Depois de terem suas barracas interditadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militar, os comerciantes instalados na área de uma praça do Anel Viário foram pegos de surpresa na última sexta-feira, (13), com a notícia que procurem outro local para trabalhar, pois ali será construída uma pista de skate por determinação do governador Flávio Dino.

O anúncio foi feito pelo subprefeito do Centro Histórico Fábio Henrique Carvalho, que se apresentou como representante da Blitz Urbana, durante uma reunião com os comerciantes. Na ocasião, ele convocou uma reunião com os vinte e um (21) barraqueiros que trabalham na área, marcada para a próxima terça-feira, (17), na sede da Bliz Urbana.

Questionado sobre um projeto de reurbanização do Anel Viário que existiria na Prefeitura de São Luís, Fábio Henrique afirmou de maneira enfática que “o governador mudou tudo”. Os comerciantes indagaram como ficaria a situação deles para continuarem trabalhando, o auxiliar da prefeitura disse que cada um procurasse um local em uma feira ou mercado de sua preferência, que o governo disponibilizaria a instalação dos mesmos.

Fábio Henrique falou ainda que a medida estava sendo tomada diante de reclamações sobre o local ser um ponto de comercialização de drogas, prostituição, entre outros casos. “Então o governador deveria mandar fechar muitos outros locais, pois é do conhecimento do povo e das autoridades que fazem vista grossa para determinadas localidades, onde existem registro de casos piores”, reagiu uma comerciante.

Mais adiante Fábio Henrique deixou claro que as autoridades de segurança já tinham a intenção de lacrar o local, e citou como um dos últimos exemplos o homicídio cometido por um motorista contra um taxista, há mais de uma semana, cujo motivo foi a desavença entre ambos por disputa de passageiros, conforme foi amplamente noticiado.

“Com essa atitude o governo está tirando o nosso trabalho, o pouco que ganhamos para o sustento de nossas famílias”, conforme desabafou a comerciante Maria de Jesus e acrescentou : “vão colocar aqui um monte de garotões e até marginais mesmo, podendo piorar mais a situação, no que se refere a violência, roubos, consumo e venda de drogas, e quem sabe lá até estupros”.

A conclusão é que todos os presentes ficaram insatisfeitos com o que foram informados, mas concordaram em participar da reunião para a qual foram convidados, mas procuraram deixar patente que irão lutar para garantir seus trabalhos. “Nós não podemos é ficar sem saber para onde ir, sem trabalho, e aumentar mais o contingente de pessoas desempregadas e sem renda para o sustento de nossas famílias”, finalizou um comerciante insatisfeito, completando que “iremos buscar a ajuda das autoridades, da imprensa e de quem mais for necessário”.

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Em nota encaminhada para a imprensa, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público relataram para o Governo do Estado a situação do Cadeião de Barra do Corda, aquela cela que se assemelha às prisões terroristas do Estado Islâmico, desde fevereiro deste ano, após inspeção no local. O comunicado também foi para o CNJ e STF, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e diversas outras entidades, mas só a CNBB se preocupou com o caso.

Oito meses depois, o gaiolão ficou conhecido no Brasil pela morte  de um comerciante que ficou exposto ao sol de 40 graus e não teve direito a tomar um copo com água. Pelo vistos, a cela medieval ainda vai ganhar fama internacional.

Abaixo a nota:

No dia 09 de outubro de 2017, às 13h50, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Barra do Corda, recebeu o Auto de Prisão em Flagrante de FRANCISCO EDINE LIMA SILVA, preso pela suposta prática do crime previsto no Art. 303, caput c/c Art. 306, ambos do CTB.

A análise do flagrante ficou a cargo do Defensor Público Jessé Mineiro de Abreu, que deixou de adotar medida judicial eis que fora informado em seguida da morte do preso. Ademais, o preso possuía advogado constituído.

Relatos chegaram por populares de que o preso morreu após passar cerca 18 horas na cela conhecida como “gaiolão”. A cela na realidade se trata de uma jaula, sem paredes ou teto, onde o preso fica sujeito às intempéries, mormente o sol escaldante.

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ANTERIORMENTE:

No dia 02 de fevereiro de 2017, os Defensores Públicos Jessé Mineiro de Abreu e Lívia Maria Silva Macedo e o Promotor de Justiça Edilson Santana realizam minuciosa inspeção na Cadeia Pública de Barra do Corda, localizada na 15ª Delegacia de Polícia.

