O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, na última sexta-feira (26), de uma homenagem promovida pelo governo do estado em alusão aos 106 anos de criação do Gabinete Militar.

Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista recebeu do governador Flávio Dino a Medalha Governador Luis Domingues, entregue à várias personalidades maranhenses civis e militares que se destacaram pela prática de ações meritórias e por serviços relevantes prestados à causa da segurança pública estadual.

A entrega da honraria ocorreu na Casa Civil e contou com as participações de políticos, militares e representantes da sociedade civil.

Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses.

“São serviços relevantes aos munícipes que a Federação tem feito, principalmente na segurança pública, e precisamos dessa parceria diretamente com os prefeitos, porque são eles que nos dão apoio”, destacou o governador.

Tema agradeceu a honraria e afirmou que continuará trabalhando com o objetivo de fortalecer o municipalismo no Maranhão, beneficiando as cidades com ações parceiras com o governo estadual, por exemplo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em mais uma reunião executiva com os integrantes do Parlamento Amazônico, na última sexta (26), em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde defendeu a necessidade de investimentos para Amazônia Legal. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, oportunidade em que foi deliberada a eleição que acontecerá em junho.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Zé Inácio esteve sexta-feira (26) na cidade de Alcântara, participando do Festejo do Divino Espírito Santo, uma festa realizada tradicionalmente a séculos e que acontece cinquenta dias após a páscoa.

Acompanhado do vice-prefeito de Bequimão, Magal e do Vereador João Ricardo (PT – Alcântara) o deputado entregou joias (cestas básicas) aos festeiros deste ano. Zé Inácio também participou do carregamento do mastro, com cerca de 10 metros de comprimento e de árvore de guananim.

Segundo Zé Inácio, “essa é uma tradição histórica e popular que vem sendo preservada por séculos e assim deve ser. Participo deste momento não só como Deputado estadual, mas como cidadão maranhense que busca contribuir na continuidade e preservação dessa tradição. ”.

O Festejo do Divino Espírito Santo de Alcântara teve início no dia 24 de maio e segue acontecendo até o dia 05 de junho.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Zé Inácio (PT) representou a Assembleia Legislativa, na quinta-feira (25), na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) para ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão. O TAC prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social, de forma a assegurar, sobretudo, que os trabalhadores libertados não voltem a ser escravizados.

O documento possui 19 cláusulas, que devem ser integralmente cumpridas até o dia 1º de março de 2018. Com o acordo, o Governo do Estado manterá o programa de erradicação do trabalho em condições análogas a de escravo como programa estratégico e prioritário no seu plano plurianual.

“Com esse Termo de Ajustamento de Conduta o Estado do Maranhão vai se comprometer em implementar políticas públicas, no sentido de prevenir o trabalho escravo, mapeando as regiões de maior incidência, ajudando esses trabalhadores com fornecimento de terra, na questão da agricultura e educando”, destacou Marcos Rosa, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho.

O deputado Zé Inácio, que representou o Legislativo na solenidade, elogiou a iniciativa e ressaltou que o combate ao trabalho escravo é feito não apenas com ações repressivas, mas, também, com ações preventivas, principalmente voltadas para a educação. “O papel da Assembleia Legislativa é não só acompanhar e incentivar, mas também apoiar esse tipo de ação, porque o governo demonstra que esse é o caminho. Para combater é preciso ações inclusivas na área da educação”, completou.

Audiências públicas e campanhas nos meios de comunicação sobre a temática deverão ser realizadas anualmente. O programa estadual também prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social das vítimas da exploração, com ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, promoção de acesso a terra, qualificação profissional e emprego e renda.

“Foram criadas todas as condições estruturais, no sentido de abolir essa prática nociva ao nosso estado e ao cidadão. Aquele trabalhador que foi resgatado, sempre voltava à condição de trabalho escravo por falta de apoio do governo. Agora foram criadas as condições necessárias para que esse trabalhador seja reeducado e reinserido na sociedade e no trabalho digno”, destacou Julião Amim, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

O governador Flávio Dino disse que a assinatura do TAC foi mais uma ação de fortalecimento do governo, em parceria com entes federais, de combate a essa prática criminosa, que é o trabalho escravo. “Já fazemos trabalhos educativos em nossas escolas e, hoje, assumimos outras obrigações. Marcadamente a construção de uma rede de Centros de Referência, para que as pessoas que sejam libertadas nas ações de fiscalização possam buscar orientação. Ações relativas à inserção produtiva, pois o acordo prevê prioridades na concessão de crédito, cooperativas e títulos de terra para esses trabalhadores”, elencou.

MARANHÃO E O TRABALHO ESCRAVO

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 1995 a 2015, foram libertados aproximadamente 50 mil trabalhadores em todo o país. No Maranhão, nesse mesmo período, foram resgatados 3.242 trabalhadores em condições análogas às de escravo.

