O deputado estadual Rigo Teles e sua esposa Abigail Cunha realizarão neste 25 de dezembro, dia de natal, um mega evento para a criançada no espaço cultural em Barra do Corda com entrega de presentes. Leve o seu cupom que foi entregue em sua residência e concorra aos prêmios e presentes.
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O deputado Rigo Teles entregou neste sábado 14 de Dezembro no município de Barra do corda, região central do Maranhão , na sede da maçonaria, vários implementos agrícolas: tratores, caminhões F4000, fábrica de gelo, caçamba, kits para pesca, kits para irrigação de hortas comunitárias, motores de lanchas para os pescadores. Foi um evento voltado para valorizar o homem do campo.
Esta ação tem como parceiros o governo federal , CODEVASF, senador Édison Lobão entre outros parceiros .
Na oportunidade houve uma festa de confraternização com o homem do campo, aquele que com a força de seus braços contribui para fornecimento de grande parte da nossa alimentação.
Segundo o deputado Rigo Teles, este é um momento de muita felicidade e gratidão poder através dos órgãos competentes proporcionar melhores condições de trabalho para aqueles que mais precisão .
D Maria Tercelona já aos 75 anos de vida, lutou o tempo todo pelo associativismo, mas só agora ela recebeu um trator com todos os implementos agrícolas.
E assim foram várias associações beneficiadas , pescadores e pessoas que trabalham com hortas comunitárias .
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O Ministério Público do Estado do Maranhão inaugurou na manhã desta terça-feira (17) a nova sede das Promotorias de Justiça do município.
A solenidade contou com a presença do Procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, Diretor das Promotorias de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, Promotor Edilson Santana de Sousa, autoridades politicas, Prefeito Eric Costa e de Jenipapo dos Veiras, Moisés Ventura, vereadores; representantes do Estado, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, representantes da sociedade civil e da Igreja Católica.
Conforme o Procurador-geral, Luís Gonzaga Martins Coelho, essa é a 39ª Promotoria entregue no Maranhão.
“É mais uma casa da cidadania, o Ministério Público é o guardião do cidadão. É um local digno de trabalho para os nossos colegas Promotores de Justiça, aos nossos servidores que estão diuturnamente trabalhando para bem servir à população de Barra do Corda”, afirmou.
A nova sede da Promotoria de Justiça fica situada na Rua Pedro Caixa D’agua , Bairro Incra, e irá proporcionar aos cidadãos, servidores e funcionários do MP/MA mais conforto e praticidade.
“É um dia de felicidade, da realização de um sonho, há muito tempo aguardávamos por essa inauguração, certamente nos trará melhores
condições de prestar nossos serviços à comunidade”, afirmou Dr. Guaracy Figueiredo – Diretor das Promotorias de Justiça/BC.
De acordo com o prefeito Eric Costa, esse é um momento importante o fortalecimento das Instituições e da Democracia.
“O MP agora tem sede própria, estrutura adequada para seus membros, para atender os filhos de Barra do Corda com mais eficiência e eficácia. A cidade recebe esse grande presente, e nós como representante desse povo, nos alegramos com o fortalecimento dessa Instituição tão importante na defesa dos direitos que é o Ministério Público”, Pontuou.
Durante a Cerimônia de inauguração, o Procurador-geral de Justiça do MA, Luiz Gonzaga Coelho, recebeu o título de cidadão Barra-cordense, homenagem da Câmara Municipal de Barra do Corda.
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Neste sábado (14), em Barra do Corda-MA, a convite do deputado estadual, Rigo Teles (PV), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL), participou de um grande encontro com a população barra-cordense.
Um momento especial de entrega de instrumentos agrícolas, como tratores, caminhoes F4000, fabrica de gelo, caçamba, kits para irrigação de hortas comunitárias, motores de lanchas para os pescadores. A valorização do homem do campo e sua produtividade foram assuntos pontuados durante todo o evento.
“Gostaria de agradecer ao nosso amigo Rigo Teles, pela recepção tão calorosa e pela ótima organização de toda a equipe que contribuiu direta e indiretamente para a realização deste importante evento em Barra do Corda”, declarou o deputado.
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Neste próximo sábado, 14, o senador Roberto Rocha (PSDB) visitará os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. A programação vai começar em Barra do Corda, onde o parlamentar, a convite do deputado estadual Rigo Teles, vai prestigiar a entrega de maquinários e equipamentos agrícolas. O evento vai acontecer na sede da Maçonaria, a partir das 9h.