O Relatório da Inspeção foi enviado para:

-Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

– Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;

– Ministério da Justiça;

– Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;

– Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Secretaria Especial de Direitos Humanos

– Governo do Estado do Maranhão;

– Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;

– Pastoral Carcerária Nacional – CNBB;

– Prefeitura Municipal de Barra do Corda;

– Câmara Municipal de Barra do Corda;

– Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotoria de Justiça de Barra do Corda;

– Diretoria do Fórum Des. Augusto Galba Falcão Maranhão;

Somente a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB apresentou resposta.

Diante da omissão institucional, a Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizaram Ação Civil Pública (Processo 2021-19.2017.8.10.0027).

A Defensoria Pública foi intimada hoje, dia 11/10/2017, da decisão que negou a antecipação de tutela.

Diante da negativa, a Defensoria Pública interporá Agravo de Instrumento.

DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A MORTE

Tão logo a situação chegou ao conhecimento da Defensoria Pública, o Defensor Público Igor Souza Marques dirigiu-se pessoalmente à Delegacia de Polícia e teve reunião com o Delegado Plantonista, Marcondes Sousa.

O Defensor Público Jessé Mineiro de Abreu expediu Ofício ao Delegado Regional (Ofício nº 140/2017 GDPJMA) e requisitou informações sobre toda a situação ocorrida.

Além disso, o Defensor Jessé Mineiro levou o fato ao conhecimento do Ministério Público, que abriu procedimento. Além disso, foi feito contato com o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Por fim, em face da gravidade da situação, foi acionado o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão;

A Defensoria Pública reitera seu compromisso na Defesa dos Direitos Humanos, e espera que as pessoas encarceradas tenham garantidos seus direitos, observando as normas internas (notadamente a Constituição Federal) e normas de Direito Internacional que o Brasil é signatário.

Barra do Corda-MA, 11 de outubro de 2017.

JESSÉ MINEIRO DE ABREU

Defensor Público Do Estado do Maranhão

1ª. Defensoria Pública de Barra do Corda

IGOR SOUZA MARQUES

Defensor Público Do Estado Do Maranhão

2ª. Defensoria Pública de Barra do Corda

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Um fato inédito no Maranhão aconteceu no dia de ontem em uma cela idêntica as que são usadas pelos regimes terroristas que pretendem se livrar mais cedo dos seus prisioneiros. Na cidade de Barra do Corda, um empresário do ramo de vidro, que estava dirigindo embriagado ao volante e atropelou um motoqueiro, foi preso ao meio dia de domingo, dia 8. Ele ficou numa cela (gaiolão) que fica exposta ao sol e chuva. Francisco Edinei Lima morreu.

Mesmo não considerado bandido, o empresário foi colocado na cela. E depois de pegar bastante sol, teve um AVC e, levado a uma UPA,  morreu. O delegado titular estava viajando. A cidade ficou revoltada.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, nesta quinta-feira (28) ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal do Maranhão. A denúncia formalizada pelo deputado é de vários maranhenses que estão indignados com os “serviços” prestados pelo Governo do Maranhão e foi protocolada no âmbito federal por se tratar de recursos com origem junto ao BNDES, também federais.

Trata-se de obras entregues e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Como exemplos há a Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e já tem buracos e rachaduras no asfalto.

“Já fizemos várias denúncias. Nós moradores, percorremos a estrutura a pé para confirmar a má qualidade das obras e sempre saimos dos local com certeza de que somos vítimas de uma enrolação e de uma propaganda enganosa. Em alguns pontos, o piso afunda ao ser pressionado por um dos pés. É possível também arrancar com os dedos lascas do asfalto sem qualidade. Imagine quando começar a chover. Estão pensando que nós somos bestas. Tenho certeza que isso não é barato e quem vai pagar somos nós, a população”, denunciou o senhor Raimundo, de Carolina, no sul do Maranhão.

Ao fundamentar a denúncia, o deputado Wellington deixou claro não ser contra a pavimentação asfáltica e exigiu a qualidade nos serviços feitos.

“Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. O mesmo ocorreu em Carolina, em trechos das avenidas Elis Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil. É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade evidenciado tanto na capital como no interior do Estado. Algo tem que ser feito diante disso. Não é porque o serviço é público que pode ser feito de qualquer forma. Alguém precisa ser responsabilizado por esse crime”, pontuou o deputado Wellington.

Além das denúncias quanto à péssima qualidade do asfalto, o deputado Wellington ainda apresentou o absurdo que é se ter dois postes no meio da rodovia MA-272 entre Barra do Corda e Fernando Falcão, o que mostra o verdadeiro desperdiço dos recursos públicos aplicados sem qualquer tipo de qualidade, sem controle e sem fiscalização, já que asfaltaram a rodovia mesmo com os postes como empecilhos, transformando-se em chacota nacional.

