Obrigação de Castelo

A Secretaria de Comunicação Social do Estado, no final de setembro, fez publicar anúncios em todos or jornais da cidade informando que o Governo do Estado havia destinado R$ 11 milhões para a Prefeitura de São Luís recuperar ruas e avenidas da capital.

Os recursos, segundo fui informado antes, seriam da ordem de R$ 17 milhões só dos cofres públicos estaduais para a concretização de uma parceria entre governo e prefeitura, que entraria com cerca de R$ 8 milhões para tirar São Luís do caos.

Os primeiros serviços começaram por duas das principais avenidas do Cohatrac, que estavam quase intrafegáveis. O governador Jackson Lago e o prefeito Tadeu Palácio acompanharam “in loco” a operação. Dois dias depois, para o azar do prefeito e dos moradores, caiu uma chuva média e levou por água abaixo o serviço. Ficou confirmado que fora utilizado o asfalto Sonrisal.

A operação, na época, já sem a presença de Jackson Lago, que havia se recusado a acompanhar os trabalhos depois da fracassada execução no Cohatrac, se estendeu para outros cinco bairros, com o mesmo asfálto. Não precisa dizer o que aconteceu depois. Agora mesmo as águas das chuvas estão levando o resto do Sonrisal.

Com o anúncio colocado em jornais e, inclusive, em out doors, ficou claro que o Governo do Estado mostrou o valor repassado com a desconfiança de que a verba não foi utilizada. E não deve ter sido mesmo. Basta que se caminhe pelas ruas e avenidas de São Luís. Parece que estamos andando pelos escombros da Faixa de Gaza.

Agora, entendo que o prefeito João Castelo deve começar a auditoria para saber como e onde foram aplicados os R$ 11 milhões destinados pelo Governo do Estado para a recuperação das ruas e avenidas da capital. Quais foram as vias recuperadas? A camada asfática era de boa qualidade? Quanto custou e em que usina foi adquirida? Quais as empresa (construtoras) que trabalharam na operação? A quem pertencem?

Sem essa auditoria já e a divulgação imediata de seus resultados, o prefeito João Castelo poderá comprometer sua administração pelo pecado da omissão.       

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Bom exemplo

Na cidade de Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, a Câmara Municipal decidiu tornar sem efeito o aumento salarial aprovado pelos ex-vereadores para a atual legislatura municipal.

Para engordar o natal, os vereadores da legislatura passada aumentaram os próprios salários e ainda chegaram a receber o mês de dezembro. A nova Mesa Diretora baixou de R$ 7,4 mil para R$ 5,4 mil os salários.

Na cidade de Barreirinhas, assim que venceu a eleição, em 2004, o ex-garçon e hoje milionário Doutor Miltinho (PT) fez um acordo com o então prefeito Baial, que é juiz aposentado, e aumentou seu salário em 100%. Os vereadores levaram um “agrado” e aprovaram o aumento de R$  7 mil para R$ 14 mil.

Quando alguém questionava o aumento, Miltinho, já no cargo de prefeito, dizia sempre que já encontrou o salário nas alturas. Em outro tempo, a pilantragem do prefeito teria sido discutida no Conselho de Ética do PT e, com certeza, estaria expulso do partido.

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Gato de Mato Grosso do Sul recebeu R$ 20 do Bolsa Família por cinco meses

Deu no blogue do Josias de Sousa 

Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo.

Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.

A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.

Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.

A mulher estranhou a pergunta: “Mas o único Billy aqui é o meu gatinho”. O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.

“Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou”, disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.

O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato.”

Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.

Para a secretária, o caso é “absurdo, mas isolado”. Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. “Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer.”

A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.

Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. “O único benefício bloqueado foi o do gato”, disse Carrillo.
A Folha não conseguiu contato com o ex-coordenador.

Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso “mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários”.

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Buracos

O prefeito João Castelo, na primeira semana da sua administração, anunciou uma operação de guerra para preparar a capital para o período invernoso. Na ocasião, as chuvas estavam ensaiando a dança das águas.

