TJ/MA

Desembargadora Anildes Cruz, relatora dos recursos. Foto: TJ/MA

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá pagar duas indenizações, com valor total de R$ 80 mil, a um lavrador morador do município de Tuntum, que sofreu sequelas graves depois de receber choque elétrico ao subir numa palmeira. Um fio da empresa estava em contato com árvore.

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (10), também determinou o pagamento de pensão mensal de R$ 600,00 à vítima, considerada impossibilitada de continuar trabalhando na lavoura.

O fato aconteceu em novembro de 2006, quando o lavrador subiu na palmeira com o intuito de tirar palhas para cobrir um rancho. Socorrido por um dos filhos após o choque, o trabalhador rural sofreu queimaduras de 2º grau nas costas, pernas, barriga e mãos. Perdeu um dedo polegar, o movimento total de um indicador e parcial de outros.

A desembargadora Anildes Cruz, relatora dos recursos de apelação da empresa e da vítima, informou que o lavrador obteve direito a indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil na Justiça de 1º grau. Acrescentou que o juiz de primeira instância também deferiu a antecipação do pedido final de pensão, mas não ratificou a decisão na sentença.

A defesa da Cemar sustentou não haver prova de que a rede elétrica estava instalada em local inadequado, apontou a conduta da vítima como responsável pelo choque e pediu redução do valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil. A defesa da vítima, por sua vez, alegou que o ato do lavrador, de subir em árvores para tirar palha, é corriqueiro na região e não prática aventureira, fato com o qual já havia concordado o juiz de 1º grau.

A relatora manifestou-se de forma desfavorável ao recurso da Cemar, por não verificar a conduta da vítima como geradora do dano. Anildes Cruz votou parcialmente favorável ao recurso do lavrador, ratificou o valor da indenização por danos morais, determinou o pagamento de pensão mensal de R$ 600,00, citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fixou indenização por danos estéticos também em R$ 40 mil, voto acompanhado pelo desembargador Jaime Araújo (revisor). O desembargador Lourival Serejo discordou apenas quanto ao valor da indenização por danos estéticos, por entender que deveria ser de R$ 30 mil.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão já chegou a pagar mais do que 18 salários para os seus 42 parlamentares. Em 2002, ano em que a Mesa Diretora fez aprovar uma matéria interna que concedia aos deputados 18 salários por ano, a AL pagou 21 salários.

Isto aconteceu no período em que o governo fazia convocações extraordinárias para aprovação de matérias em caráter de urgância. Estas convocações ocorriam sempre no período de recesso parlamentar, e por cada uma delas cada deputado sempre recebia de 2 a 3 salários de uma só vez.

As sessões aconteceram mais durante os governos de Lobão e Roseana.

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É preocupante a situação da cidade de Barra do Corda onde oito crianças morreram recentemente em circunstâncias bem parecidas. Segundo depoimentos um detalhe em comum tem chamado atenção: todas haviam consumido um tipo de pirulito (doce muito procurado pelas crianças).

O caso ganhou repercussão com a morte de duas irmãs ocorrida no último domingo no município. As autoridades precisam investigar e principalmente, recolher o pirulito das quitandas, mercadinhos, bancas e supermercados.

A Prefeitura, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária precisam urgentemente adotar medidas para identificar a origem do problema e evitar a morte de mais crianças. Há informações que o fato também ocorreu em outras cidades vizinhas.

Os pais precisam ficar atentos e evitar que seus filhos consumam doces de procedência desconhecida. O laudo da morte das meninas deve ficar pronto em dez dias. Enquanto isso os moradores seguem apreensivos.

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Não é só no cinema que as pessoas se deparam com ratos de “botica” e baratas. Hoje na Assembleia Legislativa uma barata estava desfilando no plenário. Ao mesmo tempo um pequeno rato era disputado a chutes na proximidades do restaurante na mesma casa.

Isto prova que a Mafra, empresa que faz os serviços de asseio , limpeza e conservação do poder só recebe, sem efetivamente realizar os serviços.

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A novela das obras do aeroporto de São Luís Marechal Hugo da Cunha Machado acaba de ganhar mais um capítulo. Desta vez o motivo da paralisação foi a falta de pagamento dos funcionários da empresa contratada para executar o serviço.

Segundo os funcionários, a empresa está com os salários atrasados e não disponibiliza transporte para levá-los até o local das obras. Vale lembrar que a EP Engenharia foi contratada sem licitação pela Infraero para executar as obras de reforma do aeroporto, que está interditado desde março do ano passado.

Recentemente a Infraero tentou pressionar o Governo do Estado a arcar com as despesas da obra alegando não dispor de recursos, uma vez que a prioridade são os aeroportos das cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014, o que não é o caso de São Luís.

