Weverton Rocha aplicou indevidamente mais de R$ 6 milhões do ProJovem

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude Weverton Rocha Marques de Sousa por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano). O ex chefe da assessoria jurídica da Secretaria, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

    Weverton Rocha (PDT) contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundar e o Imam.Weverton Rocha (PDT) contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundar e o Imam.
    Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a Secretaria R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

    Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico Cleber Viegas elaborou parecer, alegando inexigibilidade de licitação. Porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

    Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizaram R$ 6.098.010,00.

    Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

    As informações são do MPF/MA.

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    Militares atuam como milicianos em fazenda de ex-prefeito de Codó

    ex-prefeito de Codó, Biné Figuereidoex-prefeito de Codó, Biné Figuereido

    Centenas de moradores  da comunidade quilombola  Puraquê, no município de Codó, denunciaram a presença de policiais militares que vinham agindo como integrantes de uma milícia armada em favor do ex-prefeito de Codó, Biné Figuereido, pai do deputado estadual Camilo Figuereido.

    No início da noite de ontem, 21, Dia da Consciência Negra, uma unidade do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal chegou a 4ª Delegacia Regional de Codó com dois suspeitos de práticas milicianas em terras do ex-prefeito.

    Além dos dois suspeitos a polícia ainda levava três armas apreendidas: duas pistolas ponto 40 e uma escopeta calibre 12, armas registradas em nome do comando da PM. Os acusados são policiais militares em São Luis e estariam intimidando, queimando plantações e ameaçando de morte os moradores da comunidade Quilombola Puraquê, as margens da BR-316.

    Ontem, no dia da Consciência Negra, membros da Polícia Rodoviária Federal  afirmam que os supostos milicianos estariam a mando pai do deputado, realizando “serviços de segurança particular” causando terror e pânica na comunidade formada por negros.   Além das armas, com eles foi encontrado um veículo utilitário S-10

    O advogado da comunidade, Diogo Cabral, disse espera que a justiça seja feita, sem distinção de cor ou condição sócio econômica. “Nós estamos diante de um conflito entre negros pobres da comunidade rural e descendentes de quilombola e um senhor que, quer queira, quer não, é reconhecidamente um dos donos do poder local. Esperamos que o inquérito apure essa situação”. cobrou.

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    A hora da decisão

    Roberto FeitosaO processo eleitoral para eleger o presidente, diretores e conselheiros da Seccional Maranhense da OAB chegou ao seu momento final. É a hora dos advogados mostrarem que é possível cortar o mal pela raiz, expurgando aqueles que traíram a classe, quebrando o círculo vicioso e os efeitos perversos de uma gestão que levou a entidade a uma situação vexatória e lastimável do ponto de vista moral.

    É o momento dos advogados assumirem a bandeira de uma OAB combativa, respeitada, comprometida e participativa, repudiando a politicagem dos atuais diretores com a força de quem acredita que é possível eleger representantes comprometidos com os verdadeiros interesses da categoria, reprovando os que fizeram da entidade um balcão de negócios, onde de tudo se tratou nos últimos anos, menos dos efetivos interesses da classe.

    Todos têm que ter em mente que esse pleito será decisivo para mudar os rumos da OAB, consolidando avanços no campo institucional e resgatando a prática e o conceito de que quem quer representar a classe não deve exercer o cargo para se beneficiar, e sim para servir aos reais interesses dos advogados.       

    Por isso, é preciso verificar a conduta do candidato que tenta a reeleição, uma vez que este no exercício do mandato fez ouvidos moucos, fechou os olhos, deu as costas para os advogados, trabalhando apenas em benefício próprio e servindo a um pequeno grupo, em prejuízo de investimentos em setores vitais para o fortalecimento da advocacia no Estado.

    Precisamos ficar atentos e combater a compra de votos, o ponto mais crucial e nefasto de uma eleição, usando-se a difícil situação financeira de muitos advogados como instrumento de troca, conspurcando o processo eleitoral, viciando-o em atividades que se caracterizam por verdadeira miséria moral.      

    Os abusos e desvios de conduta dos atuais dirigentes devem ser combatidos com rigor nas eleições, merecendo a confiança dos advogados apenas aqueles imbuídos de espírito de classe.

    As urnas nesta sexta-feira (23) têm que traduzir para a categoria tão somente a consciência do advogado, representando o sentimento de que o voto deve ser dado ao candidato pela crença em suas propostas de trabalho para o mandato ao qual concorre.

