MP/MA

A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís executou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Estado pelo descumprimento da sentença relativa à Ação Civil Pública nº 9813/2000, que determinou a despoluição da Lagoa da Jansen.

A execução foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Em 10 de agosto de 2009, a sentença foi proferida juiz Carlos Henrique Veloso e, apesar dos recursos interpostos pelo Estado e pela Caema, deveria ser cumprida pela empresa e pelo Estado, pois desde outubro de 2010, estavam cientes de que os recursos não tiveram efeitos suspensivos.

A decisão judicial reconheceu que não foram construídas estações de tratamento de esgotos previstas no projeto de saneamento da Lagoa da Jansen e fixou um prazo de um ano e seis meses para que fossem construídas. Caso o Estado e a Caema permaneçam sem cumprir a sentença será cobrada multa diária de R$ 20 mil.

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Folha.com

Apesar da nuvem sombria que paira sobre a companhia com cobrança de impostos extras no Brasil e na Suíça, além da perda de ritmo da economia chinesa, a Vale mantém os planos para ampliar o número de funcionários nos próximos anos, informa reportagem de Pedro Soares na Folha desta segunda-feira.

Serão 10 mil novos empregados, em média, a cada ano até 2015, antecipou à Folha Vânia Somavilla, diretora-executiva de RH, Energia e Sustentabilidade. Até lá, diz, a companhia manterá forte ritmo de expansão.

Para 2012 estão previstas 8.100 contratações –destes, 800 serão engenheiros. Atualmente a empresa tem 134 mil empregados em todo o mundo.

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Deputado Arnaldo Melo. Foto: Ascom/AL

Ao contrário de alguns deputados do Maranhão que se furtaram a tratar de frente a questão dos 18 salários de R$ 20 mil por ano, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, recebeu o repórter do Fantástico e deixou claro que tanto os planos de saúde pagos para parlamentares e ex-parlamentares, assim como o número excessivo de salários, são heranças de outras gestões.

Não tem que se esconder, mas tratar o assunto de frente e como merece ser tratado. Se for preciso reduzir o número de salários que assim seja feito, como pensa o presidente Arnaldo Melo.

A matéria do Fantástico mostra absurdos piores, como as verbas indenizatórias de deputados do Piauí, Paraíba e Amapá. O Maranhão está na média.

Não acho que um deputado do Maranhão ganhe bem. Acontece que o eleitor, que deveria enxergar no parlamentar um fiscal do Executivo e legislador, olha no deputado um cofre sempre aberto. É uma questão cultural que ainda fará parte de nossas vidas por longos anos.

Por esta razão, a demanda “social” do deputado é enorme. Seu papel equivocado de agente assistencialista faz do salário uma verba de repasse para assegurar a confiabilidade do eleitor.

São poucos os eleitores que votam apenas no candidato pelo passado, presente e principalmente por propostas. Se não abrir o bolso, não pagar os remédios, o caixão funerário, as contas de luz, água e de lojas, é fraco. Não merece o voto. Assim pensa a maioria do eleitorado. Lamentável!

Concordo com o deputado que disse na primeira reportagem da Folha de São Paulo que o povo é quem ganha péssimos salários. Leio sobre apresentadores de TV que criticam os salários de políticos e ficam abismado quando sabem que o salário do presidente da República aumentou para R$ 26 mil. Logo eles (os apresentadores) que percebem até mais de R$ 1 milhão mês.

Mas logo alguns dirão: o emprego do agente político é público e o de apresentadores de TV é privado. Concordo. Mas vejam quantos anúncios oficiais são inseridos na programação de cada apresentador. É a verba pública bancando salários altos e privados.

Não defendo aqui os 18 salários dados aos parlamentares do Maranhão, não. Mas continuo achando que deputado não percebe tanto assim. Não chega nem perto de um diretor de empresa, que não tem demandas e nem eleitores batendo em suas residências.

Sem falar que só o leão do IR come cerca de 25% do salário de cada um. E aos 32 anos de cobertura política não conheço nenhum deputado que tenha entrado pobre e ficado rico só com salários, exceto os que já tinham negócios antes do mandato.

Sei de alguns que andam mendigando emprego público após o mandato e outros que até de ônibus estão andando. Um exemplo mais recente é o ex-deputado Ceará, que além de voltar a não ter mais nada, perdeu a mulher, e vive perambulando pelos corredores do Socorrão de Bacabal.

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Via Expressa é a maior obra viária de São Luís

A existência de material de valor arqueológico na área do Vinhais Velho está atrasando o andamento das obras da Via Expressa, que estão aparalisadas desde o dia 16 de março.

