O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), antes de ser empossado pela segunda vez no cargo de presidente da República, lembrou do velho saudoso amigo e empresário Moacir Neves.

José Sarney. Foto: Reprodução

Foi ele quem quem fez Sarney duvidar quando lhe disse que voltaria à presidência da República em outro momento. Duas décadas depois, eis que o senador voltou a ocupar o maior cargo do país, ainda que por dois dias.

Mas foi também o babalorixá maranhense Pai Dudu quem fez a segunda revelação. Depois de acertar duas previsões sobre morte de políticos do nosso Estado (Evangelista e Ribamar Fiquene), Dudu fez um novo prenúncio de falecimento de importante político no Maranhão.

Indagado pelo titular do Blog se poderia ser o senador José Sarney, pai Dudu foi rápido no gatilho: ‘esse é um iluminado. Tá mais fácil ir um de nós dois. E pode escrever aí que ele ainda vai ser presidente da República novamente’.

A morte do político importante do Maranhão a que se referia Pai Dudu se concretizou meses depois com o falecimento do ex-governador Jackson Lago.

Como se observa aqui, a bola de cristal e as previsões do Pai Dudu não falham.

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O prefeito eleito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, e mais 31 vereadores também eleitos serão diplomados hoje a partir das 17h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Multi Center Sebrae.

A solenidade será presidida pela Justiça Eleitoral e contará ainda com a diplomação de 24 candidatos na condição de suplentes.

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Com a desistência ontem da odontóloga Ana Emília Figueiredo de Oliveira para exercer o cargo de secretária de Saúde da gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sobe para quatro o número de pessoas que foram convidadas, aceitaram, foram anunciadas oficialmente e recuaram.

A odontóloga Ana Emília Figueiredo de Oliveira. Foto: Reprodução

Alegando problemas pessoais, a quase secretária de uma das pastas mais importantes informou ontem ao prefeito eleito a sua decisão irrevogável.

Imediatamente houve a troca dela pelo médico cardiologista Vinícius Nina, que exerce o cargo de diretor do Hospital Universitário Presidente Dutra. A desistência e a troca foram confirmadas hoje ao Blog do Luís Cardoso pelo advogado Marcos Braide, indicado para o cargo de procurador Geral do Município.

Antes de Ana Emília Figueiredo de Oliveira, desistiram de integrar a futura equipe Azolline (Fazenda), Carreira (Administração) e o vereador Lisboa (Educação).

A assessoria de Edivaldo Holanda Júnior deve confirmar a troca apenas na manhã desta terça-feira (18).

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Peritos do Instituto de Criminaíistica do Maranhão foram enviados para Timbiras, onde um incêndio misterioso atingiu apenas o setor administrativo do prédio da prefeitura, queimando documentos considerados importantes.

O incêndio começou por volta das 11h de domingo passado, dia 16, estranhamente na ausência do vigia que deixou de comparecer ao local, que não apresentava nenhum sinal de arrombamento.

Moradores próximos do prédio ainda conseguiram evitar que as labaredas se alastrassem para outros setores da prefeitura.

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Prefeito Boca Quente se ferrou

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou nesta segunda-feira (17) o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, conhecido como Boca Quente, a dois anos e seis meses de reclusão, por porte ilegal de arma de fogo. A pena prevê também o pagamento de multa.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, fixou o regime aberto para cumprimento da pena, por não haver atenuantes. Figueiredo também suspendeu os direitos políticos do prefeito, a partir do trânsito em julgado da decisão e enquanto perdurarem os efeitos, conforme a Constituição Federal.

DENÚNCIA – Leite foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo. Eles disseram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deveria ser imputada a ele, uma vez que não houve provas de que teria fornecido o armamento. À época do recebimento da denúncia, o desembargador Joaquim Figueiredo votou pelo recebimento da denúncia.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Nilce Farias, laranja do irmão em Guimarães

A candidata eleita em Guimarães, Nilce Farias, comandou, nesta segunda-feira (17),  na porta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, uma manifestação com meia dúzia de gatos pingados para defender sua vitória tão suja quanto a condição do seu irmão,  Artur Farias, que se retirou do pleito para beneficiá-la.