    Os advogados têm o compromisso de zelar para que a eleição ocorra dentro da maior transparência. Afinal, votar livremente é um exercício democrático extraordinário, sendo imperioso que os profissionais de advocacia usem as virtudes da democracia para afastar de vez aqueles que há vários no comando da OAB confundiram política institucional com politicagem e mandato com escárnio.

    Não há mais espaço para traidores que traem as suas próprias consciências, banalizam a instituição para defender seus privilégios, ignoram as prerrogativas profissionais, enganam a classe com proselitismos baratos e fecham os olhos aos desmandos quando na verdade deveriam ser exemplos.

    O fato da credibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil estar hoje em cheque é uma razão relevante para uma tomada de posição forte e determinada dos advogados no pleito desta sexta-feira, para resgatar a Ordem, para por ordem na OAB, dar um basta nos abusos pela moral, pela história da OAB, dizendo NÃO ao continuísmo.

    Roberto Feitosa

    Candidato Presidente da chapa A ORDEM É O ADVOGADO

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    Gil Cutrim reúne educadores para explicar crise financeira nos municípios

     Prefeito e vice-presidente da FAMEM fez uma explanação detalhada sobre a situação ocasionada, principalmente, pela queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
     
    Gil Cutrim repassou informações aos educadores ribamarenses./ Foto:Oswaldo Ceará/ASSCOM PMSJRGil Cutrim repassou informações aos educadores ribamarenses./ Foto:Oswaldo Ceará/ASSCOM PMSJR

    Durante encontro de trabalho promovido nesta última quarta-feira (22), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) conversou com os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar e fez uma explanação detalhada sobre a situação financeira delicada pela qual passa todos os municípios brasileiros devido a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) constatada nos últimos meses.

     
    Tal situação, de acordo com o prefeito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está prejudicando consideravelmente as administrações municipais que, em muitos casos, estão ficando sem fôlego financeiro para trabalhar. “Em São José de Ribamar, tivemos que tomar algumas medidas com os objetivos de garantir o bom funcionamento da máquina pública, continuar pagando em dia o funcionalismo e dar prosseguimento as obras e serviços em diversos setores. Só para se ter uma ideia, encerraremos o ano de 2012 com um déficit orçamentário de mais de R$ 15 milhões, fruto das constantes perdas de repasses do FPM por parte do Governo Federal”, explicou.
     
    Gil Cutrim aproveitou o encontro de trabalho, convocado por ele próprio e do qual participaram centenas de professores e representantes do núcleo do Sinproesemma em São José de Ribamar, para prestar esclarecimentos aos educadores sobre o não pagamento, este mês, do chamado 14º salário.
     
    Segundo o prefeito, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, foram utilizados pelo município no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, dentre eles o pagamento, aos professores da rede municipal de ensino, das progressões e promoções e de dois reajustes salariais – um de 15% e outro de 22% — além do pagamento mensal dos salários dos profissionais da área.  
     
    Como o Governo Federal não efetuou nenhum pagamento de complementação para o Fundeb, o município de São José de Ribamar não pôde pagar o 14º até o momento. É importante ressaltar que o pagamento do 14º não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo, de acordo com o que reza a lei municipal nº 939/11, somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal – o que, infelizmente, São José de Ribamar não dispõe no momento.
     
    “Assim como vocês, professores, estou indignado com esta situação imposta ao município pelo Governo Federal. Recentemente, estive em Brasília e vários ministros sinalizaram no sentido de, até o final do ano, promover compensações financeiras que possam modificar o quadro de crise pelo qual passam as prefeituras brasileiras. Estamos esperançosos para que, de fato, estas compensações sejam implementadas”, finalizou o prefeito. 

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    MP de Goiás estuda impedir Caldas Country de 2013 após atos de vandalismo

    Correio Beaziliense/Aline Bravim

    O Ministério Público de Goiás vai investigar as denúncias de uma série de vandalismos ocorridos em Caldas Novas durante o último fim de semana, quando ocorreu o 7º Caldas Country Show. Entre as medidas estudadas, estão o impedimento da realização da festa no ano que vem.

    O promotor da 5ª Promotoria de Justiça da cidade, Pedro Eugênio Beltrame Benatti, afirmou que será ajuizada uma ação nos próximos dias para suspender a venda antecipada dos ingressos dos shows de 2013.”O Ministério Público vai colher dados e estatísticas para saber os crimes ocorridos, quem deixou de fazer o que e se a cidade pode receber o evento”, disse ele.

