As pendências e soluções necessárias para a conclusão e entrega de 256 apartamentos do Residencial Piancó II, empreendimento construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados no bairro Vila Embratel, em São Luís, foram discutidas em reunião realizada ontem no Ministério das Cidades.

Participaram do encontro, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, representantes Governo do Maranhão e do Banco do Brasil.

Os problemas e as soluções

Financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), as unidades do Residencial Piancó II foram ocupadas antes do término da obra, ocasionando inúmeros problemas entre os quais a paralisação dos serviços e a inevitável judicialização do caso que já vem se arrastando a muitos anos.

Mas, agora, por iniciativa do Ministério das Cidades, as soluções começam a ser delineadas. Há poucos dias, Hildo Rocha esteve no local, acompanhado de técnicos do Ministério das Cidades e da Secretaria de Estado da Cidades (Secid), com o objetivo verificar as condições dos imóveis e buscar entendimentos para que as moradias sejam concluídas.

De acordo com Hildo Rocha, um dos principais entraves para o término da obra, a falta de recursos financeiros está resolvida. “Nós fizemos um aporte de recursos financeiros do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para garantir a conclusão da obra”, afiançou.

Esta semana, como desdobramento de uma reunião que aconteceu no Ministério das Cidades, com Hildo Rocha, gestores da Secretaria das Cidades (Secid), representando o Governo do Maranhão, Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil as discussões acerca do tema avançaram significativamente.

“Agora falta solucionar apenas alguns detalhes que são de responsabilidade do Governo do Maranhão. Na próxima semana os gestores da Secid irão se reunir com o Secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira e com o Procurador do Estado, Rodrigo Maia Rocha, para que possamos formalizar um acordo e, dessa forma, reiniciarmos as obras, concluí-las e fazer a entrega das unidades para as famílias que estão devidamente credenciadas e estão aguardando para receber os apartamentos há bastante tempo”, explicou Hildo Rocha.

O Secretário de Habitação da Secid, Rodrigo Verde afirmou que os procedimentos de responsabilidade do Estado do Maranhão serão discutidos na próxima semana, durante encontro com a Casa Civil, Secid e PGE.

“Vamos aprofundar o debate a fim de que possamos viabilizar e cumprir com todos os requisitos necessários para a formalização do acordo por meio do qual as pendências referentes ao Residencial Piancó II serão atendidas. É para isso que estamos trabalhando, essa é determinação, do Governador Carlos Brandão”, enfatizou Rodrigo Verde.

Residencial Magno Cruz

Nesta sexta-feira (15), será realizada mais uma ação liderada pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, com o objetivo de concluir obras paralisadas e dar celeridade aos serviços de construção de casas populares no Maranhão.

O ato será concretizado por meio de uma visita técnica ao Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, às 15 horas. O evento contará com a participação de autoridades do Governo do Maranhão, Governo Federal, Prefeitura Municipal, representantes da Caixa Econômica Federal, agente financeiro parceiro no empreendimento e a entidade executora das obras, a Associação Estadual de Apoio a Moradia Popular.

O “Residencial Magno Cruz é composto por 400 unidades habitacionais. Os serviços estavam paralisados. Na condição de presidente do Conselho Curador do FDS, colegiado que decide o destino dos recursos, busquei apoio para fazer a complementação e poder concluir a obra. O presidente Lula e o ministro Jader Filho foram comunicados da proposta de solução e me autorizaram a fazer o aporte financeiro e consequentemente a retomada da obra”, detalhou Hildo Rocha.

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (15), recebeu o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes. A conversa, comandada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, girou em torno da reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), que será realizada no domingo (17).

Naldir Lopes, secretário de Estado do Esporte e Lazer, radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

De acordo com o secretário, o ginásio recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e colocação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades, de acordo com as normas vigentes.

“O Castelinho recebeu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente. Além disso, a parte externa do ginásio contará com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento”, afirmou.

Naldir Lopes destacou que, com as adequações, o local ficará mais atrativo e seguro para o uso da comunidade, o que estimula a prática esportiva e contribui para a saúde e qualidade de vida da população.

“A restruturação e modernização no Ginásio irá fortalecer o esporte no nosso estado, vai garantir um local adequado para os nossos atletas. O projeto de acessibilidade contempla pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência visual, por meio da construção de rampas, piso táctil, direcional e faixa de pedestre elevada”, destacou.

