade aumentou bem como o carinho das ruas, sobretudo em bairros mais periféricos e da zona rural, áreas antes praticamente esquecidas pelo poder público e que nos últimos oito anos receberam muitas obras.

É com todo este respaldo que Edivaldo pode sair às ruas tranquilamente nos últimos dias de sua gestão e visitar espaços com grande fluxo de pessoas como a Feirinha São Luís, um programa exitoso implantado pela sua gestão e que se consolidou como parte do calendário cultural da cidade.

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A Prefeitura de Santa Rita concluiu nesta quinta-feira (24), a distribuição de 2 mil cestas básicas, as quais foram entregues de forma organizada e planejada a pais de alunos matriculados na rede municipal.

Já é uma tradição do município, distribuir cestas básicas em datas festivas como a do Natal e o prefeito Hilton Gonçalo faça questão que todos aqueles que necessitam de uma assistência do poder público sejam assistidos com as cestas básicas.

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Por Minuto Barra

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios(CNM), o deputado federal Hildo Rocha é o que mais defende os municípios na Câmara dos Deputados através de projetos e destinação de recursos.

Confederação Nacional de Municípios coloca Hildo Rocha entre os deputados que mais contribuíram com ações em defesa dos municípios brasileiros.

O site Observatório Político apontou que o deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) é o melhor parlamentar na Câmara Federal, com uma avaliação de 336 pontos.

O Observatório Político objetiva identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil Municipalista ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios.

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: as votações de proposições de alta relevância para os Municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

De acordo com o levantamento, Hildo Rocha ficou na primeira colocação entre todos os deputados federais do Brasil. Já entre os senadores, o melhor maranhense foi Roberto Rocha (PSDB), com 236 pontos. Rocha é 31º senador do Brasil, na avaliação do Observatório Político.

Municipalismo em primeiro lugar

O perfil municipalista de Hildo Rocha foi originado a partir da sua trajetória política iniciada na cidade de Cantanhede onde o parlamentar exerceu os cargos de vereador (1995/1996); Presidente da Câmara Municipal (1995/1996) e prefeito de Cantanhede, por dois mandatos consecutivos (1997/2001 e 2001/2004).

Na sequência, Hildo Rocha exerceu os cargos de Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), no biênio 2003/2004 e Diretor da Confederação Nacional de Municípios (2005/2006).

Hildo Rocha conquistou dois mandatos de deputado federal carregando a bandeira do municipalismo. Conforme atesta a CNM, entidade que representa os 5.570 municípios brasileiros, o parlamentar vem cumprindo o compromisso com notória eficiência.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou nesta terça-feira (15) o Centro Ambiental Ribeira – São Luís, que tem capacidade de beneficiamento de até 7.300 toneladas de resíduos por mês. O local é um marco na história da cidade e um dos maiores legados da sua gestão, resultando dos investimentos que vem sendo feitos desde a desativação do antigo aterro, em 2015.

O centro é formado por um Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, um Pátio de Compostagem de Resíduos Orgânicos e a Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil serão reaproveitados mais de 7.300 toneladas de materiais recicláveis, restos de construção civil e resíduos orgânicos. No local também foi construído um Centro de Educação Ambiental.

Quando o prefeito Edivaldo assumiu a prefeitura de São Luís em 2013, recebeu uma cidade que ainda operava um lixão a céu aberto – o Aterro da Ribeira – e que não tinha políticas públicas de reciclagem. Após desativar o antigo aterro, em 2015, foi iniciado um rigoroso processo de recuperação ambiental que permitiu a implantação do centro.

O centro é o fechamento de um ciclo de investimentos que Edivaldo fez para profissionalizar a gestão de resíduos sólidos em São Luís, implantando Ecopontos, coleta seletiva, uma nova legislação de limpeza urbana entre outros que fizeram de São Luís referência nacional no setor, tendo a maior taxa de reciclagem do Nordeste, 5,44%. Agora a capital avança ainda mais para ser uma das cidades mais sustentáveis do Brasil.

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A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta segunda-feira (14) Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria.

“O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever de Estado e em um direito do cidadão e, ao mesmo tempo, evita que ele permaneça apenas como uma política de governo, como ocorre atualmente”, defendeu Ivaldo, falando ainda que pediu a urgência por entender a grandeza social da proposta.

O projeto tem 4 artigos e explicita como deve ocorrer o funcionamento das atividades.

Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 1º, que fica instituída no âmbito do Município de São Luís a Feirinha de São Luís, que será realizada na Praça Benedito Leite, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais. Já o artigo 2º diz que as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria, vinculada ao Programa, constante do orçamento vigente.

Durante o discurso e antes da votação, o vereador Ivaldo Rodrigues – que foi secretário Municipal de Agricultura que idealizou o programa, fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população.

“É uma Lei que fortalece a cultura e a economia. Fico feliz em saber que a Feirinha São Luís deixa de ser uma ação de governo para virar um programa de Estado”, enfatizou.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior está transformando para melhor a realidade dos feirantes de São Luís com a reconstrução dos principais mercados públicos da capital. Na manhã deste sábado (12) ele reinaugurou o mercado do São Francisco, o sexto de um conjunto de 10 que serão entregues até o fim do ano somente em sua segunda gestão.

Durante a entrega do novo Mercado do São Francisco o prefeito Edivaldo estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; do promotor de Justiça, Cláudio Cabral; de secretários municipais, feirantes e moradores do São Francisco e entorno.

O local estava deteriorado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar. O estado do mercado também comprometia a qualidade dos produtos vendidos e a saúde pública.

Agora feirantes e consumidores contam com um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, garantindo melhoria nas vendas já que a comunidade vai se sentir mais segura em frequentar o local.

Também já foram reinaugurados os mercados do Coroadinho, Santo Antônio e Monte Castelo, que foram totalmente reconstruídos; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.

Em seu primeiro mandato foram reformados os mercados da Liberdade e da Vila Palmeira. Este é o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos já executados em São Luís.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou mais um mercado totalmente reconstruído em sua gestão, o do Monte Castelo. O local estava desativado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar.

O que eram apenas ruínas agora é um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, o que vai possibilitar aos consumidores mais segurança ao adquirir os alimentos e mais dignidade aos feirantes para o desempenho de suas atividades.

O Mercado do Monte Castelo é o quinto a ser entregue completamente renovado pela gestão do prefeito Edivaldo e integra um conjunto de 10 que serão completamente recuperados até o fim do ano, marcando o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos de São Luís.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior trabalhou muito para melhorar o trânsito e transporte urbano de São Luís, e vai deixar um grande legado nessas áreas.

Hoje São Luís conta com 90% da frota de ônibus renovada.

Já são 350 ônibus com ar-condicionado, a maior frota climatizada do Norte-Nordeste.

O nosso transporte coletivo tem GPS, Biometria Facial e Recarga Embarcada.

A população conta com Bilhete Único, Cartão-Criança e App Meu Ônibus.

A Prefeitura realizou mais de 50 obras para dar fluidez e mobilidade ao trânsito. E a cidade ganhou nova sinalização horizontal e vertical, faixas exclusivas para ônibus e um moderno centro de controle de operações, que deram mais segurança a motoristas e pedestres.

#GestãoEdivaldoHolandaJr
#PrefeituraDeSão Luís

Vídeo:

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O pequeno Ruan, que completou ontem, sábado (05) quatro anos, teve o sonho realizado. Ganhou o presente que mais desejou no momento: entrar numa viatura da PRF e ser fotografado para guardar como recordação.

Membros da Unidade Operacional da cidade de Peritoró aceitaram o pedido e o menino ficou feliz da vida.

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