Em Brasília, FAMEM consegue R$ 160 milhões para o setor da saúde

    “É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

    A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

    Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para  o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

    Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

    Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

    Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e  outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados  com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

    “O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das  emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos  nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

    De acordo  com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da FAMEM, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que  empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

    “Foi uma vitória da FAMEM, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir  do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão   à luta dos prefeitos”, enfatizou  o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

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    Zé Inácio se manifesta contra a privatização da Eletrobras

    O Deputado Zé Inácio (PT) utilizou o plenário nesta quarta-feira 04/10, para tratar da privatização da Eletrobras. Ele também manifestou seu apoio à mobilização dos eletricitários da Eletronorte realizado ontem, por 24 horas, em São Luís.

    Os trabalhadores da Eletronorte protestam contra a privatização da empresa, integrante do setor elétrico nacional. O movimento está sendo construído pelas entidades sindicais que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários.

    O governo federal anunciou no final de agosto a intenção de desestatizar a Eletrobras, que possui seis distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar. Atualmente, a Eletrobras é responsável pela geração de 31% da energia consumida no país, possui 50%, metade das redes de transmissão, sendo a maior da América Latina.

    O Governo Federal pretende vender a Eletrobras por apenas 20 bilhões, sendo que vale 400 bilhões. A medida pode levar a demissão de 25 mil servidores em todo o Brasil até 2018. A tarifa de energia poderá ficar até cinco vezes mais cara em torno de 17%, e a maioria da população não terá como arcar com esse custo.

    “A soberania nacional do país estará comprometida, a Eletrobrás é uma empresa com responsabilidade social. Destaco ainda, que vários trabalhadores serão prejudicados podendo perder seus empregos e o sustento de suas famílias. Além disso, o governo Temer pretende repassar a estatal por um valor simbólico”, disse Zé Inácio.

    Além disso, programas sociais como o “Luz para Todos” poderá ser extinto. Esse programa foi responsável por proporcionar energia elétrica a quinze milhões de famílias da área rural, em que 90% delas viviam abaixo da linha da pobreza.

    Durante o ato, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão solicitou do parlamentar apoio para que o sindicato consiga uma audiência com o Governador do Estado Flávio Dino, e também para que seja criada uma frente parlamentar em apoio a não privatização da Eletrobras, para que o tema seja esclarecido entre a sociedade.

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    Zoneamento Industrial é tema de audiência pública em Rosário

    O objetivo é esclarecer a população sobre os trâmites para realização do processo de delimitação de áreas destinadas à instalação de empreendimentos industriais e apresentar o projeto de lei que incluirá uma nova zona industrial no município, a Zona Industrial 4 – Z4.

    Nesta terça-feira, 3, a Prefeitura de Rosário realizou Audiência Pública sobre o Zoneamento Industrial do Município de Rosário. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e foi uma parceria com o Conselho Municipal de Cidades.

    A Audiência Pública iniciou a discussão sobre a definição de áreas que deverão receber novos empreendimentos industriais no município Rosário. Segundo o Assessor Especial de Assuntos Institucionais do município, George Cunha, o debate sobre esta temática é fundamental para que se possa pensar em estratégias de atração de empreendimentos para a cidade. Ele explica que, por não haver definição dos espaços para instalação, as empresas, ou indústrias, poderiam se instalar desordenadamente em nosso território. “Para evitar isso é necessário que se faça o zoneamento e uma ordenação do espaço urbano”, ressaltou ele, durante a palestra ‘Zoneamento Urbano e Industrial do Município.

    O Assessor também aproveitou a ocasião para explicar que diversos fatores devem ser considerados para instalação de empreendimentos, como distância de unidades habitacionais, de zonas rurais e ambientais, e, que somente a partir de análises criteriosas sobre esses espaços é possível definir localizações adequadas. “Devemos ser estratégicos e pensar no entorno, para que todos sejam beneficiados. Só assim conseguiremos potencializar a economia, a partir da instalação de empreendimentos em Rosário”, justificou.

    Foi apresentado o projeto de lei que tem por objetivo incluir uma nova zona industrial no município, a Zona Industrial 4 – Z4, que se localizará na região das pedreiras entre os povoados de Itamirim e São Simão.

