Promotores acionam desembargador aposentado Galba Maranhão por improbidade

Segundo o MPMA, o ex-presidente do TJ-MA, Galba Maranhão, que administrou o órgão em 2006 e 2007, comandou desvio de recursos na ordem de R$ 354 mil, por meio da contratação de funcionários fantasmas

Os promotores de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão (8ª Promotoria) e João Leonardo Sousa Pires Leal (16ª Promotoria), ajuizaram nesta quinta-feira ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, por irregularidades cometidas na folha de pagamento do órgão no período de sua gestão, entre julho de 2006 e abril de 2007. A ação agora tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Galba e outras 12 pessoas, incluindo a esposa dele, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar prejuízo de mais de R$ 354 mil aos cofres públicos (em valores não atualizados), entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007 por meio da utilização de cargos comissionados da Presidência do TJ-MA como forma de enriquecimento ilícito.

O desvio de recursos por meio da manipulação da folha de pagamento do TJ-MA é uma das principais irregularidades constatadas em sindicância realizada pelo próprio órgão. Os resultados foram encaminhados pelo presidente da instituição, Raimundo Freire Cutrim, ao Ministério Público para a adoção das medidas necessárias.

Na ação, o Ministério Público requer a condenação dos acusados por improbidade administrativa, implicando, entre outras sanções, na perda dos direitos políticos pelo período de oito anos e na proibição de contratar ou receber benefícios creditícios do Poder Público.

De acordo com as investigações do Ministério Público, pelo menos dez cargos de assessor da Presidência do TJ-MA, com remuneração líquida entre R$ 7.200 e R$ 9.300 foram distribuídos entre pessoas próximas a Galba Maranhão, à sua esposa Celina Ramos Maranhão e à ex-diretora-geral do órgão, Sâmia Giselly Jansen Pereira.

“As pessoas nomeadas para os cargos recebiam a remuneração correspondente, mas não trabalhavam e não cumpriam com o dever de executar as funções pelas quais foram contratados”, explica o promotor de Justiça Marcos Valentim.

GRUPOS – Os promotores de Justiça especificam dois grupos que se beneficiaram do desvio de recursos no TJ-MA. O primeiro deles era formado por pessoas ligadas à ex-diretora Sâmia Jansen e cujos cargos foram obtidos irregularmente por influência do pai dela, José de Jesus Jansen Pereira, amigo de Galba Maranhão.

As apurações indicaram como beneficiados pela ex-diretora do TJ-MA, seus irmãos, Gilberto Jansen e João José Jansen Pereira; suas cunhadas, Catharinna Assis Xavier de Souza e Alina Assis Xavier de Souza, além de seu tio, Fernando Antônio Muniz Pinto. O MPMA apurou que, logo após ser agraciada com o cargo pelo esquema, em 2006, Alina Xavier foi morar em Brasília.

Para esconder o parentesco com a ex-diretora do TJ-MA, Gilberto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira omitiram o sobrenome “Jansen” de seus registros financeiros no órgão. O mesmo ocorreu com as cunhadas da ex-diretora, Catharina Assis Xavier de Sousa e Alina Assis Xavier de Sousa suprimiram o sobrenome “Xavier de Sousa”.

O segundo grupo era formado por amigos e colaboradores do ex-presidente Galba Maranhão e de sua esposa Celina Ramos Maranhão. Vem deste grupo o caso mais impressionante constatado pelo MPMA: mesmo sem capacitação ou área de conhecimento necessárias ao cargo, o pedreiro Raimundo José Padilha, que trabalhou por 3 anos e meio na residência de Galba Maranhão, foi nomeado para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Presidência.

Por influência de Padilha, a esposa dele Jocelina Gonçalves Vieira foi nomeada para o cargo de serviços gerais no Fórum Desembargador Sarney Costa. De acordo com a ação, em depoimento ao MPMA, Jocelina disse que, por telefone, um integrante da Presidência do TJ/MA orientou-a aguardar em casa a chamada para o serviço.

