O vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta quarta-feira (25), em Brasília, de reunião com o senador Weverton Rocha (PDT) e parlamentares do Maranhão, para discutir ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 nas 217 cidades do Estado.

Entre a pauta principal, o senador Weverton mostrou-se preocupado em garantir que através de ações conjuntas, consigam levar mais atendimento médico a todos os municípios maranhenses, além de alternativa que viabilize a vacinação em massa. “Juntos podemos trabalhar e colocar as forças dos nossos mandatos e dos nossos partidos para ajudar o Estado e os municípios”, disse Weverton.

O deputado Glalbert destacou a triste marca de 300 mil vítimas da Covid19 registrada nesta quarta-feira, e também falou da importância da união em torno de ações contra a pandemia. “Estamos colocando nossos mandatos a disposição da sociedade maranhense para juntos, somarmos forças no enfrentamento a pandemia”, disse.

Também participaram da reunião a senadora Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PSL); Gil Cutrim (Republicanos); Cleber Verde (Republicanos); Juscelino Filho (DEM); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB); o presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT); o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT); o presidente do PSB, ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o ex-juiz Carlos Madeira (Solidariedade) e o deputado estadual licenciado, secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT).

Reunião com o Ministro da Cidadania

O parlamentar também participou, ao lado do deputado federal Gil Cutrim e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, de reunião com o Ministro da Cidadania João Roma Neto. Na ocasião, foram tratadas pautas que ajudarão no desenvolvimento do Maranhão.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, de encontro com lideranças políticas no qual foram iniciadas tratativas no sentido de adotar ações mais enérgicas capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A reunião, organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT), contou com as presenças da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (ainda no PTB), Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos) e Juscelino Filho (presidente do DEM); do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); deputado estadual Glabert Cutrim (PDT); do presidente da Famem, Erlanio Xavier(PDT); do presidente do PSB, Luciano Leitoa; do ex-juiz Carlos Madeira ( Solidariedade); e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

“Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas; ações de enfrentamento à Covid-19; e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão. Nosso senador Weverton Rocha lidera a campanha Vacina Para Todos. Vamos juntos pelo bem dos maranhenses”, comentou Osmar.

“Temos que adotar as boas experiências do mundo e, claro, sempre colocando a ciência na frente. Vacinação em massa, uso de máscara e distanciamento social são fundamentais neste momento”, ressaltou Weverton.

Recentemente, vale destacar, vereadores da capital aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a comprar novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que destinarão recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses.

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Em mutirão realizado nesta terça-feira, 23/02, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), distribuiu 150 cestas básicas nas residências de famílias extremamente carentes, que têm enfrentado a pandemia sem os alimentos básicos para manutenção de sua existência.

A deputada esteve acompanhada dos vereadores Daniel Barros (PDT), Charles James (SDD) e os ex-vereadores Ironaldo Alencar e Thaís Coutinho.

Mesmo com toda a precaução contra o corona vírus, Dra. Cleide foi até as pessoas carentes e entregou as cestas básicas.

“A Pandemia está matando pessoas de todas as idades e levando fome e desespero para inúmeras famílias. Hoje, com muita emoção, estamos entregando estas cestas básicas para minimizar o sofrimento de centenas de famílias extremamente carentes de Caxias. Já distribuímos mais de 2 mil cestas, ano passado em diversos municípios, e vamos continuar buscando recursos para ajudar aqueles que mais necessitam da nossa ajuda. Fico feliz por dar esta contribuição a quem mais precisa” afirmou Dra. Cleide.

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O deputado César Pires cobrou mais transparência do governo Flávio Dino sobre os valores gastos e as pessoas beneficiadas pelos programas de distribuição de renda existentes no Maranhão.

O parlamentar lembrou que, assim como exerceu a prerrogativa de aprovar os projetos de lei que deram origem a esses programas, a Assembleia Legislativa também deve cumprir a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo no uso dos recursos públicos.

“Aprovamos a Lei 11.380, que garantiu o incremento da renda dos catadores de lixo, e a criação do auxílio moradia pela Lei 11.350, para mulheres atendidas com base na Lei Maria da Penha, assim como a concessão do chamado Voucher Beleza. Mas não sabemos se essas leis estão sendo cumpridas, e se estão, como são executadas e quem são as pessoas beneficiadas”, exemplificou César Pires. Ele ressaltou que apenas no caso do programa Cheque Minha Casa, cujos sorteios são feitos pela televisão, é possível saber quem são os beneficiados.