    Além de George Cunha, a audiência pública contou com a presença do Presidente do Conselho das Cidades, José Ribamar Nogueira, o Assessor da Procuradoria do Município, Ygor Fernando Cantanhede Ribeiro, que fez uma apresentação sobre Zoneamento Urbano, Secretários Municipais, Os Vereadores Jardson Frazao e Gilvan da Mocidade, representando a Câmara Municipal de Vereadores e representantes das comunidades e povoados que fazem parte do município de Rosário.

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    Senadores garantem apoio aos pleitos da FAMEM para saúde e educação

    Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

    A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

    Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões — oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

    Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

    A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

    Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro.

    Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

    O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

    Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

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    Prefeitura de Rosário inicia campanha Outubro Rosa no município

    A campanha será durante todo mês de Outubro com palestras, consultas e coleta de exames em todos os postos do município

    Estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Assim pode ser resumido o principal objetivo do Outubro Rosa, campanha mundial que foi iniciada na tarde desta segunda-feira, 02, em Rosário, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Superintendência da Mulher.

    A abertura da campanha foi feita na Unidade Básica de Saúde da Sede. Contou com a participação da secretária de Saúde do município, Viviane Arruda, bem como dos vereadores Luís Carlos Barros de Oliveira (Kiko), presidente da Câmara, e Jardson Frazão, além de médicos, enfermeiros, agentes de saúde e pessoas da comunidade.

    Na ocasião, diversas atividades foram oferecidas à população, dentre as quais verificação de pressão arterial, testes de glicemia, consulta ginecológica e coleta de exame preventivo. Além dos exames, a programação de abertura contou com palestras motivacionais e que abordaram a temática ‘Câncer de útero e de mama’.

    De acordo com a prefeita Irlahi Moraes (PMDB), a programação foi pensada para chamar a atenção da população para a importância da detecção precoce do câncer de mama. “A luta contra a doença deve ser uma prática diária, mas a campanha Outubro Rosa funciona para intensificarmos isso, pois é fundamental que todos saibam dos cuidados e dos tratamentos”, destacou.

    Segundo a secretária Viviane Arruda, diversas atividades serão desenvolvidas ao longo de todo o mês de outubro. “Estamos intensificando as ações de prevenção durante a campanha, pois queremos levar os benefícios dos cuidados médicos a todas as mulheres do município”.

    Consultas

    Durante o Outubro Rosa, os exames ginecológicos serão realizados todas as segundas-feiras, a partir das 14h, pelo ginecologista Bartolomeu Feitosa. De acordo com ele, a campanha é o momento certo para trabalhar a prevenção que, ainda é a melhor forma de evitar problemas relacionados ao câncer. “A partir dos 49 anos, os cuidados devem ser maiores. Entretanto isso não descarta que mulheres mais jovens façam exames preventivos, como forma de descartar problemas no futuro”, alerta o médico.

    É exatamente o que a dona de casa Ana Alice Barros, 45 anos, está fazendo. Moradora do bairro Vista Alegre, foi até a UBS Sede assim que soube do início da campanha. “É como diz o ditado, é sempre melhor prevenir, que remediar”.

    Projeto Viva Bem

    A secretária Viviane Arruda aproveitou a abertura da campanha Outubro Rosa para divulgar outro projeto de iniciativa da Prefeitura de Rosário voltado à saúde dos rosarienses, o ‘Viva Bem’. O lançamento será feito na próxima quinta-feira, 5, às 17h, no Parque da Cidade. Por meio dele a população poderá fazer avaliação nutricional, aferição de pressão, glicemia, peso, dentre outros exames. “Muitas pessoas fazem atividades físicas no Parque e elas são o público-alvo deste projeto, que dispõe de uma profissional exclusiva para a realização dos procedimentos, a nutricionista Liliane Castro”, revela a secretária.

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    Avançam discussões para criação da Escola dos Conselhos do Maranhão

    Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta terça (03) com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, para avançar nas discussões sobre a criação da “Escola dos Conselhos”, A proposta foi  apresentada pelo próprio parlamentar por meio de Indicação, no ano passado. Representantes de Conselhos Tutelares também participaram da reunião técnica, realizada no Legislativo Estadual.

    A “Escola dos Conselhos” será criada dentro da estrutura da Escola de Governo do Maranhão, e será um espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. O deputado enviou um anteprojeto ao governador Flávio Dino (PCdoB),que já autorizou a proposta.

