Por pouco o plenário da Assembleia Legislativa não serviu de ringue para uma quase luta corporal entre os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT).

Tudo começou depois que Bira tentava se defender das acusações de estimular invasão de unidades do Minha Casa Minha Vida, na cidade de São José de Ribamar.

O petista voltou a negar, mas coube ao deputado Roberto Costa afirmar que foi sim Bira do Pindaré o mentor da invasão. “Foi tu mesmo Bira quem mandou invadir”, disse Costa.

Logo que deixou a tribuna, o petista partiu pra cima do peemedebista e o tempo fechou. Agressões verbas de ambas as partes, foi preciso a turma do deixa disso entrar na questão.

Bira, conforme imagens da própria AL, estava com uma caneta em punho. Costa, por sua vez, já estava armado com um celular Iphone, que é o maior de todos os aparelhos. Ia sair faísca no plenário do Legislativo.

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Assembleia Legislativa MABira do PindaréRoberto Costa

Mais de 2 mil apenados não estão recebendo acompanhamento periódico da Sejap em suas residências ou local de trabalho, para verificação do cumprimento efetivo das penas.

O dado é do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que solicitou ao secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, maior fiscalização do Executivo no cumprimento das penas aplicadas aos presos dos regimes aberto, semiaberto e do livramento condicional.

“Somente o monitoramento feito pelo Judiciário – que exige a presença periódica desses presos nas VEPs para prestarem informações sobre suas atividades e comportamento – não é suficiente para garantir regularidade no cumprimento das penas”, afirma o juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins.

Segundo o magistrado, a fiscalização adequada das medidascautelares alternativas à prisão, livramento condicional, prisão domiciliar e outras medidas alternativas é fundamental para a credibilidade desses institutos.

Para o promotor de Justiça, Pedro Lino, é preciso mais fiscalização. “Caso contrário os condenados em meio aberto passam a viver como se estivessem em total liberdade sem nenhuma sanção a ser cumprida”, alerta.

Em reunião do grupo, realizada na segunda-feira (1), Uchôa informou que o problema está sendo resolvido com a reestruturação do organograma da Sejap, prevista para esta semana. “Devido às mudanças ocorridas na equipe, estamos reorganizando o quadro de pessoal capacitado para atuar nas fiscalizações. O trabalho será normalizado o quanto antes”, garantiu o secretário.

O Grupo de Monitoramento Carcerário tem como presidente o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho e tem como integrantes juízes auxiliares das Varas de Execução Criminal da Capital (VEC) da Vara de Execução da comarca de Imperatriz, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho de Defesa de Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública, entre outros.

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TJ MA

O secretário de Meio Ambiente de Barra do Corda Aderoldo Cunha requereu direito de resposta ao Blog do Luís Cardoso. Dias atrás o blog postou matéria em que apontava indiretamente o secretário de desviar os peixes apreendidos durante uma operação contra a pesca ilegal no período da piracema no rio Mearim.

Ao texto, o secretário anexa cópias escaneadas de declaração das entidades que receberam as doações. Além do direito de resposta, o secretário também dará uma entrevista para uma rádio local que ainda hoje especula sobre o fato e espera dar o assunto por encerrado, veja a nota na íntegra:

Caro Luís Cardoso,

Em relação a sua postagem “Olha essa aí, São Pedro! 300 quilos de peixe somem em Barra do Corda”, temos a esclarecer que os fatos narrados carecem de verdade.

Os cerca de 320 quilos de peixes apreendidos foram destinados para três entidades: Paróquia Santa Giuanna Beretta Molla, Paróquia Santa Cruz, responsável pelo Centro Emaús e por fim a Casa de Apoio Indígena Kwararhy, conforme se verifica nas declarações devidamente assinadas em anexo.

As informações inverídicas surgidas sobre o assunto foram advindas de desencontros de fatos e versões e depois habilmente utilizadas politicamente por nossos adversários para tentar denegrir a imagem da atual gestão de Barra do Corda.
Solicitamos de V. Sª. a devida publicação destes esclarecimentos que deverão por fim ao assunto e reparar as partes indevidamente atingidas em sua honra e moral.