O mais interessante é que Nilce Farias, que é vereadora, lamentava que a decisão do juiz , da Comarca de sua cidade, tenha solicitado uma nova eleição, anulando o pleito por causa dos erros e fraudes nele apresentados. E foi mais longe ao achar que em nenhum lugar do país isso foi observado.

Como a prefeita eleita deve ficar apenas em Guimarães e não acessar sites de notícias ou acompanhar os noticiários políticos, dificilmente saberá que, só em São Paulo, em mais de oito cidades haverá um novo pleito por causa da mudança de nomes na última hora por nome de parentes. São mais de 16 municípios em todo o país.

Fazer uma manifestação pela manutenção do equivoco, pela fraude e perpetuação da corrupção eleitoral é crime, principalmente quando o evento é realizado em frente a um tribunal de justiça.

Prefeito por três vezes em Guimarães, o senhor Artur Farias sabia que não poderia ser candidato, mas levou seu nome até menos de dois dias do pleito. Um erro ou enrolação que a Justiça Eleitoral deveria corrigir no nascedouro, muito embora o abate se concretize lá na frente.

Permanecer com uma candidatura impedida legalmente é querer ludibriar o eleitor e não conceder ao adversário o tempo necessário para que ele explique as razões da mudança. Quem votou em Nilce estava votando, na verdade, no irmão Artur. A cada voto, era sua foto que aparecia na urna eletrônica. Tem fraude maior?

Artur Farias enganou o eleitor com a irmã laranja

Artur Faria, e não sua irmã laranja, venceu nas comunidades mais pobres, nos rincões de Guimarães. Perdeu feio na sede. No geral, uma diferença pequena.

Outro detalhe importante que deve ser observado: Mary Guerreiro, que perdeu a eleição para a fraude, procurou a Justiça por se considerar injustiçada.

Foi da mesma forma que agiu Roseana Sarney quando bateu às portas do Supremo e conseguiu cassar o diploma de eleição do governador Jackson Lago, acusado de ganhar o pleito por meio de fraude, usando e abusando do poder econômico.

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25 foram condenados, 12 absolvidos e um será julgado na 1ª instância. Tribunal decidiu que três deputados condenados devem perder mandato.

O Estado de S.Paulo

Com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 17, que os deputados federais condenados no processo do mensalão perderão o mandato ao final da análise de todos os recursos cabíveis. Por cinco votos a quatro, os ministros entenderam que cabe à Câmara dos Deputados apenas declarar a saída dos congressistas do Poder Legislativo.

Joaquim Barbosa durante sessão de julgamento do mensalão no STF. Foto: Sergio Lima/Folhapress

Na fundamentação de seu voto, Celso de Mello disse que os deputados condenados perdem os direitos políticos com a condenação pelo Supremo e esse fato gera automaticamente a perda de mandato. A situação atinge os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e, em janeiro, também deverá ter efeito sobre o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente de deputado e pode assumir uma vaga na Câmara.

“Não se pode vislumbrar o exercício de mandato parlamentar por aqueles cujos direitos políticos estão suspensos”, afirmou o ministro, citando o voto de Gilmar Mendes que acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, favoráveis à perda de mandato imediata. Para Celso de Mello, cabe à Casa Legislativa “meramente declarar a extinção do mandato”.

O voto vencido foi puxado pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, ainda na semana retrasada. Na ocasião, Lewandowski disse que, mesmo com a condenação imposta pelo Supremo, os congressistas teriam direito a responder a um processo de quebra de decoro parlamentar.

O ministro disse que, em 1995, ao analisar um recurso de um vereador condenado, a Corte não enfrentou a questão em sua profundidade. Na ocasião, o STF, segundo o ministro, discutiu o preceito constitucional segundo o qual é vedada a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado. “Essa Corte entendeu neste precedente ser autoaplicável o preceito”, destacou. Esse caso, de um vereador de Araçatuba, cidade do interior de São Paulo, tem sido usado para supostamente mostrar uma mudança de posição de Celso de Mello.

