Atenção usuários de tansporte coletivo: Amanhã os ônibus param seus serviços no horário da manhã. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a suspensão faz parte de uma campanha de advertência da categoria, que já divulgou o calendário com os dias e horários da paralisação:

Terça-feira (24/04): das 0h às 09 da manhã

Quinta-feira (26/04): das 14h às 20h

Sexta-feira (27/04): das 0h às 09h da manhã.

Caso as reivindicações dos profissionais não sejam atendidas, haverá suspensão total a partir da segunda-feira (30/04), por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento reajuste salarial de 16%, a inclusão de mais um dependente no plano de saúde e odontológico, melhores condições de trabalho, tíquete-alimentação de R$ 450,00, hora extra, participação nos lucros das empresas, adicional por insalubridade e trabalho durante o período noturno, entre outros.

Segundo o Superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), Luiz Claúdio Cerqueira, os rodoviários não comunicaram oficialmente ao SET a paralisação dessa semana, e que tomou conhecimento do assunto através da imprensa.

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Blog do Luís Pablo

Prefeita Bia Venâncio

Sendo assim, automaticamente, o comando Municipal de Paço do Lumiar volta para Bia Venâncio.

A decisão do retorno da prefeita foi do presidente do STJ, ministro Ari Pagendler. Com isso, o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), que estava no cargo de prefeito desde a última terça-feira, 17, está fora do comando da administração municipal.

Neste momento a movimentação é grande no município, onde os aliados da prefeita Bia Venâncio comemoram a sua volta ao cargo. Abaixo a decisão:

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TJ/MA

Guerreiro Júnior expediu ofício aos juízes orientando sobre as regras do procedimento de precatório. Foto: TJ/MA

Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de Justiça está convocando os credores a receber o pagamento dos débitos pendentes, de acordo com orientação do presidente Guerreiro Júnior à Assessoria Jurídica da Presidência.

Cento e setenta e oito alvarás de levantamento do crédito do ano de 2011 estão prontos à espera do credor e os valores correspondentes previstos na lei orçamentária anual. Mais R$ 264 milhões em indenizações estão pendentes do repasse da verba orçamentária por parte do Governo ao Tribunal de Justiça.

Os precatórios devidos pelo Estado relativos ao ano de 2012 (em torno de R$ 145 milhões) somente serão pagos após o repasse ao Tribunal dos valores referentes aos precatórios do ano passado, em respeito à ordem de apresentação e de acordo com a disponibilidade orçamentária colocada à disposição do Judiciário pelo Estado.

O edital de convocação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizado no portal do Poder Judiciário na internet, onde também serão divulgadas as listas dos precatórios, conforme a autuação, o modelo atualizado do requerimento, e informações importantes para interessados (clique aqui).
Para receber o pagamento do precatório, o credor deve comparecer à Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal e retirar o alvará, pagar o selo judicial e dirigir-se ao Banco do Brasil para efetuar o saque do valor devido.

Regras – Além de convocar os credores e dar publicidade aos pagamentos pendentes, o presidente Guerreiro Júnior também expediu ofício circular aos juízes de Direito orientando sobre as regras do procedimento de precatório, com o objetivo de evitar erros no preenchimento do ofício requisitório do pagamento, que inviabilizem ou atrasem o andamento do processo.

Essas medidas foram tomadas pelo presidente diante da existência de precatórios pendentes de pagamento por desconhecimento das partes e do elevado número de ofícios requisitórios devolvidos por deixar de cumprir as regras de preenchimento, que devem atender às normas internas do Tribunal, do Conselho Nacional de Justiça, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal.

O modelo do requerimento de pagamento é padronizado e de uso obrigatório pela vara judicial e o seu correto preenchimento, de acordo com as normas vigentes, é necessário para evitar que a devolução imediata para retificação resulte em prejuízo do interesse do jurisdicionado com a protelação do pagamento do precatório.

“A inobservância das regras de preenchimento também ocasionam vícios como o fracionamento do pagamento do precatório, o que é expressamente vedado pela Constituição. A sanção prevista nesse caso, para o presidente do Tribunal, é responder pelo crime de responsabilidade”, alerta Guerreiro Júnior.

O requerimento de pagamento deve informar a idade da parte e se é portadora de doença grave que justifique a prioridade no pagamento do precatório em relação aos demais beneficiários. Maiores de 60 anos ou portadores de doenças graves como AIDS, tuberculose, câncer ou mal de Parkinson, por exemplo, recebem primeiro, assim como pessoas cegas. A Assessoria Jurídica do TJMA franqueou o telefone (98) 2106-9050 para informações ao público.

