O presidente do Senado Federal, José Sarney, quebrou a regra estabelecida pela nova reforma daquela Casa, de que só concursados poderão assumir cargos de diretorias.

Sarney conseguiu manter o jornalista César Mesquita, seu fiel escudeiro de longos anos, na direção da Secretaria de Comunicação do Senado.

Mesquita trabalha com Sarney desde que ele foi eleito pela primeira para a presidência do Senado Federal. Também já foi secretário do Meio Ambiente no Maranhão, por indicação do seu protetor.

Na assessoria de imprensa da presidência do Senado, Sarney nomeou há alguns meses o jornalista e publicitário Francisco Melo, um dos sócios da agência Pública, aquela que trabalhou na desconstrução da imagem de Roseana Sarney, na campanha de 2006.

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Os estados menos desenvolvidos do Brasil gastam mais, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para manter a estrutura do Judiciário, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O levantamento foi feito pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que utilizou os dados da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em junho. O estudo do CNJ mostrou que a Justiça brasileira gastou R$ 33,5 bilhões em 2008, quando tramitaram 70 milhões de processos em todos os tribunais.

Maria Tereza explicou que, embora os estados menos desenvolvidos tenham gasto proporcionalmente maior, o valor absoluto é menor do que nos estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado. O IDH é o parâmetro da Organização das Nações Unidas (ONU) que classifica regiões de acordo com dados de educação, renda da população, entre outros.

O estado com menor IDH do país é o Maranhão, que gasta 0,92% do PIB estadual com o Judicário. A unidade da Federação com maior gasto proporcional é o Acre, que gasta 1,77% do PIB com o sistema e tem o 7º pior índice de desenvolvimento humano do país.

O Distrito Federal, com o maior IDH, gasta 0,99% do PIB local com o Judiciário. O menor gasto proporcional é registrado no Paraná: 0,43% do PIB local – o Paraná é o 6º entre os estados de melhor IDH. Confira tabela abaixo.

Na pesquisa, a pesquisadora dividiu os estados entre IDH baixo (MA, AL, PI, PB, SE, BA e AC); médio baixo (CE, PE, RN, TO, AM, PA e RO); médio alto (RR, AP, ES, MT, MG, GO e MS) e alto (PR, RJ, RS, SP, SC, e DF). Os estados do grupo alto juntos somam 60% do PIB nacional.

Mesmo com custo maior para manter a Justiça, os estados com menor desenvolvimento humano têm menores índices de juiz por habitante. O levantamento mostra que o Maranhão, por exemplo, tem 4,1 juízes para cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, o DF tem 11,2 juízes para cada 100 mil.

Os dados mostram ainda que os magistrados dos locais com maior IDH estão mais sobrecarregados. Nos seis estados com maior IDH, cada juiz analisou até 10 mil processos no ano passado. Nos sete menos desenvolvidos, o máximo analisado por cada magistrado foi de 4,1 mil processos.

A pesquisa mostra ainda, segundo a pesquisadora Maria Tereza, a relação entre o IDH e o número de ações que ingressam na Justiça. “Quanto menor a proporção de pobres, maior é proporção de ações”. Para ela, isso significa que nos estados desenvolvidos as pessoas têm mais consciência de seus direitos. Com informações do G1.

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CARRÕES
O senador Lobão Filho prestigiou hoje o secretário de Estado da Administração, Luciano Moreira, que recebeu da Assembléia Legislativa o títuto de Cidadão do Maranhão.

O filho do ministro Edison Lobão chegou ao prédio da AL pilotando uma reluzente BMW. Lobão Filho, Lobão Pai e a mãe deputada Nice Lobão, vão apoiar o nome de Luciano Moreira para a Câmara Federal.

TERRAS DO ANGELIM SUBFATURADAS
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração, vai aplicar um golpe no Fepa – Fundo Especial de Previdência, o antigo Ipem, que pertence legitamente aos servidores públicos estaduais.

O terreno do Angelim, um total de 241 mil metros quadrados, será vendido ao governo, pelo próprio governo, por apenas R$ 7 milhões. E o pior: parcelado.

Numa rápida avaliação feita por três conhecidas imobiliárias, a terras não sairiam por menos de R$ 50 milhões.

No local, o governo quer construir casas e apartamentos, enquanto a prefeitura da capital disputa o mesmo terreno para construir um grande hospital.

IRMÃO DESEMBARGADOR
Há em curso uma movimentação para que das três vagas recém criadas de desembargador,, uma destinada para a OBA, seja preenchida antes da eleição na Ordem do Brasil -Seção do Maranhão, agora no dia 20 de novembro.