Várias datas de conclusão já foram marcadas e até um Termo de Ajustamento de Conduta chegou a ser assinado com a Infraero. Na vistoria realizada pelos deputados estaduais juntamente com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (CREA) ficou constatado que os projetos das diversas instalações não foram entregues e que por isso, as obras não poderiam ter andamento.

Enquanto isso continuamos a ser motivo de piada e estamos sujeitos ao desrespeito e desconforto que imperam no local. O terminal de passageiros funciona em lonas armadas no pátio. E os turistas ficam abismados com a recepção literalmente calorosa da cidade.

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Prefeita de Amarante, Adriana Ribeiro e seu marido Gildásio Chaves

A prefeita de Amarante, Adriana Ribeiro, assinou contrato no valor de R$ 661.725,00 para fornecimento de material para iluminação pública com a empresa G.C. Ribeiro e Gomes Ltda, pertencente à Gilcinéia Chaves Ribeiro, irmã de Gildásio Chaves Ribeiro, marido da prefeita.

As denúncias de nepotismo praticadas na Prefeitura de Amarante são recorrentes. Enquanto isso o patrimônio da família Chaves Ribeiro só cresce. A população e o Ministério Público precisam ficar atentos aos contratos assinados no município.

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Já está tramitando na Assembleia Legislativa doEstado o projeto de lei de autoria do deputado Arnaldo Melo, e encaminhado pela Mesa Diretora da Casa, a proposta de adequação dos salários dos deputados do Maranhão.

A reportagem exibida no último domingo (08) pelo Fantástico da Rede Globo ganhou repercussão nacional ao informar que os deputados maranhenses ganhavam 18 salários por ano.

Procurado pela reportagem do programa, o presidente da casa, deputado Arnaldo Melo, informou que a resolução que institui os 18 salários existe desde 2002, portanto, anterior à atual gestão.

Segundo a resolução de 2002, os deputados estaduais do Maranhão têm direito à 2,5 salários no início e 2,5 salários no final de cada ano legislativo, além dos 15 salários pagos normalmente aos parlamentares, totalizando 18 salários.

O projeto que está em tramitação propõe a adequação dos salários do legislativo estadual ao que é pago no legislativo federal, que comprende 13 salários anuais mais um salário no início e um salário no final de cada ano legislativo, totalizando 15 salários.

O projeto será apreciado e deve ir à votação pelos parlamentares da Casa de Tavares Bastos.

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São José de Ribamar. Foto: Maranhão Maravilha

A Prefeitura da cidade de São José de Ribamar inovou e instituiu o chamado Alvará Verde. O documento visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de licenciamento ambiental do município.

Diversos setores serão beneficiados com a desburocratização do sistema. Estabelecimentos de menor porte como bares e escritórios, se enquadram nas novas medidas.

A nova modalidade de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar foi criada no final do ano passado e está amparada na Lei Municipal nº 952/11.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, José Isaac Buarque de Holanda, o objetivo é tornar o porocesso de concessão de alvará mais rápido.

Para obter o Alvará Verde, o interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que fica na sede do município e obter o requerimento padrão para dar início ao processo.

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Magno Bacelar vai reagir ao discurso... do governador interino Marcos Play

O governador interino do Estado do Maranhão, Marcos Caldas, aproveita a rápida passagem pelo cargo para fazer política. E no pior estilo: aquela do interior.

Play, como é mais conhecido, foi à Chapadinha em reunião com a classe política adversária da prefeita Danúbia Carneiro e alfinetou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar.

Se insinuou como próximo representante do grupo no município. E desconsiderou seu colega de grupo, Magno Bacelar.

“Chapadinha não tem um deputado eleito”, cutucou o colega Bacelar que é suplente, mas no exercício do cargo. E se ofereceu como deputado da cidade.

Magno Bacelar, que teve mais votos na eleição de 2010 do que Play, deve se pronunciar e reagir. Afinal,  mesmo suplente, contribui mais como vice-líder ao governo do que Play na meteórica passagem como governador.

Mas o governador tratou Bacelar como adversário e inimigo político. Resta saber se terá argumentos ou poderes como um simples deputado.

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Foi numa reunião hoje pela manhã com autoridades do governo norte americano que ficou estabelecido o reconhecimento da cachaça como produto genuinamente brasileiro. Os irmãos americanos são bons apreciadores da manguaça.

Se tivesse sido informada da agenda, com certeza Roseana Sarney não teria perdido a oportunidade de oferecer uma garrafa da nossa cachaça, inclusive ao presidente Obama. Faria uma média e abriria as portas de lá para a nossa cachaça de cá.

O Maranhão produz 5 milhões de garrafas todos os anos e a proudção tem crescido de forma assustadora. Só para consumo interno ficamos com quase a matede. Somos um estado de cachaceiros.

Nossa maior produção concentra-se no Alto serão, notadamente nos municípios de São joão dos Patos, Sucupira do Riachão, Sucupira de Norte, São Domingos do Azeitão, Colinas e Pastos Bons.

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