Alvo do MPMA, Sefaz-MA tem licitações sob suspeitas de irregularidades

    O Promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão em procedimento investigativo que tem como alvo a Secretaria de Estado da Fazenda.

    Sefaz, em São Luís

    O representante do MPMA quer que sejam apuradas, supostas irregularidades em licitações conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação da Sefaz-MA.

    Os detalhes sobre a denúncia, conforme verificado pela produção do Blog, não constam no sistema de consulta a processos (SimpWeb) do Ministério Público, portanto as informações são de cunho sigiloso.

    Já iniciadas, as investigações têm prazo estipulado pelo Promotor de Justiça de 90 dias para serem concluídas.

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    Polícia procura bandidos que explodiram e roubaram agência Sicoob no interior do MA

    O crime foi registrado neste último fim de semana na cidade de Lajeado Novo, interior do Maranhão.

    Marginais durante ação criminosa em Lajeado Novo

    Cinco marginais armados explodiram o cofre e roubaram todo o dinheiro da agência do Sicoob e, na fuga fizeram duas pessoas reféns, que foram libertadas minutos depois.

    A Polícia Militar do Maranhão foi acionada e fez buscas na região mas nenhum suspeito foi preso.

    A quantia levada pelo bando ainda não foi divulgada.

    A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso.

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    SECULT de Braide nega mas terá que suspender repasse de quase R$ 7 milhões para escola realizar Carnaval em São Luís

    A Controladoria Geral do Município de São Luís decidiu intervir determinando suspensão de um Termo de Colaboração publicado na última sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município de São Luís, onde a Prefeitura se compromete em repassar quase R$ 7 milhões para uma escola comunitária no bairro Cidade Olímpica para realizar o projeto “Carnaval São Luís 2024”.

    Escola localizada na Cidade Olímpica

    No acordo entre a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e a escola, que trata-se do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins ‘lucrativos’ receberia a quantia de R$ 6.996.731,60 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para realizar o projeto Carnaval São Luís, que engloba o pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e o carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, além do evento São Luís Gospel.

    Veja o Extrato de Terno de Colaboração publicado no DOM de São Luís.

    Extrato de Terno de Colaboração

    Após intervenção da CGM a SECULT publicou nota onde nega ter efetuado qualquer pagamento ao Instituto. Confira abaixo:

    “A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

    A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.”

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    Preso em Pernambuco homem que executou empresário no interior do Maranhão

    A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, prendeu preventivamente mais um investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido em Turiaçu (MA) neste último sábado (27), na cidade de Caruaru (PE).

    Nando Net, assassinado em Turiaçu

    O investigado, de acordo com a PCMA, morava em Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, e fugiu após descobrir que era alvo da investigação que apura o homicídio do empresário. A prisão dele ocorreu após minuciosa investigação do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão.

    Durante abordagem, foi verificado que o suspeito estava usando documentos falsos e descoberto, ainda, que ele possui um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do estado de Alagoas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.

    Essa não é a primeira prisão relacionada ao homicídio de Nando Net, ocorrido no dia 25 de agosto de 2022. Em dezembro de 2022, um homem, também empresário, foi apontado pelas investigações como sendo o mandante do crime e foi preso pela Polícia Civil do Maranhão no município cearense de São Gonçalo do Amarante.

    As investigações seguem a fim de localizar o terceiro envolvido no crime, que seria um dos executores do empresário Nando Net.

    O empresário foi assassinado com vários disparos de arma de fogo no dia 25 de agosto de 2022 em um posto de combustível na cidade de Turiaçu, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram os disparos contra a vítima.

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    Morre Valdecy Claudino, irmão de João Claudino, um dos fundadores do Armazém Paraíba

    Faleceu neste domingo (28), aos 94 anos, em São Paulo, por causas ainda não divulgadas, o empresário Valdecy Claudino, um dos fundadores do Armazém Paraíba, uma das maiores redes de varejo do Brasil.  Nesta segunda todas as lojas do grupo estarão fechadas.

    João e Valdecy Claudino

    Valdecy e o irmão, João Claudino Fernandes, que faleceu em abril de 2020, fundaram há 65 anos um dos maiores grupos do Norte e Nordeste do país, o Armazém Paraíba, com lojas em vários estados, incluindo o Maranhão.

