O deputado Marcelo Tavares assume no dia primeiro de fevereiro a presidência da Assembléia Legislativa e vai encontrar uma situação cômoda política e administrativamente.

No campo político, a Assembléia Legislativa nunca navegou em mares tranqüilos como nos tempos atuais. Prova disso é a recente eleição da Mesa Diretora, quando oposição e situação sentaram para formar chapa consensual, Maturidade política, civilidade política.

Continuar é preciso II

Além de ganhar um dos prédios mais modernos dos Legislativos do país, a Assembléia maranhense tem produzido resultados satisfatórios na atuação, senão do conjunto, em boa parte de seus deputados. Tem uma bancada de oposição atuante, um bloco governista sensato, e um presidente equilibrado e antenado com os novos tempos.

Continuar é preciso III

No campo administrativo vive uma das melhores fases. Concluiu o plano de cargos e salários, sonho antigo de seus servidores, além de oferecer constantemente cursos de reciclagem, creche aos filhos dos funcionários, salários mais dignos e até escolinha de arte para menores da Ilhinha. Frutos do trabalho abnegado do presidente João Evangelista.

Continuar é preciso IV

Somado a tudo isso, a Assembléia Legislativa do Maranhão ganhou visibilidade junto a sociedade. As ações dos senhores parlamentares, em outras épocas, ficavam restritas ao plenário. Hoje é diferente.

O Legislativo tem os programas “Assembléia em Foco”, “Assembléia em Ação” e mais um jornal impresso, além da transmissão simultânea das sessões plenárias, uma forma de prestar contas das atividades do Poder. Não precisa dizer que João Evangelista acertou ao escolher o jornalista Jorge Vieira para comandar as transformações na área de comunicação da Casa. Os resultados são os melhores.

Continuar é preciso V

Ao próximo presidente, deputado Marcelo Tavares, caberá prosseguir com as mesmas ações, sempre buscando inovações necessárias ao bom funcionamento da Casa.

No setor de comunicação, por exemplo, há em curso a instalação da TV e da Rádio da nossa Assembléia Legislativa. Esse projeto não pode parar. É uma decisão acertada dos deputados e uma aspiração da sociedade para que possa acompanhar diariamente os trabalhos de seus representantes. Nesse aspecto, a permanência do jornalista Jorge Vieira é necessária.

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Um grupo de aliados do prefeito eleito de São Luís aguarda seu retorno para conversar seriamente sobre a sucessão da Mesa Diretora da Câmara. Deputados, vereadores e alguns secretários estaduais amigos de João Castelo defendem sua retirada do processo da eleição interna dos vereadores.

Temem, na verdade, que o resultado não lhe seja favorável. Castelo insiste com o nome de Francisco Carvalho para a presidência da Câmara. O candidato do prefeito eleito tem apenas o apoio de oito vereadores e, apesar de todas as pressões e tentativas, não conseguiu aumentar os prováveis votos. Pereirinha tem 11 vereadores ao seu lado. Sobe para 12 com seu próprio voto.

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O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão vai abrir no próximo dia 15 de dezembro inscrições para interessados em adquirir moradia, na modalidade imóvel na planta.

As inscrições serão gratuitas através do site www.sinduscon-ma.com.br.

Para participar do projeto Casa da Gente, os interessados devem ter renda familiar entre R$ 1.200 e 4.900, não possuir outro imóvel financiado pela Caixa e não ter restrição cadastral. A convocação dos candidatos para entrevista vai acontecer por ordem de inscrição.

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O deputado Valdinar Barros (PT) estava feliz hoje. Sorrindo com as paredes. Um dia depois de se eleger segundo secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, levou ao plenário um grupo de sem terra. Egresso do mesmo movimento, o parlamentar ofereceu uma suculenta feijoada para seus ex-companheiros.

Muitos ficaram perplexos com a virada da situação financeira do petista. Para quem conheceu Vedinar Barros ralando numa tapera, a mansão do Calhau causou espanto, com piscina, enorme e confortável. O velho São Brás deu lugar a bons vinhos importados e muito chope durante o encontro.   

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Além de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros sete governadores enfrentam processos de cassação na mais alta corte da Justiça Eleitoral do país.

O “Diário de Justiça” publicou a decisão da cassação de Cunha Lima nesta terça-feira (2) e foi aberto prazo de três dias para o governador apresentar recurso.

No entanto, os advogados de cinco governadores que enfrentam processos do mesmo tipo no tribunal não acreditam que isso possa criar um precedente para que os outros governadores sejam cassados.