César Pires disse que sua cobrança não objetiva reduzir a importância dos programas, e sim garantir que eles alcancem seus objetivos, chegando aos que mais necessitam do apoio do Estado. E justificou que a transparência é um valioso e eficaz instrumento de fiscalização, para evitar desvio dos recursos públicos.

“Foi justamente pela transparência colocada pelo Governo Federal que pudemos questionar e até fazer com que algumas pessoas devolvessem o auxílio emergencial que receberam de forma indevida. Então, é necessário que o Governo Estado também seja transparente e permita a fiscalização, por parte do parlamento e das outras instituições”, justificou.

Ao afirmar que buscou informações oficiais e não encontrou no Portal da Transparência do governo estadual, César Pires informou que solicitará a intervenção do Ministério Público nessa questão, já que houve muito gasto com mídia em torno desses programas, em detrimento da transparência. “Fica aqui o meu apelo para que o Ministério Público acompanhe essas ações. Formalizarei o pedido de informações também ao Executivo, para que possamos acompanhar como esses programas sociais que nós aprovamos estão chegando aos que mais necessitam”, finalizou o deputado.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

Osmar Filho, Presidente da Câmara

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos.

O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Foto Reprodução

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

Como funcionará

O diferencial dessa plataforma é que será disponibilizado um aplicativo para a votação e cada parlamentar terá acesso com um login e senha de uso único e pessoal.

Na interface do App ficará disponível a foto e nome do parlamentar, com as opções: sim, não e abster; além de apresentar o quantitativo total de votos computados nos projetos de cada vereador.

Também será permitido, no mesmo ambiente, a publicação de resultado preliminar depois de encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo.

Ressalta-se que a Casa Legislativa já utiliza o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permite o debate com vídeo e áudio entre os vereadores, e possibilita diversos recursos operacionais de forma remota, oferecendo fluidez nos encontros virtuais.

Medidas para enfrentamento da covid-19

Após um ano de realização da primeira audiência pública remota da Câmara, em 24 de março de 2020, o presidente Osmar Filho tem implementado uma série de inovações junto ao setor de Tecnologia da Informação da Casa, oferecendo uma plataforma de interação, como o sistema de deliberação, o aplicativo Câmara SLZ e agora, a criação da plataforma de votação nominal.

Desde esse tempo, a Câmara tem estabelecido uma dinâmica de trabalho digital, em meio ao momento de pandemia, com o objetivo em preservar a saúde dos vereadores, funcionários e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Para saber mais sobre o pacote de ações desenvolvidas, acesse: camara.slz.br/coronavirus

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Visando proteger animais e o meio ambiente, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) protocolou, na manhã desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 149/2021, que garante atendimento imediato e obrigatório a animais atropelados em áreas urbanas em todo o Maranhão.

De acordo com o texto da medida, apesar de ser uma obrigatoriedade e ter penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (uma lei federal), caso descumprida, o socorro ao animal atropelado só deve ser feito caso não haja risco de outro acidente ou qualquer dano à pessoa que for prestar o socorro: o condutor, no caso, o qual deve solicitar auxílio de autoridade pública responsável neste e em todos os casos.

Como forma de evitar que haja animais em vias urbanas, regiões com maior fluxo de veículos, a medida reforça a necessidade de que os donos desses animais precisam ter em termos de protegê-los em casa, evitando que sofram acidentes.

Dentre as penalidades, o projeto de lei prevê a aplicação de multa que vai de R$ 1.001,00 a R$ 2.000,00, dependendo da gravidade do acidente envolvendo o animal. O valor das multas será encaminhado para o Hospital Veterinário da UEMA.

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Preocupado com o avanço do coronavírus em todas as regiões do Maranhão, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio anunciou a aquisição de cilindros de oxigênio, bem como de outros insumos necessários para tratamento de pacientes internados com a Covid-19.

Foto: Divulgação

Os cilindros começaram a chegar à cidade nesta segunda-feira (22) e são fundamentais neste momento em que estamos atravessando no Maranhão.