    O Armazém Paraíba foi fundado em julho de 1958, em Bacabal, pelos irmãos João Fernandes e Valdecy Claudino e se tornou uma das maiores redes de lojas de departamentos no Brasil. Hoje, 65 anos depois, a marca que começou com apenas um ponto de venda, tem mais de 500 unidades em cerca de 350 cidades e conta com mais de 25 mil colaboradores.

    O corpo do empresário Valdecy está sendo velado hoje e será sepultado às 15h30 no Cemitério Morumby, em São Paulo.

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    Condutor de trator baixa a lâmina e danifica novo asfalto colocado pelo prefeito Fernando Pessoa na estrada do Arroz

    No final da tarde dessa sexta-feira (26), um tratorista danificou covardemente o asfalto da estrada do Arroz, que esta sendo colocado pelo prefeito Fernando Pessoa, nas proximidades do loteamento Alto Cruz.

    Foto Reprodução
    Segundo moradores o trator de cor azul que estava vindo do Arroz sentido Tuntum, ao chegar neste local o condutor baixou propositadamente a lâmina da máquina agrícola danificando o asfalto novo que tinha sido colocado pela manhã do mesmo dia.

    A população estarrecida pede que o caso seja apurado pela Polícia Civil e o condutor do trator seja punido nos rigores da lei.

    Era um trator azul, que vinha do Arroz, quando chegou no começo do asfalto ele baixou a lâmina e passou por cima arrancado tudo”, disse um morador que não quis se indicar.

    O prefeito Fernando Pessoa acionou a equipe do jurídico da Prefeitura de Tuntum para encaminhar denúncia na Delegacia de Polícia Civil.

    Foto Reprodução
    Foto Reprodução

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    Mulher é detida com 10kg de maconha durante fiscalização da PRF na BR 135

    Uma mulher de 43 anos foi detida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com cerca de 10 kg de maconha, na BR-135, em São Luís/MA, no fim da tarde desta sexta-feira (26).

    Foto Divulgação: PRF

    Todo o material entorpecente era transportado dentro de uma mala de viagem no compartimento de carga de um ônibus que fazia uma linha de transporte de passageiros.

    Os policiais realizavam ações de fiscalização com foco em veículos de transporte coletivo, quando um ônibus com placas de São José do Ribamar/MA foi abordado no km 020 da BR-135. Durante a fiscalização da documentação dos passageiros, algumas malas e bagagens que estavam no compartimento de carga também foram selecionadas para serem vistoriadas. Dentro de uma delas, foram encontrados nove tabletes de substância análoga à maconha, que ao serem pesados totalizaram cerca de 10kg da droga.

    A mala pertencia a uma mulher, que informou aos policiais que receberia uma quantia em dinheiro por ter ido buscar a mala no município de Pirapemas/MA. Ela alegou ter recebido a proposta por telefone, porém não soube identificar quem a contratou.

    A mulher foi detida por tráfico de drogas e encaminhada, junto com o material entorpecente apreendido, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Ficando a cargo da polícia judiciária a continuidade com as investigações, para levantamento da origem e destino da droga, bem como possível participação de outras pessoas.

    Foto Divulgação: PRF

    Essa é mais uma ação da Polícia Rodoviária Federal no estado que ressalta o enfrentamento às organizações criminosas, que por vezes se utiliza da malha viária federal para a prática do tráfico de drogas. Em 2023, apenas no Maranhão, houve um crescimento na apreensão de maconha em mais de 35%, se comparado ao ano de 2022. Neste início de ano, nas rodovias federais que cortam o estado, a PRF já apreendeu mais 270kg de skunk, conhecida como a “supermaconha”.

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    Paula Azevedo participa de abertura de Seminário Preparatório Metropolitano

    A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) participou nesta sexta-feira (26), da abertura do Seminário Preparatório para II Conferência Metropolitana da Grande São Luís, na UEB Nadir Nascimento de Moares. Paço do Lumiar é a terceira cidade a sediar Seminário Preparatório.

    Prefeita Paula Azevedo

    No evento, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), a prefeita destacou a importância da integração entre as cidades que compõem a Região Metropolitana, devido a proximidade dos municípios, uma vez que os problemas enfrentados são comuns a todos.