O G1 também procurou os advogados de Marcelo Déda (PT), governador do Sergipe, e de Waldez Góes (PDT), governador do Amapá, para que comentassem o assunto, mas não obteve retorno.

Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual.

Para José Eduardo Alckmin, que defende o PSDB no processo envolvendo Cunha Lima, a decisão ainda pode ser revertida. “Ainda é passível de reexame porque têm aspectos que merecem um melhor esclarecimento. Algumas coisas ficaram mal entendidas”, afirmou.

José de Anchieta Júnior (PSDB)

“Tratam-se de processos e fatos distintos. Só poderia abrir precedente se fossem ações idênticas”, disse o advogado Jean Pierre Michetti, que defende o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), no processo que pede sua cassação.

Segundo o advogado, “há dois recursos no TSE e quatro ações no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)” pedindo a cassação do governador do estado. “São ações do mesmo tipo, com as mesmas acusações”, afirmou Michetti.

Jackson Lago (PDT)

Mesma avaliação tem o advogado Daniel Leite, que representa o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no recurso no TSE que pede a cassação do governador maranhense – os adversários o acusam de captação ilícita de votos. “São casos totalmente distintos.”

“O processo na Paraíba envolve um governador reeleito, enquanto Jackson Lago nem sequer era apoiado pelo governador na ocasião. Não há como subsistir qualquer tipo de alegação de utilização de máquina pública em favor da candidatura de Jackson Lago”, disse Leite.

Luiz Henrique da Silveira (PMDB)

O advogado José Eduardo Alckmin, que defende o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), disse que o processo “vem tendo uma tramitação normal e alguns vêm chegando no ponto de serem julgados, como é o caso do Cunha Lima”.

No caso do governador de Santa Catarina, segundo Alckmin, o processo “ainda não está devidamente maduro para julgamento”. O advogado também não vê relação entre a cassação de Cunha Lima e os demais processos. “Cada caso é um caso. Não dá para generalizar”, disse.

Marcelo Miranda (PMDB)

O advogado Admar Gonzaga, que defende o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e também os interesses do vice de Cunha Lima, afirmou que o TSE se mostra “disposto” a analisar os pedidos de cassação de governadores.

“O tribunal se mostrou disposto a coibir ilegalidades e cassar mandatos de governadores que no seu entendimento tenham cometido irregularidades. (…) O tribunal acenou que quer resolver todos os processos de governadores e o presidente pediu empenho dos relatores.”

Mas, para ele, o caso de Cunha Lima não abre precedentes para a cassação de outros governadores. “Os ministros julgam caso a caso de acordo com a gravidade da situação. Eles entenderam que há indícios graves contra Cássio Cunha Lima, mas o processo de Marcelo Miranda é diferente.”

Ivo Cassol

O advogado Roberto Franco, que defende o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), na área eleitoral, disse não crer que a decisão sobre a cassação de Cunha Lima possa influenciar nas ações contra outros governadores que correm no TSE.

“Eu não creio que influencie porque cada caso tem suas nuances próprias. Porque se há esse entendimento, se valesse para todos, todo precedente teria influências e não é assim”, afirmou Franco.

Assim como Cássio Cunha Lima, Cassol foi cassado por compra de votos nas eleições de 2006, mas o TSE decidiu mantê-lo no cargo enquanto analisa recurso. Um dos argumentos do recurso é de que o vice-governador, também cassado, não foi ouvido.

Justiça Comum

No caso de crimes comuns ou de improbidade administrativa, os governadores só podem ser processados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde têm foro privilegiado.

De acordo com uma pesquisa do STJ, considerando os casos em que os ministros comunicaram o departamento de comunicação do tribunal, desde 1989 – ano de criação do STJ -, já deram entrada processos contra 16 governadores, dos quais sete atualmente no cargo.

São eles: Marcelo Miranda, Cássio Cunha Lima, Ivo Cassol e Jackson Lago, que também enfrentam processos eleitorais, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná; Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte; e Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas.

De todos os 16 governadores investigados na história do STJ, apenas um foi efetivamente processado: Ivo Cassol. Isso acontece porque para um governador ser processado por crime comum ou de improbidade, é necessária a autorização da Assembléia Legislativa do estado, e somente no caso de Cassol foi concedida em 2005 pelos deputados estaduais de Rondônia.

Nos casos onde a assembléia não autorizou o processo, o inquérito não é arquivado e fica paralisado até que o governador termine seu mandato e perca o foro no tribunal. Então, o processo desce para a instância inferior ou superior, no caso dos que viram deputados ou senadores, e a ação tem continuidade.