O estado está, ainda, entre os cinco que lideram o ranking nacional de exploração. O Maranhão também é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil. Dados apontam que 23% dos resgatados de todo o país nasceram no Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, foi homenageado,  no último dia 22, em Timon, com o diploma de honra ao mérito, outorgado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante  mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Participaram da etapa do projeto em Timon mais de 20 prefeitos, dentre eles Luciano Leitoa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o corregedor-geral do MP, Eduardo Nicolau; o presidente do TCE do Piauí, conselheiro Olavo de Carvalho; o chefe do departamento jurídico da FAMEM, Ilan Kelson; deputados estaduais; dentre outras autoridades.

Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público.

O DIPLOMA

“ O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, no uso de sua atribuição legal, e com base no ato nº 239,-2017/PGJ/MA, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador –Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confere o presente diploma  à  FAMEM, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”.

  São Luis, 22 de maio de 2017

      Luiz Gonzaga Martins Coelho

     Procurador-Geral de Justiça

Visivelmente emocionado, o presidente da FAMEM agradeceu a honraria, destacando que isso é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade.

“Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na manhã desta terça-feira, gestores e trabalhadores da área de saúde, educadores e líderes comunitários se reuniram no auditório da Sede Social e Recreativa dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB), onde aconteceu a I Conferência Municipal Livre de Saúde das Mulheres Rosarienses. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde.

A abertura contou com a participação da prefeita Irlahi Moraes (PMDB), que destacou os trabalhos que vêm sendo realizados na saúde de Rosário. “Sabemos da luta que é trazer um bom atendimento para cidades do interior de um Estado, como é o caso de Rosário. Mas estamos trabalhando incessantemente para proporcionar dignidade à nossa população e isso tem nos proporcionado um bom momento na atenção básica de saúde”, enfatizou a prefeita.

Irlahi Moraes também destacou que a promoção da saúde passa por toda a rotina das mulheres. “Em quase 100% dos casos temos uma jornada de trabalho dupla e até tripla, daí é fundamental que tenhamos tempo para práticas saudáveis, como uma caminhada no final da tarde”.

Ao final do evento foi gerado um relatório com as conclusões dos debates.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará por meio de Requerimento urgência na tramitação dos três projetos de lei que atualizam e consolidam os limites cartográficos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os três projetos receberam assinaturas de todos os membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia, na última segunda (22).

Os parlamentares contam com a parceria dos gestores dos municípios que compõem a Grande Ilha, além de órgãos técnicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc).

As propostas devem sanar conflitos ocasionados pelas indefinições das divisas entre os municípios, como a gestão fiscal, na cobrança, por exemplo, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pois muitas pessoas recebem boletos de dois municípios distintos. Além disso, agora será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a comunidade não sabe a quem recorrer.

“É mais um momento histórico para a região da Grande Ilha. Estamos, de uma vez por todas, resolvendo uma problemática que já vem, há anos, prejudicando a população que vive no entorno desses municípios”, afirmou Júnior Verde.

Os projetos versam sobre a assinatura de acordos entre São Luís e São José de Ribamar; São José de Ribamar e Paço do Lumiar; e Paço do Lumiar e Raposa. Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agência Executiva Metropolitana, disse que a redefinição facilitará os trabalhos da Agência. “A população vai ganhar muito, pois agora saberá a quem recorrer. Os gestores também vão saber até onde podem efetivar ações dentro do Governo”, frisou.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, “a Assembleia Legislativa vem fazer o seu papel de consolidação desses limites, com a Agência Metropolitana, os gestores, o Imesc e o IBGE. Ou seja, todo mundo em volta da mesma querendo a mesma coisa e o grande beneficiário é o povo da Ilha de São Luís”.

Talita Laci, prefeita de Raposa, destacou a importância do momento. “Agora cada município sabe qual o seu limite territorial. Era uma questão que já vinha sendo trabalhada há anos e não se conseguia. É um momento histórico”, afirmou.

Já Domingos Dutra, prefeito de Paço do Lumiar, ressaltou que se trata de uma definição baseada nas leis existentes, acompanhada pelo IBGE, homologada pelo juiz Madeira, da 5ª Vara, mediante parecer de uma procuradora da República. “Um acordo sólido e responsável, que vai ser fundamental para definirmos quais as responsabilidades dos prefeitos e do Governo do Estado”, complementou.

Júlio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís e na ocasião representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, disse que a vontade política dos quatro gestores foi fundamental para a consolidação dos limites territoriais. “É uma vitória importante para todos os municípios, com a definição física e cartográfica da Grande Ilha, estabelecendo os limites de cada município. Isso tem um valor histórico de grande importância”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na segunda-feira (22) para apresentar a indicação que será encaminhada ao Governador Flávio Dino, e que solicita a adoção de estudos com vistas à criação da Universidade Estadual da Região da Baixada Maranhense – UEMA Baixada, com sede na cidade de Pinheiro.

Durante a fala, Zé Inácio abordou que são necessárias ações que venham a desenvolver mais o Estado do Maranhão, por meio da inclusão social. “Eu aproveito este momento para destacar que, fruto de alguns debates que nós já fazemos há meses, e ouvindo a comunidade acadêmica, nós apresentamos hoje a Indicação para a criação da UEMA Baixada”, disse.

