Na última quarta-feira (27) o deputado Zé Inácio acompanhou o governador Flavio Dino na entrega de duas Escolas Dignas na cidade de Bom Jesus das Selvas. Uma no povoado Chapéu, a Escola Municipal Padre José de Ribamar, com capacidade para 35 alunos e a outra no povoado Comunidade Nova Vida, a Escola Municipal Beatriz de Melo Gomes, com capacidade para 40 alunos. Ambas as unidades possuem duas salas.

Buriticupu

Nesse mesmo dia o deputado e o governador estiveram na cidade de Buriticupu, onde foram entregues 4,27 quilômetros de asfalto, através das ações do programa Mais Asfalto e 105 cisternas multiuso de 25 mil litros aos moradores de povoados do município.

“Essas obras são de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. O Governador Flavio Dino, o Secretário Cleyton Noleto e os prefeitos dos municípios estão de parabéns pelo trabalho que vem realizando. ”, disse Zé Inácio.

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Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o  descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo PROCON/MA em julho deste ano.

O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.

“De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.

Denuncie

O PROCON/MA semanalmente fiscaliza os bancos para evitar descumprimento de outras leis que possam a violar os direitos do consumidor, a exemplo desta e demais legislações. Caso o consumidor note alguma destas obrigações não sendo cumpridas, ele pode formalizar a denúncia

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Com 82% da população avaliando sua gestão como boa ou ótima, o prefeito Hilton Gonçalo recebeu nesta sexta-feira (29), a “Medalha Alferes Tiradentes – colar ouro” em reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido pelo médico no município de Santa Rita. A premiação revela mais um bom índice alcançado por Hilton com menos de um ano de mandato.

A medalha “Alferes Tiradentes” é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.

Hilton Gonçalo declarou: “fico muito feliz por ter nosso trabalho sendo reconhecido e aqui recebo uma importante avaliação, afinal mais do que a premiação, o que me deixa mais satisfeito é saber que nosso trabalho está sendo bem recebido pela população. Gosto sempre de dizer, nós vamos mudar a vida da população de Santa Rita”.

A frente da Prefeitura de Santa Rita pela terceira vez, Hilton Gonçalo tem metas ambiciosas como zerar o déficit habitacional, garantir que 95% das casas tenham água encanada, assim como reduzir os índices desempregos, além de desenvolver a agricultura, pesca e pecuária.

Além de Hilton Gonçalo também receberam boa avaliação, as prefeitas Fernanda Gonçalo de Bacabeira e Iriane Gonçalo de Pastos Bons. O prefeito de Santa Rita ainda foi acompanhado do secretário de Saúde, Crezus Ralph e do seu irmão Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa.

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‘Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e Desenvolvimento Local Sustentável’. Este foi o tema do I Seminário de Meio Ambiente, que aconteceu nesta quarta-feira, 27. O evento foi promovido pela Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública.

O Seminário aconteceu no auditório da Escola Maria José Macau. Contou com a presença da prefeita da cidade, Irlahi Moraes (PMDB), do vice-prefeito, Douglas Sena, de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade (CNTP), associada aos povos e comunidades tradicionais, além de vereadores e secretários municipais.

Durante a abertura do Seminário, Irlahi Moraes, ressaltou o objetivo do evento. “É fundamental que todos entendam a importância da preservação do meio ambiente, para que as gerações futuras possam usufruir dos recursos e de tantas belezas. A ideia do seminário é conscientizar a população e ao mesmo tempo chamar atenção de órgãos responsáveis para a necessidade de criação de Unidade de Conservação em Rosário”.

Irlahi Moraes destacou, ainda, que eventos como este são importantes para se debater a temática em foco, de forma local, trazendo para conhecimento público a realidade global. “É uma ótima oportunidade, inclusive, para se fazer um diagnóstico rápido e participativo, quando se coloca em pauta as principais ações e problemáticas da conservação ambiental”.

A programação do Seminário de Meio Ambiente contou com apresentações e debates sobre temas específicos pela manhã, e no período da tarde foi elaborado o mapa participativo da gestão ambiental pública municipal.

Após o evento, representantes da ICMBio e do CNTP realizaram visita técnica em áreas propícias à Preservação e Conservação Ambiental.

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta quinta-feira, 28, no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de entrega de patrulhas agrícolas e títulos de terra entregues pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiarão a Agricultura Familiar de diversas regiões do Estado.

Durante o evento, o prefeito de Bacuri, Dr. Washington (PDT), recebeu das mãos do deputado Glalbert Cutrim, a chave de uma patrulha agrícola, que será usada para melhorar a produção da Agricultora Familiar no município.

