O Deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para fazer um balanço do avanço da pandemia no Brasil. De acordo com o parlamentar, a Fiocruz divulgou relatório em que constata que há um agravamento simultâneo da pandemia no Brasil com uma intensa e descontrolada contaminação pela covid-19 em todo o território nacional.

“E a consequência disso é que, hoje, em nível de Brasil, temos 20 estados com leitos de UTI com ocupação acima de 80%. Desses 20 estados, 10 estão com ocupação acima de 90%. E diante das variantes da covid e, no caso aqui do Maranhão, já se constatou a variante P1, que é 10 vezes mais contagiosa do que a variante anterior, o vírus original”, destacou Zé Inácio.

O parlamentar também manifestou o seu irrestrito apoio às medidas restritivas adotadas pelo Governo do Maranhão e parabenizou a iniciativa do Governador Flávio Dino e seu vice, Carlos Brandão, na articulação da compra direta da vacina russa Sputinik V.

Por fim, Zé Inácio criticou a lentidão do Plano Nacional de Vacinação, de responsabilidade do Governo Federal. “O Plano Nacional de Vacinação tem caminhado de forma muito lenta. Atualmente, menos de 5% da população brasileira já foi vacinada. E nesse ritmo, nós vamos passar mais de um ano sem sequer vacinar a metade da população”, ressaltou.

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O prefeito Luciano encaminhou, na manhã da última sexta-feira (12), à Câmara de Vereadores de Pinheiro, o Projeto de Lei nº003 de 12 de março de 2021. O projeto foi votado na manhã desta terça-feira (16) e aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal.

Câmara Municipal de Pinheiro

Agora a gestão está autorizada a ingressar no consórcio intermunicipal de saúde para buscar adquirir as doses do imunizante contra a Covid-19. Conforme previsto na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Poder Executivo tem expressa autorização para adaptar o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, através de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, de acordo com o que for necessário.

“O resultado já era esperado, graças a Deus temos um legislativo consciente, que entende a importância do combate à pandemia da covid-19. Precisamos com urgência de mais doses da vacina e agora podemos buscar meios necessários para isso”, afirmou Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro.

É de conhecimento geral o atual estado de nosso país, o Governo Federal agiu com atraso nas negociações para aquisição de vacinas, como resultado disso os estados e municípios têm recebido doses insuficientes para a execução da campanha de vacinação.

Câmara Municipal de Pinheiro

Em busca de solução para essa problemática, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, puxou para si a responsabilidade de garantir doses suficientes para a imunização da população de seu município.

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), visa facilitar a aquisição de vacinas para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

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Preocupada com a situação dos menores de idade que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco parlamentar Senado Independente (Cidadania/PDT/REDE/PSB), apresentou projeto de lei 851/2021.

A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia. O projeto prevê que mesmo que os genitores tenham sido segurados da Previdência Social e garantido direito à pensão, enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os menores serão assistidos pelo benefício emergencial.

“É fundamental o apoio do Estado aos menores de 18 anos. Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos”, declarou a parlamentar.

Para Eliziane, é preciso ter um olhar especial do poder público em consonância com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou.

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O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante nos debates acerca da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia.

O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109. A sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a PEC foi realizada ontem (15/03).

Celeridade 

Hildo Rocha destacou que a PEC, originária do Senado Federal, foi aprovada com rapidez. “A proposta chegou na Câmara dos Deputados no início da semana passada e foi aprovada na mesma semana que chegou. Isso é algo inédito neste parlamento. A nossa resposta foi rápida pois sabemos que os desempregados, em função da pandemia, precisam receber o auxílio emergencial o mais rápido possível. Por isso, fiz de tudo para que essa PEC fosse aprovada com as modificações necessárias. Assim ela foi aprovada o mais rápido possível, e promulgada na data de hoje”, afirmou.

Negociação 

A nova emenda constitucional é fruto de negociações do Congresso com o governo. A princípio, a PEC tratava apenas de mecanismos de limitação de despesas públicas. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O retorno do benefício foi uma condição negociada pelos deputados e senadores para aceitar as mudanças fiscais.

Pelo texto promulgado, o governo poderá reservar, em 2021, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. O valor ficará fora da regra do teto de gastos e das restrições para endividamento quando trata-se de despesas correntes (regra de ouro), além de não contar para a meta de superávit primário do ano. Sem essa flexibilização, proposta pelo Congresso, o governo não teria como dar o benefício.

A emenda não traz valor do benefício. Isso ficará a cargo do governo, que informou que será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses. “O presidente Jair Bolsonaro deverá baixar medida provisória estabelecendo o valor do benefício e a quantidade de parcelas a serem pagas” explicou Hildo Rocha.

Medidas compensatórias 

Para compensar o gasto com a transferência social, a emenda estabelece que, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%, entrarão em cena uma série de restrições que visam, basicamente, controlar as despesas com funcionalismo público, como a proibição de reajustar salários e promover concursos. Essas restrições são conhecidas como “gatilhos”.