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O deputado Rigo Teles está em Brasilia  desde ontem (27),  tratando de vários assunto e reivindicações para os municípios que representa no Estado do Maranhão, com os Ministros da Saúde Ricardo Barros e do Meio Ambiente Sarney Filho.

Rigo Teles foi  ao Ministério do Meio Ambiente, tratar com o Ministro Sarney Filho, e o Superintendente do IBAMA no Maranhão, Pedro Leão, levando os problemas das queimadas, que atingem varias regiões do nosso Estado, mais precisamente região Central e Centro Sul do Estado, incluindo Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e outros municípios.

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou mais três viaturas policiais para atender a população dos municípios de Santa Filomena, Feira Nova do Maranhão e Arame.  Na semana passada, Rigo entregou duas viaturas para Formosa Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras.

A entrega das viaturas foi feita, pessoalmente, aos prefeitos Idan Torres, Tiago Dantas e Dra. July, durante concorrida solenidade no Palácio Henrique de La Roque, conduzida pelo governador Flávio Dino (PC do B), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela e por outras autoridades.

Rigo Teles esclareceu que as viaturas policiais foram pedidas, por meio de indicações, para atender pleitos dos prefeitos, vereadores e da população.  Os dois veículos, novos, são picapes, com tração 4×4, aptas a enfrentar todos os tipos de terreno e obstáculos, adaptadas com modernos equipamentos de uso policial.

OUTRAS VIATURAS

Na solenidade, Rigo Teles revelou que já entregou indicação ao governador e ao secretário, pedindo mais viaturas policiais para reforçar o policiamento nas delegacias e nos batalhões da PM de Fernando Falcão, Tuntum, Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Dom Pedro, Presidente Dutra, Barra do Corda e outros municípios de sua base.

Ao entregar as viaturas, Rigo agradeceu ao governador, ao secretário e ao comandante da PM, coronel Pereira, que não medem esforços para investir no setor da segurança pública, especialmente equipando os batalhões da PM e as delegacias da Polícia Civil com viaturas, armamentos modernos e munições.

Após a solenidade, os prefeitos agradeceram ao deputado Rigo Teles, que sempre lutou pelos municípios na Assembleia. Ambos reconhecem que as viaturas vão reforçar o policiamento, combater a criminalidade, oferecer maior segurança e melhorar a qualidade de vida da população beneficiada.

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A Prefeitura de Barra do Corda através da Secretaria de Juventude, Esportes e Tecnologia, realizou no feriado de 7 de setembro, a 1ª Corrida da Barra, com percurso de 5 e 10 quilômetros.

A competição foi dividida em 2 categorias e teve 1300 atletas inscritos de Barra do Corda, vários outros municípios do Estado e do Brasil, como por exemplo, Pernambuco,Ceará, Pará e da Bahia.

Mesmo diante do forte calor, a população esteve presente no evento que movimentou pontos importantes da cidade, como o Espaço Cultural e Avenida Beira Rio Corda.

A Administração Municipal parabenizou os atletas, a organização do evento e agradeceu os parceiros que juntos fizeram a corrida acontecer.

Resultado final: masculino geral 10 quilômetros:

1 – ANTÔNIO CARLOS BORGES
2 – JOSE MARIA ARRUDA DE ALMEIDA
3 – MARCOS ANTONIO PEREIRA

Feminino geral 10 quilômetros:
1 – ELIVANI OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
2 – RISONETE DOS SANTOS MOURA MOURA
3 -ALINE PRUDENCIO

5 quilômetros ganhadores masculino:
1 – GLEISON DA SILVA SANTOS
2 – JOÃO BATISTA SILVA
3- GILMAR DE OLIVEIRA SILVA

5 quilômetros ganhadores feminino:

1- CLEUDILENE RAMOS DOS SANTOS
2- MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
3- DAYANA FERNANDES ALVES

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Uma caminhonete Hilux que vinha da cidade Grajaú, em direção a Barra do Corda, BR-226, atropelou e matou o cacique indígena Raimundo Amorim.

Após o acidente a BR-226 foi bloqueada pelos índios. A caminhonete foi completamente incendiada.

Segundo informações passadas ao blog, existe uma equipe de policiais de Jenipapo dos Vieras feita refém. O motorista da Hilux também está sob o poder dos índios.

O carro foi completamente incendiado.