Com o sistema de saúde em colapso em todo o país, Luciano Genésio se antecipa e com isso busca salvar mais vidas em Pinheiro e região, uma vez que muitos pacientes de outras cidades da Baixada Maranhense buscam ajuda nos hospitais da cidade.

“Com muito esforço estamos conseguindo adquirir mais cilindros de oxigênio para o tratamento de pacientes com Covid-19 que se encontram internados no Hospital Dr. Antenor Abreu. A falta de oxigênio no mercado para tratar pacientes em estágio moderado e grave da doença demonstra o nível da sobrecarga do sistema de saúde público. Com mais essa aquisição estamos contribuindo para que vidas sejam salvas”, disse Luciano.

Sem dúvida alguma essa é uma grande notícia para levar mais esperança à população pinheirense.

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O Corpo de Guarda-Vidas da Guarda Municipal de São Luís (GMSL) está reforçando o patrulhamento nas praias do Olho d’Água e Ponta d’Areia, ambas de competência do Município.

As atividades, no Olho D’água, foram deslocadas para uma tenda móvel que está servindo de base provisória, por conta dos serviços de construção do posto de salvamento, que integra o projeto de prolongamento da Avenida Litorânea. A previsão é de que as obras terminem em 180 dias.

A reforma do posto do Olho D’água está sendo executada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Para que o trabalho de patrulhamento pudesse ter prosseguimento, os guarda-vidas estão contando com o apoio da Defesa Civil municipal e a parceria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. Na Ponta D’areia, há um posto-base para as ações do grupamento.

Os guarda-vidas usam equipamentos como quadriciclos e flutuadores (também conhecidos como “salsichões”), além de torres de observação e do trabalho de ronda em toda extensão das duas praias.

Cuidados

Neste período chuvoso é grande a incidência de raios, e por conta disso, os guarda-vidas estão orientando aos banhistas nas praias do Olho d’Água e também na Ponta d’Areia sobre as precauções que devem ser seguidas. “Há vários estudos científicos que comprovam que, durante tempestades, o risco de um raio cair nas praias é grande, por ser uma área descampada. Não é recomendável ficar na praia quando está chovendo forte. Os nossos guarda-vidas estão reforçando as ações preventivas aos frequentadores das praias”, enfatizou o secretário Marcos Affonso.

O subinspetor Antônio Carlos, gestor do Corpo de Guarda-Vidas da Guarda Municipal de São Luís, destaca que é sempre necessário prudência para os banhistas. “É importante que as pessoas fiquem atentas às nossas bandeiras vermelhas, que sinalizam trechos perigosos e as condições do mar. O ideal é que a água não ultrapasse a altura da cintura. Todos os cuidados devem ser tomados para que a diversão e o lazer não se transformem em tragédia”, pontuou.

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O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou novo decreto prorrogando até o dia 28 deste mês medidas restritivas já adotadas com o objetivo de conter o avanço do novo coranavírus no município de Godofredo Viana.

Continuam suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino da cidade.

Festas e eventos de qualquer natureza permanecem proibidas.

Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.

Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.

Fica suspensa as atividades e estabelecimentos como: depósitos de bebidas, bares, restaurantes, pizzarias, conveniências, sendo autorizados a funcionar apenas por meio do comércio eletrônico/delivery, estando com horário de funcionamento definido a partir de 7h da manhã até às 21h.

Fica autorizado apenas o funcionamento de atividade essencial, tais como: supermercado, farmácia, posto de gasolina, assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, serviços funerários, as respectivas obras de engenharia, unidades lotéricas, trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros, atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos, de acordo com o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.

Nas Igrejas, Templos ou qualquer recinto de culto religioso, fica proibida a aglomeração de pessoas, devendo estar guardado o distanciamento social, bem como respeitar a redução de capacidade de pessoas no percentual de 30% (trinta por cento), observando o horário limite para funcionamento até às 21h.

As academias de ginástica poderão funcionar com a capacidade de pessoal reduzida, no percentual de 30% (trinta por cento), observado o limite de funcionamento das 06h da manhã até às 20h.

Devem os munícipes se recolherem em suas residências no período compreendido entre às 21 horas de um dia e às 05 horas da manhã do dia seguinte.

Os supermercado, Lotéricas e Correspondentes Bancários, devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras, estando com horário de funcionamento definido a partir de 7h da manhã até às 21h.