O texto torna facultativo aos estados e municípios a acionarem os mesmos gatilhos que a União se atingirem o limite de 95% nas suas contas. Se optar por não acioná-los, ficarão impedidos de obter empréstimos com aval da União ou de renegociar suas dívidas.

A Emenda Constitucional 109 também prevê que o governo enviará ao Congresso, até setembro, um plano emergencial para reduzir os incentivos fiscais em 10% no primeiro ano e limitá-los a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de oito anos – hoje, eles chegam a 4,25%. Alguns incentivos, no entanto, foram preservados, como os do Simples Nacional e da Zona Franca de Manaus.

https://youtu.be/ppfwllF10Ws

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O PROCON/MA divulgou nessa segunda-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das dez empresas mais reclamadas em 2020 no Maranhão. Figuram no topo da lista as fornecedoras Oi Móvel, Oi Fixo e BRK Ambiental.

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O prefeito Hilton Gonçalo visitou na segunda-feira (15), a região dos “Bandas”, que abrigava o antigo lixão de Santa Rita. O local que antes era degradado, agora está passando por uma revitalização. As obras de asfaltamento foram concluídas e o gestor aproveitou para anunciar o processo de urbanização do local.

O antigo lixão de Santa Rita foi desativado em julho de 2020, cumprindo a política nacional de resíduos sólidos e desde então, a área está sendo preparada para passar por um processo de urbanização. Ocorreu o tratamento do solo com intuito de evitar a contaminação do lençol freático e até mesmo pelo manejo do solo.

Ainda nessa primeira fase, agora foi concluído o asfaltamento da via que corta a região e em breve novos equipamentos urbanos vão ser instalados.

O lixo recolhido diariamente em Santa Rita, cerca de 100 toneladas por mês,  agora é levado para o Aterro Sanitário de Titara em Rosário, o qual vem funcionando após a celebração de um convênio com o Governo do Estado.

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O governador Flávio Dino anunciou, através de suas redes sociais, a implantação de mais 28 leitos em hospital da rede municipal que está sendo concluída, inclusive com trabalhos aos sábados. 

A Secretaria Estadual de Saúde também informou que a partir desta quarta-feira, 17/03., Outros 8 leitos de UTI e 35 de enfermaria serão acrescidos no Hospital Macro Regional de Caxias, totalizando 71 novos leitos para enfrentamento da pandemia.

A deputada Estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), fez questão de agradecer publicamente o governador Flávio Dino e o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, por mais este esforço no sentido de conter o avanço da COVID-19 em todo o estado do Maranhão, especialmente em Caxias.

“Flávio Dino tem se mostrado incansável nesta luta contra o corona vírus. O maranhão tem se tornado referência no combate à covid-19, e eu me sinto muito orgulhosa por estar ao lado de um governador que honra o mandato que o povo lhe deu”, afirmou Dra. Cleide Coutinho.

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A Prefeitura Municipal de Pinheiro iniciou, no último sábado (13), o protocolo de desinfecção de logradouros públicos e locais de grande circulação de pessoas na cidade. A retomada das atividades se deu em razão do aumento dos números da COVID-19 no município. Na última semana as unidades de saúde municipais têm permanecido com mais de 50% dos leitos, destinados aos pacientes contaminados com o vírus, ocupados.

Segundo o último boletim epidemiológico, o município já registrou 3261 casos confirmados do novo coronavírus, com um total 58 óbitos desde que a pandemia começou.
“Temos um número alto de infectados na cidade, estamos buscando realizar as medidas necessárias para impedir que a disseminação do vírus aconteça em larga escala no nosso município. Estamos mantendo uma rotina de ações que visam diminuir em consequência disso diminuir o número de internações” disse Luciano.

A desinfecção iniciou pela Feira Municipal, logo após, a equipe seguiu pelos entornos da praça Sarney, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Esses locais têm um fluxo intenso de pessoas, que buscam diariamente por atendimento. Os agentes utilizam pulverizadores para aplicar o produto a base de amônia que de forma rápida e eficiente higieniza os ambientes.

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A Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís já fiscalizou mais de 143 estabelecimentos comerciais desde o último dia 5 de Março.

Desse total, 20 foram autuados por descumprimento ao horário determinado para funcionamento (entre 9h e 21h), antes com validade para o dia 14 e, agora, prorrogado para até o próximo dia 21 de março, conforme novas deliberações.

Entre as últimas fiscalizações, 15 aconteceram na noite de sexta-feira (12), no bairro Renascença e imediações da Lagoa da Jansen, onde há muitos bares e restaurantes, em mais uma ação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Blitz Urbana e Guarda Municipal de São Luís.

Na ocasião, nenhum dos estabelecimentos visitados descumpriu as medidas vigentes e, portanto, não sofreram autuação. De acordo com as medidas decretadas para combate à pandemia de Covid-19, até este domingo (14), podem funcionar depois das 21h e somente até as 23h, apenas os estabelecimentos comerciais que adotaram o sistema de delivery. Já a partir de segunda-feira, dia 15, bares e restaurantes ficam fechados, podendo atender exclusivamente por entrega e retirada no local.

Durante as fiscalizações, sendo ou não verificado descumprimento às medidas adotadas pelo Município, os agentes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária também reforçam orientações como distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes, uso de máscara pelos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para higienização das mãos.