Cordialmente

Aderoldo Cunha
Secretario de Meio Ambiente de Barra do Corda

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Aderoldo CunhaBarra do Corda

148 prefeitos, 141 presidentes de Câmaras Municipais e 111 gestores da administração estadual haviam encaminhado documentação

Terminou ontem (02) o prazo destinado aos gestores públicos maranhenses para a entrega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) da documentação relativa à prestação de contas do exercício financeiro de 2012.

Até as 18h00, quando foram fechados os portões de acesso ao Tribunal, 400 gestores já haviam entregado ao órgão suas prestações de contas, sendo 148 prefeitos, 141 presidentes de Câmaras Municipais e 111 responsáveis pela gestão de órgãos da administração estadual.

Esse número deve crescer, uma vez que diversos gestores ainda aguardavam no auditório do TCE, local onde foi montada uma estrutura especial para o recebimento das prestações de contas. Todos os gestores que se encontravam nas dependências do TCE até o horário de fechamento dos portões serão atendidos pelos técnicos da instituição.
Os números iniciais indicam que esse ano deve apresentar maior número de gestores que não entregarão suas prestações de contas dentro do prazo estabelecido por Lei, em comparação com dados do ano passado.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

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Prefeitos do Maranhãopresidente do TCE Edmar CutrimTCE MATRE-MA

A Câmara Municipal realiza a partir das 10h desta quarta-feira (3) audiência pública para debater a situação das feiras e dos mercados de São Luís. O autor da proposta, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve reunido com a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivalnilde Sampaio, e com o presidente da Fecomercio (Federação do Comércio do Maranhão), José Arteiro, onde o assunto foi adiantado.

Da audiência desta quarta devem participar ainda os secretários municipais Marcelo de Araújo Costa Coelho (Agricultura, Abastecimento e Pesca), Vinicius Nina (Saúde) e José Silveira de Sousa (Obras e Serviços Públicos); o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Vitorino Reis Castro; e feirantes.

Estima-se que 5,5 mil feirantes atuem nas feiras e mercados municipais— cerca de 5 mil cadastros na Semapa, além de 350 nas feiras móveis que funcionam em diferentes bairros da capital, e 100 no programa São Luís Rural, pelo qual os próprios produtores comercializam diretamente os bens cultivados, sem a intermediação dos comerciantes.

A atual situação das feiras e mercados da cidade constitui um caso de saúde pública, em vista de esses espaços fornecerem parte considerável dos produtos que compõem a alimentação dos moradores da capital, mas sem apresentarem as condições de higiene adequadas.

A preocupação com as feiras de São Luís tem sido uma constante no mandato de Pedro Lucas Fernandes. Ele já apresentou requerimentos pedindo à Prefeitura de São Luís a reforma e higienização dos mercados do São Francisco e Monte Castelo e do Mercado Central.

Segundo o vereador, no Mercado do São Francisco, parte do piso não é revestido, tornando o espaço inadequado para uma feira. O teto do balcão central é apoiado por estruturas metálicas desgastadas e parte da cobertura é improvisada com pedaços de madeira e tijolos.

“O estado de abandono do Mercado do Monte Castelo é aparente. Não há manutenção básica, o piso é de cimento bruto e as paredes não têm reboco. No Mercado Central não é diferente. Um dos pontos turísticos da cidade, o local também se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de atenção especial do poder público”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

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Câmara de Vereadores de São LuisPedro Lucas Fernandes

Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do filho do deputado estadual Raimundo Cutrim, o estudante de Direito Luís Henrique Rodrigues Cutrim. O corpo foi enterrado na manhã de ontem, no Parque da Saudade, no Vinhais;

Veja a íntegra da nota:

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está consternada com o falecimento precoce do estudante de Direito Luís Henrique Rodrigues Cutrim, filho do deputado estadual Raimundo Cutrim, ocorrido nesta segunda-feira (1º de abril), em São Luís.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa, em nome dos 42 parlamentares e dos funcionários desta Casa, vem a público prestar condolências à família enlutada, desejando-lhe conforto na paz do senhor.