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A secretária de Planejamento do Município, Suely Bedê, afirmou hoje à tarde, na Câmara Municipal que o município de São Luís poderá ser duramente afetado pela crise econômica que começou pelos Estados Unidos da América, e que vem se alastrando pelo resto do mundo.

Ela destacou que isso poderá ocorrer, caso a Vale do Rio Doce e a Alumar venham a sofrer abalos com o problema econômico mundial, uma vez que são as duas empresas que mais contribuem com o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal fonte de receita da Prefeitura.

Suely Bedê demonstrou sua preocupação ao iniciar sua explanação na audiência pública coordenada pelo vereador Batista Botelho (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.

A audiência foi organizada para abrir a discussão entre o Legislativo Municipal, Prefeitura, servidores municipais e demais segmentos da sociedade, sobre a Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2009, já que hoje (quarta-feira), é o último dia para a apresentação de emendas.

Além da secretária e de assessores técnicos, participaram da audiência, os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Astro de Ogum (PMN), Marília Mendonça (DEM), José Joaquim (PSDB), Barbosa Lajes (PDT), Renato Dionísio (PDT), Ferreirinha da Estrela do Som (PSL), Ubirajara Ramos (PSC), Augusto Serra (PV), Joberval Bertoldo (PCB), J. Pinto (PR), Alencar Gomes (PDT) e Sebastião do Coroado (DEM).

Suely Bedê fez uma ampla explanação sobre a evolução da receita municipal, destacando que o orçamento é uma ferramenta estratégica do município, porque segue regras técnicas e a legislação.

A audiência foi marcada por reivindicações de funcionários públicos por melhores salários, como os guarda – municipais, que foram representados pelas suas entidades.

Representantes da Comissão de Transição do prefeito eleito, João Castelo, garantiram participação na audiência, mas não compareceram.

Também ficou explícito, durante a audiência, que poderá haver remanejamentos ao Orçamento do Município para 2009, desde que obedecendo as rígidas regras da legislação.

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Soou como um grito de independência ou um gesto de rompimento o desabafo da deputada Cleide Coutinho, que foi excluída da chapa vencedora para a futura Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A parlamentar deixou em estado de alerta os companheiros de bancada e proporcionou momentos de alegria aos deputados da oposição.

Passado o episódio da eleição e do justo desabafo, até porque a ninguém é dado o direito de usar alguém, principalmente uma colega de bancada e parlamento, a deputada Cleide Coutinho foi ao jantar oferecido ao presidente eleito Marcelo Tavares, no Praia Mar. Estava, ao lado do marido, prefeito Humberto Coutinho, como sempre esteve: alegre, sorridente e cheia de esperanças de que em política as coisas devem ser levadas a sério.

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Os coordenadores da campanha do vereador eleito Francisco Carvalho para a presidência da Câmara Municipal de São Luís conseguiram, enfim, convencer os dois últimos moicanos resistentes ao nome do ex-presidente daquele poder: Edivaldo Holanda Júnior e José Joaquim Ramos.

O primeiro não fez segredos e disse que vai apoiar o nome de Carvalho em razão de fortes pedidos e porque é um político de grupo. Holanda Júnior deixou claro vai votar contra sua própria vontade. Ele, até porque foi o mais votado e esteve no primeiro e segundo turnos com João Castelo, almejava ser o candidato do grupo.

José Joaquim, por ser amigo fiel, goza da confiança e historicamente sempre esteve com João Castelo, tem méritos para ser o candidato do prefeito eleito. Nada disso convenceu João Castelo. José Joaquim não esconde seu descontentamento, mas teve que engolir o nome de Francisco Carvalho, que desceu goela abaixo como cachaça do interior quando acaba de sair do alambique.

A rejeição ao nome de Francisco Carvalho decorre do fato dele apoiar a candidatura de João castelo apenas no segundo turno, sem que tenha contribuído efetivamente para a vitória do novo prefeito. Carvalho foi um dos eleitos com menor número de votos.

Porém, após o término do segundo turno, selou o apoio a Castelo no segundo turno para ser o candidato a presidente da Câmara Municipal. O acordo não foi levado ao conhecimento dos demais vereadores castelistas durante a campanha do segundo turno. O fato só foi comunicado pelo próprio prefeito eleito após dez dias da vitória.