Motivo: a atual direção da OAB local quer incluir o nome do advogado Samir Murad, irmão de Ricardo Murad, para entrar na lista trípice que será encaminhada para a escolha da governadora Roseana Sarney.

Se a ecolha for feita depois da eleição e chapa vencedora for a do advogado Roberto Feitosa, dificilmente o nome de Samir Murad será escolhido dentro da OAB.

CONTRATADOS
O governo estadual pagou agora em setembro R$ 1.011.351,53 para pessoas contratadas por tempo indeterminado, sem a realização do concurso público.

VOANDO ALTO
Sem explicar como e quando gastou dinheiro pelos ares, mares e terra, o governo estadual torrou com despesas de locomoção R$ 2.875.439,94, só no mês de setembro deste ano.

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Depois do uso abusivo de TV e Rádio, o grupo da governadora Roseana Sarney botou o pé na estrada em campanha eleitoral.

A governadora esteve ontem em Timon para anunciar obras e conversar com a classe política. E não estava sozinha.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, candidato potencial à reeleição para o Senado Federal, acompanhou a governadora.

Estava representando o presidente Lula para anunciar a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Tudo combinado com o presidente Lula. Ou melhor: tudo dominado.

Lobão anunciou a vinda de Lula ao Maranhão para a segunda quinzena de novembro. Aí, então, a campanha eleitoral será deflagrada ou descarada.

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Policiaias da DEIC prenderam ontem, no período da noite, três dos quatro bandidos que assaltaram a Fribal da Cohama.

Rafael Silva Lima, Glauber Francisco Lopes Lima e Pedro Júnior Pereira foram reconhecidos por funcionários e vítimas que estavam na Fribal no momento do assalto, na noite de terça-feira.

Pedro Pereira Júnior estava sob condicional e trabalhava em uma empresa da capital. Ele era o mais agressivos dos assaltantes. A secretária Eurídice Vidigal estava entre as vítimas.

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Até 2012, a Marinha vai construir 600 lanchas para serem usadas no transporte escolar de alunos de escolas públicas.

A medida do MEC, porém, vai beneficiar somentos os alunos dos municípios da Região Norte, que utilizam o rio como via de transporte.

No Nordeste, milhares de crianças também se utilizam de embarcações sem condições para chegarem até às salas de aulas.

No Maranhão, notadamente na Baixada, ainda existem povoados em que o transporte escolar ainda não é feito pela via terrestre. Os crianças atravessam rios e riachos. Aqui mesmo nas proximidades de São Luís, nas ilhas, como as do Medo e Caranguejo, os estudantes se descolam de barcos pequenos para escolas da capital.

Então, é necessário que o Governo do Estado ou membros da bancada federal do Maranhão façam gestões junto ao MEC para que o Maranhão possa ser incluído na medida.

Segundo o presidente do FNDE, Daniel Balaban, hoje não existem no país embarcações com condições adequadas para o transporte de crianças e jovens. Desde 2007, o programa Caminhos da Escola, do MEC, financia a compra de ônibus escolares para estados e municípios, mas só agora incluirá o transporte escolar fluvial. Nessa primeira fase, as lanchas serão entregues diretamente aos municípios sem custos.

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Uma aposta feita na cidade de São Paulo acertou sozinha as seis dezenas do concurso 1.121 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira, e levou o prêmio de R$ 22.023.474,44. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, a loteria pode pagar R$ 2 milhões no próximo concurso, que será sorteado no sábado (31).

Os números sorteados nesta quarta-feira em Parnaíba (PI) foram: 04 – 17 – 18 – 54 – 56 – 59.

Ao todo, 94 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 21.458,13 cada um. A quadra teve 6.105 apostas premiadas com R$ 471,99 cada uma.

As apostas para concorrer ao próximo concurso devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.

Com informações da Folha online

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Ontem, o advogado Sérgio Muniz foi nomeado pelo presidente Lula como membro do Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo o blogue do jornalista Décio Sá, que também pertence ao jornal O Estado do Maranhão, a nomeação “teve os dedos, os pés e as mãos da presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney e do ministro Edison Lobão”.
Agora lascou. Como se observa, a tia da Roseana Sarney influenciou Lula, o ministro Lobão, potencial candidato à reeleição de senador, ou para governador, influenciou na decisão de Lula.

Não paramos por aqui, não. Hoje, o presidente Lula nomeou para segunda vaga no TRE, pertencente a OAB,
o advogado José Carlos Sousa e Silva, quem vem a ser o curador da enroladíssima Fundação José Sarney. Agora lascou de vez.