Além de Padilha e sua esposa, foram beneficiados pelo desvio de recursos José Ribamar Alex Dias, amigo da esposa de Galba Maranhão; e os amigos do próprio ex-presidente do TJ-MA, Joviane Denise Bueno e Lenílson Liberato de Veiras. Administrador de empresas, Liberato foi irregularmente nomeado para o cargo de Assessor Jurídico Especial da Presidência, em mais um nítido caso de despreparo para o exercício dos cargos.

Segundo os promotores, as 13 pessoas citadas na ação civil pública ajuizada nesta quinta, “foram beneficiados por um esquema de manipulação da folha de pagamento, implicando no recebimento dos vencimentos referentes aos cargos comissionados para os quais foram nomeaados, mesmo sem exercerem efetivamente as respectivas funções”.

O MAPA DOS DESVIOS CONSTATADOS PELOS PROMOTORES

NOMEREMUNERAÇÃO
Gilberto Pinto Jansen Pereira7.293,398.906,5112.341,659.310,8437.852,39
João José Jansen Pereira7.293,388.906,5012.341,659.310,8437.852,37
Catharinna Assis Xavier de Souza7.293,398.906,5112.341,659.310,8437.852,39
Alina Assis Xavier De Souza7.293,398.906,5112.341,659.310,8437.852,39
Fernando Antônio Muniz Pinto8.906,5112.341,659.310,8430.559,00
Jocelina Gonçalves Vieira 8.721,3612.399,279.401,9930.522,62
Raimundo José Padilha 8.906,5112.341,659.310,8430.559,00
Lenílson Liberato de Veiras7.293,398.906,5112.341,659.310,8437.852,39
Joviane Benedito Bueno7.293,398.906,5112.341,659.310,8437.852,39
José Ribamar Alex Dias4.808,228.906,5112.341,659.310,8435.367,22
TOTAL DA REMUNERAÇÃO INDEVIDA354.162,16

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Mudanças na Assembléia Legislativa

O ex-secretário de Cultura do Estado, Francisco Padilha, após passar por uma intervenção cirúrgica, recebeu uma notícia capaz de tirar defunto do caixão:  um bom emprego, com salários de secretário de Estado: R$ 14 mil.

Padilha faz parte do projeto do presidente eleito da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, que vai promover pequena reforma administrativa à Casa.

O prêmio de Padilha será uma secretaria de Cultura para cuidar do acervo histórico da AL. A Câmara Municipal de São Luís também tem sua secretaria de Cultura. Não funciona até hoje.

Marcelo Tavares vai criar, também, a Prefeitura do Legislativo. O prefeito, que não precisará receber nenhum voto, será o atual secretário de patrimônio e Obras da AL, o engenheiro Martinho, que tem construtora trabalhando para o Estado.

A Fundação do Legislativo Maranhense, por onde passa uma verba fabulosa,  permanecerá sob a direção do deputado César Pires. A Fundação, recentemente, adquiriu quatro telões plasma, ao valor de R$ 17o mil cada. 

No mercado eletro-eletrônico o telão mais caro não chega a R$ 40 mil. Os telões, para não ficarem sem utilidade, estão distrinbuidos no plenário e nas galerias, de onde se assiste claramente as sessões plenárias.

  

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Lobão, o vascaíno

A Petrobrás é o princípal parceiro do Flamengo. Agora, com o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que é vascaíno roxo, meu time favorito (como sou masoquista) ganhou a parceria da Eletrobrás. Agora vai!

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"São Luís Trafegável"

O prefeito João Castelo precisa olhar para os serviços da operação “São Luís Trafegável”. A execução das obras para tapar buracos, começando pelas principais vias da cidade, nos leva ao tempo dos serviços do antecessor Tadeu Palácio.

O que foi feito hoje pela manhã na avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho do Cohafuma, parece remendo em calça poída. Pior ainda: entulho em buraco de água. Basta a chuva chegar para o entulho ir água abaixo.

O amigo, jornalista JR Campos, me desafia a passear pelas ruas do Recanto dos Vinhais. Topei na hora. Fui no carro do Jornal A Tarde. Uma vergonha. Virei palestino na Faixa de Gaza. Imaginei que as bombas estavam sendo lançados dos Vinhais.

Confesso, meu amigo Campos, que não estou arrependido porque estou solidário com o sofrimento dos moradores do conjunto residencial, mas indignado com o estado que o carro saiu do local.