Os índios estão eufóricos e querem linchar o motorista que atropelou o cacique.

Uma guarnição da cidade de Barra do Corsa eta se deslocando para tentar evitar o pior.

O cacique Raimundo Amorim era uma forte liderança indígena.

Aguardem mais informações…

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O Blog do Luis Cardoso informou há mais de um mês que um grupo de muçulmanos havia invadido cidades da Baixada do Maranhão. Nascidos no Paquistão, terra dos terroristas do Estado Islâmico, já passaram por São Luís, Bacabeira, Santa Rita, e ontem estavam em Barra do Corda.

Enfrentando buracos por onde rodou, a Kombi velha não aguentou o tranco e prego ontem. Agora mesmo é que não deixarão as terras maranhenses, onde estão sendo bem acolhidos, apesar de algumas desconfianças.

Não foi nada fácil explicar o que teria acontecido. E ainda teve gente maldosa informando que na oficina aplicaram um “Migué” nos barbudos. A Kombi, ao que parece, teve problemas com o radiador, mas tem quem diga que o motor não resiste mais tempo.

Mãos de vacas, eles não querem se desfazer do velho veículo e o jeito é gastar com pousadas. Em Barra do Corda, duas operárias do sexo bem que tentaram seduzir os muçulmanos, mas Alá não permitiu.

Confira o momento na oficina.

https://youtu.be/c4AIG_Ul-RU

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos.

Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano.

O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos.

Rigo Teles informou que conforme foi amplamente discutido o projeto de lei complementar reúne critérios de viabilidade, exigência de população mínima e regras para a apresentação de propostas de fusão ou desmembramento de municípios. As assembleias estaduais realizarão plebiscitos para consulta à população interessada, dos seus respectivos povoados ou distritos.

LUTA NA ALEMA E NO CONGRESSO

De acordo com o texto do projeto, o ponto de partida para a criação de novos municípios maranhenses será a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento, ou 3% os eleitores de cada um dos municípios com pretensões ou fusão e incorporação.

Também terão de ser feitos estudos de viabilidade municipal, pois a criação de novos municípios também depende do alcance de um contingente populacional

mínimo. Assim, depois de fundido ou dividido, sua população será igual ou a superior a seis mil habitantes nas regiões Norte, Centro-Oeste, e 12 mil habitantes no Nordeste, e 20 mil na região Sul e Sudeste.

Na ocasião, o deputado Rigo revelou que está trabalhando também junto à Bancada Maranhense no Congresso Nacional na modificação desse ponto do projeto de lei, porque o Nordeste não pode ter uma população menor do que a região Norte e Centro-Oeste, para que seja uma população mínima de, em vez de 12 mil habitantes, que seja de seis mil habitantes.

Diante disso, o deputado Rigo Teles apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, com o aval dos colegas deputados, solicitando o apoio da Bancada Maranhense da Câmara Federal, no sentido da aprovação do projeto de lei complementar em epígrafe, pois entendemos a necessidade da criação de novos municípios no Estado do Maranhão.

GRANDES E PRÓSPEROS POVOADOS

Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão não pode ficar atrás dos outros estados como Minas Gerais (853 municípios), São Paulo (645 municípios), Rio Grande do Sul (496 municípios), Bahia (417 municípios), Goiás (246 municípios), Paraíba (223 municípios) e do Piauí, que tem 224 municípios e menos da metade da extensão territorial do Maranhão.

No pronunciamento, Rigo citou alguns povoados do Maranhão que preenchem todos os requisitos para emancipação: Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Alto Brasil (Grajaú); Alto Brasil, Brejinho (Bacabal); Palmares (Itapecuru); Palestina (Brejo); Cajazeiras (Codó); Nazaré do Bruno (Caxias); Belém do Maranhão (Tuntum); Baixão Grande (São Domingos) e Coque (Vitória do Mearim).

Também foram citados os povoados Jacaré (Penalva), João Evangelista (Zé Doca); Santa Luzia do Tide de Santo Onofre e Faísa(Santa Luzia do Tide), Cocos (Mirador) e Açailândia (Bacabal). “Esses povoados precisam caminhar com as próprias pernas e crescer, como os que foram emancipados em 1996 e hoje são motivo de orgulho para o Maranhão”, disse Rigo.

Finalizando, Rigo pediu o apoio dos colegas parlamentares e prometeu mobilizar os deputados e senadores maranhenses, em Brasília (DF), para ver o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro, ir à apreciação da Câmara Federal, aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República. Rigo luta pela emancipação dos municípios desde o primeiro mandato.

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