Ricardo Murad retornará ao cargo de deputado. Foto: D.A Press

Para alguns pessoas que frequentam a sede do Legislativo e até mesmo aos funcionários daquela Casa, tem sido estranha a constante presença do secretário de Saúde no prédio do sítio do Rangedor, nestes últimos dias.

Não há nada de errado, acredito. Pois ele é deputado licenciado e foi eleito vice-presidente na chapa encabeçada pelo presidente Arnaldo Melo.

Então, natural que se prepare para assumir o cargo no início do próximo ano e deixe a Secretaria de Estado da Saúde nas mãos de Márcio Leite, seu escudeiro fiel. Ou seja: nada mudará, na Saúde, é claro.

Agora, o que as pessoas estão perguntando ao Blog do Luís Cardoso é se Ricardo Murad pode ser governador, levando-se em conta que sua cunhada está no exercício do cargo.

Pode, sim, em uma circunstância pouco ou quase provável. Para que Murad seja governador, Roseana Sarney teria de renunciar ao cargo, assim como Arnaldo Melo a presidência da Assembleia Legislativa.

Para que isto ocorra, os advogados da governadora teriam de ser convencidos da cassação do mandato dela pelo STF, no que poucos acreditam, e Arnaldo Melo aceitar como compensação um mandato vitalício de conselheiro do TCE, com a perspectiva de ser eleito o presidente do Tribunal de Contas.

Como a legislação ordena que em caso da cassação no próximo ano (ainda acho pouco provável) a eleição do governador será feita pela Assembleia Legislativa, qualquer cidadão poderá ser candidato em um colégio eleitoral de 42 membros.

Neste caso, Murad tem amplas chances de ser o substituto de Roseana até o final deste mandato. Com um detalhe: sem direito a reeleição, conforme informaram ao Blog do Luís Cardoso dois advogados especializados em direito eleitoral.

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Agência Brasil

O Ministério da Saúde estabeleceu até dia 30 de novembro para os secretários de Saúde darem sugestões de planos de cargos, carreiras e salários e de melhoria das condições de trabalho de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção do governo é promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do SUS.

Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, disse em nota que o objetivo é estimular gestores e profissionais a encontrarem, de maneira integrada, soluções inovadoras que possam melhorar as condições dos profissionais do SUS e evitar a fragilização dos vínculos trabalhistas.

O Ministério da Saúde deve investir R$ 29 milhões em dez projetos de abrangência intermunicipal e/ou regional que serão selecionados entre os enviados. Destes, sete selecionados serão projetos de melhorias das relações e dos vínculos de trabalho e três de planos de carreira, cargos e salários.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) sugere que seja adotada uma carreira de estado com dedicação exclusiva, semelhante a dos magistrados. No Dia do Médico, comemorado em outubro, o presidente do CFM, Roberto d’Ávila diz que é uma boa forma de valorizar o trabalho dos médicos e, além disso, suprir a carência de profissionais em cidades menores, principalmente da região amazônica e do interior do Nordeste do país.

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De 19 a 21 de novembro será realizada, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro), uma Oficina de Trabalho do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Controladoria Geral da União (CGU). O evento, promovido em conjunto pelas duas instituições, tem o objetivo de fomentar atividades de integração e controle para detectar e prevenir fraudes, principalmente, em contratações e processos licitatórios.

A oficina é destinada a membros do MPMA que atuam na área de improbidade administrativa, saúde e educação. Além de estreitar os laços entre os órgãos, a ideia é apresentar ações e técnicas desenvolvidas pela CGU que podem ser utilizadas e aprimoradas para a melhor condução dos processos.

Por designação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em julho, foi formada uma comissão de membros e servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. A primeira sugestão do grupo foi a realização da oficina temática de combate à corrupção, que recebeu o apoio da administração superior do MPMA.

Em seguida, a ideia foi apresentada ao chefe da CGU, Roberto César de Oliveira Viégas, que manifestou o apoio da instituição à iniciativa ministerial.

Clique aqui para acessar o site do evento. O link será aberto em uma nova janela.

As informações são do MP/MA.

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Da Livraria da Folha

Da mesma maneira como existem tipos de personalidade diferentes, também existem diversos perfis sexuais.

É o que a autora Sandra Pertot, no livro “Os Dez Tipos de Libido” classifica como “tipos de libido”.

Com uma abordagem objetiva, a obra ajuda os casais a identificar, compreender e trabalhar suas divergências sexuais para a construção de uma vida sexual mais satisfatória.

Segundo a autora, a maior parte dos casais enfrenta fases de desejos desencontrados. É preciso compreender o problema e restabelecer prioridades e reforçar o vínculo de intimidade do casal.