“Esse equipamento será fundamental para alavancarmos a produção local, garantindo muito mais incentivo e tecnologia para as famílias do campo. O Deputado Glalbert Cutrim não tem medido esforços para junto ao Governo do Estado, trazer melhorias para o município de Bacuri.” Destacou o prefeito Dr. Washington.

Para Glalbert, investir na agricultora familiar, é um dos caminhos para melhorar a economia local dos municípios.

“Quando investimos em tecnologia para as famílias do campo, responsáveis pela produção agrícola, estamos garantindo alimento de qualidade na mesa do cidadão, e uma economia forte, além de garantir produtos muito mais barato para quem compra, já que o custo de quem produz no município é muito menor do que trazer de fora. Tenho certeza absoluta que esse equipamento irá garantir muito mais produção para os produtores da Agricultura Familiar.” Disse Glalbert

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Além da entrega da Praça e do sistema de internet gratuito, o deputado Glalbert Cutrim anunciou a destinação de emenda parlamentar para recuperação das ruas do bairro e indicação para reforma da Escola Profº Francisco de Assis Sousa

O Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhou o vereador Paulo Victor (PROS), na tarde desta quarta-feira, 27, durante solenidade de entrega da revitalização da Praça do Tibirizinho. O ato também contou com a participação do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), e dos secretários municipais, Rommeo Amin (Esportes), Antônio Araújo (Obras), e Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação).

De iniciativa do vereador, a Praça foi totalmente reformada e recebeu sistema de wifi gratuito para a comunidade.

Durante o evento, que contou a participação maciça da comunidade, o Deputado Estadual anunciou mais benefícios para o bairro.

“Olhar a alegria e satisfação de centenas de moradores hoje, durante a entrega dessa linda praça, é a certeza que estamos no rumo certo. Mas no percurso até aqui, verifiquei que algumas ruas precisam de manutenção, e por isso, vou destinar emenda parlamentar para recuperação total das ruas, além de indicação para que o Governo do Estado reforme a Escola Profº Francisco de Assis Sousa. Tenho certeza que nosso próximo encontro será para inauguração dessas novas ações”. Anunciou o deputado Glalbert.

Paulo Victor agradeceu ao deputado, e destacou que a comunidade só irá ganhar com a parceria e amizade selada durante o encontro.

“Estamos cumprindo o que foi prometido, porque essa é nossa forma de agradecimento a essa população que nos recebeu de braços abertos, mostrando trabalho. E agora, com o deputado Glalbert Cutrim, tenho certeza que a comunidade só tem a ganhar.” Destacou o vereador.

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Uma comissão formada pelo secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Valter Costa, e por agricultores do município de Rosário esteve no Centro de Produção de Mudas de Paço do Lumiar. A visita aconteceu no início desta semana e faz parte das ações que vêm sendo adotadas pela SEAGRI para potencializar os resultados obtidos no setor agrícola rosariense.

Durante a visita técnica, tanto o secretário Valter Costa, quanto Pedro Saraiva e Reginaldo Silva, escolhidos como representantes dos grupos agrícolas de Rosário, puderam conhecer o sistema de trabalho desenvolvido no Centro de Produção de Mudas. De acordo com Valter Costa, os métodos utilizados têm resultado em aumento na produtividade, o que é de interesse para o setor agrícola de Rosário. “Estamos em busca de formas que nos auxiliem a potencializar nossa produção e esta troca de experiência vai ser fundamental”, destacou o secretário.

Segundo Valter, a realidade da agricultura em Rosário, hoje, consiste na utilização de métodos que resultam em baixa produtividade e altos gastos, o que está na contramão do que vem acontecendo em outros estados brasileiros e no mundo. “Estas práticas antigas de produção geram atrasos e prejuízos, pois inviabilizam concorrer com a produção de outros locais, onde a logística e a tecnologia geram uma quantidade maior de produtos, com mais qualidade”, afirma o secretário. “Daí ser tão importante conhecer metodologias que nossos agricultores ainda não adotam e, assim, desenvolver um know how mais eficiente”, completa.

Valter Costa destaca que as atuais e modernas formas de produção estão mais adequadas com a realidade ambiental do mundo. “Temos que saber que a produtividade e o lucro são fundamentais. Mas é necessário que se produza em interação com o ambiente, sem desgastes do meio, ou seja, é preciso ter responsabilidade ambiental e social”.

Novos caminhos

O secretário Valter Costa destacou durante a visita que, atualmente, o setor agrícola de Rosário vem sendo encarado sob outras perspectivas. Ele conta que essa nova forma de trabalho tem agregado o produtor, entendido como peça fundamental no processo. “Entendemos que não é só a Secretaria que muda a realidade da produção do município de Rosário. Precisamos do agricultor, que é quem está na lida diária e sabe identificar as demandas do setor”.