Se providências não forem tomadas imediatamente, as ruas do Recanto Vinhais estarão intransitáveis. Se os moradores decidirem ingressar na justiça pelos prejuízos, não só aos automóveis, a Prefeitura de São Luís desembolsará uma bolada. Só para não esquecer, o IPTU do Recanto dos Vinhais é um dos mais caros.

Quanto ao comentário enviado por Campos, apertei na tecla errada e o post, sem querer, foi deletado. Aliás, amigo, em matéria de computação sou jurássico, o que é lamentável.    

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“São Luís Trafegável”

O prefeito João Castelo precisa olhar para os serviços da operação “São Luís Trafegável”. A execução das obras para tapar buracos, começando pelas principais vias da cidade, nos leva ao tempo dos serviços do antecessor Tadeu Palácio.

O que foi feito hoje pela manhã na avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho do Cohafuma, parece remendo em calça poída. Pior ainda: entulho em buraco de água. Basta a chuva chegar para o entulho ir água abaixo.

O amigo, jornalista JR Campos, me desafia a passear pelas ruas do Recanto dos Vinhais. Topei na hora. Fui no carro do Jornal A Tarde. Uma vergonha. Virei palestino na Faixa de Gaza. Imaginei que as bombas estavam sendo lançados dos Vinhais.

Confesso, meu amigo Campos, que não estou arrependido porque estou solidário com o sofrimento dos moradores do conjunto residencial, mas indignado com o estado que o carro saiu do local.

Se providências não forem tomadas imediatamente, as ruas do Recanto Vinhais estarão intransitáveis. Se os moradores decidirem ingressar na justiça pelos prejuízos, não só aos automóveis, a Prefeitura de São Luís desembolsará uma bolada. Só para não esquecer, o IPTU do Recanto dos Vinhais é um dos mais caros.

Quanto ao comentário enviado por Campos, apertei na tecla errada e o post, sem querer, foi deletado. Aliás, amigo, em matéria de computação sou jurássico, o que é lamentável.    

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Os planos de saúde

Passei por um momento que não desejaria a ninguém. Meu filho, Luis Felipe, de três anos, engoliu uma moeda de 10 centavos. Levado ao Hospital São Domingos, foi orientado pelos médicos a voltar para casa, tomar laxante e um mineral para que a moeda descesse pelas fezes.

Dois dias depois, nada para meu desespero e da mãe Luceli. Tomamos o caminho de volta ao hospital. Foi um sacrifício. Passa por uma atendente que checa o plano de saúde Conmedh, com cobertura nacional, constata que não há nenhuma restrição, fomos enviados para outras duas atendentes.

Finalmente, por volta das 22h, Felipe foi atendido por uma pediatra que esqueço agora o nome. A médica recomenda, então, uma nova radiografia. Aí o desespero aumentou. De volta à primeira atendente, é feito o contato com o famigerado plano de saúde. Do outro lado da linha, a operadora do Conmedh não autoriza o raio X.

“Como não? Não sou eu quem estou pedindo, é uma exigência da médica porque a criança há dois dias carrega um corpo estranho no estômago!”, solicita a atendente. Novamente o plano de saúde recusa bancar a radiografia para não onerar seus cofres.

“Meu Deus, é uma criança de três anos que não pode ficar com uma moeda dentro do corpo, minha amiga!”, diz a atendente quase aos prantos. Eu e Luceli, sentados alí, sem acreditar no que presenciávamos. Felipe, deitado no sofá, esse mesmo nada poderia entender.

“Não há atraso no plano, minha querida. Entenda, por favor!”, reclamava a atendente para em seguida nos informar que o sanguessuga miserável do plano de saúde aconselhou aos pais para que voltassem só quando Felipe sentisse dor. Que loucura! Quanta crueldade!

“Ela é medica, a moça do plano de saúde?”, indaguei. “Acho que não. É apenas a pessoa que autoriza os procedimentos”, respondeu-me. “Como essa desgraçada pode saber o momento que deve ser tirado o raio X do estômago do meu filho?”, perguntei aos berros.