    “Já requisitamos a apuração das fotos que estão na mídia e a providenciaremos a punição dos responsáveis pelos excessos. Sexo explícito é ato obsceno. Subir em um posto é dano ao patrimônio público. É a imagem do descaso. Foi o que mais chocou o MP. Passa a sensação de que Caldas Novas é uma cidade sem lei”, ressaltou Benatti.

    Policiais de Caldas Novas abordam homens de sunga na rua

    O assassinato de duas pessoas, um acidente de carro com a morte de um jovem de 18 anos, sexo explícito no meio da rua, uma ambulância invadida, um carro incendiado por um grupo de rapazes e foliões pulando em cima de um posto da Polícia Militar foram parte das ações que abalaram a cidade de 70 mil habitantes.

    Todos os crimes foram filmados ou fotografados por foliões indignados. Até o momento ninguém foi punido.

    Segundo um dos organizadores de um dos maiores eventos musicais do Estado, Fernando Clemente, a maior culpa da baderna é da prefeitura da região. “Não temos responsabilidade com o que acontece lá fora, apenas com o que ocorre dentro do evento. Em 36 horas de show não tivemos nenhuma ocorrência policial”, justificou.

    Clemente admitiu que a quantidade de militares que fazem a segurança de Caldas Novas não é capaz de controlar os 70 mil turistas que passaram pela cidade no fim de semana. “Contratamos 136 policiais do Estado com a verba da produção, além de 500 seguranças, corpo médico e brigadista para trabalharem dentro da estrutura”.

    De acordo com a Polícia Militar, 289 homens foram destacados para atuarem nas ruas durante o festival sertanejo.

    A prefeitura de Caldas Novas não atendeu e não retornou às ligações da reportagem.

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    Rapidinhas do LC

    Não haverá demissões no município
    O blog tem recebido inúmeros telefonemas de leitores querendo saber se o prefeito João castelo promoverá demissões agora no final de novembro. E nem em dezembro, conforme deixou claro o prefeito ao inaugurar ontem a avenida Santo Antônio, no Barramar.

    O que Castelo tem dito é do seu receio que, a partir da próxima administração, funcionários venham a ser demitidos. Mas Edivaldo Júnior prometeu, durante a campanha, não demitir ninguém, inclusive ao serviços prestados, que Castelo manteve da era de Tadeu Palácio.

    Hélio Soares se esconde em Brasília
    Depois de cobrar do Palácio dos Leões o impedimento de práticas de secretários estaduais que não atendem deputados e agem como se fossem candidatos para 2014, o deputado Hélio Soares desceu da tribuna da Assembleia Legislativa com o pescoço grosso. Por tabela, deu a entender da omissão da governadora e conivência do governo com o secretários furões.

    Assim que soube da reação de Roseana Sarney, Soares simplesmente sumiu. Chamado ao Palácio dos Leões para explicar as aitudes  da equipe a suposta omissão da governadora, o deputado adoeceu e teve que se refugiar às pressas em Brasília. E, pelo visto, comprou uma passagem só de ida.

    Aluísio receberá títulos da Assembleia
    Além da Medalha Manoel Bequimão, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, vai receber o título de Cidadão Maranhense, proposto por um grupo de seis deputados estaduais.

    A honraria cala a boca de um grupo de deputados que continua afirmando que o Maranhão vive um clima de guerra civil, com índices de violência superior a São Paulo. São os deputados marcianos.

    Holanda quer eleição na Câmara livre
    Um assessor próximo do prefeito da capital garante ao blog que Edivaldo Holanda não quer saber da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São luís.

    Informa que ele não tem candidato a presidente e que prefere ficar distante do assunto que só diz respeito aos vereadores.

    A notícia caiu como uma ducha de água fria na cabeça dos cooperativados do quarto poder que torcem de Astro de Ogum a Ivaldo Rodrigues. É a turma das vias e outras alternativas.

    Abre o olho, Pedro Fernandes!
    O pessoal ligado ao vice-governador, Washington Oliveira, ao poucos se aconchega ao colo do novo secretário da Seduc, Pedro Fernandes.

    Do setor da imprensa ao de projetos especiais, a turma vai entrando. Até o presidente do diretório municipal do PT de São Luís, Fernando Silva, estaria carimbando o passaporte de volta.

    Marietes dão show no Fórum

    Os advogados que frequentam diariamente a sede do Fórom Desembargador José Sarney, no Calhau, podem até não ter a menor simpatia pela reeleição de Mário Macieira na OAB-MA.