Saiba mais sobre precatórios

O procedimento do precatório tem início após o trânsito em julgado da sentença, em que o Estado ou município é condenado. Passada a fase de execução, o juiz emite o ofício requisitório de pagamento ao presidente do Tribunal, autoridade responsável pelas providências para que requeira ao chefe do Executivo estadual ou municipal o cumprimento da ordem judicial de pagamento. A quitação do precatório é feita em ordem cronológica, conforme a data do registro.

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Sistema de bilhetagens deve funcionar normalmente. Foto: Jornal da Paraíba

O Secretário Clodomir Paz, da Secretraria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) informou que a Dataprom trabalha para resolver o quanto antes, os problemas de bilhetagem de passagens de São luís.

Segundo ele, a empresa está fazendo a modificação de todo o sistema e garantiu a solução o mais rápido possível. Por se tratar de um sistema meramente técnico, profissioanais trabalham na migração para um sistema muito maior que o existente atualmente.

Agora os usuários de meia passagem e vale transporte podem ficar tranquilos. O novo sistema promete eliminar de vez os transtornos e prejuízos ocasionados pelas constantes falhas. Enquanto isso, continua a venda de passe para estudantes.

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Por Dayse Karol

Jornalista do Blog do Luís Cardoso

deputado Chiquinho Escórcio denuncia Golpe. Foto: Tribuna do Tocantins

O deputado federal Chiquinho Escórcio informou que vai solicitar na sessão de hoje, no plenário da Câmara Federal, a prisão dos organizadores Natanael Júnior, da Lamparina Produções e Felipe Negri, da Negri Conserts, responsáveis pela produção do Metal Open Air, evento que atraiu milhares de fãs, com a promessa de ser o maior do gênero metal no país.

Para Escórcio não resta dúvidas de que o evento foi um golpe aplicado pelos produtores. O cancelamento de  mais de 20 bandas, de um total de 47 e os problemas na estrutura e segurança do festival, deixam claro o golpe aplicado em milhares de pessoas, que pagaram cerca de R$ 250,00 por dia de show.

Segundo o parlamentar é preciso saber o que foi feito com o dinheiro dos ingressos, já que a maioria dos fãs compraram antecipadamente seus ingressos via internet ou mediante agentes autorizados.

Vergonha, decepção e indignação: estes são apenas alguns dos sentimentos demonstrados pelos participantes do MOA em São Luís. O fracasso do evento, marcado pela desorganização promete deixar marcas desagradáveis e uma péssima impressão aos visitantes que vieram ao festival.

Mike Jorge Veio de Fortaleza. Foto: Dayse Karol

Mike Jorge veio de Fortaleza e chegou em São Luís na última sexta-feira. Revoltado, o metaleiro conta que gastou R$ 400,00 na compra de dois ingressos e que se sente prejudicado com a forma como tudo aconteceu. ” A gente sai daqui com uma péssima impressão disso tudo. Não tinha a menor condição de estrutura e segurança. Na hora dos shows várias pessoas foram assaltadas por gente estranha que pulava o muro”, disse.

A metaleira San Rhanirak, que é vocalista de uma banda, está arrasada com o resultado do evento. “Viajei de Boa Vista, Roraima, até aqui. Gastei R$ 1.200,00 só com os ingressos. Vendi algumas coisas para pagar a viagem. Pretendia, juntamente com meus irmãos, conhecer as praias e passear pela cidade. Mas depois de tudo, só quero ir embora daqui o mais rápido possível”, relatou.

San Rhanirak acampou com o irmão em frente ao aeroporto. Foto: Dayse Karol

Mas não foram só os cancelamentos que chamaram atenção dos participantes. A situação do local escolhido para receber os shows também. O Parque Independência é comumente utilizado para receber exposições de animais, e foi lá que os fãs do rock pesado foram instalados. “Tivemos que ficar na área próxima aos estábulos, onde estava cheio de cocô de cavalo. Para comprar comida, precisamos andar quilômetros. E tudo era muito caro. Vim para cá para realizar um sonho. Era uma história de vida, uma caminhada. Desde os seis anos curto esse som”, completou San Rhanirak.

O gerente do Procon, Cléber Moreira informou que as reclmações podem ser feitas no Shopping do Cidadão da Praia Grande, João Paulo e na sede do órgão na Rua do Egito. Ele recomenda que os participantes guardem todos os comprovantes de gastos com ingressos, alimentação, transporte e peçam o ressarcimento. Os consumidores têm direito a indenização por danos morais e materiais, já que além dos valores gastos, existe ainda o sentimento de frustação pela não realização dos shows.

E também tem o caso das pessoas que tiveram seus documentos, dinheiro e pertences roubados. Muitas, sem ter o que fazer, acamparam no pátio do aeroporto. Só receberam comida porque o Ministério Público, por meio da promotora Lítia Cavalcante, conseguiu com a Rede Mateus de Supermercados, a alimentação do pessoal.