Revitalização

Além disso, ele informou que a restruturação também contempla a revitalização da entrada principal, equipada com bar e banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com deficiência, além das quatro entradas auxiliares, que possuem a mesma estrutura.

“O novo estacionamento do estádio vai contar com 100 vagas, incluindo as exclusivas para pessoas com deficiências, idosos e gestantes. Já o projeto paisagístico inclui o plantio de uma variedade de plantas regionais, além de iluminação planejada e lixeiras para coleta seletiva”, detalhou.

Por fim, o secretário disse que o Castelinho conta ainda com um setor administrativo, vestiários, dependência de árbitros, sala médica, academia, alojamento e camarotes. Todos esses espaços serão equipados e climatizados.

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A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023.

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).

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O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal.

Penitenciária em Pedrinhas

Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quinta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2024, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (15), falou sobre o aumento dos casos de Covid-19 registrados nas últimas semanas no estado. Para falar sobre o assunto, a jornalista Elda Borges conversou com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayrlan Avelar.

Jornalista Elda Borges com Mayrlan Avelar, superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES

“Nós vamos entrar agora no período sazonal, onde temos um aumento das síndromes gripais e essas síndromes incluem também a Covid, que já é uma doença de notificação compulsória. E isso que está acontecendo agora já estava dentro do que a gente esperava e, nesse momento, a gente tem que tentar as ações de vigilância, que são manter a testagem e o monitoramento dos territórios”, observou Mayrlan Avelar.

A superintendente observou que, até o momento, não foi detectada a nova sub-variante no estado, mas o monitoramento está sendo mantido. Mayrlan Avelar alertou a população para que, em caso de sintomas gripais, a pessoa deve fazer uso da máscara por 10 dias e, caso sinta a necessidade de procurar atendimento no sistema de saúde, o uso da máscara deve ser mantido e, no caso de diagnóstico da doença, fazer o isolamento por sete dias.

Segundo a superintendente, crianças e idosos têm sido os mais acometidos pelas síndromes gripais. Atualmente, apenas 10,64 % da população estão vacinados, assim mais de 80% da população imunizável ainda não tomaram nenhuma dose. Mayrlan Avelar reforçou que a vacina bivalente segue à disposição da população nos postos de saúde.

“As vacinas estão à disposição, inclusive, neste final de semana faremos uma ação de vacinação em alguns shoppings. Se você estiver fazendo suas compras de Natal, de final de ano, aproveite para atualizar seu cartão de vacina”, ressaltou.

Sobre a cobertura vacinal contra a Covid-19, Mayrlan Avelar afirmou ainda ser muito baixa, com menos de 11% de vacinados em todo o estado. Ela reforçou ainda que, ao apresentar sintomas gripais, as crianças não devem ir para a escola ou ambientes de convívio com outros da mesma idade.

Mayrlan Avelar também fez um apelo aos profissionais de saúde para que mantenham seus cartões de vacina atualizados.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

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A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), na cidade de São Luís, a Operação LIBERTAS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Foto: Policia Federal

As medidas cautelares foram deferidas judicialmente e visam a coleta de elementos adicionais de prova da autoria e materialidade delitiva.

O nome da operação faz referência ao termo “liberdade” em latim, em alusão ao livramento conferido à vítima, cujo abusador era seu próprio pai e foi retirado de seu convívio a partir do cumprimento da medida de prisão preventiva implementada hoje.

Foto: Policia Federal

A Operação resultou na apreensão de instrumentos utilizados para a perpetração dos crimes, dentre os quais o aparelho smartphone do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial.

As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos. E uma vez comprovadas as condutas, as penas somadas poderão chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

Foto: Policia Federal

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A influenciadora digital Skarlet Mello foi mais uma vez alvo da Operação Quebrando a Banca, da Polícia Civil do Maranhão, que está em sua segunda fase deflagrada hoje pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO/PCCE).

Carro de luxo apreendido de posse da influencer Skarlet

A maranhense estava na companhia do marido Erik Costa Brito hospedados em um hotel de luxo na capital cearense. A dupla foi a Fortaleza para lançar uma nova plataforma de jogos de azar, como o Jogo do Tigre. Mas o que não contavam era com a ação de policiais civis na manhã desta sexta-feira (15).

Skartet foi conduzida e usará tornozeleira eletrônica. Já Erik foi preso em flagrante na operação que investiga outros crimes além dos jogos ilegais, como homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em São Luís, as equipes policiais prenderam Robson Oliveira, também influenciador digital. Este não tem nenhuma ligação com o casal.

