Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Deputado Othelino Neto durante a sessão remota realizada nesta terça-feira.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias 

Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Durante a sessão remota, os deputados aprovaram, ainda, a MP 342/2021, do Poder Executivo.

A MP altera a Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002, dispondo sobre o Sistema Tributário do Maranhão, e o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Além desses, foram aprovados o projeto de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’, e o de número 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

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O jornalista Guilherme Mulato, com forte atuação política em São José de Ribamar, usou suas redes sociais para cobrar do prefeito Dr. Júlio Matos (PL), esclarecimento sobre os mais de três meses de atraso dos pagamentos das Escolas Comunitárias que auxiliam a rede municipal de ensino.

No vídeo, Mulato relembrou a humilhação passada pelos professores e representantes das escolas, que no final do mandato do ex-prefeito Eudes Sampaio (PTB), acamparam na porta da prefeitura, em busca do dinheiro devido.

“Hoje completa três meses que o município de São José de Ribamar registrou a triste cena de ver os professores das Escolas Comunitárias, que tanto servem as crianças das nossas periferias, na porta da prefeitura sendo humilhados. Naquela época, o ex-prefeito Eudes Sampaio deixou esses profissionais passarem o natal de prato vazio. Agora, eu pergunto ao atual prefeito Dr. Julinho, que completará três meses de gestão, o que foi feito para resolver essa questão? O senhor deixará esses profissionais passarem a semana santa de prato vazio?”, questionou Mulato

De acordo com Mulato, em apenas três meses, o governo federal já repassou aos cofres municipais mais de R$ 70 milhões de reais, destes, R$ 40 milhões deveriam ter sido investidos exclusivamente na Educação.

“Temos conversado com os representantes de mais de 30 escolas comunitárias e estamos tentando que a gestão pague de forma amistosa, do contrário, buscaremos todos os meios, inclusive os jurídicos, se necessário for.” Garantiu Mulato.

Confira o vídeo abaixo.

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O deputado federal Hildo Rocha atuou firme na defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite a contratação de pessoal como exceção à proibição determinada pela Lei Complementar 173/20, para o preenchimento de cargos efetivos do quadro permanente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para seis universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento de outras já existentes. Aprovada por 436 votos a 30, a proposta será enviada à sanção presidencial. 

O Projeto de Lei Complementar nº 266 altera a Lei Complementar nº 173, que adota medidas de contenção de gastos e outras medidas durante o período da pandemia. Para o ano de 2021, a Lei Complementar 173/20 proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela pandemia de Covid-19 de contratarem pessoal, exceto se for para repor cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa. Estão proibidos ainda os concursos públicos e aumentos de salário.

“O art. 8º, da Lei Complementar 173/20, diz que até o mês de dezembro de 2021, a União estará proibida de fazer concurso público e fazer contratações. O projeto de lei complementar, originário do Senado, propõe que se excetue dessa proibição a EBSERH, Empresa que administra os hospitais universitários, para que ela possa fazer concurso e contratar pessoal”, destacou Hildo Rocha.

Hospitais Presidente Dutra e Materno Infantil 

O parlamentar ressaltou que no Estado do Maranhão existem dois hospitais administrados pela EBSERH o Hospital Presidente Dutra e o Hospital Materno Infantil, que precisam contratar pessoal.

“No Hospital Presidente Dutra existem inúmeros leitos de UTI destinados a tratamento da COVID. Essa instituição também necessita de profissionais para atender a grande demanda do momento. Portanto, a aprovação dessa lei é uma necessidade urgente, inadiável para que os gestores dessas instituições possam contratar pessoal, por meio da EBSERH. Acredito que diante da grave crise sanitária e hospitalar, deveria ser permitido fazer contratações de forma emergencial”, argumentou Hildo Rocha.

Contribuição do Parlamento Nacional 

De acordo com o parlamentar maranhense, em todos os Estados da Federação brasileira existem hospitais administrados pela EBSERH que, neste momento necessitam contratar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, entre outros profissionais indispensáveis no combate à pandemia.

“Portanto, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 266, é mais uma contribuição do Congresso Nacional para o efetivo combate a essa devastadora epidemia que atormenta o povo brasileiro”, destacou Hildo Rocha.

Serviços hospitalares 

A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação e presta serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico aos hospitais das universidades federais.

Universidades 

Além dessa empresa, o projeto permite a admissão de pessoal para preencher cargos de direção e função das universidades federais de Jataí (GO), de Catalão (GO), de Rondonópolis (MT), do Delta do Parnaíba (PI), do Agreste de Pernambuco (PE) e do Norte do Tocantins (TO).

Como a lei permite a contratação para preencher cargos de direção sem aumento de despesas, o projeto estabelece a exceção para cargos que vão aumentar as despesas nessas instituições.

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Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou obras de serviço para construção em Caxias de um Parque Ambiental, um Centro de Ciências da Saúde, de uma Praça da Família e de um Restaurante Popular.

Parte das conquistas caxienses, foram reivindicações feitas pela deputada Estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), como o Centro de Ciências da Saúde, antiga reivindicação da comunidade acadêmica da UEMA – Caxias, especialmente as lideranças estudantis; e do Parque Ambiental, que dotará Caxias de mais um espaço para lazer, reivindicado ainda em 2019 através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa.