“É preciso que a população entenda que toda e qualquer forma de aglomeração considerada insegura deve ser impedida neste momento em que temos o aumento do contágio da doença. Logo, nosso objetivo é proteger os cidadãos, evitar a circulação do vírus e, ao mesmo tempo, manter o horário de atendimento estipulado em documento”, frisou o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, que reafirmou o compromisso em manter a fiscalização enquanto estiverem em vigor os decretos municipal e estadual, com validade prorrogada por mais uma semana, até o próximo dia 21 de março.

Para o superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para reprimir práticas que representem maior risco de transmissão do novo coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas, sim, agir para educar a população em geral e os proprietários de que precisamos restringir o horário de funcionamento para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos vivendo”.

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Em reunião on-line os deputados conversam com o presidente da Caema André Santos e garantiram importantes avanços para Itapecuru-Mirim e Entroncamento.

A fim de melhorar o abastecimento de água na cidade de Itapecuru-Mirim e no povoado do Entroncamento, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) esteve em reunião on-line com o deputado federal Marreca Filho (Patriotas) e o presidente da Caema, André Santos na última quarta-feira (10). Os deputados solicitaram medidas imediatas e se colocaram à disposição para ajudar nos trabalhos.

Segundo Wendell, a ideia inicial foi buscar um diálogo com soluções e parcerias. “É uma região muito importante e que merece uma atenção especial de todos nós. Conseguimos garantir a perfuração de um novo poço em Itapecuru que se encontra em fase de licitação e também discutimos sobre a recuperação do poço no bairro da Aviação, assim garantimos um abastecimento de água seguro”, afirma o deputado estadual.

O povoado do Entroncamento também foi pauta na reunião e reforçaram com André Santos, a importância em fortalecer e garantir o abastecimento completo da região. “Analisamos a capacidade de aumentar a captação de água do Rio Itapecuru, ampliação e melhorias da ETA (Estação de Tratamento de Água). Dessa forma, podemos levar água adequada a outros bairros, como a Aviação. O presidente reforçou a continuidade das obras de tratamento de esgoto e a recuperação do asfalto”, finaliza Wendell Lages.

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Rigo Teles prorrogou por mais uma semana o toque de recolher no município de Barra do Corda. Desse vez, valerá até o dia 21 de março, apenas no período noturno das 21h até às 5h da manhã.

O prefeito Rigo Teles assinou um novo Decreto na noite desta sexta-feira, 12 de março, em que altera e prorroga por mais uma semana o toque de recolher no município de Barra do Corda.

No Decreto anterior assinado pelo prefeito, o toque de recolher funcionou das 20h até às 5h da manhã. No novo Decreto, o toque de recolher passa a valer a partir das 21h.

Antes de tomar a decisão, o prefeito convidou representantes de todas as classes para que a decisão fosse tomada em conjunto.

O número de pessoas infectadas em Barra do Corda vem subindo nas últimas semanas. No que se refere às internações, o número dobrou nesta sexta-feira(12). Dos 16 leitos disponíveis no CTC, apenas quatro encontram-se desocupados.

Outros cinco leitos serão instalados e entrarão em funcionamento nas próximas horas no Centro de Tratamento para Covid, que fica localizado no prédio do IEMA.

Veja abaixo a íntegra do Decreto assinado pelo prefeito Rigo Teles;

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta quinta-feira, 11, a ações de atendimento aos municípios que enfrentam alagamentos causados pelas enchentes de rios e intensificação das chuvas.

No município de Pedreiras, o presidente Erlanio Xavier esteve pessoalmente para distribuição de cestas básicas e utensílios como colchões para as famílias desalojados pela elevação das águas do rio Mearim.

Erlanio Xavier e a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, fizeram a entrega de 250 cestas básicas, 12 mil pães e 3 mil litros de leites doados pela entidade municipalista do estado.

O presidente Erlanio Xavier atendeu à solicitação da prefeita Vanessa Maia que relatou alguns dos problemas enfrentados nestes primeiros meses de gestão no município de Pedreiras.

Segundo a prefeita, o crescimento da violência tem alarmado a população neste momento de pandemia e enchentes que afligem a todos.
Em contato com o secretário Jefferson Portela, o presidente da Famem solicitou o desmembramento do Batalhão de Política Militar de Pedreiras que atende 14 municípios da região.

“A Famem está à disposição dos prefeitos integralmente para contribuir da forma que for possível. Pedreiras é uma cidade importante e estamos atendendo a prefeita Vanessa Maia em seus pleitos mais urgentes e apoiando nas ações institucionais”, disse o presidente da Famem.

O presidente Erlanio Xavier esteve em Pedreiras acompanhado do vice-prefeito de Igarapé Grande, Totota,  e do prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier.

Foi recebido na cidade pela prefeita Vanessa e pelo ex-prefeito Fred Maia, e pelos secretários de Planejamento, Chico da TV; de Finanças, Jânio Luiz; da Saúde, Marcílio Ximenes, e da Administração, Damião Felipe.

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