Ao menos quatro vereadores eleitos que apoiaram Castelo no primeiro e segundo turno estão com o atual presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha, porque se recusam a acompanhar a candidatura de Francisco Carvalho. Dos quatro, três alegam questões pessoais, como perseguição quando Carvalho presidiu a Câmara Municipal por quatro vezes. Assim sendo, Pereirinha conta com 11 votos e 12 com o dele próprio. Carvalho tem apenas nove.

A Câmara Municipal de São Luís tem por tradição ser independente nas eleições para a Mesa Diretora, embora no dia seguinte reze completa e irrestrita a cartilha do prefeito de plantão. O então governador Epitácio Cafeteira tentou eleger seu sogro, o saudoso vereador Hilton Ridrigues, para o cargo de presidente. Comandou pessoalmente o processo, mas perdeu feio para o vereador Raimundo Assub. O próprio Jackson Lago, quando prefeito, sofreu duas derrotas na Câmara Municipal. Castelo, com Francisco Carvalho, pode forçar a barra e sair vitorioso ou fazer parte da galeria dos que não lograram êxito quando se intrometeram na eleição interna dos vereadores de São Luís.   

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Nem todo político tem o estômago capaz de engolir tudo. Outros, de forma sensata e civilizada, aceitam. Uns reagem (como Cleide Coutinho, Clodomir Paz, Ricardo Murad, José Reinaldo Tavares e mais tantos por aí), enquanto outros sabem digerir com facilidade os contratempos, os estragos, os revés. São os políticos preparados para quaisquer percalços e convivem sabiamente com suas agruras. O senador José Sarney, ao que parece, sabe se enquadrar nesse grupo. Às vezes, nem tanto. Como todo poeta, sabe ser um fingidor.  

Do nosso tempo, cito dois exemplos raros: Edivaldo Holanda e Edivaldo Holanda Júnior, pai e filho. Um, deputado estadual, líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa, homem  de confiança do governador Jackson Lago, e o outro, vereador, o mais votado na última eleição na capital, o político da linha de frente do prefeito eleito João Castelo. Ambos encerraram o ano de 2008 como exemplos de lealdade, amigos e alidos fiéis ao seu grupo, embora a recíproca não seja tão verdadeira.

O pai colocou seu nome à disposição de seus pares para ser o próximo presidente da Assembléia Legislativa. Tinha apoios importantes dentro do Legislativo e fora dele. Ganhou a simpatia dentro e fora do governo. Arrastou seu nome o quanto pôde, mas teve que recuar para atender aos interesses do governador Jackson Lago. Teve o nome lembrado para ocupar a primeira-secretaria da AL, mas recuou novamente pela unidade do seu grupo.

O filho, o mais votado na eleição municipal de São Luís, como qualquer um dos 21 vereadores, achou que deveria disputar o cargo de presidsente da Câmara Municipal. Tinha todo o direito de pleitear a vaga, de sonhar o sonho da juventude, de mostrar seu talento como dirigente de um poder. Teve que recuar para atender aos interesses do prefeito eleito João Castelo. O pior: recuar para um vereador que chegou ao grupo quando o trem estava a caminho da vitória e que não teve sequer a metade de seus votos.

São essas algumas das desvantagens de que quem entra na política partidária para alimentar sonhos, imaginar sorrindo torná-los realidade, e ao acordar de boca ainda aberta senti o tamanho do sapo que engoliu.       

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Novamente o vereador José Joaquim Ramos volta a desisti de disputar o cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís. Agora – diz ele em comunicado oficial – que é irreversível. Na primeira vez foi aconselhado pelo prefeito eleito João Castelo, de quem é amigo leal, histórico, e, salvo engano, compadre.

Quando foi orientado por Castelo, publiquei no meu blogue a decisão do vereador, há três semanas. Hoje, José Joaquim divulgou nota em que agradece a lembrança de seu nome por colegas vereadores, jornalistas e funcionários da Câmara Municipal. Diz que ” em nome da unidade informo não ser candidato”. 

Só não deixou claro que essa “unidade” costurada pelo prefeito eleito é o vereador Francisco Carvalho, em quem José Joaquim votará contra sua própria vontade. Aliás, ele não ficou sozinho no bloco dos descontentes com o nome da “unidade”. Ao menos quatro vereadores tiveram que dizer sim ao acordo selado por João Castelo no final do primeito turno com Francisco Carvalho.

José Joaquim, soube pela terceira vez, será secretário municipal. Hoje pela manhã indaguei se iria assumi a secretaria de Obras. Ele disse que não foi convidado, mas considera um caso a pensar. Usando o silêncio mineiro, só o vereador não sabe ainda do barulho que agita seu nome para compor o secretariado de seu compadre Castelo.    

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