A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro, a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

Polícia Federal em Operação WO

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

PF cumpre mandados de buscas e apreensão no Maranhão

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

Policiais federais em operação no Maranhão

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

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Não é de hoje que a parceria Fufuca e prefeito Luciano existe, desde o primeiro mandato do Luciano a parceria foi firmada e vem sendo fortalecida. Como deputado federal, Fufuca contribuiu com ajuda para grandes obras, projetos e ações desenvolvidas na Princesa da Baixada.

Em contrapartida, o apoio e articulação do prefeito Luciano resultaram em votações expressivas para o amigo. Agora um novo projeto está sendo desenvolvido para 2024 e como já era esperado o agora Ministro dos Esporte do Brasil, André Fufuca, depositou seu apoio e durante reunião de confirmação do nome da Dra. Thaiza como pré-candidata a prefeita de Pinheiro, Fufuca expressou sua satisfação e reafirmou seu apoio.

Thaiza tem uma bonita história de lutas na vida profissional e pessoal e um belíssimo trabalho desenvolvido em Pinheiro. Sua pré- candidatura já é sucesso.

Veja o video:

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Durante a sessão desta quarta-feira (8), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 027/2023, que torna a apresentação da caderneta de vacinação documento indispensável na matrícula de estudantes na rede pública de ensino no Maranhão. A medida pretende ampliar a cobertura vacinal no estado a fim de reduzir o risco de ressurgimento de doenças já erradicadas, como a poliomielite.

Deputado Carlos Lula

O parlamentar destacou que o projeto não torna obrigatório a aplicação de nenhum tipo de vacina. “O que a proposição almeja é apenas e tão somente a articulação entre a política da educação e a política de saúde. Para que, no ato da matrícula, seja agregado um documento novo pelos pais que levam os seus filhos para se matricularem, que é exatamente a caderneta de vacinação, que traz em si todas as vacinas”, afirmou.

Segundo o texto do PL, a falta de atualização da caderneta de vacinação não vai implicar na proibição da matrícula do aluno. “Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado. Nosso objetivo com o projeto é permitir que a caderneta de vacinação também seja aferida pela rede de ensino. Se, eventualmente, o aluno não estiver com as vacinas obrigatórias atualizadas, o pai vai ser notificado para explicar essa situação e regularizar, caso não seja uma questão médica. Não regularizando, a situação será encaminhada para os órgãos competentes”, explicou o deputado.

O Brasil se encontra no ranking dos dez países com maior número de crianças com atraso em seu calendário vacinal. Segundo dados da Unicef, três em cada dez crianças no país não receberam as vacinas básicas. Entre 2019 e 2021, aproximadamente 1,6 milhão de crianças não receberam dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche. O mesmo repete para a vacina contra a poliomielite.

“Não estamos criando uma nova regra, estamos criando somente um meio de articular a educação e a saúde para buscar aumentar o contingente de crianças vacinadas. Há 90 anos, a expectativa de vida do brasileiro era de 44 anos. Duas coisas possibilitaram o aumento da expectativa de vida da população: a água e a vacina. Vacina salva vida e é esse o objetivo do projeto, aumentar o índice de vacinação de nossas crianças”, assegurou Carlos Lula.

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A Polícia Civil do Maranhão cumpriu hoje (8) dois mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra dois homens, professor e técnico de enfermagem, suspeitos de abusarem sexualmente de um adolescente, na cidade de Itinga do Maranhão. A investigação e prisões foram coordenadas pela Delegacia de Polícia do município.

Foto: PCMA

Por se tratar de inquérito policial que tramita em segredo de justiça, a delegacia preferiu não conceder detalhes sobre os fatos. Ao tomar conhecimento do caso, a autoridade policial instaurou inquérito para apuração e, diante de vários indícios dos abusos, representou pela decretação da prisão temporária dos investigados, bem como requereu busca e apreensão domiciliar, o que foi atendido pelo Poder Judiciário.

Nesta manhã, as equipes policiais conseguiram prender os dois homens na residência de um deles. Os presos foram conduzidos à delegacia do município, onde foram interrogados acerca dos fatos. Em seguida, os investigados foram encaminhados a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerão à disposição da justiça.

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Blog do Neto Ferreira

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), fez uma grave acusação sobre a família do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) ao afirmar que os irmãos são recebedores de propina de construtoras contratadas pelo Executivo municipal (REVEJA AQUI).