Metaleiros estavam frustrados. Foto: Dayse Karol

A imagem negativa gerada pelo fracasso do evento preocupa as autoridades. Segundo Nan Souza, vice-presidente do São Luís Convention e Visitours Bureau, o episódio pode prejudicar e muito a realização de outros eventos no estado, já que o fracasso repercutiu dentro e fora do país. Tanto é que o setor hoteleiro teme prejuízos principalmente com a SBPC, evento internacional que será sediado em São Luís no 2º semestre deste ano.

A SBPC espera um público de 20 mil pessoas. Mas com o resultado do MOA, esse número pode cair consideravelmente. Alguma coisa precisa ser feita urgentemente. Os responsáveis pelo festival precisam ser penalizados. Os fãs precisam ser ressarcidos e a imagem da cidade, precisa ser restabelecida. Afinal, o povo maranhense, em especial o ludovicense, não pactua desse tipo de comportamento.

As autoridades devem agir imediatamente com todo o rigor. As bandas não receberam o pagamento, mas os ingressos foram pagos, e a preços bem altos. E a conta disso tudo quem vai pagar é a cidade de São Luís, que por um bom tempo ficará com essa mancha em sua imagem perante o mundo.

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É visível o estado de insatisfação dos policiais militares do Maranhão. Ora como o resultado da greve de dezembro passado, que resultou em acordo nada animador do ponto de vista das conquistas salariais e principalmente agora depois que o Governo do Estado anunciou reajuste salarial  para todas as categorias, deixando a Polícia Civil  em melhor vantagem que a Militar.

A revolta, por enquanto, é silenciosa, mas o barril pode estourar a qualquer momento. Por enquanto, os militares respondem ao tratamento a eles dispensado pelo governo com certa indiferença, mas já existem setores que defendem uma operação tartaruga. Como se empenhar no combate ao crime, no enfretamento aos bandidos com um salário de fazer vegonha? , questiona boa parte dos militares.

A tabela do reajuste salarial dos militares é uma piada. Mas, lamentavelmente, foi acordada entre eles e o governo. Pela tabela publicada no blogo do Gilberto Léda, o reajuste, durante três anos, é digno de fazer chorar. Nem se aproxima dos índices que são dados ao mínimo nacional no mesmo período.

Tome como exemplo o soldo do soldado.  Em 2011 ele percebia R$ 2.028,00, pulou agora em 2012 para R$ 2.240,00, vai subir em 2013 para R$ 2.396,80 e chegará em 2014 em 2.564,58. Ou seja: não será aumentado nem em 25% durante quatro anos, o que daria  em cada ano pouco mais de R$ 100 a cada 12 meses. Uma brincadeira,

O coronel fechado, maior posto, até 2014 estará recebendo R$ 13.153,67, época em que um delegado da polícia civil estará ganhando quase R$ 20 mil, que ainda é pouco diante das responsabilidade que tem com o sistema de segurança do Maranhão.  Abaixo a tabela dos militares e vejam como o reajuste é cruel:

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A promotora do consumidor Lítia Cavalcante conseguiu agora a pouco, a garantia de alimentação para as pessoas que vieram ao Metal Open Air e que estão acampadas no pátio do aeroporto Cunha Machado. Ontem à tarde, ela deu detalhes ao titular deste blog sobre a situação das pessoas que vieram ao festival e as providências que a Promotoria deve adotar para reverter a situação.

A rede Mateus de Supermercados se prontificou em fornecer a alimentação para as pessoas que acamparam no aeroporto de São luís, depois que tiveram seus pertences roubados nas dependências do local do evento. Eles alegam que dentre outros problemas, a falta de segurança que contribuiu para o roubo de dinheiro e documentos dos participantes.

A promotora agora trabalha para garantir o embarque dos participantes. Os produtores do evento serão responsabilizados pelos danos causados. Diversos órgãos vão trabalhar em conjunto para garantir a reparação dos prejuízos. Procon, Ministério Público e Polícia atuam no caso.

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Sarney recebeu a visita do ex-presidente Lula. Foto: O Globo

O senador José Sarney completa amanhã 82 anos. Ele deve deixar o hospital nesta segunda-feira ou na terça, mas vai permancer na capital paulista por toda esta semana.

Presidente do Congresso Nacional, Sarney foi submetido a cateterismo no hospital Sírio Libanês, onde já chegou com princípio de enfarte.

Médicos informaram aos familiares do senador que se demorassem mais alguns minutos, o infarto poderia ter sido fulminante. Ele apresentou um quadro que acusou úlcera nas coronárias. Ou seja, o senador correu sério risco de vida.