A atendente volta a ligar e, após 40 minutos, conseguiu a liberação da radiografia. Feito o procedimento, a médica nos chamou e mostrou o filme (se é que assim se chama). Lá estava a moeda grudada numa posição que jamais desceria facilmente. Só restava duas opções: pela via imediata da endoscopia ou por uma intervenção cirúrgica.

Marcado para às 8h, Felipe entrou para o centro cirúrgico, para meu temor, desespero, e aflição da mãe. No momento em que a enfermeira entregou as roupas do meu filho, quase desabo. E Luceli não aguentou. Se tentei ser duro naquela hora, não contenho agora as lágrimas quando narro esse triste episódio. Deixei o hospital para comprar jornais, mas na verdade porque estava asfixiado, quase sem respirar.

No meu retorno, encontro a Luceli que mostra um objeto enrrolado em um pedaço de algodão: era a moeda de 10 centavos, antes amarela, agora branquinha. Meu filho permaneceu dormindo por 2h por causa dos efeitos da anestesia geral. Dei graças a Deus e ao trabalho da médica que descartou a operação cirúrgica e optou pela endoscopia. Agradeço, também, a insistência da atendente do São Domingos. 

Feito o relato, gostaria de lembrar apenas como pagamos para sermos humilhados e desprezados. É impossível que planos de saúde, não satisfeitos em roubar nosso dinheiro, não levem a sério aquilo que mais precioso temos: nossa vida.         

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Prestígio

O auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão foi pequeno para a multidão de políticos que se concentrou feito sardinha em lata para assisti a assinatura de convênios, inauguração de uma linha de transmissão,  via controle remoto, o anúncios de novas subestações e a garantia de que a refinaria Premium começará a ser executada neste semestre.

Políticos de cores partidárias diversas, como prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais marcaram presença para agradecer e cumprimentar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Foi o maior evento político já no começo do ano.

“Lobão é político. Nunca você ouviu dizer que Lobão briga com alguém ou que persegue políticos”, dizia o deputado federal Ribamar Alves, presente ao evento. Alves é da base aliada do governador Jackson Lago.

O ex-presidente da Famem, ex-prefeito de Tuntun, Tema Cunha, da base aliada do governador Jackson Lago, confidenciava a um colega prefeito que se Lobão entrar  em 2010 como candidato a governador, a disputa será equilibrada. “Com chances para o Lobão”, completava Ribamar Alves.      

Lobão, para alguns analistas políticos, deixou de ser o plano B do senador José Sarney e assumiu o plano A para a sucessão estadual. Há até quem se aventure em afirmar que Sarney não teria mais tanto interesse de que seu grupo retome o poder pela cassação do mandato do governador Jackson Lago. Prefere ganhar no voto. E com Lobão. Acho, porém, que ainda é cedo para tratar de sucessão no Maranhão.  

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Outro saque

Continuo com a campanha contra os prefeitos corruptos e denunciando a omissão do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos políticos.

O então prefeito de Lago da Pedra, Luis Osmany, entre os dias 20 e 30 de dezembro sacou R$ 1,5 milhão em cheques da prefeitura, na boca do caixa.

A atual prefeita Maura Jorge mandou fazer auditoria para saber o tamanho do desfalque. Só com o INSS a dívida chega a R$ 12 milhões.

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Prefeitura inicia operação "São Luís Trafegável"