Para que as obras tenham andamento é necessário uma inspeção de arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA).

Enquanto isso a inspeção não é realizada as obras continuam paradas. Ainda não se sabe dizer que tipo de material foi detectado na região. Agora resta saber se a Via Expressa ficará pronta a tempo para o aniversário de 400 anos de São Luís, no dia 08 de setembro.

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Informações ao blog dão conta de que uma senhora fora dada como morta no hospital Laura Vasconcelos, o Socorrão de Bacabal, e apontam para erro médico naquele estabelecimento.

A pessoa, após óbito que teria sido encaminhado por uma conhecida médica do Socorrão, chegou a ser colocada na pedra para aguardar que os familiares procedessem a remoção e, consequentemente, o enterro.

Mas um alguns minutos, a paciente levantou da pedra, causando correria e, em seguida, voltando para o leito.

Assim é a medicina em Bacabal, cidade administrada por um médico que entende tão bem da profissão quanto eu de carteado.

Bacabal tem três deputados estaduais, um secretário estadual, dois deputados federais, um senador e já teve dois governadores. Trocando em miúdos:: juntos não fizeram nada pela cidade, que a cada dia caminho para o abandono na estrada do esquecimento.

A cidade, que tem uma população ordeira e paciente, é a única da região que menos se desenvolveu. E, pelos representantes que tem, não deve mudar nunca. Uma lástima!

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Deputdo Antonio Pereira (DEM)

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad – pedindo a recuperação do prédio do Hospital Regional de Presidente Dutra, o “Socorrão”.

A ordem de serviço para a reforma do “Socorrão”, calculada em R$ 1,375 milhão, foi assinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad, no dia 13 de março desse ano, quando ambos estiveram em presidente Dutra, participando do governo Itinerante.

Antônio Pereira adiantou que na reforma autorizada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), estão incluídos importantes serviços como a correção de graves problemas constatados na estrutura do prédio, a recuperação de poços artesianos e de esgotos.

O democrata reconhece os notáveis avanços alcançados pelo governo do Estado no setor de saúde pública em todo Estado do Maranhão, que se tornaram realidade durante a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).

“Nossa ideia, que na verdade é uma cobrança da população da Região Central do Maranhão, é que o ‘Socorrão’ atenda os pacientes dentro do padrão de modernização do projeto de saúde pública, implantado em todo Maranhão pela governadora Roseana Sarney”, afirmou Pereira.

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Um mistério intriga a população de Barra do Corda, onde duas irmãs morreram envenenadas na noite deste domingo (08). Uma menina de cinco e a irmã dela sete anos foram trazidas ontem para São Luís, mas não resistiram.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal e a polícia aguarda a divulgação do laudo que vai apontar a causa da morte das crianças.

Os pais contam que as crianças fizeram todas as refeições em casa, e que ninguém passou mal com os alimentos consumidos. No final da tarde eles compraram pirulitos num bar próximo de casa. Os doces serão periciados. Até agora a polícia não possui pistas do que possa ter acontecido, nem suspeitos de um possível crime.

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De quinta a domingo foram registrados 38 acidentes, sendo 17 com feridos e 21 com danos materiais, três mortes, segundo balanço geral divulgado na manhã de hoje pela PRF. Na operação deste ano, a PRF informa, ainda, a morte de três pessoas.

Em 2011 foram registrados 55 acidentes, com sete mortes.

A PRF prendeu cinco pessoas dirigindo embriagadas. Três dos casos foram registrados na BR-135, sendo um em São Luís e dois em Bacabeira, um na BR-316, em Timon, e, o último, na BR-010, em Imperatriz.

Diversas ações foram adotadas nas rodovias maranhenses. A operação Semana Santa contou com reforços policiais nas principais rodovias. Na BR-135 o tráfego foi intenso e controlado pelos policiais. A saída de São Luís ficou interrompida até o final da tarde de domingo. Um enorme congestionamento se formou no Campo de Perizes.

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Valor Econômico

São José dos Campos – A modernização da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, e o desenvolvimento de veículos lançadores e de satélites estão entre as prioridades do governo federal na área espacial. Esses projetos já têm, inclusive, recursos garantidos da ordem de R$ 2,2 bilhões até 2015, conforme previsto no plano plurianual 2012-2015.