No começo de seu voto, o decano do STF disse ser “bom estar de volta”. Nas sessões de quarta e quinta-feira da semana passada, o ministro não participou da votação do caso por ter tido problemas de saúde que o levaram a uma internação hospitalar. “Eu queria registrar, inicialmente, que estava pronto para votar na segunda-feira da semana passada, mas em virtude do adiantado da hora, não tive oportunidade de trazer o meu voto”, comentou ele.

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O juiz Lucas Neto, titular do 1º Juizado Especial Criminal. Foto: Reprodução

A respeito da matéria do Fantástico, sobre a ‘condenação’ sofrida por um funcionário da Caema, que teria sido espancado por um delegado da Polícia Civil do Maranhão, o juiz da 1ª Vara Especial Criminal, Lucas da Costa Ribeiro Neto, disse que a reportagem não retratou a verdade.

Na época do ocorrido, o operário José Raimundo Ribeiro Pires, trabalhava numa rua que estava interditada ao tráfego por funcionários da companhia de água. O carro de polícia onde estavam o delegado Alberto Castelo Branco e dois investigadores tentou avançar e, como a rua foi liberada,  numa discussão, o delegado acabou prendendo o funcionário da Caema por desacato.

Numa audiência entre as duas partes, o juiz contou que o Ministério Público propôs uma transação judiciária, que é uma penalização mais branda, o que teria sido aceito pelos dois.

O funcionário da Caema havia entrado com uma ação contra o delegado, por abuso de autoridade, por considerar sua prisão arbitrária.

O delegado Carlos Castelo Branco, por suas vez, havia entrado antes com uma ação contra o funcionário por agressão. E ainda anexou ao processo um laudo em que mostra que ele teria sido vítima de borracha utilizada pelo funcionário da Caema. Acompanhado de seus advogados, as partes aceitaram o acordo com MP.

O delegado teve de pagar R$ 1.000, e os dois agentes R$ 400, em penas alternativas, que vão da entrega do recurso ou cestas básicas para o juizado, que as distribui entre instituições de caridade.

Já o funcionário da Caema aceitou pagar a quantia de R$ 400; pena que foi reduzida para R$ 200 à vara criminal. Em momento algum, explicou o juiz Lucas Neto, o dinheiro foi destinado ao delegado.

Além do seu advogado, o funcionário da Caema estava acompanhado do diretor do Sindicato dos Urbanitários. Semanas depois, ele foi até o juizado agradecer a intermediação.

O magistrado estranhou o conteúdo da matéria e desafiou as partes a mostrarem o contrário do que foi realizado na audiência. ‘Não vestirei mais a minha toga, de quem tenho muito orgulho de usá-la, se provarem o contrário, disse o juiz.

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O clipe do cantor sul-coreano Psy para ‘Gangnam Style’ se tornou um sucesso e entrou para o livro ‘Guiness World Records’ como o vídeo que foi mais curtido no YouTube.

Desde os tempos de ‘Macarena’ não se via uma coreografia tão copiada em todo mundo. Assista ao vídeo e tente não passar o dia cantando ‘Ei sexy lady, Oppan Gangnam style’.

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A guerra surda entre o Executivo e o Legislativo maranhense permanece de pé. Os deputados estaduais queriam R$ 4 milhões em emendas, a partir do próximo ano. Um aumento de mais de 50%, isto porque o valor atual é de R$ 2,5 milhões.

O Palácio dos Leões reagiu a proposta e ofereceu R$ 3 milhões, com o que concordaram os 42 parlamentares. Até aqui tudo bem, tudo bacana.

Mas os deputados querem receber os valores das emendas em atraso. Boa parte da bancada governista alega que ainda existem pendências de 2011. Imaginem os da oposição, que quase não viram nada.

Então, eles, em ato de coragem e rebeldia, sentaram-se sobre o Orçamento Geral do Estado para ao exercício de 2013. E só aceitar aprovar a material governamental depois de resolvido o impasse.

Em se tratando de dinheiro, coragem é o que não falta.

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