Se Roseana vem investindo pesado na propaganda do seu governo virtual, ou inaugurando serviços realizados pela gestão de Jackson Lago, grupo Sarney, por outro lado, avança para tornar o TRE um aliado.

Evidentemente que não se pode afirmar que a governadora busca ganhar no tapetão ou pela via judiciária como conseguiu assumir o Palácio dos Leões, mas assusta que o presidente Lula tenha sido inlfuenciado colocar na Corte Eleitoral advogados ligados ao grupo dominante.

Em qualquer lugar sério, até a presidente do TRE deveria estar impedida de participar do processo eleitoral em função do parentesco com a candidata.

O que deixa inconformada ainda mais a sociedade é a omissão do Ministério Público e o silêncio da oposição, que a tudo assiste sem gemer e sem sentir dor.

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SOBROU PARA OS VELADOS
Três jovens, sendo dois filhos de um pesado oficial da PM, que estavam morando fora do Maranhão, foram presos por porte de drogas e roubo de carros em São Luís pelo Serviço Velado da PM.

Um permanece preso na delegacia da Vila Embratrel, enquando os dois filhos do oficial foram liberados. Sobrou para dois policiais militares que foram afastado do Serviço Velado.

DEU VCR E AB
Há mais de mês adiantei que a VCR, a AB Propaganda e a AMG ganhariam a concorrência para cuidar da verba de publicidade do Governo do Estado.

Errei apena na AMG, que foi substituída pela Phocus. As duas primeiras acertei em cheio. Em um lugar sério, a licitação seria anulada por antecipação do resultado. Mas estamos no Maranhão.

NOVOS NA CPL DA SAÚDE
Depois de exonerar a presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, Gardênia Baluz Couto, e outro membro, Rosane Campos da Silva, Ricardo Murad fez novas aquisições.

Entraram para a CPL Maria José Cardoso (que não é minha parente, na presidência), Dalvenir Ferreira Lima de Sousa e Júlio Alberto Lima Neto.

FEDENTINA NA LAGOA
Nos últimos dias tem sido insuportável a fedentina exalada da Lagoa da Jansen. Quando presidente da República, Sarney fazia de conta que o local não existia.

Quando ministro do Meio Ambiente, no governo FHC, Sarney Filho enviou recursos para recuperar a Lagoa, mas insuficientes.

No segundo mandato de governadora, Roseana Sarney recebeu recursos para a obra completa e ficou no que restou.

FAPEAD ENCHE OS BOLSOS
Assim que Roseana assumiu o cargo de governadora, a primeira missão de Secom foi divulgar valores e nomes de jornalistas que recebiam pela Fapead.

Boa parte dos jornalista recebia, mas trabalhava na Secom. Ainda assim, o novo titular da Secom insinuava que eram mensalões.

Agora em setembro, o Goveno do Estado depositou na conta da mesma Fapead R$ 249.180,64, sem explicar qual o serviço executado pela fundação. Os recursos saíram do cofre do tesouro, passaram pela conta da Uema e cairam no bolso da Fapead.

Inicio de campanha
A Secretaria de Saúde acaba de repassar R$ 400 mil do Fundo de Saúde do Estado para o Fundo de Saúde Municípal de Coroatá.

Desse total, R$ 300 mil para compra de material de consumo e R$ 100 mil para pagamento de terceiro de pessoa jurídica.

Enquanto São Mateus recebe R$ 400 mil de transferência estadual, município maiores receberam bem menos. Um detalhe: Ricardo Murad, secretário de Saúde, faz política em São Mateus.

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Em primeira mão o blogue do Robert Lobato informou o assalto de que foi vítima a ex-secretária de Segurança Cidadão, Eurídice Vidigal.

O assalto ocorreu no momento em que mais de 200 novas viaturas, adquiridas ainda no gestão de Eurídice Vidigal, foram entregues pela governadora Roseana Sarney e desfilavam pelas ruas de São Luís. Só para chamar a atenção. Um marketing para reforçar a imagem da governadora.

Enquanto isso, bandidos se aproveitavam para praticar assaltos. Seis bandidos armados assaltaram a loja Fribal da Cohama, no momento em que a ex-secretária chegava ao local. Ela teve, junto com um policial que lhe fazia segurança, que se juntar as demais vítimas.

Ninguém saiu ferido, mas as cenas, segundo relatos das vítimas, foram de pânico. Momentos de horror.

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