De Barra do Corda, Roberto Rocha seguirá para a aldeia Cacimba Velha, zona rural de Jenipapo dos Vieiras, para fazer a entrega de 885 casas às comunidades indígenas Guajajaras de Jenipapo dos Vieira e Barra do Corda. As residências foram construídas pelo programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida- PNHR e foram viabilizadas por meio de ação política do senador Roberto Rocha junto ao Ministério das Cidades.
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Um tiroteio ocorreu logo após o meio dia desse sábado na BR-226 entre Grajaú e Barra do Corda, onde deixou um índio morto e outros quatro feridos. Segundo informações que chegaram ao Blog Minuto Barra, uma pessoa em um carro branco passou na rodovia disparando tiros.
A Br-226 encontra bloqueada pelos indígenas, mas até o presente momento a Polícia Rodoviária Federal ainda não chegou ao local.
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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ajuizou, em 12 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores Gilvan José Oliveira Pereira e as servidoras Gilciane Silva Lopes, Benita Pinto Paiva e Maria de Fátima Gomes de Sousa.
Também são alvos os empresários Fabiano Dockhorn de Meneses e Núbia Fernandes Bonfim e suas respectivas empresas F.D. de Meneses e N.F. Bonfim Comércio. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
A ACP foi motivada por irregularidades em licitação, realizada em 2016, pela Câmara de Vereadores, para a aquisição de produtos alimentícios, materiais de limpeza e expediente, no valor de R$ 209.800,48.
IRREGULARIDADES
No procedimento, foram verificadas ilegalidades como ausência dos critérios utilizados para estimar o quantitativo dos materiais, além da falta de indicação do montante de créditos orçamentários vigentes e as dotações disponíveis para a realização da licitação e posterior contratação.
Igualmente foi atestada a exigência, no edital do certame, de apresentação do certificado de registro cadastral do município de Barra do Corda, o que limita o caráter competitivo da licitação. Uma das empresas vencedoras incluiu documentos de habilitação após a realização da licitação. Outra empresa apresentou certidões negativas de débitos de tributos estaduais com prazo de validade expirado. Além disso, não foi designado um representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
PARTICIPAÇÃO
Como presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan José Oliveira Pereira foi quem assinou o contrato com as empresas N.F. Bonfim Comércio e F.D. de Meneses. Gilciane Silva Lopes, Benita Pinto Paiva e Maria de Fátima Gomes de Sousa foram as responsáveis por todo o procedimento licitatório, que culminou com a celebração dos contratos.
As empresas N.F. Bonfim Comércio e F.D. de Meneses, representadas, respectivamente, pelos empresários Núbia Fernandes Bonfim e Fabiano Dockhorn de Meneses, foram vencedoras do certame público. Pelo contrato, a N.F. Bonfim Comércio recebeu R$ 129.440,84 e a F.D. de Meneses, R$ 72.530,00.
PENALIDADES
Na Ação, o MPMA pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus. Além disso, requer a condenação deles de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992) cujas sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor dos danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.
É prevista ainda a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.
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“A Educação no Centro do Maranhão – Estratégias para uma Educação de Qualidade” é o tema do Encontro Estadual de Educação realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação, Unidime, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Barra do Corda.
O evento será aberto pelo presidente da Famem, Eric Costa, e contará com a participação do presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, e de representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado.
Programação:
Dia 21 de novembro (quinta-feira)
14h – Credenciamento
15h às 15h 30min. – Solenidade de abertura (UNDIME Nacional e do MA, FAMEM, Governo do Estado, Prefeitura de Barra do Corda, Ministério Público, CEE e UNCME)
15h 30min. às 16h – UNDIME Nacional – (Presidente da Undime Nacional- Luiz Miguel Martins Garcia-DME de Sud Mennucci-SP);
16h às 17h – Precatórios do FUNDEF (Dra. Sandra Pontes, Promotora de Justiça / Centro Operacional de Defesa da Educação)
17h às 18h – Os desafios do Gestor Municipal frente aos novos paradigmas da Gestão Pública – (Profa. Dra. Marinete Moura da Silva Lobo, Diretora geral do IFMA – Campus Barra do Corda);
18h às 19h – Regime de Colaboração- Secretaria de Estado da Educação.
19h às 21h – Momento cultural/coquetel
Dia 22 de novembro (sexta-feira).
08h às 09h – Base Nacional Comum Curricular – Danilo Leite Dalmon, Coordenador da BNCC/MEC.
