O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas, mas foi orientado pela prefeitura da capital para favorecer empresa amiga do prefeito Eduardo Braide, publicado aqui no Blog do Luís Cardosos em primeira mão.

Prefeito Eduardo Braide

A decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago Santos que alega que existe múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.

Diante dos fatos apresentados, o magistrado entendeu que a suspensão era o caminho mais acertado devido ao risco ao Erário Público

“O perigo da demora é manifestamente evidente, considerando que a continuidade do Pregão Eletrônico, possivelmente irregular, comprometeria integralmente a estrita observância dos critérios esperados e exigidos para as contratações públicas. Impende salientar que a celeridade e a eficiência inerentes ao pregão eletrônico não podem sobrepujar outros princípios fundamentais, notadamente os da legalidade e da igualdade.”

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Tramita no Legislativo Municipal uma série de pedidos ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e ao governador Carlos Brandão (PSB), solicitando melhorias no setor do trânsito e transporte da capital maranhense.

Vereador Álvaro Pires

De autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), a Indicação nº 259/23, pede providências ao Governo do Maranhão para melhor alocar os cidadãos que necessitam do transporte intermunicipal para se deslocarem aos municípios da Baixada Maranhense.

Já no requerimento do vereador Antônio Garcez, a solicitação é para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) viabilize a sincronização das faixas de pedestres localizadas na Av. João Pessoa, no Outeiro da Cruz, na altura da loja Lopes Máquinas e Equipamentos. De autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), o Requerimento nº 1160/23 solicita do Executivo Municipal a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Av. José Sarney, além das ruas C e E, no Jardim São Cristóvão.

Por fim, uma indicação do vereador Álvaro Pires (PSDB), solicita ao governador Carlos Brandão a instalação de monitoramento eletrônico e sinalização com equipamentos para controle de velocidade e fiscalização na extensão da Av. Litorânea, no Olho D’ Água.

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ATUAL 7

A gestão Eduardo Braide (PSB) passou a divulgar no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís uma página específica com dados sobre as emendas dos vereadores da capital empenhadas e pagas.

Prefeito Eduardo Braide em visita à Câmara de Vereadores

A medida ocorre após a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) ser alvo de busca e apreensão na Véu de Maquiavel, operação deflagrada em agosto último pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Segundo o Ministério Público do Maranhão, a pasta se recusou a entregar documentação relacionada à execução dos recursos sob suspeita de desvios.

Estão disponibilizados para acesso público dados de 2020 a 2023. No período, foram empenhados mais de R$ 75 milhões e pagos quase R$ 65 milhões. Apenas na gestão Braide, foram quase R$ 60 milhões empenhados e cerca de R$ 50 milhões, pagos.

Apesar do feito inédito, a transparência ainda é opaca. Não é possível, por exemplo, filtrar empenhos e pagamentos de emendas por vereador. Além disso, parte dos processos não está enumerada ou não possui identificação do parlamentar que transferiu os recursos. Também não há detalhamento por função, o que dificulta o controle social ao impor ao cidadão barreiras sobre como o dinheiro público está sendo aplicado.

As emendas parlamentares são verbas do Orçamento que os vereadores podem destinar para demandas específicas dos bairros e regiões que representam, como compra de equipamentos hospitalares e construção de escolas. Na prática, porém, quase a totalidade é destinada para o custeio de eventos festivos ou distribuição de cestas básicas, segundo os dados divulgados.

É a primeira vez que o Palácio de La Ravardière divulga em uma página específica esse tipo de informação sobre gastos públicos. Até o momento, porém, não houve publicidade do ato pela prefeitura. A omissão aponta para um drible da própria gestão municipal, que precisa ser explicada para a população, na transparência das emendas parlamentares do vereadores ludovicenses.

Apesar da falha, a medida antecipa a CMSL (Câmara Municipal de São Luís) e tira o protagonismo almejado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), que faz oposição ao prefeito.

Na semana passada, em meio à ameaças de instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção em contratos da gestão Braide celebrados sob dispensa de licitação, o tucano anunciou, sem previsão de data, que o Legislativo de São Luís lançaria uma plataforma para o cidadão acompanhar dados sobre as emendas parlamentares ao Orçamento.

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Para todo o Brasil, a 8º Mostra de Cinema Chinês acontece até 30/11 ONLINE e GRATUITA para todo o Brasil, a 8º Mostra de Cinema Chinês acontece até 30/11.

