Mais um grave acidente na BR-135. Um caminhão carregado de combustível tombou e incendiou. Ainda não há informações sobre vítimas, mas o acidente causa um grande congestionamento no local.

O veículo está virado no acostamento e as chamas chamam atenção de quem passa na via. Este é o segundo acidente com caminhões na BR-135 só hoje.

A rodovia lidera o ranking estadual de acidentes e é a única alternativa para quem chega ou deixa a capital, São Luís. A obra de duplicação da via é aguardada com ansiedade pelos maranhenses há muito tempo. Centenas de pessoas já perderam a vida nos trechos da BR.

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.

Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.

Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:

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O prefeito de São Luís, João Castelo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município, nesta quinta-feira (05), véspera do feriado nacional de Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo).

A Administração Municipal informa ainda que os serviços de caráter essencial ligados às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros) serão mantidos normalmente.

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Processos administrativos disciplinares contra alguns membros da greve da PM já foram concluído e apontam para punições aos líderes.

Embora o governo tenha prometido de que nada disso ocorreria, o estatuto policial militar prevê tais punições. Só quem pode anistar os líderes é a Câmara Federal.

Mas em outros pontos em que foram acordados a não retaliação é exatamente o que vem acontecendo.

Combinado ou não com a ausência da governadora Roseana Sarney, o certo é que o secretário de Segurança Pública já determinou os deslocamentos nos comandos e destacamentos na PM.

Agora mesmo na cidade de Bacabal o comando deve ser trocado para atender a um pedido do deputado federal Zé Vieira.

O senador licenciado João Alberto promete entrar no circuito e vai levar para o mesmo ringue o também deputado federal Alberto Filho.

A cana de braço entre o senador e Vieira promete. O Palácio dos Leões não deseja contrariar João Alberto, mas tem os olhos voltados para a vitória praticamente certa de Vieira em Bacabal. E a governadora quer ter o maior número de prefeitos, a partir de 2013.

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MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu onze ações, entre penais e de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Palmeirândia (MA), Nilson Santos Garcia. Dentre as irregularidades praticadas, destacam-se fraudes em processos licitatórios, obras e serviços que nunca foram realizados, além do desvio e apropriação de recursos repassados por convênios firmados com a União.

Segundo o MPF, áreas como Educação, Saúde, Agropecuária, Habitação e Meio Ambiente de Palmeirândia foram diretamente prejudicadas pelo esquema fraudulento. Os convênios envolviam mais de R$ 1,5 milhão.

As ações judiciais tratam de treze convênios firmados entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Integração Nacional (MI). Além destes, oito Contratos de Repasse, via Caixa Econômica Federal (CEF), apresentaram irregularidades. Os recursos seriam utilizados para estimular o setor agropecuário, na construção de casas e de um campo de futebol.

As ações basearam-se em diversos processos de Tomadas de Contas Especiais instauradas a partir da TC-019.888/2003-2 do Tribunal de Contas da União.

Irregularidades

No âmbito licitatório, o ex-prefeito é acusado de contratar empresas sem licitação ou com atividades incompatíveis ao objeto licitado, não exigir a documentação necessária, montar processos licitatórios para beneficiar determinadas empresas – incluindo aquela cujo procurador da empresa era seu irmão – dentre outras práticas fraudulentas.

Na fase de execução dos convênios, a irregularidade mais comum denunciada pelo MPF se dá quanto aos verdadeiros beneficiários dos contratos. Ao invés de serem as empresas vencedoras, várias vezes os recursos foram sacados, na boca do caixa, pelo próprio ex-prefeito ou ainda por terceiros estranhos às contratações. No momento da prestação de contas, a Prefeitura se utilizava de notas ilegais para justificar a apropriação do dinheiro público.

Um dos convênios afetado pela fraude visava à construção de uma nova barragem, no povoado Cruzeiro. Neste caso, a obra sequer iniciou, apesar do repasse de R$ 300 mil efetuado pelo MMA. A recuperação das barragens de João do Nato e Cauaçu, por sua vez, aconteceram apenas parcialmente, e os equipamentos para as unidades de saúde de Palmeirândia não foram todos entregues, como consta na planilha.

Os demais convênios alvos do esquema tinham por objetivos a compra de material didático pedagógico e formação continuada de professores, construção de módulos sanitários, melhorias sanitárias domiciliares e no sistema de abastecimento, recuperação de barragens nos povoados São José e Ilha Terceira, e ainda, aquisição de equipamentos permanentes e reforma de unidades de saúde.