Familiares do senador estão se deslocando para São Paulo onde passarão o dia do aniversário com ele. Sarney recebe a visita de vários amigos, dentre eles o ex-presidente Lula e do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim.

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O blogueiro Luís Pablo postou um gato comprovado pela Cemar na residência onde mora o empresário de posto de combustível em Teresina, Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, genro da prefeita de Timon, Socorro Waquim, e do deputado federal Sétimo Waquim.

Irritado com a informação, Jefferson Sampaio, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão, ingressou na justiça contra o blogueiro. E pediu por danos morais e lesão à sua imagem o valor de cerca de R$ 20 mil.

Luís Pablo participou da audiência no município de Timon, onde foi agredido por Jefferson Sampaio, na presença de um juíz daquela cidade.

Na ocasião, o metido a valentão que chegou a ameaçar de morte o titular deste blog, garantiu que Luis Pablo seria condenado. Ou seja: antecipou a decisão judicial.

O advogado do blogueiro pediu que fosse anexado ao processo o laudo técnico da Cemar. O laudo foi remetido, comprovando a existência do gato encontrado por técnicos da Companhia de Energia.

Juíz de Timon, Hélio de Araújo Carvalho Filho

Mas o juíz Hélio de Araújo Carvalho Filho, que julgou a questão, parece não ter a menor consideração pelo lauo técnico da Cemar. Talvez, nem tenha visto o parecer da empresa de Energia (veja o laudo).

Ainda sim, estranhamente, condenou o blogueiro ao pagamento de R$ 3 mil. Uma prova de que o magistrado tem lado.

Luís Pablo, atráves do seu advogado, entrou com o pedido de embargo da decisão. Mais estranho ainda, o juíz Hélio Carvalho desconsiderou.

Para não ter que pagar custas processuais ao valor de R$ 1.200, o blogueiro entrou com pedido de asistência jurídica, visto que é funcionário municipal e percebe apenas R$ 850,00 com que arca para pagamento de sua faculdade.

O juíz Hélio Carvalho alegou que Luís Pablo tem condições financeiras de pagar as custas pelo fato de ter contratado um advogado particular. Ora, quantos advogados não defendem causas por uma amizade? Mas isto não prevalece para o juíz de Timon.

Lamentável que o juíz Hélio Carvalho relaxe uma prova técnica e documental, para condenar e censurar os blogueiros livres e independentes do Maranhão. E olha que o Doutor tem um pé na transferência para jurisdição de São Luís. Os jornalistas daqui que fiquem atentos. E o Conselho Nacional de Justiça, a quem este fato vai ser denunciado, que investigue as ações estranhas do juíz Hélio de Araújo Carvalho Filho.

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O Globo

O ator Tiago Klimeck, que sofreu enforcamento acidental há duas semanas, durante encenação da Paixão de Cristo, morreu na tarde deste domingo, aos 27 anos, segundo informou a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde ele estava internado em coma profundo há duas semanas. Familiares devem levar o corpo para ser velado e enterrado em Itararé, cidade natal do ator, município que fica a 345 km de distância de São Paulo.

Veja as imagens durante encenação da Paixão de Cristo do ator Tiago Klimeck

A cena de enforcamento de Judas teria durado cerca de três minutos, de acordo com um dos atores da peça.O figurino e o equipamento de segurança usados pelo ator serão periciados no Instituto de Criminalística de Sorocaba.

Na terça-feira passada, uma médica legista examinou o ator na Santa Casa de Itapeva e identificou que o hematoma no pescoço Tiago é compatível com o cordão do figurino usado na encenação da Paixão de Cristo. O laudo oficial sobre o acidente ainda não foi concluído pela polícia.

O professor Sandro Azevedo fotografava a peça para o site Virtual Guia e registrou a cena. Ele disse que a encenação era itinerante, e, quando os atores caminharam para outro lado da praça, as pessoas que ficaram perto de Thiago notaram que ele não se mexia. Pelo relato de Sandro, havia uma cadeirinha de rapel por baixo da roupa usada pelo ator, onde era amarrada a corda.

Quando se percebeu que o ator estava inconsciente, a Guarda Municipal foi chamada. Thiago foi socorrido pelos guardas e levado à Santa Casa da cidade, onde ficou na UTI. Na manhã de sábado, foi transferido para a Santa Casa de Itapeva.

– A informação que a eu tive é que ele (o ator) estava usando um colete de segurança, que estava apertado. Ele afrouxou o colete e na hora de pular, o colete subiu. O ator desmaiou – disse Luis Carlos Rosner, dono de uma barraca de lanches na praça onde foi feita a encenação.

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