Vai até o dia 30/11, GRATUITO E ONLINE PARA TODO O BRASIL, a 8ª Mostra de Cinema Chinês de São Paulo – realizada pelo Instituto Confúcio na Unesp. Com o tema “Em Busca da Luz”, o público terá a oportunidade de assistir online a 8 obras cinematográficas chinesas contemporâneas, a maioria inéditas e que não estão disponíveis em nenhum outro streaming do país. Disponível na plataforma da Spcine Play: https://www.spcineplay.com.br

Na programação, obras exibidas em festivais importante como o drama de guerra “Acima das Nuvens”, de LIU Zhihai, laureado como o mais popular Filme do ano na categoria Exploração Artística no 29th Beijing International Film Festival; o documentário “Juntos pelo mundo”, de XU Chenghua, premiado como Melhor Documentário no Hollywood Documentary Film Festival, a obra conta como pai e filho partem de Dali, na província de Yunnan, rumo ao Tibete, “Departamento Editorial de Exploração Espacial”, de Kong Dashan, reconhecido como o Word-of-Mouth Film of the Year em 2023, a comédia mostra a história de Tang Zhijun, editor-chefe de uma revista de ficção científica decadente, que parte em uma busca atrapalhada por vida extraterrestre.

Programação: sim https://mostracinema.institutoconfucio.com.br

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Atendendo a um pedido do Governo do Maranhão, a Justiça considerou ilegal um protesto de delegados da Polícia Civil que decidiram parar atividades após às 18h, restringindo horários de atendimento nas delegacias do Maranhão.

Foto Reprodução

A decisão proferida pelo desembargador plantonista do TJMA, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, considerou como greve o movimento paredista impondo multa diária de R$ 200 mil caso sigam com o manifesto.

“É certo que o documento deflagrador da medida deixa de classificar a atuação dos delegados como paredista, todavia, analisadas as ações adotadas, há de se inferir a verdadeira existência de movimento grevista, do que se destaca a recusa em se deslocar para municípios onde foi designado plantonista, recusa em receber preso em flagrante em determinados horários, dentre outros. Há, como se percebe, uma paralisação das atividades típicas e legalmente previstas, em prejuízo da população, o que indica de maneira contundente a existência de descontinuidade de serviço essencial”. Consta na decisão.

Os civis reivindicam melhorias de condições de serviço, reclamam da desfasagem do contingente policial e questionam o reajuste escandaloso de 11% escalonado concedido pelo governador Carlos Brandão.

Na última segunda-feira o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão -Sinpol-MA, Weber Corrêa, fez um pronunciamento esclarecendo sobre rumores de greve da categoria no Estado negando qualquer tipo de paralisação de policiais pontuando algumas questões já resolvidas com o governo estadual.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) também comunicou que delegados não se encontram em estado de greve e que também não estão fazendo restrição aos atendimentos nas delegacias.

Diz o comunicado: “Toda atuação da Polícia Civil permanece regular. O que a sociedade precisa saber é que os delegados decidiram não usar mais seus telefones pessoais, notebooks pessoais e até veículos particulares para cumprir uma obrigação que é do Estado, bem como não trabalharem fora de seu expediente regular ou se deslocarem para cidades sedes das regionais para trabalharem nos plantões de 72h e terem que pagar do próprio bolso a hospedagem e alimentação para poderem executar tarefas que são atribuições do Estado.”

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Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 191/2022 de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), iniciativa crucial que visa assegurar o direito à vida e à saúde dos pacientes que se encontram em estado grave em hospitais privados no Maranhão.

Deputado Roberto Costa

O projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

“O direito à vida é o mais sagrado de todos, e a Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos. Com a aprovação unânime deste projeto, estamos garantindo que esse direito seja respeitado, especialmente quando a vida de um paciente depende de uma transferência imediata. E já tivemos casos de uma criança necessitar ser transferida para outro hospital privado e não ter nenhuma ambulância do setor disponível. Então, esta proposta nasceu da necessidade de evitar a espera por pacientes em estado grave, onde cada minuto é vital”, disse Roberto Costa.

O projeto de lei prevê a disponibilidade de ambulâncias do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, desde que comprovada a gravidade e a urgência através de um laudo médico, bem como a evidência da falta de ambulâncias adequadas na rede privada.

Com a aprovação unânime do Projeto de Lei 191/2022, o deputado Roberto Costa reafirma o seu compromisso com a promoção da saúde e a preservação do bem mais valioso de todos, a vida. A proposição agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

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Na manhã desta quinta-feira, 16, o novo Procurador de Justiça José Ribamar Sanches Prazeres tomou posse na segunda instância na carreira do Ministério Público do Maranhão.

José Ribamar Prazeres e Eduardo Nicolau, Procurador-geral de Justiça do MA

Na mesma solenidade, o promotor de justiça Reginaldo Júnior de Carvalho tomou posse em São Luís (entrância final). Realizada no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a cerimônia foi acompanhada por membros e servidores da instituição.