Conheça os 10 tipos de Libido:

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Sensual: A sensação de vínculo emocional durante o ato sexual é mais importante pra mim que o desempenho em si.

Erótica: Só me sinto ligado emocionalmente a pessoas que tenham comportamento sexual muito passional.

Dependente: Preciso de sexo para suportar as pressões do cotidiano.

Por Direito: Mereço ter minhas necessidades sexuais satisfeitas sempre que estou numa relação estável.

Viciosa: Tenho dificuldade de resistir ao apelo sexual de outros(as) parceiros(as), mesmo estando numa relação estável.

Reativa: Minha satisfação sexual vem apenas do prazer que dou ao meu parceiro ou parceira.

Estressada: Embora eu sinta desejo sexual, evito me envolver em situações sexuais porque tenho medo de não satisfazer o (a) parceiro(a).

Desinteressada: Para mim não faria qualquer diferença se eu nunca fizesse sexo na vida.

Desconectada: Sexo não faz parte de minhas preocupações. É mais fácil aliviar o desejo recorrendo à masturbação.

Compulsiva: Tenho dificuldade de me excitar e ter prazer se não criar uma situação ou usar objetos específicos.

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“Os Dez Tipos de Libido”
Autora: Sandra Pertot
Editora: Matrix
Páginas:248
Quanto: R$ 29,60 (preço promocional*)
Onde comprar: 0800-140090 ou na Livraria da Folha

* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Não cumulativo com outras promoções da Livraria da Folha. Em caso de alteração, prevalece o valor apresentado na página do produto.

Texto baseado em informações fornecidas pela editora/distribuidora da obra.

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Folha.com

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar (decisão provisória) de seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido em lei de 2008.

O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado –o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Com dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado.

Em sua decisão, o ministro argumentou que o Supremo já considerou constitucional a fixação do piso para a rede pública em 2011 e que esse questionamento sobre o mecanismo de reajuste deveria ter sido feito nesta ação.

“Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, disse.

Barbosa rebateu ainda tese dos governadores de que pode faltar recursos para pagar a correção. Ele sustenta que previsão legal obriga a União a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. “Toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

Para o relator, há a judicialização precoce da questão. “Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos deficits apontados”, disse.

O mérito da ação ainda será analisado pelo plenário do Supremo, mas não há previsão para ocorrer.

Os governadores defendem um novo parâmetro que permita um menor impacto nas contas públicas. Segundo a ação, a fórmula atual causa um impacto de tal forma no orçamento dos Estados que pode comprometer os demais serviços dos governos estaduais e municipais e inviabilizar investimentos.

Na ação, os Estados destacam a diferença entre o reajuste atual e o que seria aplicado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O INPC acumulado em 2011 foi de 6,08%.

“O sistema, por certo, retira dos entes federados todo e qualquer controle sobre seus orçamentos, cabendo a um órgão da Administração Federal, a definição dos reajustes, a partir de critérios inseguros e imprevisíveis”, diz a ação.

O documento é assinado por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação.

Ao validar o piso no ano passado, o Supremo entendeu que ele deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. A decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

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Foi enterrada hoje, por volta das 17h, em São luís, dona Maria Rocha, mãe do ex-governador Luiz Rocha (falecido) , e avó do vice-prefeito eleito de São luís, o ex-deputado Roberto Rocha; do prefeito eleito de Balsas, Rocha Filho; de Cíntia Rocha e mais um outro irmão que o Blog do Luís Cardoso não recorda agora.

Mulher guerreira  sertaneja dura, Maria Rocha viveu até 96 anos, e sempre na labuta diária, desde os tempo da roça no interior do Sul do Maranhão.

Quando veio morar na capital, dona Maria Rocha acompanhou e ajudou os passos do filho, que foi líder estudantil, vereador na capital, deputado estadual, federal e governador, além de prefeito da cidade de balsas, seu último sonho.

Maria Rocha, apesar do filho governador, nunca deixou o batente, o que deixava a família de certa forma intrigada. Todos achavam que era hora da sertaneja de mãos calejadas tirar férias. Mas nenhum argumento a convencia.

Sempre trabalhou muito. De costureira a funcionária de colégio público. Mesmo com a idade avançada, ainda costurava peças e mantinha uma boa clientela.

O titular do Blog do Luís Cardoso conheceu dona Maria Rocha em dois momentos. O primeiro durante uma churrascada em um sítio do então deputado federal Roberto Rocha, na Vila Vicente Fialho.