Na solenidade Dra. Cleide solicitou pessoalmente ao governador a criação da UEMA Leste, indicação que já havia feito no mês de fevereiro da tribuna da Assembleia Legislativa.

“O governador atendeu às demandas da nossa população, e hoje nossa cidade tem muito o que comemorar, por isso estou feliz e agradeço por mais estes serviços que brevemente serão entregues ao nosso povo. ”, disse Doutora Cleide ao final da reunião.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes reuniu-se com o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, para tratar de demandas em benefício da população ludovicense. Ele quer que destinação de emendas parlamentares sejam aplicadas na Zona Rural da capital maranhense.

Pedro Lucas (da dir. para esq.) ao lado do secretário Joel Nunes (Saúde) e do vereador Chico Carvalho

Participou também da reunião o vereador Chico Carvalho (PSL).

“Estive com o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, e com o vereador Chico Carvalho, para tratar da destinação de recursos para ajudar a zona rural da nossa cidade. A saúde com certeza é uma das nossas prioridades neste ano”, disse o deputado.

Pedro Lucas faz parte do grupo que se reuniu semana passada, em Brasília, e definiu ações efetivas de combate à Covid-19 no Maranhão.

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Presidente da Câmara Municipal de São Luís lidera ações não apenas na capital maranhense, mas em diversos municípios do interior

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), participou efetivamente da reunião política no senado Federal, semana passada, em que seu grupo político definiu ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão.

Desde então, o parlamentar iniciou uma série de ações em, São Luís e no interior, ao lado de importantes lideranças políticas do estado.

Desde que reassumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se destacado como liderança estadual, sempre à frente de ações importantes do ponto de vista do estado.

Na semana passada, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e de outras lideranças políticas, ele distribuiu cestas básicas em diversas comunidades da capital maranhense e atuou também no interior, numa articulação de ações em favor dos municípios.

– Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos – afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

– Estive em uma importante reunião com líderes políticos do nosso estado, em Brasília. Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas, ações de enfrentamento à COVID-19 e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão – disse o presidente da Câmara.

Novas ações serão anunciadas nos próximos dias pelo vereador do PDT.

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A CMO (Comissão Mista de Orçamento) conclui nesta quinta-feira (25) a votação da proposta orçamentária para deste ano (PLN 28/2020) com o acatamento pelo relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-AC), de várias sugestões apresentadas pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) que garantem a inclusão de mais recursos para área social no Orçamento da União em 2021.

“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a Cidadania, área que atende comunidades vulneráveis e para quem a crise da pandemia chega de forma mais implacável. Dos 150 milhões de reais por mim solicitados para as comunidades terapêuticas, o relator destinou 120 milhões, o que é um valor muito importante para dar continuidade a esses programas em todo Brasil”, disse a parlamentar, relatora setorial de Cidadania e Esporte.

Para a senadora, Bittar mostrou sensibilidade com os mais pobres ao suplementar R$ 250 milhões para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

“Fizemos a indicação de 300 milhões de reais, mas conseguimos R$ 250 milhões, o que já foi um grande ganho considerando-se as dificuldades econômicas e sociais que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus”, analisou.

Outras sugestões de complementação feitas por Eliziane Gama foram acatadas pelo relator foram R$ 80 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais específicos; R$ 152,5 milhões para implantação e mobilização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e inclusão social, e mais R$ 150 milhões para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de educação, esporte, lazer e inclusão social.

No total, entre a fase setorial e o parecer final aprovado pela CMO, o reforço na área de Cidadania e Esporte relatada por Eliziane Gama foi da ordem de R$ 1,435 bilhão.

O parecer aprovado pela CMO segue agora para apreciação do plenário Congresso Nacional (deputados e senadores) ainda nesta quinta-feira (25).

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Liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT) aconteceu uma reunião com diversas lideranças políticas que se uniram para tratar  a crise sanitária e buscar medidas para ajudar a população neste período de dificuldades. O primeiro resultado foi a distribuição de dezenas de cestas básicas para moradores carentes da Vila Zé Reinaldo Tavares, em São Luís.

A intenção do grupo político, que reúne senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores, é destacada. Os produtos foram doados por um empresário de São Luís que, no vídeo abaixo, fala da importância de ajudar aos que mais necessitam:

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O deputado federal Hildo Rocha trabalhou a favor da aprovação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19.  

Em pronunciamento na tribuna da câmara, Hildo Rocha destacou a importância do Projeto de Lei 1010/21, do deputado Dr. Luisinho. (PP-RJ) que foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Segundo o texto, o programa existirá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia e dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Hildo Rocha destacou que propostas dessa natureza têm que ser adotadas urgentemente porque o País vive grave crise sanitária e também hospitalar, em função do aumento de infectados que já está em torno de 2% ao dia.