Na ocasião, o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, assinou os termos de posse e destacou as qualidades do novo Procurador de Justiça, além de ter desejado êxito ao trabalho do promotor de justiça na entrância final. “Conheço o compromisso de José Ribamar Prazeres e do seu carinho pela instituição e sei que vai contribuir com a nossa Procuradoria. Portanto, conte com a nossa administração para qualquer eventualidade, porque nessa fase o trabalho tende a ser mais complexo. Também desejo que Reginaldo Júnior seja feliz como promotor de justiça na capital”, afirmou.

Em seguida, o Procurador de Justiça empossado ressaltou que a chegada à segunda instância na carreira foi a realização de um sonho “Queria agradecer a todos por chegar nessa etapa. São 32 anos dedicados à instituição e tenho certeza de que vou corresponder nessa nova responsabilidade. Vou continuar trabalhando para que a nossa instituição seja sempre respeitada”.

Reginaldo Júnior comentou sobre a sua alegria em chegar à entrância final. “É com muita satisfação que, depois de 20 anos de exercício, chego à capital do estado, a última entrância do primeiro grau do Ministério Público, e asseguro a todos que desde o concurso até este momento são anos de muita e profícua dedicação à instituição”, completou.

Na ocasião, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, deu as boas-vindas e parabenizou os membros empossados. “Assim como o cargo de promotor de justiça, o trabalho de procurador também nos traz satisfações”, enfatizou.

Também se manifestaram desejando sucesso na nova etapa da carreira ministerial de José Ribamar Prazeres e Reginaldo Júnior, os procuradores de justiça Lize Brandão de Sá Costa, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Lobato de Carvalho, além do promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo.

Igualmente compareceram à solenidade os procuradores de justiça Orfileno Bezerra Neto e Iracy Aguiar e os promotores de Justiça Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ), Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, Sirlei Castro Alves, Francisco de Aquino da Silva, Fábio Henrique Mendes e José Carlos Faria Filho.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tatiana Costa, também esteve presente e se pronunciou na posse.

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Na tarde da última quarta-feira (15), um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do Maranhão resultou, na prisão em flagrante de três suspeitos de integrarem uma facção criminosa que atua no município de Itinga do Maranhão.

Foto Reprodução

Segundo a Delegacia de Polícia da cidade, os presos são acusados de, além do comércio ilegal de drogas, serem autores de homicídios, tentativas de homicídios, roubos e disparo de arma de fogo em via pública.

Uma equipe da Polícia Civil realizava investigações no bairro São Sebastião, à procura dos autores de um latrocínio ocorrido no último domingo (12), quando avistaram três indivíduos conhecidos por serem membros de facções criminosas e pelo comércio ilegal de entorpecentes, deixando o bairro, em atitude suspeita.

Os policiais civis seguiram os indivíduos e os avistaram adentrando em um clube da cidade, um deles em poder de um volume que aparentava ser arma de fogo. A informação foi compartilhada com a 2ª CIA de Itinga do Maranhão, que logrou êxito em prender os indivíduos no interior do clube portando uma pistola de calibre .380.

Em seguida os policiais, diante dos levantamentos prévios, se dirigiram aos endereços dos investigados, onde possivelmente estariam armazenados entorpecentes, onde apreenderam inúmeras porções de drogas.

Os indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos ao Plantão Central de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

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G1 MA

Estudo da Rede de Observatórios, com base em dados oficiais, aponta que o problema existe desde 2020, pelo menos. Falta de informações prejudica a criação de políticas públicas, segundo especialistas.

Carro da PM no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Militar do Maranhão

O Maranhão é um dos estados do país que negligencia dados sobre cor em mortes por intervenção policial. Essa é uma constatação do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (16) e, além do Maranhão, foram avaliados os números e registros de mortes por intervenção policial na Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os pesquisadores constataram que, de 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%. No entanto, a subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial também chamou a atenção. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

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O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Delmar Matias, reuniu-se com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na tarde da última terça-feira (14), para discutir a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

Seduc em reunião com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa

A meta é oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

“Por determinação do governador Carlos Brandão e também do secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão, tratamos hoje sobre a contemplação de escolas indígenas na expansão do programa de escolas de tempo integral, modelo que já havíamos implantado aqui no Maranhão desde o ano de 2016”, ressalta Delmar Matias.

Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral seja um sucesso. Nossa meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado. E com todo o cuidado que devemos, ouvindo o conselho e propondo audiências públicas para debater o tema, queremos também levar esse modelo de ensino para a educação indígena, grande novidade para a educação Maranhão”, reforçou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.

“O processo de expansão será gradativo, por meio de muito diálogo com representantes do Conselho de Educação Escolar Indígena e também com os povos indígenas, para que haja o registro das reais necessidades, especificidades e particularidades de cada comunidade”, declara Jocenilson Costa, supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais do Maranhão.

Além de representantes da Seduc, participaram da reunião também representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop), Secretaria Estadual da Mulher (Semu) e os deputados estaduais Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

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