O segundo durante a entrevista a mim concedida ao jornal O Povo, de propriedade dos jornalistas Raimundo Filho, Udes Cruz (falecido) e Rui Barbosa (falecido).

Em meio a entrevista descontraída e sempre falando da sua labuta para criar os filhos no interior, eis que dona Maria Rocha lembrou da infância do seu filho mais ilustre: “Ele era uma garoto, moço, danado, mas não alisei o couro dele, não. Bastava eu chamar Lóia, ele já sabia que estava fazendo alguma coisa errada”.

Foi assim que muitos anos depois ficamos sabendo que Luis Rocha, na infância, era conhecido como Lóia.

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O fato aconteceu hoje, no início da noite, na cidade da Raposa, onde Laci já foi prefeito e teve como candidata agora em 2012, sua filha Talita, que perdeu a eleição.

É provável que os tiros não tenham motivação política. Laci foi reclamar de um terreno invadido por um grupo de ciganos, que disparou seis tiros e apenas dois acertaram Laci.

Ele foi removido às pressas para o Socorrão II e em seguida deslocado para o Hospital São Domingos, onde permanece até agora, às 18h43

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O Imposto de Renda voltou a ser motivo de golpes na internet. A Receita Federal do Brasil faz um alerta sobre uma mensagem que está chegando aos e-mails em seu nome. A mensagem trata de de supostas divergências na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do exercício 2012 e orienta o receptor a abrir arquivos e links para uma suposta regularização.

De acordo com a Receita, quadrilhas usam esses e-mail para tentar obter informações fiscais, cadastrais e financeiras dos internautas.

A Receita Federal reforça que não envia e-mails sem autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A Receita ainda orienta que o internauta não abra arquivos anexados, não clique em links para endereços na internet e exclua a mensagem – porque mesmo que esteja escrito o nome da Receita Federal não são referente à Receita.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O Tribunal de Justiça do Maranhão, que mantém uma boa relação com o CNJ, alcançou o 4º lugar nacional quanto à produtividade do 1º e 2º grau em 2012, de acordo com avaliação do Conselho.

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Começa na próxima segunda-feira (19) a programação elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), destinada a esclarecer sobre as mudanças decorrentes da Instrução Normativa nº 28, que estabelece o processo eletrônico de contas no âmbito da instituição. A medida disciplina a maneira como as prestações de contas entregues ao órgão de abril deste ano em diante serão processadas em suas diversas fases até o julgamento em Plenário.

Fachada do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O objetivo do seminário, que se estenderá até sexta-feira (23), com exceção do dia 21 (quarta-feira), é orientar os gestores de recursos públicos estaduais e municipais, além do corpo técnico do próprio Tribunal, sobre os impactos da implantação do sistema.

O primeiro dia da programação será destinado aos auditores e analistas do próprio Tribunal. Na terça-feira (20) será a vez dos gestores estaduais, incluindo Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa. O terceiro dia do evento (quinta-feira, 22) será destinado ao executivo municipal e o último, na sexta-feira (23,) ao legislativo municipal.

Em função do número de gestores estimado, o público dos dois últimos dias foi dividido em dois grupos, que se revezarão nos turnos da manhã e da tarde. Na segunda e na terça-feira, o encontro será apenas no turno da manhã.

“A medida, que dará mais agilidade e segurança à tramitação das contas, envolve uma série de aspectos que exigirão adequações tanto por parte do Tribunal quanto dos gestores públicos, daí a importância da participação de todos os convidados”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Ele lembra que o Processo Eletrônico de Contas é um dos pontos essenciais do projeto de modernização do TCE maranhense no que diz respeito à informatização de procedimentos.

Com a instalação do sistema, todas as informações relativas às prestações e tomadas de contas, e seus respectivos procedimentos de análise, serão processadas exclusivamente em ambiente virtual. O primeiro passo foi a abolição das prestações de contas em papel, medida adotada já em abril deste ano.

No que se refere ao TCE, o processamento eletrônico exigiu alterações profundas na área de tecnologia da informação, com o desenvolvimento de um sistema capaz de armazenar e processar o grande volume de informações que ingressarão eletronicamente no órgão. Denominado Sistema de Processo Eletrônico (SPE) esse ambiente concentrará todas as etapas do processo de análise.

Um dos pontos fundamentais do SPE é o seu elevado nível de segurança. Para garantir a inviolabilidade dos dados, foi adotado o uso de assinatura digital baseado em certificado eletrônico emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pelo Tribunal. A certificação será exigida tanto dos usuários internos do sistema como por parte dos ordenadores de despesa.

A certificação será uma das exigências do SPE que serão debatidas pelo Tribunal durante o evento de capacitação.

As informações são do TCE.

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