“Os hospitais públicos estão superlotados. Boa parte dos hospitais privados já se encontram lotados, sem vagas de UTI, com filas. Essa proposta do Dr. Luizinho permite que pessoas físicas ou jurídicas possam investir na criação de novos leitos, para depois descontar essa despesa com o Imposto de Renda. Então, acho muito boa a ideia e providencial”, comentou Hildo Rocha.

Valor máximo 

Em negociações para acelerar a tramitação do projeto, os partidos de oposição desistiram de emendas apresentadas, e o relator inseriu dispositivo sugerido pelo autor para garantir que os valores a serem compensados no tributo terão como referência o valor máximo praticado pela tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde, reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cirurgias eletivas 

Hiran Gonçalves incluiu ainda no texto a determinação de suspensão das cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%. A restrição vale para todos os estados e não alcança os procedimentos das áreas de oncologia e cardiologia.

Crise sanitária 

O autor do projeto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., ressaltou que o agravamento da pandemia nos primeiros meses de 2021 levou o País à maior crise sanitária e hospitalar de sua história. “Faltam insumos nos hospitais, e pacientes com Covid-19 ou com suspeita da doença morrem na fila à espera de um leito de terapia intensiva, evidenciando o trágico colapso do sistema de saúde no País. É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”, afirmou.

Número de leitos 

Em um ano de pandemia, a rede de atendimento intensivo foi ampliada em 25.186 unidades registradas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, aumento de 61%. Com isso, o País passou a contar com 66.497 leitos de UTI registrados em janeiro de 2021, ante 41.311 em fevereiro de 2020.

Levantamento da empresa de gestão hospitalar Planisa, com amostra de nove hospitais de três regiões brasileiras, indicou que o custo de um paciente internado em hospitais públicos foi em média de R$ 25 mil por nove dias.

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O vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta quarta-feira (25), em Brasília, de reunião com o senador Weverton Rocha (PDT) e parlamentares do Maranhão, para discutir ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 nas 217 cidades do Estado.

Entre a pauta principal, o senador Weverton mostrou-se preocupado em garantir que através de ações conjuntas, consigam levar mais atendimento médico a todos os municípios maranhenses, além de alternativa que viabilize a vacinação em massa. “Juntos podemos trabalhar e colocar as forças dos nossos mandatos e dos nossos partidos para ajudar o Estado e os municípios”, disse Weverton.

O deputado Glalbert destacou a triste marca de 300 mil vítimas da Covid19 registrada nesta quarta-feira, e também falou da importância da união em torno de ações contra a pandemia. “Estamos colocando nossos mandatos a disposição da sociedade maranhense para juntos, somarmos forças no enfrentamento a pandemia”, disse.

Também participaram da reunião a senadora Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PSL); Gil Cutrim (Republicanos); Cleber Verde (Republicanos); Juscelino Filho (DEM); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB); o presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT); o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT); o presidente do PSB, ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o ex-juiz Carlos Madeira (Solidariedade) e o deputado estadual licenciado, secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT).

Reunião com o Ministro da Cidadania

O parlamentar também participou, ao lado do deputado federal Gil Cutrim e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, de reunião com o Ministro da Cidadania João Roma Neto. Na ocasião, foram tratadas pautas que ajudarão no desenvolvimento do Maranhão.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, de encontro com lideranças políticas no qual foram iniciadas tratativas no sentido de adotar ações mais enérgicas capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A reunião, organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT), contou com as presenças da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (ainda no PTB), Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos) e Juscelino Filho (presidente do DEM); do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); deputado estadual Glabert Cutrim (PDT); do presidente da Famem, Erlanio Xavier(PDT); do presidente do PSB, Luciano Leitoa; do ex-juiz Carlos Madeira ( Solidariedade); e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

“Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas; ações de enfrentamento à Covid-19; e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão. Nosso senador Weverton Rocha lidera a campanha Vacina Para Todos. Vamos juntos pelo bem dos maranhenses”, comentou Osmar.

“Temos que adotar as boas experiências do mundo e, claro, sempre colocando a ciência na frente. Vacinação em massa, uso de máscara e distanciamento social são fundamentais neste momento”, ressaltou Weverton.

Recentemente, vale destacar, vereadores da capital aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a comprar novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que destinarão recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses.

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Em mutirão realizado nesta terça-feira, 23/02, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), distribuiu 150 cestas básicas nas residências de famílias extremamente carentes, que têm enfrentado a pandemia sem os alimentos básicos para manutenção de sua existência.

A deputada esteve acompanhada dos vereadores Daniel Barros (PDT), Charles James (SDD) e os ex-vereadores Ironaldo Alencar e Thaís Coutinho.

Mesmo com toda a precaução contra o corona vírus, Dra. Cleide foi até as pessoas carentes e entregou as cestas básicas.

“A Pandemia está matando pessoas de todas as idades e levando fome e desespero para inúmeras famílias. Hoje, com muita emoção, estamos entregando estas cestas básicas para minimizar o sofrimento de centenas de famílias extremamente carentes de Caxias. Já distribuímos mais de 2 mil cestas, ano passado em diversos municípios, e vamos continuar buscando recursos para ajudar aqueles que mais necessitam da nossa ajuda. Fico feliz por dar esta contribuição a quem mais precisa” afirmou Dra. Cleide.

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