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), inicia amanhã, às 8:00h, a operação “São Luís Trafegável” para restaurar trechos precários de avenidas e ruas com maior fluxo de veículos. A primeira via a ser recuperada será a avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Cohafuma.  A operação, que contará com mão-de-obra da própria Semosp, mobilizará quatro equipes, cada uma com 12 pessoas, que trabalharão intensamente nos próximos 60 dias. De acordo com o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, há uma necessidade emergencial de restaurar principalmente essas avenidas, onde a situação está mais crítica por causa da erosão provocada pelas chuvas nas camadas asfálticas. Caminhão basculante, rolo compactador e caçamba de asfalto serão utilizados para a recuperação dessas avenidas. “Vamos agir de forma emergencial, pois essas avenidas estão sofrendo desgaste com este período das chuvas. A avenida Jerônimo de Albuquerque será a primeira a receber os serviços por conta do seu estado precário, já que é muito movimentada e tem um grande fluxo de veículos diariamente”, revelou Cláudio de Carvalho. Ainda de acordo com o secretário, foram listados, de início, 50 pontos críticos na cidade, entre ruas e avenidas como a Carlos Cunha, Colares Moreira, Africanos, Castelo Branco, Holandeses, Ana Jansen, Mário Andreazza, Guajajaras, Franceses, Litorânea, Tancredo Neves, Daniel de La Touche, Luís Rocha e outras.  Dentro do planejamento da Semosp, a próxima avenida a ser recuperada será a São Luís Rei de França, no bairro do Turu.  Neste primeiro momento, somente as avenidas serão recuperadas; depois será a vez das outras vias serem devidamente reparadas, a exemplo das ruas do Passeio, Rio Branco, Cajazeiras, do Sol, Paparaúbas, Jansen Muller e Barão de Itapary.  Ações emergenciais – Paralelamente à recuperação de ruas e avenidas, a Semosp vem realizando ações emergenciais de desobstrução, limpeza e desentupimento de bocas-de-lobo em canais e galerias da cidade.  As nove equipes envolvidas nessas ações trabalham nos canais da Salina, do Coroado, do Cohatrac, do Rio Gangan, situado na rua Eurides Bezerra, na avenida São Luís Rei de França, do Shopping Tropical, na galeria da rua do Pequizeiro (São Cristóvão), no Sacavém e na Lagoa da Jansen. “Nesta ação, a Semosp trabalha em 15 dos 27 pontos críticos mapeados pela secretaria, desobstruindo todas as áreas de alagamento”, afirmou Cláudio de Carvalho.

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Prefeitura inicia operação “São Luís Trafegável”

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), inicia amanhã, às 8:00h, a operação “São Luís Trafegável” para restaurar trechos precários de avenidas e ruas com maior fluxo de veículos. A primeira via a ser recuperada será a avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Cohafuma.  A operação, que contará com mão-de-obra da própria Semosp, mobilizará quatro equipes, cada uma com 12 pessoas, que trabalharão intensamente nos próximos 60 dias. De acordo com o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, há uma necessidade emergencial de restaurar principalmente essas avenidas, onde a situação está mais crítica por causa da erosão provocada pelas chuvas nas camadas asfálticas. Caminhão basculante, rolo compactador e caçamba de asfalto serão utilizados para a recuperação dessas avenidas. “Vamos agir de forma emergencial, pois essas avenidas estão sofrendo desgaste com este período das chuvas. A avenida Jerônimo de Albuquerque será a primeira a receber os serviços por conta do seu estado precário, já que é muito movimentada e tem um grande fluxo de veículos diariamente”, revelou Cláudio de Carvalho. Ainda de acordo com o secretário, foram listados, de início, 50 pontos críticos na cidade, entre ruas e avenidas como a Carlos Cunha, Colares Moreira, Africanos, Castelo Branco, Holandeses, Ana Jansen, Mário Andreazza, Guajajaras, Franceses, Litorânea, Tancredo Neves, Daniel de La Touche, Luís Rocha e outras.  Dentro do planejamento da Semosp, a próxima avenida a ser recuperada será a São Luís Rei de França, no bairro do Turu.  Neste primeiro momento, somente as avenidas serão recuperadas; depois será a vez das outras vias serem devidamente reparadas, a exemplo das ruas do Passeio, Rio Branco, Cajazeiras, do Sol, Paparaúbas, Jansen Muller e Barão de Itapary.  Ações emergenciais – Paralelamente à recuperação de ruas e avenidas, a Semosp vem realizando ações emergenciais de desobstrução, limpeza e desentupimento de bocas-de-lobo em canais e galerias da cidade.  As nove equipes envolvidas nessas ações trabalham nos canais da Salina, do Coroado, do Cohatrac, do Rio Gangan, situado na rua Eurides Bezerra, na avenida São Luís Rei de França, do Shopping Tropical, na galeria da rua do Pequizeiro (São Cristóvão), no Sacavém e na Lagoa da Jansen. “Nesta ação, a Semosp trabalha em 15 dos 27 pontos críticos mapeados pela secretaria, desobstruindo todas as áreas de alagamento”, afirmou Cláudio de Carvalho.

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