Um trágico acidente foi registrado no início da noite desta última quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, em rodovia federal no estado do Maranhão. 

Acidente deixou um casal morto na BR 316

Por volta das18h30, no km 53 da BR-316, município de Maracaçumé, próximo da divisa Maranhão Pará, um choque frontal entre uma motocicleta Honda/CG 125, azul, sem placa, e um caminhão trator (carreta) Scania/G 400 A 6X2, branco, placas do Pará, levou a óbito um homem e uma mulher, que trafegavam pela contramão.

As informações levantadas pela Polícia Rodoviária Federal no local mostram que as vítimas ocupavam a motocicleta, quando tentaram ultrapassar um veículo e acabaram colidindo de frente com a carreta, que trafegava no sentido contrário. Populares informaram que eles estavam em um bar momentos antes da tragédia.

O condutor tem 40 anos de idade e é natural de São Luís. A passageira, de 29 anos de idade, é natural de Boa Vista do Gurupi, município que faz divisa com o Pará. O condutor da carreta não se feriu.

A PRF, a Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local para o atendimento da ocorrência.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (12), a prorrogação do prazo de conclusão, por mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol no Maranhão. A decisão é resultado de requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), presidente da Comissão.

Deputado Osmar Filho

“Foi prorrogada a CPI para que a gente possa ouvir novas testemunhas que vão surgindo a cada depoimento, para que possam falar sobre fatos mencionados nas oitivas realizadas. Também estamos aguardando documentações importantes solicitadas a outros órgãos”, justificou o parlamentar.

Iniciada em setembro, a comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense, e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

A ‘CPI das Apostas’ foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas. Além de Osmar Filho, integram a comissão os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente vice-presidente e relator, Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A atual Chefe do Ministério Público de Contas do Maranhão, a procuradora Flávia Gonzalez foi indicada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, através de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, para assumir a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deixada pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Flávia Gonzalez

Na lista tríplice elaborada pelo MPC, constavam além de Flávia, os procuradores Jairo Cavalcanti e Paulo Henrique Araújo.

A indicação de Gonzalez por Brandão foi lida hoje, 14 de dezembro, em sessão plenária na Alema, pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale,  que editou a Resolução Administrativa nº 1271 de 2023, determinando a publicação do ofício no Diário Oficial da Assembleia.

Uma comissão especial composta pelos deputados Roberto Costa, Rafael, David Brandão, Ricardo Rios e Erick Costa foi constituída para analisar a indicação de Flávia na próxima semana.

Após sete décadas, a chefe do MPC deverá ser a primeira mulher a compor o pleno TCE-MA.

Homenagem ao conselheiro Raimundo Oliveira Filho

Despedida

Ontem, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que se despediu da Corte de Contas, ao se aproximar da idade-limite de 75 anos, depois de 37 anos como integrante no TCE onde ingressou em julho de 1986, recebeu homenagem dos colegas.

Em pronunciamento feito ao final da sessão ordinária, Raimundo Oliveira Filho fez um breve resumo de sua atuação, agradecendo aos presentes pela convivência e referindo-se nominalmente a todos os conselheiros com os quais conviveu desde sua posse. Agradecimentos também aos familiares, muitos dos quais presentes, segundo ele o ponto de apoio que lhe garantiu equilíbrio ao longo de mais de três décadas de dedicação ao controle externo.

Raimundo Oliveira destacou a evolução do órgão durante esse tempo, as dificuldades enfrentadas, culminando com a realização de dois concursos públicos e a construção da sede própria, o que permitiu ao órgão avançar em sua caminhada para uma profissionalização crescente de suas atividades, aliando qualificação técnica a investimento em recursos tecnológicos. “Fiz o que esteve no meu limite, sempre honrando o cargo e a instituição, na condição de conselheiro, presidente, vice e corregedor. As realizações, nesses cargos, prefiro omitir por não serem mais de que a minha obrigação”, resumiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Investigações apontam fazendeiro como principal responsável por ataques à população quilombola em Alto Alegre do Maranhão.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quinta (14/12), a Operação DANDARA. Ao todo, 16 policias federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal.

Foto Divulgação: PF

As medidas foram deflagradas no âmbito do inquérito policial que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão. As agressões são imputadas a um fazendeiro da região.

As investigações apontam o investigado como o principal responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas da região, impedindo que a população vulnerável faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural.