Além de ações participativas, a Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, contratou equipes técnicas multidisciplinares, que incluem veterinários, agrônomos, técnicos ambientais e agrícolas, para auxiliar na produção. Ele revela que a ação vem resultando em benefícios, como kits de irrigação que estão sendo distribuídos, acesso ao crédito consciente (quando o agricultor possui um projeto definido) e assistência técnica de qualidade. “Também estamos aguardando a chegada de mais dois caminhões e cinco barcos, para impulsionar a produção”, acrescenta.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, alvo de uma visita técnica dos parlamentares de oposição no início da semana.

No local, o aparelho Ozonizador – que é utilizado para eliminar as bactérias no processo de tratamento do esgoto -, não funciona. Parte dos resíduos são despejados de volta em mangues, rios e chegam ao mar, o que provoca a degradação, em larga escala, do meio ambiente.

Foi o que chamou a atenção do parlamentar.

“O que nós constatamos na visita que fizemos à ETE Vinhais foi um grave crime ambiental. Moradores do Recanto Vinhais dormem e acordam com o odor insuportável e  situações de saúde desagradáveis, pessoas com náuseas, vômitos, ardor nos olhos […]. A situação é alarmante”, disse.

Edilázio lembrou que, diferente da versão oficial do Governo do Estado, o posicionamento do Diretor da Caema, João José Azevedo, revelou o não funcionamento da estação de tratamento.

“O senhor João José Azevedo mostrou transparência. Diferentemente de muitos membros do governo Flávio Dino, diferentemente daqui desta Casa que não aprovou nenhum Requerimento de Informação, ali ele foi honesto, ali ele foi correto e falou a verdade para nós parlamentares. Ele falou que o ozonizador, que está há um ano comprado, está lá guardado, empoeirado sem uso. Ele também falou que apenas 80% do esgoto que chega naquela estação de tratamento são tratados e os 20% volta para os mangues, para os rios e desaguam no mar com os dejetos. E o governador Flávio Dino, alguns meses atrás, fez uma propaganda, gastou milhões na TV, dizendo que até o final do seu mandato teria 70% do esgoto de nossa capital tratada. Mais uma lorota desse governo”, completou.

Edilázio afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual.

“Na estação do Jaracati sequer existe o tratamento com ozônio, sequer foi adquirido pelo Governo do Estado. Temos de denunciar a situação ao Ministério Estadual, ao promotor Fernando Barreto, para que faça uma visita até aquela estação de tratamento. Acho que nós podemos convidá-lo. E a Comissão de Obras, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa poderá levá-lo até a ETE Vinhais. E também vamos fazer um ofício ao Ministério Público Federal para que apure esse crime”, disse e completou:

“Se a Caema tratasse a água do nosso Estado e da nossa capital como ela é boa de fazer buraco, com certeza nós seriamos uma excelência em tratamento de água”, finalizou.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as redes sociais para convidar toda a população para participar de importante audiência pública que acontecerá nesta sexta-feira (29), na cidade de Urbano Santos. O objetivo é abordar a situação dos aprovados no concurso, que foram nomeados, empossados, exerceram o cargo e, sem fundamento, foram “expulsos” da Administração, sem qualquer tipo de justificativa ou amparo legal.

“Enquanto deputado estadual, não possuímos a competência para efetivar a nomeação. No entanto, recebemos essa solicitação e não poderíamos nos omitir. Por isso, iremos intermediar esse diálogo entre profissionais e Prefeitura. Esse é apenas o passo inicial em defesa da reintegração dos concursados. Nesse primeiro momento, precisamos dar atenção à legalidade dos fatos e buscar uma solução que atenda às reivindicações desses trabalhadores. O nosso mandato está à disposição”, disse Wellington.

A audiência pública ocorrerá a partir das 08 horas, na Associação Focus, em Urbano Santos.

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O deputado Rigo Teles está em Brasilia  desde ontem (27),  tratando de vários assunto e reivindicações para os municípios que representa no Estado do Maranhão, com os Ministros da Saúde Ricardo Barros e do Meio Ambiente Sarney Filho.

Rigo Teles foi  ao Ministério do Meio Ambiente, tratar com o Ministro Sarney Filho, e o Superintendente do IBAMA no Maranhão, Pedro Leão, levando os problemas das queimadas, que atingem varias regiões do nosso Estado, mais precisamente região Central e Centro Sul do Estado, incluindo Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e outros municípios.

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