    “O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar exercem as tarefas de investigação das questões sociais, aquele em nível macro, e este identificando nas lesões individuais os reflexos coletivos, verificando se as soluções apresentadas, quer pelo poder público, quer pelos programas e entidades não-governamentais, se adequam aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”, pontuou Júnior Verde.

    O secretário Francisco Gonçalves informou que vai encaminhar ao governador a estrutura da Escola, bem como os detalhes técnicos para sua implantação, “que poderá ser feita por meio de um decreto, em vez de projeto de lei”.

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    Zé Inácio parabeniza lançamento do jornal “O Bequimão”

    O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) nesta segunda-feira 02/10, durante a sessão plenária parabenizou o lançamento do informativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão -“O Bequimão”.

    O informativo mensal está em sua primeira edição e é produzido pela Comunicação da Assembleia, que agora além da rádio, rádio online, site e televisão passa a ter o jornal impresso. O Bequimão divulga as principais ações sobre o Legislativo maranhense para a sociedade como a atuação, proposição e fiscalização dos parlamentares.

    “Estou destacando o papel muito importante deste jornal que vai levar a sociedade informação de qualidade. Também parabenizo o presidente desta Casa por valorizar a comunicação da Assembleia que atua com competência,  responsabilidade e credibilidade”, disse Zé Inácio.

    O Bequimão é em homenagem ao patrono da Assembleia Legislativa Manoel Beckman, herói da resistência do povo maranhense.

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    Flávio Dino reconhece o esforço do prefeito Luis Fernando para o desenvolvimento da educação

    Durante a inauguração do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, evento que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez questão de realçar a contribuição do prefeito Luis Fernando para o desenvolvimento da educação não só do município ribamarense, mas de todo o Estado.

    Flávio Dino lembrou do período no qual Luis Fernando foi secretário de Educação do Estado, no governo de José Reinaldo Tavares, quando ele levou para todos os municípios maranhenses o Ensino Médio, além de implantar uma das experiências mais exitosas no âmbito do município, já na condição de prefeito de São José de Ribamar: a rede de ensino em tempo integral.

    “Na prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando trouxe experiências de extrema importância ao implantar o Liceu Maranhense I e II com recurso e esforço próprio. Hoje temos a alegria e por meio de parceria do Governo do Estado, avançarmos para o Liceu III, bem como duas escolas de tempo integral, além de outras obras de igual valor social e econômico para o desenvolvimento do município e de todo o Maranhão”, finalizou o governador.

    Na mesma linha de reconhecimento, o ministro agradeceu ao prefeito Luis Fernando pela contribuição na construção do IFMA no município, ao viabilizar a área para a construção do equipamento. “Todos sabemos do empenho do prefeito Luis Fernando Silva para que esse sonho fosse concretizado, tanto esforço para que o instituto viesse para esse município quanto na viabilização do terreno. Esta rede de educação técnica é muito forte e por essa razão o Campus instalado aqui hoje é uma conquista que vai atender estudantes em toda a região”, disse o ministro.

    Para o prefeito Luis Fernando, a obra tem uma importância vital para toda a região metropolitana, pois o IFMA constrói um futuro melhor para a juventude e vai muito além que uma política pública. “A cidade precisava muito disso como um fator de desenvolvimento, como instrumento de ascensão social, pois os jovens terão uma oportunidade maior de êxito na garantia do conhecimento”, completou.

    O IFMA – A sede definitiva do Campus São José de Ribamar do IFMA tem 4.420,99 m² de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência e tem capacidade de atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial.

    Atualmente, o Campus da rede federal já atende 910 alunos e oferece cinco cursos técnicos de nível médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

    O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e já capacitou cerca de 320 trabalhadores em cursos técnicos. Recentemente também passou a oferecer educação à distância, com abertura de 50 vagas do curso de Informática.

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    Zé Inácio participa de lançamento do ID Jovem em Bequimão

    Na última sexta-feira o deputado Zé Inácio esteve na cidade de Bequimão para acompanhar o lançamento do programa Id Jovem (Identidade Jovem) no município.

    O programa que foi criado durante o governo da presidenta Dilma, irá beneficiar cerca de um milhão de jovens brasileiros, sendo mais de três mil só no município de Bequimão, garantindo a esses o pagamento de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Além da reserva, por viagem, de duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.