    Mas ninguém reclama e só baba diante das marietes que ficam distribuindo o material de propaganda do atual presidente da Seccional do Maranhão. São jovens bonitas que parecem modelos. Ninguém sabe ainda o cachê, até porque elas não são advogadas.

    As marietes apelam pela sensualidade para conquistar os votos dos marmajos que entraram sisudos e cabisbaixo ao Fórum e saem de lá eretos e com os olhos brilhando.

    Equanto isso, o outro candidato Roberto Feitosa fez ele próprio a distribuição de sua propaganda, acompanhado de outro colegas advogados.

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    Polícia Federal prende ex-prefeito de Cândido Mendes

    Agentes da Polícia Federal prenderam, agora há pouco, o ex-prefeito de Cândido Mendes, Edson Costa. Ele foi julgado e condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos de programas federais, durante o período de 1993 à 1996, em que esteve no comando da prefeitura daquele município.

    Edson Costa exerce hoje um cargo no IBGE. E foi exatamente da sede Órgão, na Praça Deodoro, em São Luís, que ele foi preso na PF, agora há pouco.

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    Blog do Neto Ferreira tem 41 mil acessos únicos em apenas três dias

    Do Blog do Neto Ferreira

    Uma pausa para agradecer!

    O Blog do Neto Ferreira alcançou a marca de 41.743 acessos únicos em apenas três dias, segundo o Google Analytics, o programa mais utilizado para aferição de acesso a blogs e sites na internet mundial.

    Da última segunda-feira (19) à esta terça-feira (20), foram registrados 30.772 acessos únicos e 40.360 visualizações de página.

    Pra que se tenha uma ideia maior da força e poder de alcance deste blog, das 00h até este momento, 14h25, o Blog do Neto Ferreira já registrou 11.053 acessos únicos e 15.367 visualizações de página, algo bem difícil de alcançar pela maioria dos outros blogs do Maranhão.

    Com isso, o Blog do Neto Ferreira – que completa 1 ano e quatro meses na próxima semana – se mantém assim entre as quatro maiores blogs da internet maranhense, e um dos maiores do Norte-Nordeste.

    Novamente, obrigado, leitor!

    Confira o gráfico:

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    Escórcio cobra da Infraero solução para caos no Aeroporto de São Luís

    O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA)O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA)
    Em pronunciamento, agora há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) cobrou dos colegas de bancada e da Infraero uma solução para o caos no Aeroporto de São Luís.

    “Vejo hoje aqui, três grandes colegas da minha bancada, Zé Vieira, Costa Ferreira e Waldir Maranhão. Quero dizer que eu fiquei perplexo com a situação que encontrei no aeroporto de São Luís. Aeroporto esse que foi reformado e ampliado recentemente.”

    Chiquinho Escórcio relatou os problemas que presenciou no aeroporto, que vão desde preços abusivos a falta de infraestrutura necessária para comodidade e atendimentos aos passageiros.

    “Acontece que praticamente perto de meia noite não tinha uma escada rolante funcionando, não tem um elevador funcionando. E é bom que a presidência da Infraero saiba disso. Não existe sequer um restaurante para que possamos fazer uma refeição. É incrível o que eu vi, foi uma coisa lamentável, e a população cobrando dos parlamentares. O suco de laranja custa R$ 6, uma água R$ 4. É um absurdo, é um roubo o que estão fazendo com o povo da minha terra. E também não é só isso. Se vamos ao aeroporto, nós precisamos de uma livraria para comprar uma revista ou qualquer coisa para passar o tempo. Não existe nada! Está abandonado o aeroporto de São Luís do Maranhão.”

    O parlamentar, de forma dura e veemente, chamou atenção da Infraero e cobrou melhorias para o local.

    “Eu que estou sendo cobrado pela população da minha terra, não posso deixar de vir aqui nesta Casa para dizer, senhor presidente da Infraero, se o homem lá não presta, bota pra fora, porque nós precisamos de um aeroporto que dê alegria à população, que atenda a população, não um aeroporto do jeito que está acontecendo na minha terra. Eu faço parte do grupo de sustentação da presidenta Dilma, mas não posso deixar de vir aqui fazer uma reivindicação dura. Portanto, eu peço também ajuda aos meus colegas para acabar com aquela situação de caos no aeroporto de São Luís do Maranhão”, concluiu.

    O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve no Seminário de Integração do Estado com os municípios, promovido pelo Governo do Estado, representando a bancada da Câmara Federal.

    Assista o vídeo  do pronunciamento de Chiquinho Escórcio:

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