Embora estejam na lista de prioridades de investimentos, alguns projetos ainda sofrem com a insuficiência de recursos. Somados à falta de especialistas em diversas áreas, os planos do governo nessa área poderão ser afetados. O lançamento do foguete VLS (Veículo Lançador de Satélite), por exemplo, que estava previsto para o início de 2013, deverá ser adiado.

“Para cumprir a meta de lançamento no ano que vem precisamos de R$ 55 milhões e para este ano só temos disponível um pouco mais de R$ 16 milhões”, revela o diretor do DCTA, brigadeiro Ailton dos Santos Pohlmann.

Os projetos que não estão na indústria, como os foguetes, são os mais afetados pelos constantes contingenciamentos de recursos e a falta de pessoal. “O setor de aerodinâmica de foguetes do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) já teve 18 especialistas. Hoje tem apenas quatro”, comenta o presidente da AAB, Paulo Moraes.

O pesquisador, que trabalha no IAE, ressalta que não está sendo formado um número suficiente de engenheiros no Brasil para atender às novas iniciativas do governo, das empresas de tecnologia e também a uma indústria de defesa em fase de crescimento.

Com 11 institutos e dois centros de lançamento de foguetes, em Alcântara, no Maranhão, e em Natal (RN), o DCTA é o órgão da Aeronáutica que executa e coordena os principais projetos do governo na área de defesa. O programa de lançadores VLS e o Cruzeiro do Sul, que seria uma nova geração de foguetes, são os mais conhecidos.

A lista de responsabilidades do DCTA, no entanto, inclui ainda outros programas de vulto, como o da aeronave de transporte militar KC-390, que está sendo desenvolvida pela Embraer, o processo de seleção das novas aeronaves de combate F-X2 e de todos os mísseis utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB), que hoje estão sendo produzidos pelas empresas Mectron, controlada pelo grupo Odebrecht, e Avibras.

O DCTA também coordena a compra de outras aeronaves, como os 56 helicópteros que estão sendo adquiridos da Helibras para as Forças Armadas, os Super Tucano produzidos pela Embraer, a modernização da frota de aeronaves F-5 e AMX e o desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados.

Profissionais

A recomposição do quadro de profissionais para o programa espacial brasileiro é uma promessa antiga do governo, mas a falta de uma ação mais efetiva tem provocado uma perda sistemática de recursos humanos no setor, situação que vem piorando com a elevação da faixa etária dos pesquisadores.

“Se não houver uma decisão neste ano, as nossas projeções indicam que em 2020 o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) estará próximo de uma situação de colapso, reduzido a 26% do efetivo que possuía em 1994″, diz o diretor do órgão, brigadeiro Ailton dos Santos Pohlmann. Segundo ele, a média de idade dos pesquisadores do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), responsável pelos principais projetos espaciais do país na área de foguetes, é superior a 50 anos.

A perda de cérebros no programa espacial é crescente e com a demora em abrir um novo concurso a situação só tende a piorar. “A grande dificuldade daqui para a frente será treinar o pessoal novo, pois os que detêm o conhecimento, adquirido em mais de 20 anos de trabalho e estudos, já terão saído”, alerta o presidente da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB), Paulo Moraes Jr.

Quadro-programa-espacial

O último concurso público autorizado pelo governo para o DCTA foi feito em 2010, mas apenas 93 funcionários foram contratados para atender a todo o órgão, que inclui 11 institutos de ensino e pesquisa e dois centros de lançamento de foguetes. O déficit de pessoal hoje, de acordo com o brigadeiro Pohlmann, é de mais de mil funcionários. Em 2011, mais de 70 servidores deixaram o DCTA.

O lançamento do Veículo Lançador de Satélite (VLS) mais uma vez será afetado pela falta de recursos humanos especializados. “Desde 2003, quando aconteceu o acidente com o foguete na base espacial de Alcântara e se perderam 21 especialistas, não houve reposição desse pessoal”, ressalta o brigadeiro.

O problema já foi relatado por diversas vezes ao governo e mais recentemente, em fevereiro, a direção do DCTA enviou um relatório ao Ministério da Defesa sinalizando que a situação ficará ainda mais crítica com o projeto de duplicação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), projeto que conta com o apoio pessoal da presidente Dilma Rousseff.

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No Maranhão, deputados recebem 18 salários de R$ 20 mil por ano. Congresso Nacional estuda limitar pagamento a 13 salários anuais.

G1

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais. (No vídeo ao lado, assista à reportagem do Fantástico na íntegra).

O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Hoje, algumas assembleias já começaram a reduzir o número de salários para 13, como no Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou os pagamentos na Justiça. “Se a Constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo.

Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde – que são pagos também para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares.

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