    “Esse é um importante programa que irá garantir aos jovens bequimaoenses maior acesso a cultura, seja por meio de eventos culturais ou através de viagens para outros estados.”.

    A ID Jovem é destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

    O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, o Prefeito Zé Martins, o Vice, Magal, o Secretário Municipal de Assistência Social, Josmael Castro, o Secretário Municipal de Esporte, K

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    Prefeitura de Santa Rita já distribuiu mais de 16 mil litros de leite em seis meses

    A Prefeitura de Santa Rita alcançou mais uma importante marca. Ao final de setembro, a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social que é responsável pelo desenvolvimento do Programa do Leite contabilizou a distribuição de 16.800 litros do produto.

    O Programa do Leite foi reativado no mês de março pelo prefeito Hilton Gonçalo e até a presente data vem mantendo a atividade com os recursos próprios, beneficiando milhares de famílias de Santa Rita.

    O secretário municipal da SEMDES, Junior Enfermeiro, faz questão de manter como prioridade a distribuição semanal para famílias carentes do município.

    “Hoje a SEMDES atende centenas de famílias com vários programas sociais, o Programa do Leite – que faz parte dos primeiros mil dias de vida dos recém nascidos, segue promovendo a distribuição semanalmente”, declarou.
    Importante mencionar que a distribuição de leite em Santa Rita é feita para crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e acontece nos dias de segunda, quarta e sexta, das 7h às 11h no prédio do leite, localizado na avenida General Rival (Centro).

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    Glalbert Cutrim e prefeito Mundinho se reúnem com Secretário de Saúde do Estado.

    Em busca de novos investimentos para o município de São Roberto, o Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado do Prefeito Mundinho (PCdoB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (3), com o Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula. A comitiva contou ainda com a participação de Vanderley Ramos, Procurador do Estado, e do Secretário de Saúde do Município, Clésio Carvalho.

    Durante o encontro, Mundinho fez um breve relatório sobre como o município foi recebido no início de sua gestão, dos serviços implantados em seu governo e da dificuldade financeira encontrada para manter e ampliar a oferta dos serviços de saúde à população, diante da crise e redução dos recursos federais nos últimos meses.

    O deputado Glalbert Cutrim relembrou que tem contribuído muito com o município, e já destinou emenda que garantiu a aquisição de uma ambulância, e que agora, reforça o apoio ao prefeito, ao enviar nova emenda, desta vez, para a compra de equipamentos hospitalares.

    “Estamos todos empenhados em dar o melhor à população de São Roberto, por isso, essa grande parceria com o prefeito Mundinho vem dando certo, o que resultou na aquisição de uma ambulância, e agora, uma emenda para compra de equipamentos hospitalares. Hoje, além do nosso apoio, viemos aqui em busca de ajuda junto ao Governo do Estado”. Destacou Glalbert.

    Entre as reivindicações, estão a retomada da obra de Construção do Hospital Municipal, paralisada há dois anos, e que com a conclusão, elevará a oferta de serviços à população.

    O Secretário de Saúde tomou conhecimento de todas as demandas apresentadas e garantiu que o Governador Flávio Dino não medirá esforços para atender o pleito do município.

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    Abertura do Outubro Rosa, em Coelho Neto, tem abraço coletivo em torno da fonte luminosa

    A partir da noite deste domingo, (1º), a Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início ao Outubro Rosa, campanha de prevenção e luta contra o câncer de mama. 

    Em alusão à abertura do mês, servidores e população em geral reuniram-se na Praça João Santos, no centro da cidade, para um momento de mobilização, conscientização e um fraterno abraço em torno da fonte iluminada com a cor ROSA, símbolo da campanha.

    A programação, que teve início hoje, se estenderá durante todo o mês e será organizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é conscientizar a população sobre a doença e a importância da realização do diagnóstico precoce.

    A iluminação especial com a cor da campanha tem como ponto atrativo a fonte luminosa da Praça João Santos. A ação de iluminar de rosa monumentos públicos ganhou forma prática a fim de que o Outubro Rosa tivesse uma propagação cada vez mais extensiva para a população, bastando, para isso, adequar a iluminação já existente com a cor rosa, como foi o caso da belíssima fonte, que sob olhares e um imenso abraço, motivou, alertou e uniu quem por ali passava em torno de uma tão nobre causa. A ação provocou um impacto visual e despertou a curiosidade do público para os cuidados preventivos.

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