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Um homem de origem alemã foi preso hoje no bairro Quintas do Calhau, em São Luís. A polícia chegou até ele após uma denúncia anônima. Denhart Louis Eckher, de 67 anos, estava acompanhando de uma jovem de 17 anos.

A jovem contou que o alemão prometeu dinheiro e até um curso de inglês em troca de relações sexuais. Ainda segundo ela, o ato não chegou a acontecer. Denhart fou autuado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) por crime de exploração sexual. Ele estava morando em São Luís há cerca de um ano e trabalhava num projeto ambiental de proteção de babaçuais.

Segundo a polícia, o turista é suspeito de ter aliciado outras menores com as mesmas promessas. A DPCA aguarda informações sobre a legalidade do visto de Denhart para prosseguir com as investigações.

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Ex-governador Jackson Lago. foto: Portal Hoje

Familiares e amigos estarão hoje, a partir das 17h, na igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Cohafuma, participando da missa pela passagem de um ano da morte do ex-governador Jackson Lago.

Ele faleceu no dia 4 de abril de 2011 no Hospital do Coração, em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos.

Jackson Lago foi um baluarte e líder do campo democrático das esquerdas no Maranhão. Chegou a ser prefeito da capital por três vezes e governador com o mandato interrompido. O político foi o principal adversário do grupo Sarney.

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A via crucis de dezenas de estudantes da capital começou cedo, ontem à tarde. Conforme divulgado pela mídia local, e até mesmo pelo site oficial do artista Lenine, os ingressos para o show, que será realizado no teatro Arthur Azevedo, nesta sexta-feira (06), estariam à venda ao público a partir de terça-feira (03) no próprio local e na Central da Folia (Jaracati Shopping).

Para garantir o direito às meias-entradas no evento, várias pessoas estiveram no teatro desde às 13h, já na expectativa de que às 14h, horário que a bilheteria abre as portas, os ingressos estariam à venda.

Segundo os estudantes presentes, o desrespeito no repasse de informações sobre a venda foi grande, além de terem sido obrigados a permanecer na bilheteira por mais de 2h para, só assim, terem a notícia de que lá não estariam sendo vendidas as meias-entradas.

Em diversos momentos a bilheteria do teatro negligenciou maiores detalhes sobre os locais de venda de ingressos para estudantes. O descaso foi tanto, que eles tiveram que se mobilizar para conseguir qualquer notícia junto a administração.

Depois de muito insistência, uma pessoa foi recebida pela casa para ser dito – e somente isso – que a venda não estava liberada.

Afinal, quem se responsabilizará pela comercialização das meias-entradas para estudantes? Por que permitiram que permanecessem na porta do Arthur Azevedo até às 16h, sem que nada fosse esclarecido?

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Agência Assembleia

deputado André Fufuca. Foto: Ascom/AL

O deputado André Fufuca, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), voltou a defender a instalação de um restaurante popular em Santa Inês, cidade localizada a 250 quilômetros da capital maranhense, no Vale do Pindaré.

Na última segunda-feira o parlamentar apresentou uma Indicação solicitando o benefício para a cidade, alegando que além da população local, as de outros municípios da região também seriam beneficiadas.

“Tenho um laço fraternal com Santa Inês, sou filho de lá e fiz este pedido atendendo aos anseios da população, que muitas das vezes passa fome porque não tem dinheiro para uma alimentação de qualidade. A população da região e de 14 municípios é assistida pela cidade de Santa Inês. Infelizmente a população vem, às vezes, só com o da passagem e não tem dinheiro para mais nada, por isso um restaurante popular na cidade é muito importante”, argumentou o parlamentar.

Fufuca também disse que embora a instalação de restaurantes populares não seja autorizada em municípios com ao menos 100 mil habitantes, já aconteceram algumas exceções, podendo se repetir em Santa Inês.“Cidades com menos de 100 mil habitantes foram gratificadas com o restaurante. Um exemplo é Tauá, no Ceará, além de outras do Nordeste, no Sul e Sudeste, principalmente no sul do país”, finalizou.

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Um traficante da Vila Luizão promoveu ontem cenas de horror dentro do anexo Leonel Brizola, em uma escola no mesmo bairro.

Tudo começou quando o traficante tentava matar outro traficante conhecido como Nêgo John, também da mesma área.

Para evitar a morte, John entrou na escola e o seu desafeto junto. No interior de uma sala de aula, onde estavam 30 alunos, o traficante fez vários disparos e atingiu seu inimigo no braço.

Professores e estudantes viveram momentos de pânico. Felizmente ninguém saiu ferido, exceto Nêgo John, que foi atendido na UPA do Araçagy e uma hora depois foi preso embalando drogas na casa da mãe dele, na Raposa.

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