Foto Divulgação: PF

Nesse sentido, a ação da Polícia Federal, além de representar uma resposta estatal, em sintonia com as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca reprimir as condutas criminosas praticadas, contribuindo para o restabelecimento da segurança, ordem e paz social dentro na terra quilombola.

Além disso, os mandados visam aprofundar as investigações para a elucidação completa das infrações penais praticadas, descobrir eventuais crimes conexos ainda não investigados e identificar os demais envolvidos nas condutas criminosas.

O alvo das buscas é investigado pela prática dos crimes previstos no art. 250, §1º, II, a (Incêndio qualificado), art. 163, parágrafo único, I e IV (Dano qualificado) e art. 147 (ameaça), todos do Código Penal Brasileiro, além do delito tipificado no art. 16 do Estatuto do Desarmamento do Código Penal (Porte ilegal de arma de fogo).

Ao todo, as penas cominadas aos crimes investigados podem chegar a mais de 16 anos de reclusão, além de multa.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O ainda ministro passou por momentos difíceis para ter seu nome aprovado pelo Senado Federal ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ouviu verdades e mentiu demais. Uma delas foi agradecer a “excelente “experiência como senador, cargo ocupado por ele em pouco tempo ou que não durou mais que 24h.

O resultado final, embora tenha sido aprovado, foi frustrante. Obteve apenas 47 de um total de 81 senadores, sendo 31 contrários e duas abstenções. Uma votação inédita na escolha de um ministro do STF.

Confira abaixo um resumo do Portal Metrópoles:

Oposição Reage à aprovação de Dino para o STF no Senado

Nome de Flávio Dino para o STF sofreu resistência de parlamentares da oposição ao governo federal, mas foi aprovado no Senado

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi aprovado no Senado Federal para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sabatinado ao lado do também indicado Paulo Gonet, que comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram 47 votos favoráveis e 31 contrários a Dino no plenário da Casa Alta, além de duas abstenções. Já Gonet enfrentou menor resistência e angariou 65 votos favoráveis e 11 votos contrários, além de uma abstenção.

O nome do ex-governador do Maranhão enfrentou maior resistência por parte da oposição ao governo federal. Nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobilizaram apoiadores nas redes sociais contra a indicação de Flávio Dino à Suprema Corte.

Parlamentares de oposição fizeram barulho nas redes sociais depois da aprovação de Dino. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmoun que Dino “esquiva-se do compromisso com a imparcialidade no STF”.

“Suas declarações anteriores contra Jair Bolsonaro são um alerta para a integridade e politização do Judiciário”, escreveu o parlamentar em uma rede social.

Magno Malta (PL-ES) também criticou a indicação de Dino. “Imaginem o Brasil daqui a dez, 20 anos com um comunista na Suprema Corte. Se já está ruim agora”, escreveu no X (antigo Twitter).

Dino também foi criticado por Marcos Rogério (PL-RO), que confirmou voto negativo contra o indicado. “Da mesma forma que na CCJ, reafirmo meu voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF. Estou entre os 31 senadores que votaram contra!”, escreveu o parlamentar em uma rede social.

Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas a declarações feitas por Dino durante sua trajetória como ministro da Justiça, e afirmou que o indicado ao STF é “controverso”. “Tive a oportunidade de relembrá-lo de suas declarações ideológicas de ativista do comunismo, do seu desdém e deboche a parlamentares e ao Congresso, do seu gritante silêncio sobre as violações dos direitos dos advogados e presos políticos dos atos do 8/1”, escreveu no X (antigo Twitter).

Sabatina

Os indicados foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de forma simultânea, em uma sessão que durou dez horas. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo.

A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores (cada um dos indicados precisava de 14 votos).

O posto no STF está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. A vaga da PGR estava em aberto também desde o fim de setembro, com a saída de Augusto Aras. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumiu, de forma interina, o comando da instituição.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu a primeira formatura do ABC dos alunos da creche-escola Carine Ellen Albuquerque Pereira, no último dia 10.

Prefeito Wallas Rocha ao lado de uma das formandas

As crianças estavam radiantes, vestidas a caráter para o baile de formatura. O evento foi prestigiado pelos pais dos alunos, o prefeito Wallas Rocha e autoridades municipais.