Com Skarlet e Erik ocasião, um veículo de luxo, modelo Porsche Macan, foi apreendido um veículo de luxo modelo Porsche Macan, avaliado em quase meio milhão de reais.

Lembrando que em setembro deste ano,  na primeira fase da Operação Quebrando a Banca, policiais apreenderam na casa da influencer maranhense em São Luís três veículos, sendo dois de luxos, três motocicletas e um jet-ski.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, anunciou, na manhã desta sexta-feira (15), pelas nas redes sociais, a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras que trará vários benefícios para servidores efetivos, concursados e estatutários.

Foto Divulgação

“É com muito orgulho que anunciamos esta conquista inédita para os servidores efetivos da @camaraslz.

A partir de janeiro, o inédito Plano de Cargos e Carreiras entra em vigência, garantindo reajustes salariais, implementação de auxílios, além de ascensão de carreira e outros benefícios.

Começamos o ano prometendo mais valorização aos servidores e estamos encerrando 2023 honrando este compromisso e a dedicação de cada um que nos ajuda a construir uma São Luís melhor”, comemorou Paulo Victor.

Foto Divulgação

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Decisão do TJ cassou liminar que suspendia procedimento do órgão ministerial

Acompanhando parecer do Ministério Público do Maranhão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na última terça-feira, 13, revogou, por unanimidade, liminar concedida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ao assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, Jonatha Carvalho Calvet, que tinha suspendido investigação da 1ª Promotoria de Justiça Rosário por ato de improbidade administrativa praticado pelo referido servidor municipal.

Calvet Filho. (Foto: Reprodução)

Em habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça, Jonatha Calvet obteve a liminar que suspendeu a tramitação do processo, inclusive o interrogatório marcado para o dia 3 de outubro de 2023, até o julgamento do mérito.

Por meio de parecer assinado pela procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o Ministério Público se manifestou pelo não conhecimento do habeas corpus, “em razão da inadequação do pedido (da via eleita) em inquérito civil”, bem como pela cassação da liminar.

No julgamento, o desembargador-relator reformou a decisão liminar, ao indicar que o Ministério Público, amparado em suas atribuições constitucionais, tem amplos poderes investigatórios e pode atuar em ações cíveis e criminais. Ele também referendou o entendimento da procuradora de justiça, que destacou que “o inquérito civil em questão se destina à apuração de infrações passíveis de sanções administrativas ou civis, nos termos da Lei no 8.429/1992, não importando em qualquer ameaça à liberdade pessoal do paciente”.

INQUÉRITO CIVIL

O processo que envolve Jonatha Carvalho Calvet faz parte de um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário para apurar possível enriquecimento ilícito do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, da secretária municipal de Educação de Rosário, Lícia do Rosário Carvalho Calvet, que são irmãos.

Nos autos do processo, a titular da 1ª Promotoria de Justiça Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo, afirmou que reconhece a falta de atribuição para investigação criminal em razão da prerrogativa de foro do prefeito e que oficiou ao procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau sobre uma eventual matéria penal.

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A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO/PCCE), deflagrou na manhã desta sexta-feira(15), a segunda fase da operação Quebrando a Banca, que investiga pessoas ligadas a jogos de azar (jogo do tigre).

Foto: Polícia Civil

De acordo com o delegado Thiago Dantas, chefe do DCCO, cumpriu dois mandados de prisão, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado para implementação de cautelar diversa de prisão consistente na instalação de tornozeleira eletrônica.

Os líderes do grupo foram presos em um hotel de luxo na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, onde estavam hospedados para a realização de uma festa de lançamento de plataforma de jogos de azar.

Em São Luís, as equipes policiais também cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão contra um alvo das investigações.

Ainda segundo com o delegado Thiago Dantas, além dos jogos ilegais, as pessoas presas nesta fase da operação são investigadas por crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação também contou com o apoio de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do MJSP, através do Projeto IMPULSE, que está inserido no Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc).

Foto: Polícia Civil

Em setembro, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou a primeira fase da operação contra suspeitos de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo Fortune Tiger, plataforma digital popularmente conhecido no Brasil como “Joguinho do Tigre”.

Na época, foram cumpridos no total cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, incluindo uma oficina mecânica, em São Luís. O principal alvo da operação foi uma influenciadora digital e divulgadora do jogo. Com ela, os policiais apreenderam três veículos, sendo dois de luxos, três motocicletas e um jet-ski.

Foto: Polícia Civil

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