Deputado Arnaldo Melo

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Assembleia Legislativa MAdeputado Arnaldo MeloMorte de Cutrim Filho

Decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão (MA), William Amorim Pereira. Pela decisão, o ex-gestor teve suspenso, por cinco anos, os seus direitos políticos, não poderá contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por um período de três anos, e também deverá pagar multa civil de cinco vezes o valor da maior remuneração recebida durante o seu mandato. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o ex-gestor ainda estará inelegível (proibido de participar de eleições) pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena (art. 1º, I, l, da Lei Complementar n. 64/90).

A ação de improbidade foi movida pelo MPF/MA depois que o ex-prefeito deixou de prestar contas de recursos repassados ao município, por meio de convênio firmado com a União, em 1998.

O convênio foi celebrado com o objetivo de realizar obras de ampliação do sistema de água de Nova Olinda do Maranhão, porém, em tomada de contas especial foi verificado que, apesar do município ter sacado os R$ 65 mil repassados, a verba não foi aplicada na execução das atividades previstas no plano de trabalho.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

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Ministério Público Federal MAOlinda NovaWilliam Amorim Pereira

A policia concluiu que a morte do jovem Luis Henrique Cutrim foi causada pela ingestão de Whisky, energético e um remédio identificado como Ritalina. O medicamento seria para a concentração nos estudos, conforme informações do Icrim. A morte teria ocorrido entre 3h e 4h desta segunda-feira (1º), por insuficiência respiratória.

Devido aos problemas de concentração e, para amenizar os efeitos do distúrbio, Cutrim Filho tomava regularmente o remédio. O medicamento o ajudava a concentrar-se nos estudos.

Ainda segundo informações, apesar de fazer uso do medicamento, ele mantinha o hábito de ingerir bebida alcoólica com energético, tendo, inclusive, passado boa parte do último domingo (31) consumindo essas substâncias.

Luís Henrique Cutrim tinha 27 anos e era estudante de Direito. Filho do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), foi candidato a vereador de São Luís em 2012, como Cutrim Filho, mas não conseguiu se eleger. Ele morava sozinho na casa onde foi encontrado morto, no bairro Vinhais.

O corpo de Cutrim Filho foi velado na Central de velórios Pax União, no centro da capital maranhense. Ele foi enterrado na manhã desta terça-feira (02), no Parque da Saudade, no mesmo bairro onde morava. Amigos, parentes e políticos participaram do enterro.

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Cutrim Filho

Policiais prenderam o elemento de nome Carlos  André, que foi o responsável pela invasão da residência do jornalista e blogueiro Luís Cardoso, no último dia 10 de março. Ele foi pego quando estava realizando um outro arrombamento na área do Recanto do Vinhais.

O bandido confessou, na delegacia do Vinhais, que, da residência do blogueiro, ele levou uma central de monitoramento eletrônico, um netbook, um envelope com documentos que ele não soube precisar o que era, e alimentos.

A documentação levada era um dossiê contra um conhecido empresário do setor varejista do Maranhão.

O arrombador informou que imaginava que havia dinheiro dentro do envelope e, depois de constatado a inexistência de dinheiro, jogou o envelope fora.

André, como é mais conhecido o bandido, já confessou série de outros arrombamentos feitos por ele, na área do Recanto e do Vinhais.

Ele deve ser apresentado nesta terça-feira (02), em entrevista coletiva, na Secretaria de Segurança Pública.

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Arrombamento a residencia do jornalista Luis CardosoPolícia Civil MA

Neste primeiro semestre, a Câmara Municipal de São Luís vai efetivar 200 funcionários que prestam serviços naquele poder. Para o segundo semestre, mais 500 também serão efetivados, segundo informou hoje o presidente Isaias Pereirinha, que reassumiu o cargo.

A medida será tomada por causa da implantação do Plano de Cargos e Salários que já foi aprovado pelos vereadores da legislatura anterior.

Pereirinha acredita na aprovação de uma PEC na Câmara Federal que efetiva todos os funcionários com mais de 10 anos de serviços prestados.

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Câmara Municipal de São LuísIsaías Pereirinha