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, vistoriou a UBS das Palmeiras na última terça-feira (16). Recém-inaugurada, a unidade de atendimento de saúde contempla a população da região dos povoados que ficam em ilhas no município.

O espaço conta com uma equipe composta por médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e em breve terá também equipe odontológica.

De acordo com Hilton Gonçalo, a UBS das Palmeiras funcionará de segunda a sexta e fará atendimentos básicos, assim como os primeiros socorros em caso de traumas e até mesmo suspeita de covid-19. A unidade de saúde conta com dois leitos de observação.

Outra estrutura montada pela Prefeitura de Santa Rita na região. Foi a instalação do serviço de uma ambulância no povoado Marengo que estará de prontidão para atender qualquer demanda urgente que venha da UBS das Palmeiras, a distância entre os dois pontos é de apenas 10 km.

A UBS das Palmeiras teve suas obras iniciadas no governo Hilton Gonçalo e entregue no mês de março de 2021.

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O deputado federal Hildo Rocha vistoriou, neste final de semana, a obra da Travessia Urbana de Imperatriz, na BR-010, no trecho entre as pontes do Riacho Cacau e o Trevo da entrada para ponte sobre o rio Tocantins. No início deste mês, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os 1,2 quilômetros de vias laterais do trecho concluído.

Deputado Hildo Rocha

“Hoje, cumpro novamente o meu dever de fiscalizar o andamento da obra para me certificar de que os recursos, que trabalhei para destinar ao DNIT, estão sendo aplicados em conformidade com o planejado. Essa é uma obra importante, vital para toda região. Se não houver um esforço muito grande por parte das autoridades o andamento desse empreendimento poderá se arrastar por muito mais tempo do que o previsto”, destacou o parlamentar.

Esforço para garantir os recursos financeiros

Hildo Rocha enfatizou a luta da bancada federal maranhense para garantir os recursos financeiros necessários para tocar a obra. “O custo total dessa obra está orçado em mais de 200 milhões de reais. Quando os serviços foram iniciados existiam apenas 5 milhões reais de orçamento, de dotação para a obra. Entretanto, graças ao trabalho que realizei, juntamente com outros deputados federais e senadores conseguimos alocar recursos e, este ano, estamos colocando mais 20 milhões para que possamos dar continuidade, levando a obra de duplicação até o entroncamento que dá acesso à ferrovia Norte Sul, na entrada do Bairro Cidade Nova e fazer dois viadutos que irão proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários e melhorar o acesso ao Estado do Tocantins e ao município de Davinópolis”, argumentou Hildo Rocha.

Para o ano de 2021, o DNIT tem a previsão de aplicar mais 45 milhões de reais incluindo recursos próprios e de emendas parlamentares e avançar em direção a Davinópolis com a construção de 4,5 km de pista duplicada, vias laterais e os dois viadutos.

Atuação reconhecida

Integrante da comitiva que acompanhou Hildo Rocha na vistoria da obra, o ex-prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão ressaltou a atuação do parlamentar nas ações que resultaram no destravamento da obra.

“Essa obra ficou parada durante muito tempo. O deputado Hildo Rocha lutou muito e conseguiu destravar porque ele é atuante, esforçado, persistente. Eu sei a forma que Hildo trabalha, ele não é de sair por ai jogando conversa fora o que ele conversa aqui na região quando ele chega em Brasília ele coloca a sua competente equipe em campo e consegue resolver as demandas. Eu não tenho dúvida que para essa obra estar em andamento tem grande ajuda do nosso deputado federal Hildo rocha parlamentar que tem ajudado muito o Maranhão e na nossa região não é diferente”, afirmou Brandão.

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Em live realizada no último fim de semana, o deputado federal Josimar Maranhãozinho entregou mais uma ambulância, desta vez, o município contemplado foi Araguanã, que tem como prefeito Flávio Amorim.

“Para nós é mais uma grande conquista, em meio a uma grande pandemia que estamos enfrentando receber uma ambulância é de fundamental importância no combate ao Covid 19, destacou o prefeito.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho garantiu que vai continuar entregando veículos para os municípios como meio de fortalecer a luta no combate ao Novo Corona Vírus, ao todo serão 40 ambulâncias.

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