A temática da festa foi o “Mágico de Oz”. Os detalhes da decoração encantaram os presentes. Os formandos recebem o canudo com os seus respectivos diplomas, o anel do ABC e realizaram uma linda apresentação.

“Nossas crianças simbolizam o futuro do nosso povo sambeneditense e nossa gestão não medirá esforços, nem distâncias para mantermos uma educação de qualidade. Parabéns aos nossos ‘Doutores do ABC’!”, parabenizou o prefeito.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi eleito o melhor parlamentar maranhense no Congresso Nacional, em 2023, pelo Ranking dos Políticos. A solenidade de premiação “Excelência Parlamentar” ocorreu nesta quarta-feira (13), em Brasília.

O prêmio reconhece a atuação do parlamentar avaliando critérios como o posicionamento em votações relevantes e a transparência do mandato. Para avaliar o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional, o estudo leva em consideração três pilares essenciais: anticorrupção, antiprivilégios e antidesperdício.

“Muito me honra receber esse reconhecimento, pois demonstra o zelo que sempre tive com o bem público e também em colocar o meu mandato a serviço da população nas votações e na transparência das minhas atividades parlamentares.” destacou Pedro Lucas.

O levantamento dos Ranking dos Políticos é realizado desde 2011, com informações obtidas na Câmara dos Deputado, no Senado e nos Tribunais de Justiça. Com os dados, também são avaliadas as presenças em sessões, economia de verbas e a existência ou não de processos judiciais.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Caio Hostilio
A Deputada Amanda Gentil enfatizou sua luta em trazer para Caxias a Agência do INSS, conforme a “Amanda Gentil traz qualidade de vida aos caxienses que necessitam do INSS…”.

A jovem deputada mostrou determinação e voltar ao INSS em Brasília para concretizar o seu pedido e a determinação da direção do órgão em se fazer cumprir sua solicitação em prol dos caxienses e demais munícipes dos demais municípios da Região.

Dessa forma fica comprovado sua luta em levar aos caxienses qualidade de vida e grandeza cidadã.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Amanda Gentil (@amandagentill)

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Apresentação será neste domingo (17), no Pavilhão do Multicenter Sebrae e contará com um repertório empolgante e diferente dos shows anteriores; grupo rebatizou turnê como “Pra dizer adeus”

Foto Divulgação

A programação inicial era realizar apenas 10 shows. Mas o público queria mais! E assim, já somam 22 apresentações e 600 mil pessoas vivenciaram a experiência do “Titãs – Encontro Pra Dizer Adeus”, turnê esta, que traz ao palco e com os últimos acordes de Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto e Tony Bellotto.

De volta a São Luís, o grupo promete um show emocionante no Pavilhão do Multicenter Sebrae, na noite deste domingo (17), a partir das 19h. O repertório, inclui, claro, hits como “Sonífera ilha”, “Epitáfio”, “Pra dizer adeus” e “Cabeça dinossauro”. Mas também singles que não estavam na setlist, como “Domingo”, do disco homônimo lançado em 1985.

Com produção da 4Mãos Entretenimento, o evento encerra a programação anual da produtora. “É uma alegria encerrar a nossa programação de 2023, com essa turma que representa muito a música e o rock brasileiro. Estamos preparando uma noite especial, cuidando de todos os detalhes para receber o público. Podem aguardar! Domingo vai ser dia de rock!”, diz Marcelo Aragão, sócio-diretor da empresa.

É a primeira e última reunião da banda com os membros originais. Isso não acontecia desde 1992, quando Arnaldo Antunes deixou o grupo, seguido por Nando Reis, em 2002; Charles Gavin, em 2010; e Miklos, em 2016. O reencontro ocorre em momento distinto na vida de cada um. Todos já passaram dos 60 anos e seguiram caminhos diversos, que se distanciaram da estética punk, ácida, irônica e política proposta pela banda no início da década de 1980.

Serviço

“TITÃS ENCONTRO – PRA DIZER ADEUS”

Quando: Domingo, dia 17 de dezembro

Local: Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae

Abertura dos portões: 19h

Venda: 4Mãos Store, no São Luís Shopping, Piso L2.

Link de venda on-line: www.titasencontro.com.br

Classificação: 16 anos

Informações: www.padrao4maos.com.br

Realização: 4Mãos Entretenimento

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Deputados aprovaram O Plano Plurianual para o quadriênio 2024/2027 e a Lei Orçamentária Anual do estado para 2024

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.