    O seminário é extremamente importante, pois trata sobre o desenvolvimento da nossa Região Metropolitana, da qual Paço do Lumiar é pertencente e parte importante. Esse diálogo e integração entre os municípios é fundamental para o progresso das cidades e da Região Metropolitana da Grande São Luís. Vamos trabalhar para sermos protagonistas“, afirmou Paula Azevedo.

    O encontro reuniu representantes dos 13 municípios que integram a RMGSL e tratou sobre deliberações das seguintes temáticas: Saneamento básico, Mobilidade urbana e Turismo.

    Durante os trabalhos, foram apresentadas as ações que vêm sendo executadas pela Agem e que constam no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana, além do diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

    Participando do seminário, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, pontuou várias conquistas que o município conseguiu em parceria com a AGEM. O titular da pasta citou a extinção do lixão do Iguaíba, apoio logístico a COOPCARE, projeto de reforma da Feira da Avenida 10, urbanização da Praça São João Batista, obras da Quadra Poliesportiva José de Ribamar Tiri e da Praça do Lima Verde, entre outras ações. “A Agem é um órgão irmão, parceiro, que muito tem contribuído para o desenvolvimento socioeconômico de Paço do Lumiar”, afirmou.

    Também presente no evento, a secretária de Meio Ambiente, Alberlúcia Mendes, ressaltou a importância da realização de seminários como esse, que apontam políticas públicas em diversas áreas. “As cidades são ligadas uma com as outras e o crescimento regional passa por esse diálogo”, salientou.

    Prefeita Paula Azevedo ao lado de Jorge Maru

    Convidado para compor a mesa solene, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), considerou o encontro um passo fundamental para o desenvolvimento da RMGSL. “A Câmara Municipal se coloca a disposição da Prefeitura, da Agem e de todos os gestores dos 13 municípios, para que possamos operar juntos, definindo projetos estratégicos para o bem da sociedade”, comentou.

    Na ocasião, o presidente da Agem, Leônidas Araújo, enalteceu o compromisso da gestão azevedista em buscar recursos para a cidade, ao lembrar das inúmeras visitas ao órgão feitas pelos secretários da Administração Municipal. “Estão sempre procurando resolver algum problema de Paço do Lumiar. Isso me deixa muito satisfeito. Vejo o tanto de interesse da Prefeitura de procurar ajuda a Agem”, lembrou.

    Foi realizada ainda eleição para os delegados, representantes da sociedade civil, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015.

    Prestigiaram também o evento, a presidente da Associação dos Moradores do Maiobão, Maria de Lourdes Gaspar, os secretários Yanne Pessoa (Semed), Biné Amado (Semict) e Fernando Batista, (Semur).

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    SEMED de Paço do Lumiar intensifica entrega de fardamentos escolares

    A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Paço do Lumiar, sob a liderança da Secretária Yanne Pessoa e da Secretária Adjunta Kênia Guimarães, está em pleno andamento com o processo de distribuição de fardamentos escolares para as instituições de ensino do município.

    Foto Divulgação

    A entrega, que está sendo conduzida com eficiência pela equipe da pasta, teve seu início nas escolas de tempo integral, sendo as primeiras contempladas a UEBI Geralda Melo e a Creche Sebastiana Sobreiro. A iniciativa visa garantir que os alunos estejam devidamente equipados e uniformizados, proporcionando um ambiente escolar mais organizado e promovendo o sentimento de pertencimento.

    A Secretária de Educação, Yanne Pessoa, expressou seu compromisso com a qualidade da educação luminense, afirmando que a distribuição dos fardamentos é parte integrante de um esforço contínuo para proporcionar condições adequadas para o aprendizado.

    O cronograma de distribuição seguirá para os anos iniciais, atendendo progressivamente a todas as unidades escolares municipais. Destacamos que a SEMED está comprometida em realizar a entrega de fardamentos de forma ágil e eficaz, garantindo que todos os estudantes tenham acesso ao uniforme escolar no início do ano letivo”, disse a secretária Yanne Pessoa.

    Foto Divulgação

    A secretária adjunta, Kênia Guimarães, reforçou a importância do cronograma de entrega, ressaltando que a iniciativa contribui para a padronização e identidade visual das escolas municipais.

    A SEMED reitera que a entrega dos fardamentos será retomada nesta segunda-feira (29), seguindo rigorosamente o planejamento estabelecido. A Secretaria agradece o empenho de todos os envolvidos no processo e reafirma seu compromisso com a educação de qualidade em Paço do Lumiar.

    Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

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