Na segunda quinzena foi colocada uma operação, mas apenas para desobstrução de valas e galerias. Agora mais recentemente outra operação para enfrentar 20 pontos de alagamentos na cidade. Medidas preventivas, diga-se de passagem.

Porém, o prefeito ainda não enfrentou aquilo que é e será mais ainda um dos grandes problemas de São Luís: a buraqueira em ruas e avenidas da cidade.

Em algumas vias os buracos, até a semana passada, eram pequenos. Hoje estão se transformando em crateras. Os buracos já existentes, principalmente na perifieria, estão deixando as ruas intransitáveis.

Uma operação tapa-buracos deveria ser incluída no plano emergecial ou na operação de guerra, como queiram os governantes. Do contrário, chegaremos ao final do inverno com a cidade pior do que tábua de pirulito, elevando os custos da recuperação, mas deixando sorrindo alguns donos de construtoras.

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Calote

A Segurança Cidadã encerrou o ano de 2008 como a secretaria estadual que mais deu calote no mercado. Quase empata com a Caema.

Enquanto a Segurança Cidadã levou dois empresários do ramo de material de expediente a falência, a Caema fechou três lojas, sendo duas delas de informática.

A secretária Eurídice Vidigal, que só paga corretamente as empresas que operam na Segurança Cidadã sem licitação, a maioria de fora do Estado, vai administrar agora um orçamamento de mais de 500 milhões.

Se antes, quando o orçamento era menor e Eurídice, quase ex-Vidigal, não deixou o cargo, apesar de todas as humilhações públicas, agora mesmo é que vai se eternizar.     

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Operação

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda, acaba de se submeter a uma cirurgia no Hospital do Coração, em São Paulo. E passa bem.  

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Combantendo o analfabetismo

O governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, vai executar programa para erradicar o analfabetismo no Maranhão.

Através da Secretaria de Educação do Estado pretende alfabetizar 300 mil pessoas até o final de 2009. Prova de que o índice de analfabetismo no Maranhão é alarmante.

São Luís não deixa por menos. São mais de 80 mil analfabetos que moram na capital. A administração de João Castelo também deve executar ações para acabar com essa vergonha nacional. 

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Adiada audiência Dino x Castelo

O juiz da Primeira Zona Eleitoral, Lucas Neto, adiou para o dia 5 de fevereiro a audiência do processo em que a coligação de Flávio Dino pede a cassação do mandato do prefeito João Castelo por suposta compra de votos.

O prefeito João Castelo não compareceu  ao local da audiência. Estavam no TRE apenas os representantes (advogados) do tucano e o deputado federal Flávio Dino, o reclamante.  

Estou corrigindo neste momento a notícia porque fui informado que os dois candidatos não estavam na sala do juiz, que constatei minutos depois ser inverdade.     

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Aécio quer Sarney

O governador de Minas Geraes, Aécio Neves (PSDSB), também se manifestou agora há pouco pela candidatura do senador José Sarney à presidência do Senado Federal.

A senadora Ideli Salvati, líder do PT no Senado, informou que o presidente Lula teria ficado contrariado com o apoio do PSDB ao nome do senador maranhense.  

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PSDB vai apoiar Sarney

A candidatura de José Sarney à presidência do Senado Federal acaba de firmar mais um acordo que lhe garantirá a vitória na eleição do dia 2 de fevereiro.

Depois de conversar com o próprio Sarney por telefone, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso ligou para o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, orientando para que os senadores tucanos votem no senador maranhense.

O PSDB é dono da segunda maior bancada no Senado Federal, seguido do DEM, que já fechou apoio ao nome de Sarney. No ninho tucano, Sarney ainda enfrenta a resistência do senador Tasso Jeiressati, que deve mudar de opinião após o partido selar com o acordo.    

O governador de São Paulo, José Serra, foi o primeiro a conversar ontem à noite com José Sarney e assumiu a missão de levar a bancada tucana para apoiar o peemedebista.

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