09h às 10h30min. – Metodologias Ativas (Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi- Conviva Educação)
10h:30min às 12h – Educação Conectada (Alexandre Mathias Pedro, Coordenador Geral de Tecnologias e Inovação da Educação);
12h às 14h- Intervalo para o almoço
14h às 15h – Projeto Político Pedagógico (Silvana Maria Machado Bastos, Profa. Mestre em Educação)
15h às 16h – Educação Empreendedora a luz do JEPP- SEBRAE (Raíssa Amaral- Cood. de Soluções Empresariais/Esther Silva- Gerente UR Presidente Dutra)
16h às 17h – Experiências exitosas com resultados no IDEB (Lagoa do Mato/Porto Franco) e Programa de Inclusão Educacional e Social PIES – (Coordenação de Modalidades e Diversidades Educacionais/SEMED Barra do Corda).
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Informações de Barra do Corda dão conta de que o gestor da Regional de Saúde, com sede naquela cidade, Dilamar Filho foi preso hoje por encontrar-se totalmente embriagado dirigindo no trânsito, levando risco de vida para ele próprio e a outras pessoas.
Dilamar momentos antes de ser levado pelos policiaisParado por policiais, o embriagado foi conduzido para a unidade da UPA até como forma de se proteger de futuros escândalos por causa de seu estado alcoólico. Não existem informações que ele tenha sido preso; até porque vários políticos compareceram ao local para protegê-lo.
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O Palácio dos Leões tem monitorado a movimentação para as eleições em vários municípios. Em Barra do Corda, por exemplo, Rigo Teles ganharia com folga se a eleição para prefeito fosse hoje. O nome de Gil Lopes, presidente da Câmara Municipal, aparece em segundo, mas um pouco distante.
As pesquisas estão sendo encomendadas por vários partidos e pré-candidatos a governador, como Carlos Brandão, Weverton Rocha e Josimar do Maranhãozinho.
Em todas elas o nome do deputado Rigo Teles aparece em primeiro lugar quando o eleitor de Barra do Corda é questionado a informar sua preferência para a eleição de prefeito daquela cidade.
Mesmo sem fazer pré-campanha, o nome de Rigo Teles alcança o primeiro lugar por causa dos seis mandatos em favor de Barra do Corda e por ser o substituto natural do maior líder do local: o saudoso Nenzim, eleito várias vezes prefeito.
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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 30 de outubro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra sete pessoas e uma empresa envolvidas em irregularidades em um processo licitatório, realizado em 2012, para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família.
Figuram na ação João Pedro Freitas da Silva Filho, Valdeni Silvino da Silva, Maria Ildinar Jacauna de Sousa, Francisco Helder Milhomem Chaves, Tamara Maria Pinto Oliveira (responsáveis pelo processo licitatório), a Construtora Priscila Ltda. e seus responsáveis, Maria de Lourdes Sousa da Silva e Severino Rodrigues Barbosa.
A tomada de preços n° 003/2012 foi vencida pela Construtora Priscila Ltda. e resultou na assinatura de um contrato no valor de R$ 530.836,26 para a construção das Unidades Básicas de Saúde da Família nos bairros Tresidela e Vila Nenzin. A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, apontou uma série de irregularidades no processo.
Um dos problemas encontrados foi a falta de uma série de documentos obrigatórios, de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93). Também não constam parecer jurídico ou Documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Além disso, o edital da licitação foi assinado por Valdeni da Silva, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e não pela autoridade competente, como prevê a legislação. Outro ponto é o fato de que o extrato do contrato foi assinado em 12 de julho de 2012 mas foi publicado somente no dia 23 de outubro de 2012.
De acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, a Construtora Priscila Ltda. foi a única empresa a apresentar proposta de preços, o que poderia ter suscitado na CPL a necessidade de deflagração de um novo processo licitatório, garantindo o respeito aos princípios da impessoalidade e da eficiência, além de proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada.
Na Ação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos réus, além da condenação de todos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral dos danos, perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Os envolvidos também estão sujeitos ao pagamento de multa de duas vezes o valor do dano ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes públicos na época dos fatos e à proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo prazo de cinco anos.
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Devido a irregularidades num procedimento licitatório da Câmara Municipal de Barra do Corda, do exercício de 2014, para a aquisição de alimentos, material de expediente e de limpeza, no valor de R$ 117.250,00, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador, três servidores públicos municipais e uma empresária.
São réus na ação o vereador e ex-presidente da Câmara à época, Gilvan Oliveira Pereira, as servidoras Gilciane Silva Lopes, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva – responsáveis pela licitação na modalidade tomada de preço nº 04/2014 – a empresa N.F. Bomfim Comércio e sua proprietária Núbia Fernandes Bomfim, que teria sido agraciada pelo procedimento direcionado.
A ação foi ajuizada pelo titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo.
Iniciada após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a investigação constatou, entre as irregularidades, a falta de justificativa para as estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.
O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens a serem adquiridos, como: 400 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, ponderou.
PENALIDADES
Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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