A indicação tem o objetivo de beneficiar uma população de quase um milhão de habitantes da região da Baixada, em 19 municípios, além de abranger parte do território Campos e Lagos. “Esta é uma ação que vai beneficiar também grande parte dos municípios da região do alto Turi/Gurupi, e hoje nós queremos compartilhar esse sonho, que com certeza será aprovado por todos os parlamentares”, enfatizou.

O deputado também tratou sobre a importância da criação da UEMA Baixada. “Esperamos que assim como o Governador teve empenho em criar a UEMASUL, também se empenhe em criar a UEMA Baixada, para que aquela região, que também é uma das regiões mais promissoras do Estado, possa contar com o instrumento da educação universitária, proporcionando o desenvolvimento não só educacional, mas como social, tecnológico e econômico da região da Baixada”, falou.

Zé Inácio finalizou abordando os benefícios que serão proporcionados com a implantação da UEMA Baixada. “Portanto o Poder Público Estadual, com essa iniciativa, beneficiará milhares de jovens da Baixada Maranhense e toda a região, dando oportunidade de ensino aos estudantes de 25 municípios do interior do estado, levando o desenvolvimento e garantindo o avanço educacional com autonomia administrativa, orçamentária, disciplinar e pedagógica”, afirmou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A convite da Prefeitura de Afonso Cunha, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de uma das maiores festas em homenagem às mães que o município já teve. Centenas de pessoas compareceram ao Festival das Mães, realizado pela administração municipal no último sábado (20). O evento virou referência na região e marcou com sucesso o primeiro da gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB).

“Está de parabéns o prefeito Arquimedes e toda sua equipe pela realização dessa grandiosa festa em homenagem às mães do município”, registrou Júnior Verde, que participou de toda a programação, com sorteio de inúmeros prêmios e a realização de um fest-show com atrações como Forró Xique e Natália Leite.

“Sabemos que o cenário é de crise e temos vários prefeitos que não fizeram qualquer comemoração do porte dessa que fizemos em Afonso Cunha. Não estamos fora do cenário de crise, mas o equilíbrio nas finanças públicas mesmo com todo cenário adverso que recebemos, nos permitiu fazer essa justa homenagem as mães do nosso município”, justificou o prefeito.

Uma das partes mais emocionantes da festa foram as homenagens à dona Thioda, considerada a mãe mais idosa da cidade, com seus 100 anos. Na oportunidade, ela foi presenteada com um fogão e designada para cortar o bolo em homenagem a todas as mães do município.

Participaram do evento o ex-prefeito Mário Bacelar (que no ato representou ainda a vice-prefeita Cláudia Bacelar), o ex-vice-prefeito Antônio Maria, o presidente da Câmara, Pedro Medeiros, os vereadores Paizinho, Zé do Gás, Evangelista Braga, Manoel Gomes, além de secretários e demais lideranças políticas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Deputada Ana do Gás (PCdoB) apoiou e prestigiou o que está sendo considerada a maior comemoração do dia das mães da história do município de Esperantinópolis. O prefeito Aluisinho do Posto (PCdoB), ao lado da primeira dama Cristina e juntamente de de toda sua equipe de gestão e da AMAE- Associação Artística de Esperantinópolis, organizaram um grande Bingo que aconteceu no último domingo (21) na Praça do Mercado com direito a grandes prêmios como televisores, fornos micro-ondas, máquina de lavar, ventiladores, aparelhos de jantar, geladeira e até Moto zero km.

O público presente superou todas as expectativas da organização, lotou por inteiro a praça e deu um show de alegria e receptividade. O evento contou com a presença de várias autoridades locais como a presidente da AMAE, o vice-prefeito, Rogério Almeida, vereadores, Ribinha da Caema, Frankson, Braqueara, e as vereadoras, Hudivane e Nildete, acompanhadas de seus esposos.

O prefeito Aluisinho, fazendo uso da palavra, destacou o trabalho árduo e sério que vem fazendo para contribuir com o desenvolvimento de Esperantinópolis e destacou algumas dificuldades que vem enfrentando e sua coragem para superá-las com apoio dos companheiros de trabalho e do povo. Em entrevista a deputada Ana do Gás destacou toda sua emoção em estar contribuindo com o trabalho do prefeito:

“Com toda certeza essa é a maior celebração de dia das mães que Esperantinópolis já viu. E eu fico muito feliz em ter colaborado com essa imensa festa que reuniu milhares de pessoas. Deixo registrado meus parabéns a todos os envolvidos no evento que foi muito bem organizado, muito bem conduzido. Sei exatamente das dificuldades de uma administração municipal, fui primeira dama ativa do município de Santo Antônio dos Lopes e hoje como deputada estou aqui ao lado do prefeito Aluisinho e do povo esperantinopense para trabalharmos juntos para o melhor para essa cidade pela qual tenho grade apreço e que sempre me recebe com muito carinho. Com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) já conseguimos uma ambulância e emendas para asfaltamento que em breve, após o inverno, terão início as obras. O trabalho vai continuar e o prefeito, sua equipe e o povo de Esperantinópolis podem contar comigo”, disse Ana do Gás.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas doMaranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.

Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato dorepórter Décio Sá.

Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.