Fernando Braide e Antônio Salim

Os parentes citados pelo vereador se tratam do deputado estadual Fernando Braide e Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, médico recém-formado.

“Em breve, eu relatarei a vocês a perseguição que esta casa está sofrendo. Ele passa de bom moço, esse prefeito covarde. Mas. em breve, eu subirei a esta tribuna e mostrarei quem é Eduardo Braide. Essa CPI, que vossas excelências estão assinando, mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta por parentes dele. Chamaremos aqui irmãos que recebem [dinheiro] em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e eles sabem do que estou falando“. Esta CPI do Emergência trará aqui o secretário de Obras e Serviços, trará o David Col Debella aqui. Nós mostraremos os processos emergências na Saúde, com todo respeito ao senhor secretário Joel, mas não é ele que manda naquela Secretaria, a gente trará aqui quem manda naquela Secretaria”, acusou.

Em seu pronunciamento, Paulo Victor deixou bem claro que as acusações serão detalhadas durante os trabalhos da CPI dos Emergenciais que será instaurada para apurar contratos firmados com dispensa de licitação que estão sob suspeita de fraude.

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NOTA DE SOLIDARIEDADE 

A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta total e irrestrita solidariedade à deputada Daniella, que foi, injusta, indevida e levianamente atacada pelo vereador Daniel Barros, integrante da Câmara Municipal de Caxias.

Ao mesmo tempo em que repudiamos os termos usados, incluindo referências injuriosas a sua vida pessoal, lamentamos que uma das deputadas mais atuantes – e competentíssima como procuradora da Mulher da Assembleia – seja alvo de informações falsas.

A deputada Daniella é uma parlamentar que muito orgulha esta Casa e quen tem relevantíssimos serviços prestados ao município de Caxias, não sendo culpa de nenhum parlamentar se o vereador em questão ou qualquer outra pessoa desconhece os meios de saber como é feita a execução do orçamento do Estado. Reafirmamos que as mulheres merecem respeito e a Casa do Povo não aceitará de forma alguma qualquer atitude de violência de gênero que atinja a imagem de nossas parlamentares.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

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Nesta quarta-feira (8), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, uma força-tarefa intitulada de “Operação Edonkey”, contra pornografia infantil na capital maranhense, São Luís. 

Polícia Civil em “Operação Edonkey”

As equipes policiais estiveram nos bairros do Turú, Chácara Brasil, Cidade Olímpica, São Cristóvão, São Raimundo, Macaúba e Calhau, onde cumpriram um total de 08 mandados de busca e apreensão em residências ligadas aos alvos de investigações.

A operação que foi coordenada pela Delegacia Geral da PC-MA e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) e do Centro de Inteligência da PC-MA, contou com as participações de 42 policiais civis e de 03 peritos criminais, que tinham como missão repreender os crimes de armazenagem e distribuição de material pornográfico de crianças e adolescentes na chamada deep web. Tal rede concentra crimes como pedofilia e pornografia infantil possibilitando o anonimato por meio da ocultação do ponto de acesso diferente a interne comum.

Polícia Civil em “Operação Edonkey”

Como resultado da operação policial, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de armazenagem de pornografia infantil e várias conduzidas à delegacia(DPCA) para prestarem esclarecimentos. Além disso, as equipes ainda apreenderam computadores e dispositivos informáticos.

A “Operação Edonkey” contou com apoio operacional da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e da Perícia Oficial do Maranhão.

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A Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) e o Município de São Luís foram condenados a executar obras de infraestrutura de saneamento básico, principalmente obras de esgotos e fornecimento de água, nos bairros Tambor e Argola.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

Também deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A condenação foi determinada em 7 de novembro, em sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que acolheu parte dos pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública.

SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO

Segundo o juiz, ficou comprovada a falta da prestação de serviços básicos à comunidade questionada na ação do Ministério Público, diante da precariedade existente no fornecimento de serviços de água e esgoto.

“Com efeito, embora os moradores tenham construído alguns poços artesianos, eles não se demonstram suficientes para atender a demanda da localidade, além disso, o fornecimento de água não é contínuo”, ressaltou.

Na sentença o juiz informa que a Lei 11.445/2007 prega que as prestadoras dos serviços de saneamento básico devem observar, como diretriz, a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços. E conclui que não se pode falar da responsabilidade exclusiva do Município de São Luís para ampliação do esgotamento sanitário dos bairros Tambor e Argola.

De acordo com a sentença, a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico também é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico que foi aprovado em 2013. Esse plano estabelece metas, diretrizes e ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.

INQUÉRITO CIVIL

Conforme informação do processo, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de São Luís apurou reclamação de representante das comunidades sobre a situação precária do serviço de abastecimento de água, em Inquérito Civil instaurado em 28 de dezembro de 2012.

Para reforçar o pedido, o Ministério Público juntou aos autos laudo de vistoria realizada na comunidade, pela Promotoria Itinerante, em 19/02/2021, nas comunidades do Gapara e Cidade Nova (antiga Argola e Tambor), constatando que continua o mesmo cenário de privação das políticas públicas de quatro anos atrás.

Inicialmente, a CAEMA reconheceu não atender à demanda dessas comunidades e informou não haver viabilidade de operar o Sistema de Abastecimento e Coleta de Esgoto nesses bairros, devido à inexistência de rede de distribuição local.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação informou que essas comunidades não estão incluídas em projetos de regularização fundiárias realizadas pela secretaria. O Município de São Luís, por sua vez, argumentou ser responsabilidade da CAEMA a prestação dos serviços às comunidades.

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O tráfego na ferrovia Carajás foi interrompido após um incêndio de grandes proporções ocorrido na madrugada de hoje, 8 de novembro, na altura do quilômetro 244, em Alto Alegre do Pindaré, interior do Maranhão.

Incêndio em vagões de trem da Vale

O fogo atingiu quase metade dos 42 vagões, carregados de diesel e gasolina,  acoplados em um dos trens da Vale após descarrilamento. O Corpo de Bombeiros ainda trabalha no local por conta do grande derramamento de combustível.

Por conta do incêndio, a empresa suspendeu o transporte de passageiros, de São Luís ao Pará até o próximo domingo (12).

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O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão desta terça-feira (7), o conteúdo da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, aplicada no domingo (5) para estudantes de todo o Brasil.

Deputado Dr Yglésio

Para parlamentar, o teste, que serve como porta de entrada para o ensino superior de milhões de jovens, revelou-se impregnado de preconceitos ideológicos dos organizadores.

“O PT voltou! O Enem voltou! O Enem, com vazamento de provas, às 13h30 voltou! O Enem, sem nenhum tipo de elucidação do vazamento pela Polícia Federal, voltou! O Enem que coloca, que masculino e feminino, na questão 30, ‘são campos escorregadios, que só se definem por oposição’ e que coloca como resposta, que ‘o sexo, é uma construção imaginária, cristalizada na sociedade’, voltou!”, afirmou.

E complementou: “O PT, o Brasil da questão 49, que culpa os presidentes anteriores, que faz política, dizendo que ‘a responsabilidade dos governantes assegura a saúde dos povos’. Tem questão para falar mal de Bolsonaro, a 49. A 70, vem dizendo que ‘as alternativas logísticas, são instrumentos que ativam os mercados especuladores, o problema central é apropriação de terras devolutas’”, observou o deputado Yglésio.

Analisando detalhadamente a primeira prova do Enem, o parlamentar disse que até mesmo a última questão do teste tinha um viés contrário ao agronegócio. “O agro, que responde por quase 30% do PIB do Brasil”, ressaltou.

E seguiu com sua análise das questões da prova: “‘O Cerrado, o conhecimento local está cada vez mais subordinado à lógica do agronegócio, o capital impõe conhecimentos biotecnológicos, além do mais, fatores negativos, mecanização pesada, pragatização dos seres humanos e não humanos, violência simbólica’. A resposta, letra A, ‘isso representa o cerco aos camponeses’. Agro maldito, isso aqui foi grifo meu, ‘inviabilizando a manutenção de condições de vida’”, assinalou o parlamentar.

Em sua análise, Yglésio enfatizou que a esquerda quer acabar com os setores produtivos: “Pobre camponês que o agro não emprega, pobre camponês que não recebe o Bolsa Família que o agro gera no país. Então, colocar isso aqui numa prova do Enem é uma vergonha. Isso aqui não é prova, isso aqui é ideologização pré-universitária. O PT voltou, o Brasil da ideologia voltou, o Brasil do vazamento de Enem, da corrupção até no Enem, voltou”, ressaltou o parlamentar.

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